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Blog da Chris

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Fest Bossa & Jazz 2017, em Mossoró.

(Foto: publicação) 

Nos próximos dias 22 e 23 de setembro o mossoroense terá oportunidade de apreciar música de alta qualidade. O evento Fest Bossa & Jazz levará excelentes artistas para a Estação das Artes, entre estes Nuno Mindelis (Angola), J.J. Jackson (EUA), Sandra de Sá, Sueldo Soares e a Orquestra Sanfônica de Mossoró.

A programação completa pode ser acessada pelo site festbossajazz.com.br ou nas redes sociais do evento, através dos endereços @festbossaejazz (Facebook), @festbossajazz (Instagram) e @fbjoficial (Twitter).

Após os shows, haverá Jam Sessions na Birra Nordestina.

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Cartório Eleitoral de Governador Dix-sept Rosado encerrou suas atividades

Do Blog do Tio Colorau   

O Cartório Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral, Governador Dix-sept Rosado, já cerrou suas portas para atendimento ao público. Os procedimentos para os eleitores só serão retomados no próximo dia 05 de outubro, já na nova sede, em Mossoró.

Neste intervalo haverá apenas trabalho interno, a fim de operacionalizar a transição de todos os procedimentos, processos, móveis etc. Tudo está a cargo de um único servidor, Andeni Silva, que corre contra o tempo para dar conta do árduo e doloroso trabalho.

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Cortejo da Liberdade será na Avenida Rio Branco

(Foto: publicação) 

O tradicional Cortejo da Liberdade do dia 30 de Setembro tem novo endereço. O desfile agora será realizado no Corredor Cultural Professor Antônio Gonzaga Chimbinho, na Avenida Rio Branco, saindo da Praça de Esporte.

O cortejo começa às 19h, saindo da Rua Felipe Camarão e indo até a Avenida Augusto Severo.

O secretário municipal de Cultura, Eduardo  Falcão, informa que serão realizados os cortejos militar, institucional, cultural e festivo.

Outra novidade é o encerramento do Cortejo da Liberdade com show da cantora baiana Margareth Menezes em cima de trio elétrico, percorrendo todo o circuito do Corredor Cultural durante três horas. “Escolhemos uma artista que canta músicas com letras e ritmos da cultura afro-brasileira, já que estaremos comemorando a libertação dos escravos em Mossoró“, destaca Eduardo Falcão.

Neste ano, os quatro atos históricos celebrados durante o mês de setembro serão apresentados através de uma parceria público-privada com o Circo Grock. As encenações ocorrem na Praça de Eventos, com apresentações para estudantes da rede municipal de ensino e universidades.

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Fest Bossa & Jazz 2017, em Mossoró.

(Foto: publicação) 

Nos próximos dias 22 e 23 de setembro o mossoroense terá oportunidade de apreciar música de alta qualidade. O evento Fest Bossa & Jazz levará excelentes artistas para a Estação das Artes, entre estes Nuno Mindelis (Angola), J.J. Jackson (EUA), Sandra de Sá, Sueldo Soares e a Orquestra Sanfônica de Mossoró.

A programação completa pode ser acessada pelo site festbossajazz.com.br ou nas redes sociais do evento, através dos endereços @festbossaejazz (Facebook), @festbossajazz (Instagram) e @fbjoficial (Twitter).

Após os shows, haverá Jam Sessions na Birra Nordestina.

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Política

Governo anuncia pagamento para esta terça-feira, 19.

O Governo do RN deposita amanhã (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O montante pago será de R$ 51.370.510,23.

Com isso, 80,49% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos, o que dá um valor total de R$ 190.925.074,92.

No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

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Ministério Público do Trabalho emite nota explicando a Ação Civil Pública contra a Guararapes Confecções S/A.

O Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) emitiu Nota de Esclarecimento sobre a Ação Civil Pública contra a Guararapes Confecções S/A (Grupo Riachuelo).

No final de semana, houve o “Grito das Facções”, na cidade de São José do Seridó, em protesto contra a postura do MPT/RN.

