Autor: Christianne Alves

A Major Márcia Martini, é a primeira mulher na história do Rio Grande do Norte, à frente do comando operacional do Corpo de Bombeiros de Mossoró. A passagem de comando aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), no 3º Grupamento de Bombeiros Militar, em Mossoró.

A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade e enalteceu o momento. “Um ato histórico e de bastante simbolismo no campo das conquistas femininas. O RN é historicamente terra de protagonismo das mulheres nas mais diversas áreas. Como foi Celina Guimarães, Nísia Floresta, Clara Camarão, Joana Bessa e tantas outras, será com a Major Martini, pioneira no comando da tropa de bombeiros em Mossoró”.

Ao passar o comando do 3º Grupamento de Bombeiros Militar para a major Márcia Martini, o major Joilton Cunha ressaltou a “competência, integridade e e eficiência constituem o perfil desta importante mulher”.

A major Márcia Martini é Formada em Educação Física pela UFRN. Entrou na academia de oficiais em julho de 2007 e em 2010 foi declarada aspirante à oficial do Corpo de Bombeiros, em Mossoró. Participou de diversos cursos de capacitação operacionais como o Curso de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas no Chile, Curso de Salvamento Veicular, Curso de Instrutor de Combate ao Incêndio e curso de supervisor de Mergulho de Segurança Pública.

“Esse momento ser realizado no mês do Agosto Lilás tornou a solenidade ainda mais grandiosa”, avaliou a major Martini ao ressaltar o objetivo, como nova comandante do 3º Grupamento de Bombeiros Militar, de “não é só trazer a segurança física para aqueles que nós atendemos, mas reduzir o medo de viver. Toda mulher tem direito de não ter medo e de ter paz, seja aonde ela estiver”.

Além dos já citados, acompanharam a governadora Fátima Bezerra, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Monteiro Júnior, o vice-governador Walter Alves, a secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho, os secretários Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf) e Daniel Cabral (Comunicação), os adjuntos Iranildo Germano dos Santos (SEAD) e Ivanilson Maia (Gabinete Civil), e a presidenta da Potigás, Marina Siqueira.

Participaram, ainda, a reitora da UERN Cicília Raquel Maia Leite, a deputada estadual Isolda Dantas e o deputado estadual Neilton Carlos.

Sobre o Grupamento

A Unidade de Bombeiros de Mossoró – RN (3° GBM) atende as ocorrências do município, e também as da Região Oeste e Litoral Setentrional. São 66 cidades com três unidades instaladas em Mossoró, Pau dos Ferros e Assu, com a corporação composta por 137 militares. O comando possuiu vinte viaturas disponíveis para atendimentos. A média de ocorrência no Grupamento é de 1.500 por semestre, o que equivale a 250 ocorrências mensais. De janeiro a junho de 2023, foram 1.044 ocorrências na unidade de Mossoró, 240 ocorrências em Pau dos Ferros e 232 em Assu.

O desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), decidiu pela suspensão da decisão de cassação do título de doutora da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, professora Ludimila de Oliveira.

Ele determinou nesta quinta-feira, 24, a imediata suspensão da decisão administrativa 45/2023, além de todos os atos administrativos decorrentes da referida decisão, mantendo-se hígido o título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira.

A decisão cabe recurso.

O advogado da reitora Ludimila, emitiu nota. Veja na íntegra:

NOTA A IMPRENSA

Desde o início do Processo Administrativo junto a UFRN, o qual culminou com a cassação do título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira, sempre entendemos que houve um equívoco da autoridade julgadora.

Por isso, levamos a discussão ao Judiciário, como a única possibilidade de se corrigir a ilegalidade da referida decisão.

Estamos convictos da não ocorrência de plágio, e que no processo administrativo existem várias ilegalidades, as quais foram(e serão) reconhecidas pela Justiça.

Em data de 24/08/2023, o Tribunal Regional Federal da Quinta Região, determinou a imediata suspensão da decisão administrativa 45/2023, além de todos os atos administrativos decorrentes da referida decisão, mantendo-se hígido o título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira.

Ou seja, não há nenhum impedimento para que a mesma permaneça no cargo que ocupa, até a ultimação de seu mandato.

