Prefeito Allyson Bezerra e presidente Lawrence Amorim na entrega de ofício em Mossoró da TV Câmara ao ministro Fábio Faria. (Foto: cedida)
A TV Câmara Mossoró vai operar em sinal aberto digital no canal 20. A faixa foi consignada para Mossoró, na portaria nº 3.703 do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União, hoje (9).
A medida é fruto de pleito do presidente da Câmara, Lawrence Amorim, e do prefeito Allyson Bezerra ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, nas últimas agendas do ministro em Mossoró, entre junho e outubro.
Em discurso na Câmara, hoje, Lawrence destacou a consignação do canal para Mossoró. “Importante avanço. Continuamos a trabalhar para permitir ao povo assistir à TV Câmara Mossoró em sinal aberto”, assegurou.
Avanço
A consignação é mais um passo para a conquista do sinal aberto. A próxima e última etapa será o licenciamento técnico da emissora legislativa, via Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O Ministério das Comunicações consignou o canal 20 em Mossoró à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com quem a TV Câmara fará convênio para ser retransmissora da TV Brasil.
Rede de televisão pública do Poder Executivo Brasileiro, a TV Brasil pertence à EBC. As duas emissoras – TV Câmara Mossoró e TV Brasil – terão programação compartilhada, em sinal aberto.
Com isso, qualquer cidadão poderá assistir à TV Câmara, através de um simples televisor com o conversor digital. Hoje, a emissora é disponível na TV paga (canal 23.2 TCM Telecom) e no Youtube.
Para celebrar o Dia Mundial da Filosofia, a Organização Internacional Nova Acrópole faz um convite à reflexão sobre “O valor da unidade em momentos de crise”.
Nos mais de 50 países em que está presente e em suas 80 sedes no Brasil, a instituição promoverá um ciclo de palestras on-line e gratuito entre os dias 16 e 20 de novembro, transmitido pelo Canal Nova Acrópole no YouTube.
Conversas sobre temas como empatia, conexões humanas e gentileza em momentos adversos serão abordados em ricos encontros de conhecimento filosófico. Em tempos de crise, a Nova Acrópole busca o despertar do ser humano em relação às suas condições plenas de valores, virtudes e sabedoria.
A data, instituída pela UNESCO em 2005, é comemorada todos os anos na terceira quinta-feira do mês de novembro (18 de novembro de 2021) e busca valorizar o papel da filosofia para o desenvolvimento do pensamento, das atitudes e das relações humanas.
Ao todo, oito professores vão integrar o evento anual da Nova Acrópole, que chega a sua 16ª edição neste ano.
Para fechar a programação, os diretores nacionais da Nova Acrópole no Brasil, Luzia Helena Echenique e Luís Carlos Marques Fonseca promovem uma sessão de entrevista sobre “O valor da unidade nos momentos de crise”, no sábado, dia 20, às 19h. Assim, da reflexão à prática, reconhecemos a filosofia como ferramenta essencial para superar obstáculos e vencer as crises que nos cercam com o objetivo de contribuir na construção de uma sociedade melhor.
Confira também a programação completa do Dia Mundial da Filosofia 2021:
. 16/11, terça, às 20h – Fraternidade: sobre como forjar laços e quebrar barreiras, por Lúcia Helena Galvão.
. 17/11, quarta, às 20h – Empatia: desenvolvendo conexões mais humanas, por Erika kalvelage e Tiago Grandi.
. 18/11, quinta, às 20h – Gentileza como linguagem do coração, por Beatriz Gama.
. 19/11, sexta, às 20h – O valor do exemplo, por Mônica Dias e Maurício Schmall.
. 20/11, sábado, às 19h – Entrevista: O valor da unidade nos momentos de crise, por Luzia Helena Echenique e Luís Carlos Marques Fonseca.
A Lojinha de Santa Luzia abriu ao público no dia 07 de novembro após a Santa Missa das 19h na Catedral, em Mossoró-RN. O espaço está instalado na Praça da Convivência Fraterna, ao lado da Catedral de Mossoró.
Além da loja física, a Lojinha de Santa Luzia tem o atendimento e a venda de artigos religiosos através de contato pelo celular e WhatsApp: (84) 9.9940-9654.
Nas prateleiras, muitas novidades como: uma edição especial da Bíblia Sagrada com Santa Luzia na capa e na parte interna a história da Paróquia e várias fotos; uma coleção especial de Santa Luzia 2021 com várias peças feitas pelo ateliê Divina Criação, imagens de Santa Luzia de crochê; um pingente banhado a ouro, além do tradicional calendário de Santa Luzia, camisetas da festa, de eventos esportivos e muitas outras peças.