Nota de Esclarecimento:

Sobre a ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A (ACP 0000694-45.2017.5.21.0007), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte esclarece que:

1.    A ação proposta contra a empresa Guararapes, para sua responsabilização quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das facções de costura, foi elaborada pelo Grupo de Procuradores do Trabalho vinculados à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes – CONAFRET, que realizou inspeção nas facções e analisou as condições de trabalho e o conteúdo dos contratos de facção utilizados pela Guararapes. A ação não foi proposta contra facção de costura e não tem por fundamento a ilicitude da terceirização, mas a existência de subordinação estrutural e responsabilidade solidária.

2.    O MPT realizou inspeção em mais de 50 facções, em 12 municípios, e constatou que os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais.

3.    Muitas facções já foram forçadas a encerrar suas atividades e seus proprietários se encontram endividados, porque tiveram que financiar as máquinas e equipamentos de costura, adquiridas de acordo com as especificações técnicas fornecidas pela Guararapes, para a costura de jeans.

4.    Os contratos de facção utilizados pela Guararapes são contratos de adesão, porque as microempresas de facção não negociam suas cláusulas e as obrigações são estipuladas unilateralmente pela Guararapes, inclusive o preço a ser pago, e o contrato não prevê aviso prévio, em caso da Guararapes suspender o envio de peças para costura.

5.    A Guararapes não garante o envio regular de peças para as facções de costura, podendo diminuir a quantidade de peças enviadas, de acordo com os seus interesses, situação que tem sido, ao lado do preço do serviço estipulado no contrato, causa do fechamento de facções.

6.    A própria Guararapes informou que transferiu 17% da sua produção, no Município de Extremoz, para as facções do Pró Sertão. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho demonstra que não houve criação de novos empregos, pois em dezembro de 2013 (ano de criação do Programa Pró Sertão) a Guararapes contratava 10.034 empregados, e em abril de 2017, o seu quadro de pessoal era de 7.539 empregados.  A conclusão é que a Guararapes não gerou novos empregos no RN, mas transferiu empregos diretos da sua fábrica para as facções, transferindo para essas microempresas todo o risco da atividade econômica.

7.    Centenas de ações individuais já foram propostas pelos empregados demitidos das facções, na Justiça do Trabalho, cobrando parcelas rescisórias que não foram pagas e, inclusive, alegando a responsabilidade da Guararapes pelo pagamento dessas verbas.

8.    Os fatos verificados na inspeção e que fundamentam a ação do MPT estão demonstrados no processo por meio de depoimentos, fotos, vídeos, laudos periciais e informações apresentadas por órgãos públicos e pelo Banco do Nordeste.

9.    O pedido de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 37.723.000,00 (trinta e sete milhões setecentos e vinte e três mil reais), corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções. O lucro líquido consolidado da Guararapes/Riachuelo, em 2016, foi de R$ 317.600.000,00 (trezentos e dezessete milhões e seiscentos mil reais). Em caso de condenação, o valor deverá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.

Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte.

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Política

Para Rogério Marinho (PSDB), o governador Robinson Faria (PSD) não tem conseguido fazer o dever de casa.

Rogério Marinho (Foto: publicação) 

O entrevistado do “6eis Perguntas” de hoje é o economista e deputado federal, em seu terceiro mandato, Rogério Marinho. Rogério reconhece que o RN está em colapso financeiro; e diz que o governo do PT foi um governo de equívocos. Quanto à reforma trabalhista e uma provável rejeição ao seu nome em 2018, Rogério diz que foi eleito em 2014 já defendo as reformas e que todo homem público deve está ciente das consequências de seus atos, sejam elas positivas ou negativas. Ao falar sobre ex-candidato a prefeito Tião Couto demostrou admiração pelo mesmo, sobretudo pela sua história de vida.  

Vejam:   

1- Deputado, o governador Robinson Faria sempre enfatizou em sua campanha eleitoral que seria o Governador da Segurança. No entanto, desde o início de sua gestão administrativa, o cidadão norte-rio-grandense se sente cada vez mais à mercê da própria sorte, pois é nítido que a segurança pública é um dos mais graves problemas do RN. Na sua opinião, a falta de segurança pública no Estado é um problema decorrente de falta de recursos financeiros ou provém da ausência de uma política pública efetiva, competente? É problema de falta de dinheiro ou de falta de gestão?

