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Governo abre novos leitos para pacientes Covid em Mossoró

O Governo do Estado já começou a instalação de novos leitos em Mossoró para atender à demanda de pacientes Covid da Região Oeste. Serão mais 29 leitos, distribuídos da seguinte maneira: 10 de UTI no Hospital São Luiz e 16 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes, mais uma UTI e dois outros leitos semicríticos no Hospital Regional Tarcísio Maia. Somando aos já existentes na cidade, a estrutura (adulto e pediatria) para atendimento de pacientes vítimas da doença passa a ser de 133 leitos, entre críticos e clínicos.

(Foto: Fabiano Trindade) 

Parcerias e estratégias de enfrentamento à pandemia em Mossoró e região foram tema de audiência da governadora Fátima Bezerra com o prefeito Allyson Bezerra, nesta quarta-feira (03), que contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto e dos secretários Cipriano Maia (Saúde) e Fernando Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida. Na ocasião, foi discutido sobre a abertura de novas UTIs em Mossoró e questões ligadas ao financiamento da saúde no município.

A ampliação da rede de atendimento às vítimas da Covid é prioridade do governo da professora Fátima neste momento em que a procura por UTI cresce em todo o Brasil e a média móvel de mortes atinge níveis piores do que os registrados na primeira fase da pandemia, em 2020. No final da manhã de hoje (03), a taxa de ocupação de leitos críticos no Rio Grande do Norte era de 94,8%. Na Região Metropolitana de 94,6%, no Oeste 96,5% e no Seridó 91,4%.

O quadro é grave, muito grave, em todo o Brasil. Colapsou de norte a sul, de leste a oeste. Aproveito para comunicar ao prefeito (Allyson) que até sexta-feira estaremos publicando um novo decreto com medidas mais duras, mais restritivas. Ou endurecemos as medidas agora ou então não haverá leito para atender a população”, disse a governadora, sem adiantar quais medidas serão adotadas. “Sei das pressões e isso é natural e legítimo, faz parte da democracia, mas, acima de tudo, há uma pressão que se impõe às demais, que a garantia do direito à vida“, reforçou.

Ao fazer um breve relato da reunião de ontem dos governadores com o presidente da Câmara dos Deputados, Fátima disse que enquanto as vacinas não chegarem em quantidade suficiente para imunizar a população, não ficará inerte. “Não vou assistir ao povo morrer asfixiado em Mossoró, na região, em todo o Brasil. Espero contar com você, meu caro prefeito” na execução das medidas restritivas.

Diante da pauta apresentada pelo prefeito voltada para questões de financiamento da saúde, tendo em vista a condição de cidade-polo, que recebe pacientes SUS de outros municípios da região, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho, formado por técnicos da Secretaria Estadual de Saúde e de da Secretaria de Saúde de Mossoró para discutir os gargalos e propor alternativas com foco na racionalização dos gastos e na melhoria dos serviços no pós-pandemia. O secretário Cipriano Maia sugeriu a criação de consórcio municipal, a exemplo do que vem sendo feito no Seridó.

Participaram também da reunião a secretária adjunta de Saúde, Maura Sobreiro; a deputada estadual Isolda Dantas; a adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; e a secretária municipal de saúde de Mossoró, Morgana Dantas.

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Ministério Público cobra a UERN por demissão de servidores

(Foto: publicação) 

Órgão ministerial recomenda que mais 15 trabalhadores que foram efetivados sem concurso público sejam demitidos

Do Portal do RN 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) vem pressionando a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para que proceda com a demissão de cerca de 15 servidores que foram efetivados no quadro de pessoal da instituição, sem concurso público.

A UERN demitiu, em janeiro de 2018, 86 servidores que estavam nessa situação. A demissão ocorreu porque o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a lei estadual que efetivou esses trabalhadores. Eles haviam sido contratados como temporários entre 1987 e 1993 e acabaram sendo efetivados. Para o MP/RN há ainda outros 15 servidores que precisam ser demitidos.