A Reitora tem confiança incondicional no Judiciário.

Marcos Lanuce

Assessoria Jurídica da Reitora

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Será no sábado, 02 de setembro, no Espaço Catamaran, a festa em comemoração aos dois anos do programa As Feras, exibido aos domingos das 19h às 21h, na 93  FM/Nossa TV, com transmissão pela TCM Telecom e Brisanet.

Os apresentadores Sérgio Chaves, Saudade Azevedo e Nelsinho Filho prometem uma tarde/noite das melhores com completo serviço de bar e petiscaria e muitas novidades.

Animando a festa teremos Dayanne Nunes e banda, Alan Jones e banda e o grupo Koisa Nossa, atrações que não irão deixar ninguém parado.

Em breve será divulgados os pontos de vendas.

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A governadora Fátima Bezerra assina nesta quinta-feira (24), ordem de serviço no valor de R$ 10,3 milhões para reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

As obras contemplam a reforma dos setores urgência e emergência, pediatria, centro cirúrgico, central de material esterilizado, lavanderia, necrotério, e ampliação da ala de nutrição e dietética, sistema elétrico e subestação de energia.

Referência em urgência e emergência clínica, cirúrgica e de traumatologia, o hospital tem 193 leitos, divididos entre clínicos e UTI.

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Em pedido datado do último dia 17 de agosto, a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim) requer que o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Mossoró paguem os débitos existentes com as empresas Neoclínica, CAM, Sama e NGO e Cooperfísio, que prestam serviços à Apamim.

A obrigação dos entes pelos pagamentos foi determinada em sentença judicial, no processo nº 0800637-65.2014.4.05.8401, que tramitou na 8ª Vara Federal de Mossoró.

Pelos cálculos apresentados pelo peticionante, o Estado deve R$ 1,5 milhão e o município de Mossoró, R$ 3,7 milhões, em números redondos. A falta de adimplemento dos valores poderá levar à paralisação de alguns serviços, causando prejuízos para os pacientes da Apamim.

Quanto ao município, o valor em questão se refere ao acúmulo de passivo referentes a dois meses de prestação de serviços, inclusive de valores já recebidos pelo ente público em questão em meses anteriores, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde e não adimplidos em favor da APAMIM.

A APAMIM requereu assim o deferimento de medida judicial para determinar o imediato sequestro dos valores em atraso nas contas do Estado e do município de Mossoró, além de outros pedidos alternativos, caso a tentativa de bloqueio das contas reste infrutífera.

A peticionante (APAMIM) argumenta que o cenário se mostra como insustentável em decorrência do acúmulo de débito, circunstância essa que afeta o regular funcionamento das atividades da entidade.

A Justiça ainda não se manifestou sobre os pedidos.

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A Prefeitura de Mossoró entregará 37 ruas com pavimentação intertravada. O investimento do município em mobilidade transforma a vida da população, promovendo acessibilidade e acabando de vez com problemas de décadas, como a poeira no verão e a lama no inverno. Com aplicação de 10 milhões de reais, dezenas de ruas serão beneficiadas com o intertravado, que chegará aos bairros Planalto 13 de Maio, Alameda dos Cajueiros e o Parque Universitário.

O prefeito Allyson Bezerra visitou na tarde desta segunda-feira (21) as ruas acompanhado do senador Rogério Marinho.

“Essa é a primeira vez na história de Mossoró que a cidade recebe um piso intertravado, um piso de concreto com qualidade, com um nível de resistência e durabilidade que realiza a drenagem das águas. Estamos hoje visitando ruas na cidade ao lado do senador Rogério Marinho, o qual convidamos para ver o resultado da ação do seu trabalho na época como ministro do Desenvolvimento Regional, que viabilizou os recursos para desenvolvermos aqui na nossa região“, ressaltou o prefeito.

O senador Rogério Marinho elogiou o trabalho que vem sendo feito em Mossoró com o piso intertravado e afirmou que a obra é de muita qualidade.

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Na primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte na condição de ministro da Educação, Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra formalizaram a adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral.

“A presença do ministro Camilo Santana coloca a Educação no centro das prioridades governamentais, respaldadas por ações concretas”, ressaltou a governadora.

No Rio Grande do Norte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.