RM- O fato é que o problema da insegurança não é apenas no RN, ocorre em todo o Brasil. Os últimos 13 anos de gestão do PT fragilizaram bastante a segurança pública no país. Desde a questão das fronteiras, onde a falta de investimento permitiu entrada de drogas e armas em grandes quantidades, até o ataque do estado brasileiro ao instituto das famílias, que desarticulou e desagregou a sociedade brasileira em relação aos seus valores. O estatuto do desarmamento também contribuiu para a situação em que o Brasil se encontra. São 60 mil mortes por ano, isso mostra que quem está se armando são os bandidos e que as forças de segurança não conseguem responder a altura.

No Rio Grande do Norte temos uma mistura. O Estado está em colapso financeiro e o governador não tem conseguido fazer seu dever de casa no sentido de resolver as finanças públicas. Temos um Estado onde os demais poderes – Judiciário, Legislativo, Ministério Público – capturam boa parte das correntes líquidas, bem acima da média dos demais estados brasileiros. Ou seja, são ilhas em mar de dificuldades. Como esses poderes recebem duodécimo, seus funcionários não tem atraso, não passam dificuldades. Mas a administração pública central não tem estrutura de saúde, a educação é precária, não temos condições de segurança para conter essa situação. Aliado ao fato de que o próprio sistema de segurança pública está sucateado, com salários atrasados e sem condições de investir em melhorias. É uma situação ruim e crescente. O problema tem a ver com falta de recursos econômicos, mas também por dificuldades de gestão, já que governador não consegue arrumar a casa, precisa tomar medidas duras e necessárias, mas que desagradariam setores da sociedade. O fato dele querer agradar todo mundo,  acaba desagradando todos também.

2- Deputado, como relator do Projeto da Reforma Trabalhista, o senhor em algum momento temeu pela desaprovação popular, por alguma rejeição ao seu nome, por um eventual insucesso eleitoral como consequência da defesa dessa Reforma?

RM- Eu fui eleito pelo povo do RN com mais de 80 mil votos em 2014 e por ocasião da minha eleição defendi publicamente a necessidade de reformas. Disse que o governo da época era de equívocos, que o PT errava na politica econômica, que o excesso de interferência no Estado gerava distorções da econômica. O fato de estarmos como relator de um projeto tão importante se enquadra na proposta que fizemos aos eleitores do Estado em 2014. Ademais, qualquer homem público precisa ter consciência de que suas ações terão consequências, positivas ou negativas. Precisamos ter coragem de ter essas posições. Não tenho dúvida de que a modernização será extremamente importante para o país. O Brasil precisa se modernizar, sair do século 20 para o 21, precisa incorporar novas formas de contratação, como fizemos no projeto, e é evidente que o tempo é o senhor da razão. Ao longo dos próximos dois anos, os trabalhadores verão que a reforma os favorece, favorece a geração de empregos, a segurança jurídica, a produtividade no país, formaliza uma série de situações que estão atualmente precarizadas, aumenta a arrecadação e gera empregabilidade.

3 – Ainda em relação a Reforma Trabalhista, ela não recebe críticas apenas dos sindicatos, mas também de órgãos da Justiça do Trabalho. A que o senhor atribui essas críticas?

RM- O Brasil há muito tempo foi apropriado por corporações, que se acham donas do nosso país. Tenho recebido críticas à reforma principalmente de associações e sindicatos, que não representam o conjunto dos operadores do Direto. Temos juízes, desembargadores, ministros, membros do MP que entendem e aplaudem a reforma, como há o contrário. Na democracia é salutar que exista o contraditório. O que não é razoável, é que após a aprovação da reforma, alguns membros do Judiciário se neguem a aplicar a lei. A esses, precisaremos recorrer até ao próprio Judiciário para garantir a segurança jurídica do país.

