Mês: novembro 2017

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A Câmara Municipal de Mossoró realizou, na manhã desta quinta-feira (23), audiência pública para debater o combate à violência contra a mulher. A audiência foi uma proposição da vereadora Isolda Dantas (PT) e contou com a participação de representantes da Polícia Civil, OAB, Ministério Público e outras instituições ligadas à justiça e a movimentos sociais.

Isolda Dantas (PT) destacou, em seu discurso, os dados do Rio Grande do Norte sobre violência contra a mulher. “Em 2017 o RN foi extremamente violento. Houve um aumento de 42% nos crimes contra mulheres. Nós vivemos em uma sociedade onde homens têm mais poder que mulheres e temos que romper com essa cultura patriarcal e machista.”.

A delegada Cristiane Magalhães ressaltou a importância da criação de leis em defesa da mulher. “Podemos perceber que existe um antes e um depois quando falamos da Lei Maria da Penha. Uma lei extremamente importante na luta em defesa da mulher que sofre violência.”.

Um documento com as idéias debatidas durante a audiência foi feito para ser encaminhado às autoridades competentes.

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No último domingo, publicamos na Coluna da Chris, um fato que vem causando estranheza, pelo menos para parte da imprensa de Mossoró.

A Prefeitura de Mossoró não divulgar uma linha sequer, nem no site oficial, nem nas redes sociais, nem em nota à imprensa, nada, nada, sobre a licitação para o contrato milionário de limpeza urbana da cidade, marcada para o ultimo dia 16, quinta-feira.

Essa questão que envolve a limpeza urbana de Mossoró é por demais obscura, já tem um bom tempo, desde a administração passada, diga-se. A atual empresa que presta o referido serviço a PMM, a Vale Norte da Bahia, recebeu novo contrato, sem licitação (e um aditivo), pela quarta vez consecutiva, num prazo de um ano e meio.  

E mais, segundo o blog do jornalista Carlos Santos, a dispensa de licitação aconteceu dez dias antes da própria licitação.

Estranho e esquisito é o mínimo que podemos achar sobre esse silêncio que envolve um contrato deste montante.

O Ministério Público, guardião da licitude, da moral, da ética, do certo, do probo, do legal e do honesto, deve averiguar, com urgência, essa questão que envolve grande interesse público.

O que se vê em várias cidades do Brasil afora são denúncias envolvendo licitações nada transparentes, como é caso da cidade de Camaçarí (BA), que tem a mesma população de Mossoró.

O filho do ex-governador Paulo Souto (DEM), que foi um dos principais apoiadores da campanha que resultou na vitória do atual gestor, Vitor Loureiro Souto, é um dos sócios administradores da Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda, empresa que assumiu a coleta do lixo em caráter emergencial da cidade. O contrato, de 90 dias, custou R$ 5,8 milhões mensalmente, R$ 1 milhão menos que os R$ 6,8 milhões/mês do contrato suspenso pela Justiça, que a gestão passada firmou em outubro.

Já em abril, a prefeitura da referida cidade ignora a polêmica envolvendo o também polêmico contrato nº 001/2017 firmado entre a Prefeitura Municipal de Camaçari e a empresa Naturalle, para limpeza urbana e operação do aterro sanitário, por apenas três meses, feito através de dispensa de licitação, e de forma emergencial, num valor global superior a R$ 17 milhões, foi aditado pelo prefeito Antônio Elinaldo (DEM) conforme o Diário Oficial Nº 719 de 02 a 08 de abril.

Isso mostra que os contratos entre prefeituras e empresas de coleta de lixo devem ser acompanhados com lupa. Em Mossoró, poucas pessoas estão atentando para estas reiteradas contratações da empresa Vale Norte sem licitação. A prefeitura, que deveria ser transparente, não esclarece os motivos de tanta dispensa de licitação, muito menos os critérios para adotar os valores envolvidos.

Cheiro muito ruim no ar.

Aldo Gondim (Foto: publicação)

Do Blog do Saulo Vale

O nome do professor e ex vice-reitor da UERN, Aldo Gondim, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tem tido boa aceitação.

Grupos ligados ao esporte elogiaram. Elogios também foram ecoados na Câmara Municipal de Mossoró, até mesmo entre vereadores de bancada da oposição. 

O governismo avalia que com essa mudança, críticas feitas à pasta sejam agora amenizadas. 

Aldo Gondim é formado em Educação Física e já foi chefe do setor na universidade, além de vice-reitor da UERN entre 2013-2017. A sua posse deve acontecer ainda nesta semana.

Contar que o primeiro voto feminino do Brasil e da América Latina partiu de Mossoró é um dos símbolos de liberdade e orgulho para o mossoroense.  A pioneira Celina Guimarães Viana entrou para a história ao votar no dia 25 de novembro de 1927 em uma época que o voto feminino não era permitido no Brasil.

Buscando preservar a cultura e a memória do município, o Professor Francisco Carlos (PP) propôs uma Sessão Solene para homenagear e resgatar as memórias dos 90 anos do primeiro voto feminino. A Sessão Solene acontecerá às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, amanhã, 23.

Durante a solenidade, mulheres que se destacaram no âmbito social, político e cultural de Mossoró serão homenageadas com a medalha “Celina Guimarães”.

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O governador Robinson Faria participará nesta quarta-feira, 22, em Brasília, da reunião de governadores com o presidente Michel Temer.

O encontro foi convocado pela Presidência da República e terá como pauta a reforma da previdência. Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual também reforçará o pedido de apoio para reequilibrar as contas do estado.

A reunião acontecerá no Palácio da Alvorada, já já, às 11h da manhã.