Do Blog do Carlos Santos
O carro de um vereador de Mossoró sofreu ataque à bala à noite de ontem (quarta-feira, 6), proximidades do Hospital da Mulher Maria Correia.
Ninguém se feriu. Mas, um dos pneus ficou perfurado.
Nada também foi roubado.
No momento do incidente, a mulher do parlamentar dirigia o veículo conseguiu levá-lo até o Hospital da Mulher, apesar do pânico.
Caso a ser apurado.
Para não comprometermos apuração policial, evitamos publicar maiores detalhes.
Projeto de pesquisa desenvolvido pela professora Débora Praxedes, da Rede Municipal de Mossoró, tem incentivado o ensino de argumentação em sala de aula, de forma dinâmica e utilizando a tecnologia como ferramenta auxiliar nesse processo. A iniciativa, que faz parte do curso de Doutorado da docente, contempla alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professor Manoel Assis.
“O projeto tem o intuito de promover, cada vez mais, a formação de sujeitos desenvoltos para o raciocínio lógico, crítico, criativo e ético dentro e fora da escola. É nesse contexto que estamos oportunizando aos discentes a promoção da consciência cidadã, por meio do trabalho com a argumentação como prática social, como também o desenvolvimento da competência da cultura digital, tal como preconiza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, pontuou a professora
O trabalho acontece por meio de oficinas de multiletramentos. Nesta terça-feira (5), foi realizada a quinta oficina, de uma série de seis, abordando a produção e edição de áudio. “Os alunos utilizam diversas ferramentas e plataformas digitais, como a criação de um perfil no instagram para compartilhar as produções argumentativas (instagram.com/argumentacaoemma), roteiro de podcast, spotify, youtube, canva e padlet”, explicou Débora Praxedes.
Os alunos estão produzindo, a partir das oficinas, textos argumentativos sobre temáticas que circundam os perigos virtuais que os rodeiam, como, por exemplo, cyberbullying, discurso de ódio, cultura de cancelamento, fake news, compartilhamento de dados pessoais, entre outras problemáticas que estão presentes na sociedade contemporânea.
As produções são desenvolvidos por meio de cinco equipes, intituladas The Power Girls, Argumentadores sem Tutti Frutti, Argumentação Discente, Alunos Argumentadores e Prodígios Argumentadores. Os alunos estão empolgados com a novidade e convidando toda a população mossoroense para refletir, discutir, comentar e interagir argumentativamente sobre problemas sociais presentes na sociedade contemporânea.
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A Câmara Municipal de Mossoró definiu os primeiros prazos para o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Trata-se do Projeto de Lei do Executivo (PLOE) n° 68/2023, que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Mossoró para o exercício financeiro de 2024.
Após a ciência no plenário, na sessão de hoje (6), a proposta seguiu para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), onde aguardará recebimento das emendas parlamentares. Essas propostas de alteração devem ser encaminhadas entre segunda-feira (11) e o dia 22 deste mês.
Entre as emendas, estão as impositivas, de execução obrigatória, cuja reserva de contingência é 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município. Como o Projeto da LOA estima para 2024 a RCL em pouco mais de R$ 13 milhões, cada parlamentar destinará no Orçamento R$ 567 mil e 865 em emendas impositivas.
Conforme a Lei nº 4.042/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município (LDO/2024)), 50% das emendas impositivas deverão alocar verba para ações e serviços públicos de saúde.
A mesma lei também veda a indicação de emenda impositiva para custeio de despesa de outros entres da Federação e para medidas não contempladas nas ações orçamentárias, contidas no quadro anexo do projeto da LOA (PLOE 68/2023).
Debate
Na sessão de hoje, a Câmara também anunciou a data da audiência pública para discutir o projeto do Orçamento: próximo dia 18, às 9h, no plenário da Câmara. Na oportunidade, o secretário municipal de Planejamento, Kadson Eduardo, apresentará síntese da proposta e ficará à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.
O Projeto de Lei n° 68/2023 chegou à Câmara quarta-feira (30) e estima o Orçamento da Prefeitura de Mossoró de 2024 em R$ 1 bilhão e 141 milhões. Por secretaria, os maiores orçamentos serão da Administração (R$ 292 milhões e 403 mil); Saúde (R$ 284 milhões e 880 mil) e Educação (R$ 274 milhões e 461mil).
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As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), verificaram no mês de agosto 2744 instrumentos de medição com a finalidade de garantir o correto funcionamento dos mesmos e evitar prejuízos tanto para o consumidor como para o comerciante. As vistorias foram realizadas em 22 municípios.
Foram verificadas 1526 balanças, 741 bombas de combustíveis, 225 taxímetros, 127 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), 26 dispensers de GNV e 24 medidores de velocidade (radares), entre outros.
Durante as verificações, que são periódicas e devem ser realizadas anualmente em cada um dos instrumentos, cerca de 6% deles apresentaram alguma inconsistência. As bombas de combustível apresentaram um maior número de irregularidades, em cerca de 10% delas. O segundo instrumento a apresentar o maior número de não-conformidades foram os esfigmomanômetros com um percentual de 9%.
Nos casos em que a irregularidade possa trazer prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram retirados de uso até passarem por reparo e o estabelecimento comercial foi autuado e poderá sofrer multa.
As equipes percorreram os municípios de Natal, Acari, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Carnaúba dos Dantas, Florânia, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, Jucurutu, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Parelhas, Parnamirim, Pendências, Santana do Matos, São José de Mipibu, São Vicente e Vera Cruz.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode informar a Ouvidoria, pelo telefone: 0800-281-4054 (ligação gratuita), ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433. Também é possível fazer denúncias e solicitações pelo portal Fala.Br (https://falabr.cgu.gov.br/).
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