O Portal do RN apurou que a administração superior da UERN não demitiu esses trabalhadores porque a Assessoria Jurídica da universidade e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entenderam que eles não se enquadravam na situação que gerou a demissão dos demais servidores.

Há cerca de 15 dias, o MP/RN encaminhou novo ofício à UERN cobrando essas demissões. A Universidade, então, consultou a PGE mais uma vez, com pedido de reconsideração. A UERN aguarda o resultado dessa nova consulta para decidir pelo cumprimento ou não da recomendação do Ministério Público.

O presidente do Sindicato dos Servidores Técnicos-Administrativos da UERN (SINTAUERN), Elineudo Melo, informou ao Portal do RN que a entidade ainda não foi comunicada oficialmente sobre a ação do MP. Ele acrescentou que o sindicato aguarda a tomada de decisão da universidade sobre a questão para adotar as medidas jurídicas cabíveis.

Caso a UERN decida não seguir a recomendação do MP, o órgão ministerial deverá impetrar uma ação judicial para obrigar a universidade a efetivar as demissões.

Entenda o caso

Servidores admitidos pela UERN por meio de contratos temporários foram efetivados no quadro de pessoal por meio de uma lei estadual aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (UERN).

A Procuradoria Geral da República (PGR) impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1241) questionando essa lei estadual. Em 2016, o STF julgou por sua inconstitucionalidade porque os ministros entenderam que não havia justificativa para os servidores permanecerem no quadro sem que tenham feito concurso público.

Os efeitos da decisão só passaram a valer após 12 meses da data de publicação da ata de julgamento, porque o relator da matéria, ministro Dias Toffoli, considerou que este período seria suficiente para a realização de concurso público e posse de novos servidores, evitando prejuízo à prestação dos serviços da instituição estadual. Findo o prazo estabelecido por Dias Toffoli, a UERN teve que cumprir a determinação do STF e demitiu 86 servidores.

Desde a época da decisão do STF que o MP/RN defendia que a medida deveria atingir mais de 100 servidores, por isso, seguiu atuando junto á Universidade para que os demais servidores enquadrados nessa situação também fossem demitidos.

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Colégio Diocesano celebra 120 anos de existência

(Fotos: George Harrison) 

Neste dia 2 de março de 2021, dia em que o Colégio Diocesano Santa Luzia completa 120 anos de existência, o diretor, Pe. Charles Lamartine, celebrou Missa em Ação de Graças para agradecer tão importante data.

A data marca um momento de celebração, mas, sobretudo, de gratidão a essa história de amor pela educação presente em cada ação, de toda equipe, e sobretudo, em todas as famílias que por aqui passaram.

O Colégio Diocesano é referência em todo o estado pela qualidade de ensino, competência de toda sua equipe. Por cultivar um ambiente justo, dialógico, solidário e inclusivo, é conhecido por educar para a vida as diversas gerações de crianças, adolescentes e jovens da região Oeste Potiguar que passam pelo colégio centenário. Pelas salas de aula do antigo Ginásio já passaram diversos alunos que se tornaram figuras ilustres na vida pública.

O Colégio Diocesano Santa Luzia é uma grande referência da igreja Católica do Rio Grande do Norte na área da educação. Sua linha pedagógica é uma busca constante pela formação humana dos jovens, dentro de um ambiente escolar identificado pelo espírito evangélico de liberdade e solidariedade.

Atualmente, a equipe Diretiva é formada pelo Diretor Emérito Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, que foi nomeado por Dom Gentil, em 1961, e pelo Diretor Padre Charles Lamartine, nomeado por Dom Mariano, em 2012.

Ato simbólico

Na manhã desta terça, 02, foi realizado um ato simbólico em frente à escola com o hasteamento das bandeiras do estado, do Brasil e da escola, somado aos hinos da escola e do Brasil, cantados por algumas de nossas crianças do Ensino Fundamental Anos Iniciais.

Na oportunidade, Padre Sátiro Cavalcanti e Padre Charles Lamartine falaram sobre a emoção de comemorar esta data, do orgulho de ser Diocesano e contribuir para a formação humana, aliando pedagogia, amor e inovação.

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