A Lojinha vai fazer entregas em domicílio em Mossoró, mediante o pagamento de taxa de entrega, e também enviará produtos para outras cidades com a cobrança do frete.
Horário de atendimento: segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30; Sábados das 8h às 12h; a partir do dia 03/12, o funcionamento será das 8h às 21h30.
Lawrence Amorim e Brenno Queiroga em evento na Fiern com a bancada federal, hoje
m reunião com a bancada federal, hoje (8), em Natal, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), reforçou pleito por mais emendas coletivas para Mossoró. O município, segundo ele, recebeu apenas 0,7% das emendas de bancada do Rio Grande do Norte nos últimos quatro anos, embora some 8,5% da população.
“Mossoró e região merecem mais atenção para as emendas coletivas, fundamentais para projetos mais grandiosos e custeio da máquina pública, especialmente na Saúde”, pontua o vereador. Na reunião, realizada na Federação das Indústrias do RN (Fiern), ele representou Mossoró com o secretário municipal de Projetos Especiais, Brenno Queiroga.
Discrepância
Caso fosse respeitada a proporcionalidade com Natal, segundo Lawrence, Mossoró receberia cerca de R$ 10 milhões por ano. “Contudo, obteve somente R$ 5 milhões em quatro anos”, lamenta. A capital recebe cerca de R$ 25 milhões anuais. “Mossoró polariza 68 municípios e precisa de mais emendas coletivas. É uma necessidade da região”, frisa.
O vereador acrescenta que esse também é um pleito do prefeito Allyson Bezerra, e ressalta o empenho do secretário Brenno Queiroga nesse sentido. “Estamos enviando projetos aos gabinetes dos deputados e senadores potiguares e, na próxima semana, o secretário Brenno reforçará essa reivindicação pessoalmente em Brasília”, informa Lawrence.
Com um aperto de mãos e votos de boa sorte, a governadora Fátima Bezerra transferiu o comando do Estado para o vice-governador Antenor Roberto, e embarcou neste domingo (07) à noite para uma agenda administrativa de três dias na Dinamarca, voltada para os negócios na área de energias renováveis. Em Copenhague, a governadora terá reuniões com representantes da Agência de Energia da Dinamarca, da Dansk Industri (Federação das Indústrias) e de empresas interessadas em investir no Rio Grande do Norte.
“A expectativa desta viagem é muito boa. Vamos trazer investimentos para gerar mais empregos para o povo do Rio Grande do Norte“, disse Fátima, que antes da transmissão do cargo teve uma reunião reservada com o vice. “Com certeza, o Rio Grande do Norte estará em boas mãos, como sempre.” Esta é a terceira viagem ao exterior da governadora em missão oficial.
No dia anterior ao embarque, Fátima recebeu do senador Jean-Paul Prates e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, que estão em missão oficial na Noruega, a confirmação de que a empresa Scatec Solar vai investir R$ 1,6 bilhão no projeto Mendubim para geração de energia limpa. A instalação da planta solar vai gerar 532 MW de energia em seu pico e deve criar 1.200 empregos durante a fase de implantação, no município de Assu.
No primeiro semestre deste ano, o RN captou R$ 6,56 bilhões em contratos para energias renováveis e caminha para fechar o ano com cerca de R$ 13 bilhões em 2021.
Líder nacional em potência instalada (6,0 Gigawatts) em eólica, sendo o principal gerador e exportador dessa fonte para o Sistema Elétrico Nacional, o RN tem uma matriz energética composta por 87% de fontes renováveis e um potencial ainda não explorado de geração de energia offshore (no mar) estimado em 140 gigawatts.
No exercício do cargo durante toda a semana, a primeira agenda de Antenor Roberto será nesta segunda-feira (08), quando participa da solenidade de lançamento da Plataforma ADA para integração de pesquisas clínicas.
A OAB é composta por um Conselho Federal, que centraliza as decisões em todo o país, se constitui como órgão supremo da Instituição, onde serão tomadas todas as deliberações nos casos em que convêm recorrer a instâncias superiores. Sua primeira sessão preparatória foi realizada em 6 de março de 1933. O órgão é composto por 162 membros, entre titulares e suplentes, que são eleitos nas chapas seccionais.
No pleito de 2021, Mossoró está fazendo história novamente. Isso porque a chapa encabeçada pela advogada Vânia Furtado indicou Mariana Bezerra para concorrer a uma vaga no Conselho Federal pela chapa OAB NO RUMO CERTO, do atual Presidente da OAB/RN Aldo Medeiros; caso seja eleita, ela será a advogada mais jovem da história da OAB a ocupar esse cargo.
Mariana Bezerra tem 30 anos de idade, é advogada militante desde 2015, professora universitária, especialista em Direito Penal, Constitucional e Administrativo, mestranda em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido e atual Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada, subsecção de Mossoró. Mariana se propõe a ser a voz da nova advocacia no Conselho Federal da OAB.
A escolha de Aldo e Vânia demonstra a valorização dada à nova advocacia, e a necessidade de propiciar espaços de voz e representatividade; garantindo, dessa forma, que os pleitos da classe cheguem efetivamente no âmbito nacional de debate e decisão.
“O que estamos fazendo em Mossoró, com Vânia Furtado, e no Rio Grande do Norte, com Aldo Medeiros, se constitui como um dos passos mais importantes que a nova advocacia já pôde dar em um pleito da OAB e é um recado para quem está começando: nós podemos chegar onde desejamos, esse espaço também é nosso”, afirmou a advogada Mariana Bezerra.
Neste domingo (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) concluiu as Eleições Suplementares para prefeito e vice-prefeito no município de Guamaré.
A Justiça Eleitoral totalizou os seguintes resultados: O candidato Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, da coligação Confiança Renovada (MDB/PSB) teve 6.984 votos (61,16%) e o candidato Gustavo Henrique Miranda Santiago, do Solidariedade, recebeu 4.436 votos (38,84%). Com isso, Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, do PSB, sagrou-se eleito para o mandato que encerra em dezembro de 2024.
De acordo com os dados totalizados, dos 14.532 eleitores que estavam aptos a votar, 11.821 (81,34%) compareceram às urnas neste domingo e 2.711 (18,66%) não votaram. Os votos em branco somaram 120 (1,01%) e nulos 281 (2,38%).
Durante todo o pleito, a juíza titular da 30ª Zona Eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, e o promotor eleitoral Mac Lennon Lira dos Santos Leite percorreram os locais de votação e participaram ativamente de todo o processo eleitoral em Guamaré. Cerca de 60 homens da Guarda Municipal e Polícia Militar atuaram garantindo a segurança das Eleições.
Diplomação
O prazo limite da diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos é 30 de novembro de 2021. A data será fixada, por meio de Portaria, pela juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, titular da 30ª Zona Eleitoral.
Com a aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, nesta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Mossoró se dedicará à terceira e última matéria orçamentária em 2021: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. Trata-se do orçamento da Prefeitura de Mossoró para o próximo ano.
A LOA se somará ao PPA, votado hoje, em segundo turno, e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho deste ano. De autoria do Executivo, as três leis formam o tripé orçamentário público.
No caso da LOA, está contida no Projeto de Lei Ordinária do Executivo 05/2021. Segunda-feira (8), às 9h, a Câmara debaterá o tema com representantes da sociedade, em audiência pública.
Cronograma
A discussão pode auxiliar na elaboração de emendas. Essas propostas ao projeto devem ser apresentadas de hoje ao próximo dia 12. A Câmara tem até o dia 30 deste mês para decidir sobre elas.
Dia 1º de dezembro, está prevista a primeira votação da LOA e, dia 14 de dezembro, a segunda votação. O projeto tem que ser aprovado em dois turnos até o final do ano, como foram a LDO e o PPA.
A expectativa é favorável. “Há compromisso coletivo para cumprirmos mais esse prazo legal e a nossa função legislativa”, assegura o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).
Na segunda-feira, 1º de novembro, circulou em alguns grupos de WhatsAppFake News de que a candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mossoró pela chapa Todos Juntos OAB, Vânia Furtado, estaria inadimplente com a instituição e, por isso, deveria ser considerada inelegível.
No mesmo dia, Vânia usou suas redes sociais para publicar nota e vídeo para reforçar que a informação era mentirosa e que estava em dia com suas obrigações financeiras junto a Ordem.
“Lamento profundamente mais um ataque injusto e mentiroso à nossa candidatura. Estou absolutamente em dia com minhas obrigações financeiras perante à OAB/RN”, escreveu.
Hoje, quarta-feira, 03, a candidata foi surpreendida mais uma vez. O advogado Hermeson Pinheiro, também candidato á presidência da OAB/Mossoró, com base na Fake News, entrou com requerimento na Comissão Eleitoral pedindo que a candidata fosse considerada inelegível. Não se dando por satisfeito, ainda gravou e publicou um vídeo no qual enfatizava a irregularidade da candidatura de sua adversária. Bom que se diga, que o referido vídeo logo foi apagado.