4 – O senhor votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e votou pelo arquivamento da denúncia contra Michel Temer. O senhor agiu por conveniência nestas votações?

RM- O RN me conhece, sabe que faço oposição a Lula e Dilma há pelo menos uma dezena de anos. Tenho combatido as políticas equivocadas, os desastres cometidos contra o país, a forma como o país era tratado, o fisiologismo, patrimonialismo, prática exacerbada do governo do PT. Me senti absolutamente tranquilo e convencido que o impeachment de Dilma era a oportunidade de colocarmos o país no rumo, tirando as sandices cometidas pelo PT. No caso do presidente Michel Temer está claro hoje que o que pensávamos na época era verdadeiro. Iríamos retirar um presidente por delação de um réu confesso que montou uma estratégia clara para derrubar um governo. Nossa convicção foi muito forte, preferimos pagar o preço da impopularidade do que deixarmos o país, num momento de retomada de crescimento econômico, em situação de absoluta instabilidade política e de reversão dos índices econômicos que já surgiam na época. Defendo uma agenda de reformas, o PSDB colocou essa agenda na mesa. O Brasil passa por um momento que é o pior da sua história republicana, desde 1901 não se tem notícia desse desastre econômico deixado pelo PT. Tivemos queda de quase 10% do PIB em 2015 e 2016. Começamos a retomar a economia após retirada de Dilma do poder. Não podia ajudar no retrocesso econômico do país e por isso votei pela permanência de Temer, até porque, após 2019 ele será processado e terá condições de se defender na primeira instância. Minha posição foi sempre a favor do país.

5- Deputado, o PSDB terá candidato próprio ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2018, ou, a exemplo do que fez nas últimas campanhas eleitorais, irá apoiar algum candidato de outro partido, numa composição multipartidária?

RM- Diante do quadro político nacional e estadual, não dá para fazer prognósticos, porque a situação está mutável. Mas o PSDB tem mais de 20 prefeitos, gestores de cidades importantes, de colégios eleitorais relevantes, tem mais de 150 vereadores, lideranças políticas importantes nos 167 municípios potiguares, tem 5 deputados estaduais – inclusive o presidente da Assembleia Legislativa, conta comigo como deputado federal, está entre os 3 maiores do Estado e ainda terá uma importante candidatura a presidente da República. Então é normal que tenhamos a pretensão de disputar o pleito majoritário. É nossa intenção que isso aconteça, é nosso objetivo, mas isso dependerá da conjuntura política.

6- Em relação ao empresário Tião Couto, ex-candidato a prefeito de Mossoró, ele terá que espaços no PSDB nas eleições de 2018? Como anda a relação dele com os líderes do partido no estado, especialmente o senhor?

RM- Tião é uma das surpresas positivas que a política do Estado nos trouxe. É um empresário sério, vencedor, homem de bem, com história belíssima de superação e esforço pessoal, que gera empregos, faz e executa. Tem perfil de empreendedor, que é o que a população está querendo. No partido ele tem qualquer espaço. Poderá ser candidato a governador, ao Senado, a deputado federal. Depende muito mais da posição dele do que do próprio partido. As candidaturas precisam ser viabilizadas e Tião entende perfeitamente essa situação e tem trabalhado, percorrido o RN conhecendo experiências exitosas em todas as áreas, está se preparando para disputar a eleição e é um membro valioso do nosso partido. Nossa relação é a melhor possível, tenho confiança, admiração e respeito por Tião, é um quadro que o RN vai conhecer, a exemplo de Mossoró, e vai se surpreender com seus valores e a capacidade de Tião.

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“Nesta data querida…”

(Foto: publicação)

Hoje é dia de parabéns e desejos de felicidades para Darlon Gurgel Figueiredo, Jean Pereira, Erica Brito, Alexandre Neo, Rafaela Katriny Rêgo, Célida Maria Linhares, Francisco Silmar da Silveira Borges, Sara Vasconcelos da Mota e Felipe Caetano Filho que amanhecem de idade nova nesta segunda-feira, 18.

Tudo de bom, amigos!