“A adesão ao Pacto Nacional é um marco para o Rio Grande do Norte. Essa ação é vital para garantir acesso a uma educação de qualidade. Serão R$ 80 milhões para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora.

Já o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada reforça a colaboração entre a União e os municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

“Hoje, estamos aqui para fortalecer e implementar essas três ações essenciais, conforme orientação do presidente Lula. Educação é crucial para um país soberano, com justiça e oportunidades para todos. O compromisso do presidente Lula com a Educação já é visível, e continuaremos a priorizar essa área para um futuro promissor”, afirmou o ministro Camilo Santana.

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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que completou 50 anos de fundação neste ano, foi homenageada nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma pro posição do deputado Kleber Rodrigues.

O deputado federal João Maia foi uma das autoridades presentes à solenidade.

Com a missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira, a Embrapa busca ser protagonista e parceira essencial na geração e no uso de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira.

“A Embrapa é uma verdadeira pioneira, sempre à frente na produção de documentos estratégicos para a pesquisa agropecuária. Seu trabalho incansável tem contribuído significativamente para o avanço tecnológico e produtivo no campo. Nosso compromisso com o fortalecimento das pesquisas e inovações no campo segue firme. Acreditamos que investir nesse setor é fundamental para garantir alimentos de qualidade à população brasileira, além de impulsionar nossa economia rural. Parabenizamos toda a equipe da EMBRAPA pelo trabalho excepcional realizado ao longo desses 50 anos. Obrigado por contribuírem com nosso país e com todos os produtores rurais!”, declarou João Maia.

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O diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) e da Faculdade Católica do RN, Pe. Charles Lamartine, foi convidado pelo Governo do Estado para a cerimônia de adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e ao programa Escola em Tempo Integral, que acontece nesse instante no Hotel Holliday Inn, em Natal, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

Antes de iniciar o evento, onde faz parte do dispositivo, Pe. Charles Lamartine teve uma reunião com o ministro. A pauta, claro, educação do RN, de Mossoró, e sobre a Faculdade Católica.

Pe. Charles saiu do encontro com excelente impressão do ministro, que já foi governador do vizinho estado do Ceará.  Em conversa rápida com o blog, o diretor disse que o ministro é sensível a todas as pautas no que se refere à Educação, e se mostrou receptivo a tudo que for preciso para melhorar a educação do estado, tanto na esfera pública quanto na privada.

Para Charles Lamartine, o RN e o Brasil de forma geral só têm a ganhar com um ministro como Camilo Santana, um entusiasta da educação, que vê nessa área o pilar principal para o crescimento do país.

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Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (21), em uma ação conjunta envolvendo as forças de segurança que atuam no estado, uma série de atividades com a missão de combater a violência conta a mulher, em especial a violência doméstica e o feminicídio. Trata-se da operação “Shamar”.

No Rio Grande do Norte, participam das ações ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção, a Polícia Militar, a Polícia Civil, através de delegacias distritais e das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (as DEAM), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Guardas Municipais. Mandados de prisão também estão sendo cumpridos.

Todas as atividades são supervisionadas e acompanhadas em conjunto pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

A Operação Shamar

A Operação Shamar (palavra em hebraico que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar) é uma ação nacional que ocorre no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás, e é desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Em todo o país, a coordenação é da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), e conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).

O investimento do MJSP na operação é de mais de R$ 2 milhões, sendo o recurso direcionado às Secretarias Estaduais de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias de policiais militares e civis, visando o reforço de efetivo para a execução das ações policiais no âmbito da operação – que incluem ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas no enfrentamento da violência doméstica. As diárias incluem o deslocamento das equipes a cidades onde não há delegacia especializada, para que sejam promovidas a divulgação de informações sobre canais de denúncia e leis de proteção à mulher vítima de violência.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completou 17 anos na segunda-feira, define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Segundo a legislação, estes tipos de violência se enquadram quando praticadas nas seguintes situações:

1) no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

2) no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

3) em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Canais de denúncia

Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada ou ligar para o 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, através do 180. No Rio Grande do Norte, a Polícia Civil também disponibiliza o Disque Denúncia 181, sempre resguardando o anonimato de quem procura ajuda. Todos os números disponíveis funcionam gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana.