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OAB Mossoró realizará Curso para capacitação de profissionais

A comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB Subseção Mossoró, realiza o Curso de Iniciação à Advocacia 2023.1, nos dias 03 e 04 de maio. O curso será realizado presencialmente no auditório da subsecção e terá duração de dois dias (03 e 04 de maio de 2023), com emissão de certificado de 10 horas para quem assistir os dois dias de evento.

O credenciamento será feito sempre às 18hs e cada noite contará com três palestras, presididas por especialistas que abordarão temas práticos e relevantes para advogados e estudantes de Direito; cada palestra terá duração de 45 minutos. Na ocasião também serão feitos sorteios de brindes para os presentes. As vagas são limitadas e condicionadas à capacidade do auditório.

Para participar do curso basta ser advogado(a) regularmente inscrito nos quadros da OAB ou Estudante de Direito. Também é preciso preencher o formulário de inscrições do curso, cujo link está disponível na nossa BIO do Instagram ou acessando o endereço: tinyurl.com/advoiniciante2023

O investimento é de R$ 20,00 para estudantes e R$ 40,00 para profissionais, sendo necessária a confirmação do pagamento para o ingresso no curso. O pagamento deve ser feito através do PIX DA OAB MOSSORÓ: Chave CNPJ- 08451064000200, e o comprovante deverá ser anexado no momento da inscrição.

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Viva Anna Ritta!

Como hoje é dia de #TBT no Instagram, ainda é tempo de todo carinho do mundo para ela, que juntou familiares, amigos e muito bem querer para festejar seus 4.0, com boas vibrações, alegria… e muita música.

O Fantastic Buffet não cabia de tanta felicidade e muita expectativa no 1º dia do mês de abril. Tudo por conta dela, Anna Ritta Moura, que é puro alto astral, sempre bem humorada.

E expectativa sim, já que a data também foi escolhida para a realização de um sonho antigo. Quem a conhece sabe que ela sempre quis gravar um DVD. Sim, ela ama cantar – e canta bem, viu -. É a PERIGOSA DO FORRÓ.

A noite teve música boa, momentos especiais. No palco, Carlinhos Nave abrindo a noite; Renata Falcão; e ela, claro, a Perigosa do Forró; três atrações que fizeram o povo dançar e dançar.

Edilene Fernandes assinou o menu, com entradinhas e jantar divino, bem como a decoração. Copos H3 Brindes; o bolo delicia de Lalá.

Se foi bom? Foi por demais. Ô festa boa! Ela mereceu demais. Corajosa, super do bem, uma amiga e tanto.

Querida, receba nosso afeto e amizade sempre. Beijos mil!

Obs: mais registros no Instagram do blog: @blogdachrisalves

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Projetos aprovados estimulam maternidade saudável

Na sessão desta quarta-feira (26), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou dois projetos de lei da vereadora Carmem Júlia (MDB). Ambos são de apoio à maternidade e, com a aprovação, foram encaminhados à sanção do Executivo.

O projeto de lei 141/2021 institui a Campanha Permanente de Conscientização para Doação de Leite Materno em Mossoró.

A ser realizada em unidades de saúde, a campanha visa incentivar a doação de leite humano e a expansão da coleta de leite.

Compreenderá desde o pré-natal da gestante até o acompanhamento médico pós-parto”, informa Carmem Júlia, que destaca a importância do leite materno para a saúde de qualquer bebê.

Saúde mental materna

O outro projeto de lei aprovado (40/2023) institui em Mossoró o Mês Maio Furta-Cor, dedicado à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Através de seminários, material informativo e outras ações, a campanha objetiva, além da conscientização, incentivar o engajamento do Poder Público e da sociedade civil organizada.

Estima-se que uma em cada quatro mulheres sofram de depressão pós-parto, sendo que mais da metade desses casos já estão presentes na gestação, porém não diagnosticadas, muito menos tratadas adequadamente e em tempo”, alerta Carmem Júlia.

