Dia: 28 de março de 2018

Presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro anuncia parcerias com ITEP e Procon (Foto: publicação/Edilberto Barros)

Presidente da Câmara anunciou a disponibilização de serviços através de parcerias com ITEP e Procon

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (MDB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta terça-feira (27), para falar sobre novas parcerias entre a Câmara, o Procon e o Itep, a fim de ofertar serviços à população mossoroense.

A vereadora explicou que, em visita recente à capital do Estado, assinou convênios, com o intuito de ofertar o serviço de confecção de Carteira de Identidade (RG).

“Em visita à Fecam (Federação de Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte), conseguimos fechar essa parceria com o Itep. A ideia é ofertar a primeira via da emissão de Carteiras de Identidade e a segunda via para maiores de 65 anos. Posteriormente, pretendemos ofertar a segunda via também para as outras faixas etárias”, anunciou.

A Câmara Municipal de Mossoró, segundo ela, também contará com o atendimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

“São serviços que vão, com certeza, beneficiar muito a população. Pretendemos agilizar o mais rápido possível essa parceria para sermos uma das primeiras Câmaras a ofertar esses serviços.”, declarou Izabel Montenegro.

Acessibilidade

A presidente falou também sobre a reforma que o prédio da Câmara está passando para renovar o sistema hidráulico e projeto de acessibilidade para deficientes físicos.

“Estamos colocando espaços acessíveis para atender à população que apresenta alguma deficiência. Nós somos a Casa do Povo e devemos estar preparados para receber bem a população mossoroense”, concluiu.

(Foto: publicação/Ney Douglas)

A Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta terça-feira (27), a possibilidade de reintegração dos policiais militares potiguares excluídos da Corporação entre as décadas de 1970 e 1990, sem o Devido Processo Legal. Segundo o deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB), propositor da audiência pública, documentos expedidos pela própria Polícia Militar (PM) comprovam que os agentes de segurança foram expulsos sem a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), previsto em lei.

O deputado esclareceu também que, à época, foram atribuídos aos policiais crimes que jamais cometeram, gerando a posterior exclusão dos agentes sem o devido processo administrativo. “O absurdo foi tanto que alguns policiais foram expulsos por telefone e outros por recados dos próprios colegas”, criticou Carlos Augusto Maia.

Levantando uma possível solução para a questão, o parlamentar lembrou que alguns estados elaboraram a “Lei da Anistia” como alternativa política, já que a maioria dos casos são tratados sob a ótica da ilegalidade, não podendo ser convalidados por decisão administrativa, pois recebem a alegação de prescrição.

O presidente da Comissão dos PM’s excluídos, Cabo Veras, revelou que a intenção é lutar pelo Projeto da Anistia, para“Não pedimos para sair e não houve justa causa para tal exclusão”, afirmou.

Representando o comando da PM-RN, o coronel Zacarias Mendonça explicou que a instituição deve se prender aos prazos e às questões legais, mas que facilitará no que puder, principalmente com o envio dos documentos necessários. 

O Secretário Adjunto de Segurança Pública e Defesa Social do RN, coronel Ulisses Paiva, também foi da opinião de que a tentativa política, com a elaboração de uma lei estadual de anistia, é a melhor opção para os requerentes.

Ao final da audiência, o deputado Carlos Augusto solicitou a emissão de parecer a respeito da causa por parte de todas as entidades que se manifestaram no debate. O objetivo é juntar esses documentos às informações recebidas da PM, via ofício, com relação aos processos administrativos dos policiais envolvidos. Após, segundo o parlamentar, será elaborado um relatório final, que dará início à luta pela elaboração da Lei de Anistia e posterior sanção do governador.

A prefeitura Municipal de Mossoró publicou decreto declarando ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Mossoró na próxima quinta-feira, 29 de março.

Segundo o decreto, deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de descontinuidade, em particular aquelas que se relacionam aos serviços essenciais à coletividade, como a saúde, por exemplo.

(Fotos: publicação) 

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realiza na próxima segunda-feira (2), uma reunião extraordinária para homologação das fichas de filiação do ex-governador Geraldo Melo, que deverá ser candidato ao Senado pela legenda, e da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Será no Hotel Arituba, às 16h.

A decisão foi tomada em reunião que aconteceu na tarde de ontem, 27, na sede do PSDB em Natal, e contou a presença do presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, dos ex-deputados, Cipriano Correia e Ezequiel Ferreira (pai), dos deputados estaduais, Raimundo Fernandes, Márcia Maia e Gustavo Carvalho, da deputada Larissa Rosado (PSB) e do empresário Haroldo Azevedo.

Larissa Rosado (Foto: publicação) 

A deputada Larissa Rosado e sua assessoria orquestram esvaziar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Mossoró.

Desde a semana passada, “aliados” da deputada têm recebido em sua residência o requerimento de desfiliação já preenchido, apenas restando a assinatura, para desincompatibilização do filiado.

A intenção da deputada é de levar essas pessoas para sua nova sigla, o PSDB, e mostrar força ao deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente do PSDB estadual e presidente da Assembleia Legislativa.

A atitude nada democrática da parlamentar não foi vista com bons olhos por parte desses aliados, os quais garantem que não ingressarão no PSDB. Xiiii…