Dia: 9 de fevereiro de 2021

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Allyson Bezerra (Fot: CMM/Edilberto Barros) 

Na leitura da sua primeira mensagem anual à Câmara Municipal, hoje (9), o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, anunciou mutirão de cirurgias eletivas. O trabalho, segundo ele, começará no início de março, através de parcerias e contratação de prestadores de serviços. O chefe do Executivo lamentou a espera por cirurgias.

“É inaceitável que na terra de Santa Luzia, a protetora dos olhos, mais de duas mil pessoas estejam agora em casa, perdendo a visão pela falta de cirurgia de catarata”, disse o prefeito. Ele acrescentou que o mutirão começará pelas cirurgias oftalmológicas e continuará com outras especialidades, como ginecológicas.

As cirurgias serão viabilizadas, conforme o prefeito, em novo modelo de contratação. Lembrou que Mossoró deu primeiro passo no final de janeiro, quando a Prefeitura publicou edital para credenciamento de empresas na área médica. Segundo ele, em breve a gestão anunciará informações mais detalhadas desse programa.

Funcionalismo

Allyson Bezerra reiterou pagamento em dia dos servidores públicos, diretos e terceirizados. Esta categoria começou a receber o pagamento de janeiro. “Em breve, anunciaremos cronograma de pagamento dos salários atrasados dos servidores e dos terceirizados”, assegura, ao lembrar já haver o calendário de 2021.

Balanço

O prefeito anunciou ainda, na mensagem ao Legislativo, outras ações. Também contextualizou as dificuldades encontradas na Prefeitura, como dívida de R$ 875 milhões, e fez um balanço dos primeiros 40 dias de gestão, ao destacar resultados em saúde, agricultura, segurança, emprego e renda, entre outras áreas.

Ao final do discurso, propôs união por Mossoró. “Convido todos a um pacto por Mossoró, com novos conceitos e práticas – uma nova forma de fazer política. A boa política, com o povo e para o povo. Vamos juntos nessa missão de transformar Mossoró. Chegou a vez do povo. O futuro já começou. E depende de cada um de nós”, conclamou.

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Lucas das Malhas (Foto: publicação)

Do Blog do Carlos Santos

O vereador Lucas Venâncio Magalhães (MDB), o “Lucas das Malhas”, conseguiu decisão favorável do juiz da 34ª Zona Eleitoral (Mossoró), Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, às suas contas de campanha em 2020.

O magistrado rejeitou parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) que apresentou arrazoado à rejeição de suas contas. Nessa terça-feira (9), ele prolatou decisão favorável ao vereador que obteve 1.849 votos para seu primeiro mandato.

Entretanto, foram aprovadas “com ressalvas”, mas reconhecendo que “as falhas/irregularidades apresentadas não comprometem a regularidade da prestação de contas”.

Lucas fazia parte do elenco de quatro vereadores com pareceres contrários do MPE. Além dele, Didi de Arnor (Republicanos), Genilson Alves (Pros) e Cabo Tony Martins (Solidariedade).

Porém, todos obtiveram decisão favorável. 

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Allyson Bezerra (Foto: publicação) 

A Câmara Municipal de Mossoró receberá o prefeito o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), para a leitura da mensagem anual do executivo, na qual deverá apresentar metas para seu governo.   

O ato marcará o inicio dos trabalhos do legislativo em 2021.

O acesso ao plenário será restrito aos vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e convidados por causa da pandemia. A imprensa estará presente, em número reduzido, após prévio inscrição, para evitar aglomeração.

A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 23.2 da TCM. E pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

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Genilson Alves, Tony Fernandes e Didi de Arnor (Foto: montagem BCA) 

Do Blog do Carlos Santos e Blog da Chris

O juiz da 34ª Zona Eleitoral, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros julgou aprovadas as contas de campanha do vereador reeleito Genilson Alves (Pros). A decisão foi prolatada nessa segunda-feira (8).

“(…) Assim sendo, com fundamento nas razões de fato e de direito acima delineadas, em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral e Órgão Técnico do Juízo, julgo APROVADAS as contas apresentadas por GENILSON ALVES DE SOUZA, nos termos do art. 74, caput, inciso I, da Res. TSE no 23.607/2019. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Representante do Ministério Público Eleitoral por meio do PJE. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa respectiva”, assinalou o magistrado.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) tinha dado parecer contrário, mas o juiz não acolheu o entendimento ministerial.

Nota da Chris:

Logo após a postagem, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral, julgou aprovadas as contas de campanha dos vereadores Tony Fernandes (Solidariedade):

 “(…) Assim sendo, com fundamento nas razões de fato e de direito acima delineadas, em dissonância com o parecer do Ministério público Eleitoral e Órgão Técnico do Juízo, julgo APROVADAS COM RESSALVA as contas apresentadas por TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO, nos termos do art. 74, caput, inciso II, da Res. TSE nº 23.607/2019, por compreender que as falhas apontadas não comprometem a regularidade das contas”.

Do vereador Didi de Arnor (Republicanos):

“(…) Assim sendo, com fundamento nas razões de fato e de direito acima delineadas, em dissonância com o parecer do Ministério público Eleitoral e Órgão Técnico do Juízo, julgo APROVADAS as contas apresentadas por EDSON DUARTE MORAIS, nos termos do art. 74, caput, inciso I, da Res. TSE nº 23.607/2019”.

Faltando apenas o processo do vereador Lucas das Malhas (MDB).   

As decisões do juiz  foram em dissonância com o parecer ministerial que havia opinado pelo reprovação das contas, como divulgou este blog.    

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