O nome da campanha se deve a maio (Dia das Mães) e à tonalidade da cor, que se altera de acordo com a luz que recebe, sem haver cor absoluta para aquele que lança o olhar.

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Câmara realizará audiência pública para prestação de contas da saúde

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, sexta-feira (28), às 9h. A prestação é referente ao ano de 2022.

A cargo da Secretaria Municipal de Saúde, a prestação de contas é obrigatória, conforme a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nas audiências, vereadores poderão pedir eventuais esclarecimentos à Secretaria de Saúde, aprofundar informações, encaminhar demandas. A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab e www.mossoro.rn.leg.br).

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TSE confirma decisão regional mantém nos cargos prefeito e vice-prefeito

Na sessão plenária de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (25), os ministros da Corte, por unanimidade, mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que manteve os mandatos de Gustavo Montenegro Soares e de Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, prefeito e vice-prefeita de Assú (RN), eleitos em 2020.

A Corte Regional manteve a sentença de primeira instância que julgou improcedente ação que pedia a cassação dos mandatos de ambos por abusos de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) devido à distribuição de cestas básicas naquele pleito eleitoral. Inconformado com a decisão, o candidato derrotado nas urnas Ivan Lopes Júnior, autor da ação, recorreu ao TSE.

Ao votar na sessão desta terça, o relator do recurso no TSE, ministro Raul Araújo, destacou que o acórdão proferido pelo TRE-RN asseverou não haver provas suficientes de que os então candidatos praticaram atos ilícitos que se enquadrassem no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997, que trata da captação ilícita de sufrágio.

“O acórdão regional se encontra em perfeita consonância com a jurisprudência desta Corte, na linha de que, para condenar os agravados pela prática de captação ilícita de sufrágio, é necessário que haja robustez dos elementos probatórios, a incidir o Verbete Sumular nº 30 do TSE”, ressaltou Raul Araújo.

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Governo do RN destina R$10 milhões e cumpre implantação do piso dos professores

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte já enviou para pagamento bancário a implantação do piso dos professores da rede estadual de ensino no valor de aproximadamente R$ 10 milhões. O pagamento estará na conta dos professores da ativa nesta quarta-feira (26). Para os aposentados, o dinheiro estará na conta no próximo dia 30.

A implantação corresponde à aplicação de 14,95% do mês de abril, em folha suplementar, direcionada aos 2 mil professores que ganham abaixo do piso, que é retroativo ao mês de janeiro. Esse foi o planejamento do governo estadual acertado com a classe dos professores e que está sendo cumprido de acordo com a proposta.

O restante dos professores, que ganha acima do piso estabelecido, começará a receber no mês seguinte. Vale salientar que o Rio Grande do Norte é o único estado do Brasil onde se paga o piso para toda a categoria, não apenas para quem estava abaixo do piso, mas também todos os ativos, aposentados e pensionistas com paridade, linearidade e integralidade.

Como ficará para quem recebe acima do piso

Para os professores que já recebem acima do piso, o planejamento ficou da seguinte forma: aplicação de 7,21% em maio para todos que já recebem acima do Piso (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); aplicação de 3,69% em novembro; (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); aplicação de 3,49% em dezembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); e retroativo quitado em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando ativos, aposentados e pensionistas com paridade.

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Deputado Robinson Faria (PL) surpreende.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das Fake News (PL n.º 2630/2020), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Da bancada do Rio Grande do Norte, o deputado Robinson Faria (PL) surpreendeu e votou sim, juntamente com os deputados do PT, Natália Bonavides e Fernando Mineiro,  pelo requerimento de urgência o que deixou indignados direitistas e bolsonaristas no Estado.

É bom frisar que o deputado foi criticado por ter votado em desacordo com a orientação do partido, que era o voto não.

