A Assembleia Legislativa do RN aprovou, à unanimidade, na manhã desta terça-feira (29), o reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialistas em educação.
A proposta reajusta os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual, disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, , referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no percentual de 33,24% e será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.
Durante a discussão da matéria, os deputados destacaram as alterações apresentadas durante as comissões permanentes da Casa e encartadas ao texto original em forma de duas emendas com o intuito de melhorar a proposta original encaminhada pelo Governo do Estado.
Li semana passada no blog de Saulo Vale que a vereadora Marleide Cunha (PT) será candidata a deputado estadual. Nome forte para a disputa.
Nas eleições de 2020, com o pires na mão, conseguiu se eleger, superando Plúvia Oliveira, candidata aquinhoada pelo PT, preferida da deputada Isolda Dantas (PT).
O Ministério Público Eleitoral ingressou com nove ações de pedido de suspensão contra os diretórios regionais de sete partidos no Rio Grande do Norte: Avante, Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Patriota.
Os pedidos de suspensão dos diretórios potiguares dessas legendas – tecnicamente chamados de ações de suspensão de anotação de órgão partidário – se baseiam em irregularidades nas prestações de contas das eleições e dos exercícios financeiros entre 2018 e 2020.
O diretório regional do Avante não prestou as contas das eleições de 2018. Já o PTB das de 2020. Patriota e PMN não prestaram contas do exercício financeiro de 2018. O PCO do de 2019. Enquanto o PTC não prestou contas dos exercícios financeiros de 2018 e 2020. Já o PMB não cumpriu a obrigação em relação às eleições de 2020 e ao exercício financeiro de 2018.
As nove ações, assinadas pelo procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, apontam que as análises de todas essas prestações de contas já transitaram em julgado e, de acordo com a Resolução 23.662/21, do Tribunal Superior Eleitoral, “A suspensão (…) poderá ser requerida à Justiça Eleitoral a partir do trânsito em julgado da decisão que julgar não prestadas as contas de exercício financeiro e de campanha, enquanto perdurar a inadimplência”.
No senado, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) lidera a pesquisa com 26,0%, seguindo por Rogério Marinho (PSDB) 17,1%. Em terceiro aparece o senador Jean Paul (PT) com 5,1% e o empresário Haroldo Azevedo com 1,4%.
Veja quadro abaixo:
Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 23 e 25 de março. (ID RN-02421/2022).
A Rádio Difusora divulgou nesta terça-feira, 29, os números da pesquisa Difusora/Agorasei, na espontânea (sem apresentação de nomes) para deputado federal.
Veja abaixo:
Veja todos os nomes citados:
Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 23 e 25 de março. (ID RN-02421/2022).
A Rádio Difusora divulgou nesta terça-feira, 29, os outros números da pesquisa Difusora/Agorasei, como intenções de votos para senador, deputado federal e deputado estadual.
Veja os nomes mais citados na pesquisa espontânea (sem apresentação de nomes) para deputado estadual:
Veja todos os citados:
Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 23 e 25 de março. (ID RN-02421/2022).
Prestes a deixar o cargo para poder se candidatar ao Senado pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho vai viajar ao estado nesta quarta-feira para comandar o seu último evento como ministro do Desenvolvimento Regional. A despedida terá a participação do seu principal cabo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro.
Os dois irão a Parnamirim (RN) para inaugurar uma estação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos que marca a conclusão das obras do primeiro trecho da linha férrea da Região Metropolitana de Natal.
Hoje, segundo o MDR, a CBTU no Rio Grande do Norte transporta, em média, 11,6 mil pessoas por dia. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações.
Em sessões extraordinárias, hoje (28), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou quatro projetos da Prefeitura. As matérias legislam sobre renegociação de dívidas com o Fisco e Previdência municipais, crédito adicional no Orçamento e Previdência Complementar do Município.
Os vereadores e vereadoras aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 1/2022, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários. A iniciativa oferece desconto de até 90% na renegociação de débitos com a Prefeitura.
Também aprovado, com duas emendas, o Projeto de Lei Ordinária 23/2022 institui o Regime de Previdência Complementar. O sistema será facultativo aos atuais servidores efetivos e obrigatório para admitidos após 25 de fevereiro de 2022.
Ainda sobre Previdência Municipal, o Legislativo aprovou parcelamento de débitos da Prefeitura com o Instituto Previ Mossoró, previsto no Projeto de Lei Ordinária 27/2022. “O parcelamento é referente a débitos de gestões passadas”, explica o vereador Genilson Alves (Pros).
Último aprovado na sessão, com uma emenda, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 24/2022 autoriza crédito suplementar no Orçamento do Município, de R$ 183 milhões e 160 mil. A medida, segundo a Prefeitura, corrigirá o desequilíbrio orçamentário, decorrente do reajuste de 33,67% de professores da educação básica, progressões funcionais de 997 de trabalhadores da educação e 116 profissionais de segurança municipal.
Os projetos 23/2022, 27/2022 e 24/2022 foram aprovados com os 12 votos da bancada da situação. Os demais vereadores presentes se abstiveram de votar, porque defendiam mais tempo para analisar as propostas. Após a aprovação, a Câmara realizou outra sessão extraordinária, para leitura da redação final dos projetos que receberam emendas.
Sessões extraordinárias duraram quase seis horas
As sessões extraordinárias foram realizadas entre 9h e 15h e ocorreram sob protestos da bancada de oposição. Líder oposicionista, o vereador Professor Francisco Carlos (PP) disse que a iniciativa é ilegal e desrespeita o Regimento Interno da Câmara. “Para serem votados, os projetos precisam do prazo mínimo de oito dias, mas foram apresentaram quinta-feira passada”, argumentou.
Outro entendimento, contudo, apresentou o líder da situação, vereador Genilson Alves (Pros), com base em parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara. “O prazo mínimo de oito dias se aplica para pedido de urgência especial e em sessão ordinária. Não há essas duas situações”, ponderou, ao acrescentar que a sessão extraordinária tem base legal.
Segundo a Mesa Diretora da Câmara, a reunião é baseada no artigo 30 da Lei Orgânica do Município (LOM), que prevê convocação de sessão extraordinária por requerimento da maioria dos vereadores (foi assinado por 12 parlamentares), em caso de urgência ou interesse púbico relevante; com base também no artigo 176 do Regimento Interno da Casa.
Já para o cargo de governador na pesquisa Difusora/Agorasei, divulgada hoje, segunda-feira, 28, Fátima Bezerra (PT) lidera com 36,5%, seguida por Styvenson Valentim (Podemos), 7,4%; Breno Queiroga (SD) e Ezequiel Ferreira (PSDB) apareceram empatados com 6,2%.
A pesquisa mostra que nem todos os eleitores de Lula votam na governadora Fátima Bezerra.
Veja:
Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 23 e 25 de março. (ID RN-02421/2022).
A pesquisa Difusora/Agorasei, divulgada nesta segunda-feira, 28, mostrou que no estado do RN o ex-presidente Lula (PT) lidera com 51,9% das intenções de voto, contra 17,7% do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ciro Gomes (PDT) vem em terceiro com 7,3%, o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) aparece com 2,3% das intenções de voto.
Veja abaixo:
Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 23 e 25 de março. (ID RN-02421/2022).
Veja todos os nomes citados:
