A Prefeitura Municipal de Mossoró homenageará na próxima sexta-feira, 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra com o Tributo Ana Floriano. A solenidade de entrega da homenagem acontecerá às 17h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mossoró.
O Tributo Ana Floriano, estabelecido em Decreto Municipal, homenageia anualmente mulheres de destaque que contribuíram para o desenvolvimento político, social, cultural e econômico de Mossoró. Zeneide é reconhecida em todo o estado no empenho pela justiça social e defesa das mulheres vítimas de violência doméstica.
Maria Zeneide Bezerra é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), turma de 1969 a 1973. Tem pós-graduação em Administração Municipal pela Escola Nacional dos Serviços Urbanos em 1976; e em Direito Civil e Comercial na UFRN (I Curso de Especialização em Direito Civil e Comercial, em 1978).
No exercício da profissão, colaborou sobremaneira para o desenvolvimento local, tendo recebido o título de cidadã mossoroense, em 2017, pelo Poder Legislativo Municipal, em sessão solene.
Dentre as inúmeras contribuições ao município de Mossoró, destacam-se o acompanhamento e atuação síncrona junto ao Escritório Social, importante equipamento socioassistencial voltado à garantia dos direitos dos pré-egressos e dos egressos do sistema prisional e da respectiva família, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada do convívio em liberdade civil, assim como à implantação da Sala Lilás, que é um espaço diferenciado, através do qual se disponibiliza atendimento prioritário, com assistência médica, psicológica e social a mulheres em situação de violência.
Sua carreira na magistratura iniciou na década de 1980. Ela atuou como juíza nas Comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim. Zeneide Bezerra tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em agosto de 2010.
A magistrada foi corregedora geral da Justiça no biênio 2017/2-18. Já entre 2021 e 2022, foi vice-presidente do TJRN e atualmente dirigia a Escola da Magistratura. De 2013 a 2015 presidiu a Câmara Criminal. Constam ainda em seu currículo a vice-presidência e corregedora no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Ela assumiu a Presidência daquela Corte no ano seguinte.
Em sua formação acadêmica consta também II Curso para Formadores de Magistrados Brasileiros, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa (Portugal), em abril de 2000, e Curso de especialização “lato sensu” – 2010 MBA em Poder Judiciário, 2010-2012.
Maria Zeneide Bezerra coordenou o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do TJRN, desde a sua criação, em 2007, com programas de referência, como por exemplo, o “Justiça na Praça” e o “Justiça e Escola”. De acordo com o TJRN, o programa “Justiça na Praça” teve 60 edições realizadas em mais de 30 municípios potiguares. O programa alcançou mais de um milhão de pessoas.
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