Da decisão
No entanto, a Comissão Eleitoral na tarde de hoje rejeitou as alegações de Hermeson Pinheiro, homologando a candidatura de Vânia Furtado por 6 x 0.
Essa é a segunda tentativa, sem sucesso, de impugnar a candidatura da advogada.
Na última semana o candidato Luiz Carlos já havia questionado o fato da tesoureira na chapa de Vânia ser irmã de Neli, funcionária há 27 anos da OAB Mossoró. Diante da repercussão negativa, retirou o pedido de impugnação.
Procurado pelo blog o advogado Daniel Victor Ferreira, responsável pela defesa da candidata, se mostrou preocupado com o rumo que as eleições estão tomando e falou sobre os pedidos de impugnação à candidatura de Vânia.
“Infelizmente as eleições estão tomando um rumo indesejado pra Ordem e pros advogados. Semana passada Luiz Carlos impugnou a chapa de Vania porque uma de suas integrantes é irmã de Maria Neli, servidora da OAB com 27 anos de casa. Na segunda a noite um blog local publica uma fake news que Vânia estaria inadimplente e, portanto, inelegível; e hoje, Hemerson Pinheiro pede a impugnação de Vânia com base nessa suposta inadimplência. Mas a Comissão Eleitoral, por 6 votos a 0 rechaçou o pedido de inelegibilidade e pelo mesmo placar deferiu o registro, sepultando de vez esse assunto”, afirmou.
O advogado afirmou ainda que solicitou junto a Comissão Eleitoral que seja informado o autor do vazamento de dados sigilosos da instituição para que sejam tomadas medidas cabíveis.
“Agora estamos pedindo a Comissão Eleitoral que diligencie junto a OAB para que seja informado o autor do vazamento de dados sigilosos da instituição, a fim de tomarmos as medidas administrativas e criminais cabíveis“, completou.
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), requerimento que pede à governadora Fátima Bezerra a saída do estado do Consórcio Nordeste.
O requerimento foi aprovado por dois votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Além disso, os parlamentares também confirmaram a data para o final dos trabalhos da CPI, que será 16 de dezembro.
Na reunião, três investigados tinham depoimentos marcados para esta quarta, mas somente uma falou aos deputados, enquanto outros dois permaneceram em silêncio.
No início da reunião, o deputado presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), confirmou as datas previstas para os últimos atos da comissão. Pelo cronograma, o relatório do deputado Francisco do PT será lido na sessão do dia 2 de dezembro, com os dias 8 e 15 destinados à discussão do conteúdo e possível apresentação de modificações e alterações. No dia 16, está prevista votação.
Além dessa informação, o presidente da CPI colocou em votação o requerimento solicitando que a CPI encaminhe solicitação formal à governadora Fátima Bezerra para a saída do estado do Consórcio Nordeste.
O pedido, de acordo com Kelps Lima, teve por base o próprio contrato previsto para o ingresso e os indícios que foram encontrados de fraudes no grupo. Sem poder detalhar os argumentos devido a informações sigilosas a que a CPI teve acesso, o presidente disse que são informações que apontam fraudes e que a própria chefe do Executivo também teve acesso.
Na votação do requerimento, Kelps Lima e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foram favoráveis à proposta.
Já os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) defenderam o Consórcio Nordeste enquanto instrumento capaz de colaborar com as ações dos estados. Para eles, é preciso que se aguarde o fim das investigações antes de atitudes como a saída.
Depoimentos
Nos depoimentos, os empresários Luiz Henrique Ramos e Cristiana Prestes Taddeo, donos da Hempcare, permaneceram em silêncio e não responderam nenhuma pergunta dos parlamentares. A empresa recebeu R$ 48 milhões do Consórcio Nordeste para a compra de respiradores e não encaminhou nenhum aos estados. O caso está sendo investigado pela Justiça e a CPI da Covid está com os dados referentes à investigação.
Ainda nesta quarta-feira, a CPI ouviu a ex-servidora da Sesap Gilsandra de Lira Fernandes, na condição de investigada. Ela prestou esclarecimentos sobre os contratos da contratação de ambulâncias e de leitos de UTI, que são alvos da CPI. Ela é uma das investigadas na operação Lectus, que apura supostas fraudes na Sesap, mas ainda não falou sobre o tema, que não é objeto de investigação da CPI até o momento. Há, contudo, o trabalho dos parlamentares para incluir o conteúdo dessa investigação, que também trata sobre a contratação de leitos para atendimento à covid-19 no Rio Grande do Norte.