Vejam como votaram os deputados do RN:

. Natália Bonavides (PT): sim;

. João Maia (PL): ausente;

. Benes Leocádio (União Brasil): não;

. Robinson Faria (PL): sim;

. Fernando Mineiro (PT): sim;

. Paulinho Freire (União Brasil): não;

. General Girão (PL): não; e

. Sargento Gonçalves (PL): não.

A votação da proposta está marcada para acontecer na  próxima terça-feira, 2 de maio, como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

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Mossoró amplia vacinação bivalente para o público acima de 18 anos a partir desta terça-feira, 25

A Prefeitura de Mossoró passa a disponibilizar a vacina bivalente contra Covid-19 para a população a partir de 18 anos de idade. No município, a dose de reforço começa a ser aplicada no novo grupo a partir desta terça-feira (25).

A medida segue recomendação do Governo Federal, via Ministério da Saúde, visando aumentar a cobertura vacinal no país, protegendo a população da doença e seus agravos. O imunizante protege contra a variante original do vírus e contra cepas que surgiram posteriormente como, por exemplo, a Ômicron e suas subvariantes.

A vacina é direcionada para as pessoas que concluíram o esquema primário– tomaram ao menos duas doses das vacinas monovalentes – há 4 meses.

Em Mossoró, a aplicação da dose de reforço contra a Covid-19 acontece nas 47 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), localizadas nas zonas urbana e rural, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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Câmara debaterá LDO quinta-feira, 27

A Câmara Municipal de Mossoró debaterá a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, em audiência pública, quinta-feira (27), às 9h. Previsto no Projeto de Lei Ordinária do Executivo 52/2023, a LDO lança as bases para a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser aprovada no final do ano.

Na audiência pública, representantes da Prefeitura apresentarão a síntese do projeto. Também ficarão à disposição para tirar eventuais dúvidas. Além de vereadores e vereadoras, participarão representantes da sociedade civil organizada.

A reunião objetiva dar transparência à análise da LDO, em observância ao princípio constitucional da publicidade. Trata-se de uma etapa na apreciação do projeto, lido em plenário na sessão de quarta-feira (19).

As demais datas, como prazos para emendas e previsão de votações, serão formalizadas no calendário oficial de tramitação da LDO, na sessão desta terça-feira (25).

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Morre irmão do prefeito Allyson Bezerra

Do Blog Fim da Linha

O acidente aconteceu por volta das 03h00min desta madrugada de domingo 23 de abril de 2023, na BR 110 na rotatória de acesso a Universidade Estadual (UERN) no Bairro Costa e Silva em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a vítima identificada como Arlon Wellington Américo da Silva, 37 anos, irmão do prefeito de Mossoró Allysson Bezerra, trafegava de moto, pela AvenidaProfessor Antônio Campos, sentido Centro, quando perdeu o controle da motocicleta, bateu no canteiro central e caiu.

O corpo dele ficou na pista de rolamento na BR 110, na rotatória. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi ao local, mas nada pode fazer uma vez que a vítima estava em óbito. A equipe da medicina legal do Itep, realizou procedimentos de perícia no local e em seguida recolheu o corpo para exames necroscópicos no IML.

De acordo com a perícia, não foram visualizadas lesões externas pelo corpo e que um mal súbito pode ter ocasionado o acidente. Somente será definida a causa da morte, após a realização da necropsia. O prefeito Allyson Bezerra esteve no local, bastante comovido e ficou ao lado corpo do irmão, até a chegada da equipe do ITEP.

Nota de Pesar da PMM

A Prefeitura Municipal de Mossoró manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Arlon Wellington Américo da Silva, irmão do Prefeito Municipal de Mossoró, Allyson Bezerra, ocorrido neste domingo (23), em Mossoró.

Neste momento de dor, a Administração Pública Municipal se solidariza com familiares e amigos, expressando ainda as mais sinceras condolências à familia enlutada.

Mossoró-RN, 23 de abril de 2023
Prefeitura Municipal de Mossoró