Mês: setembro 2018

(Foto: publicação)

Dentro da programação especial do programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM) para as Eleições 2018, esta semana tem início a rodada de entrevistas com os candidatos ao Governo do Estado. A partir desta terça-feira, 11, o programa receberá os convidados.

Cada um dos candidatos pôde escolher, dentro desta e da próxima semana, uma data para participar do programa diário, que tem 50 minutos de duração. Durante três blocos, os candidatos vão ser questionados pelos apresentadores Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes sobre temas que envolvem planos de governo, política eleitoral e partidária. Todos terão disponíveis até dois minutos para cada resposta.

Acompanhe a ordem das entrevistas:

11/09 – Freitas Jr (REDE)

12/09 – Breno Queiroga (SD)

13/09 – Bispo Heró (PRTB)

14/09 – Fátima Bezerra (PT)

19/09 – Dario Barbosa (PSTU)

20/09 – Robinson Faria (PSD)

21/09 – Carlos Alberto (PSOL)

O candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) não reservou data para entrevista.

O Cenário Político vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 18h40, no Canal 10 da TV Cabo Mossoró. Pode ser visto também pelo tcm10.com.br e pelos aplicativos TCM 10 Play e TCM Play. 

O governo da prefeita de Mossoró, Rosalba Cirlini (PP), foi avaliado na pesquisa do Instituto Consult encomendado pela FM 98.9 do Natal e Blog do BG.

A prefeita de Mossoró teve sua gestão desaprovada por 49,17% dos entrevistados em Mossoró.

37,5% aprovam a administração e 13,33% não souberam responder.

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OBS: Os dados sobre Mossoró foram extraídos exclusivamente das entrevistas feitas na cidade.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 7 de setembro em todas as 12 regiões do Estado. Foram feitas 1.700 entrevistas, com margem de erro de 2,3% e índice de confiabilidade de 95%. O levantamento foi registrado no TSE sob o protocolo RN-08648/2018.

A senadora e candidata ao Governo do Estado pela Coligação Do Lado Certo, Fátima Bezerra (PT), continua na dianteira e vence as eleições em quase todas as regiões do Estado, segundo a pesquisa do Instituto Consult encomendada pela FM 98.9 do Natal e Blog do BG, divulgada nesta segunda–feira (10).

A senadora Fátima Bezerra lidera com 32% de intenções de votos, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, tem 17,65% e o atual governador, Robinson Faria, tem 10,53%.

Vejam o quadro abaixo na Pesquisa Estimulada (quando se apresenta o nome do candidato):

 (Foto: publicação)

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 7 de setembro em todas as 12 regiões do Estado. Foram feitas 1.700 entrevistas, com margem de erro de 2,3% e índice de confiabilidade de 95%. O levantamento foi registrado no TSE sob o protocolo RN-08648/2018.

(Foto: publicação)

A ex-prefeita de Mossoró, Claudia Regina (DEM), e o vereador Petras Vinícius (DEM), anunciaram nesta segunda-feira (10), apoio ao empresário e candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (PR).

Ontem à noite, Claudia e Petras participaram da reunião com a militância em torno do nome de Jorge, e foram recebidos efusivamente.

Não é de causar espanto a recepção, Claudia e Petras já dividiram o palanque com Jorge do Rosário em 2014, quando o mesmo foi candidato a vice-prefeito na chapa com o empresário e hoje candidato a vice-governador, Tião Couto. Ou seja, estão “em casa”.

Ganha o empresário Jorge do Rosário. Cláudia Regina é um nome de peso na política local.

Vereadores Izabel Montenegro e Manoel Bezerra (Foto: publicação) 

Do blog do Tio Colorau

Em novembro de 2007 foi deflagrada em Mossoró a Operação Sal Grosso, que investigava casos de corrupção na Câmara Municipal de Mossoró, especialmente fraudes em empréstimos. Depois de muitas idas e vindas, um recurso (apelação criminal) envolvendo o processo será julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira, dia 13 de setembro.

Dos acusados, dois exercem cargos de vereador: Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra (PRTB).

Ao conversar sob a condição de anonimato com um integrante do Ministério Público, ele me revelou que as penas aplicadas aos envolvidos deverão ser brandas, e que, inclusive, há chance de várias absolvições.

Mandatos 

Em relação à perda dos mandatos dos vereadores citados, o próprio Ministério Público, em parecer junto ao Tribunal de Justiça, defendeu que tal só ocorra após esgotados todos os recursos. Assim, não há possibilidade de afastamento imediato dos vereadores, mesmo em caso de condenação. Na própria sentença de primeiro grau foi determinado que a perda do cargo só se dará quando a decisão transitar em julgado.

A Justiça Eleitoral determinou nessa quarta-feira (5), a retirada imediata de 9 outdoors institucionais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, instalados no anel viário que dá acesso ao aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante.

A decisão liminar partiu de uma representação do Ministério Público Eleitoral contra o candidato à reeleição Robinson Mesquista de Faria, contra o candidato a vice-governador, Sebastião Filgueira de Couto, e contra o próprio Estado.

Uma das principais justificativas por trás da decisão é o fato de que os outdoors desrespeitam o período vedado para propaganda institucional e exaltam o atual governo através de outdoor, meio proibido pela legislação.

Assim, conforme estabelecido no art. 73, VI, “b” da Lei nº 9.504/1997, nos três meses que antecedem as eleições, os agentes públicos não podem “autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública“.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto ao Tribunal de Justiça estadual (TJRN) a reforma de decisão de primeiro grau proferida pelo juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos da ação de improbidade administrativa, indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos réus da operação Dama de Espadas.

Agora, em decisão de segundo grau, o TJ atendeu em parte o pedido do MPRN, feito em agravo de instrumento. Ao todo,   23 demandados, sendo 22 pessoas físicas e uma pessoa jurídica, estão com os bens indisponíveis  até o limite de R$ 9.856.298,87.

Os demandados atingidos pela decisão judicial são: Rita dos Mercês, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Luiza de Marilac Rodrigues de Queiroz, Ana Paula de Macedo Moura, José de Pádua Martins, Gustavo Alberto Villarroel Navarro Júnior, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Mariana Morgana Portela Reinaldo, Aratusa Barbalho de Oliveira, Maria Lucien Reinaldo de Oliveira, Maria Nilza Ferreira de Medeiros, Tangriany de Negreiros Diógenes Reinaldo, Jussana Porcino Reinaldo, Jerusa Barbalho Bezerra, Orlei Martins de Oliveira, Maria do Socorro Pordeus Albuquerque, Ivonilson Caetano Monteiro, Eudes Martins de Araújo, Andretty Laffity Pordeus Martins, Aranilton Barbalho de Oliveira, Gizélia Maria Dantas de Sousa e R e R Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica Sociedade de Advogados ME.

Operação

Como resultado da atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com apoio da Polícia Militar, o MPRN deflagrou em agosto de 2015 a operação Dama de Espadas.

O intuito foi descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa (ALRN), através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “cheques salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão para que fossem emitidos os mencionados cheques em nome desses servidores fantasmas. Tais cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

Estima-se que os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de  R$ 5.526.169,22.