Categoria: Política

Crispiniano Neto, Fátima Bezerra e Alexandre Lima(Foto: publicação)

A governadora eleita do RN, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta sexta-feira (14) os nomes de Crispiniano Neto e de Alexandre Lima, respectivamente para a Fundação José Augusto (FJA) e Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF), atual Seara.

Crispiniano Neto afirmou que a ideia é reatar e ampliar parcerias e gerenciar recursos disponíveis com criatividade e zelo. “O RN tem agora uma governadora com uma vida inteira dedicada à cultura. Nossos artistas e arte agora serão uma prioridade”, destacou o cordelista.

No âmbito da Sedraf, Alexandre Lima assinalou que a ideia é contribuir com o governo na construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar, sempre levando em consideração as propostas do programa de governo. “Também reafirmo o respeito e diálogo com os movimentos sociais que serão parceiros estratégicos da SEDRAF. A minha indicação também reafirma o papel estratégico que a Uern terá no novo Governo”, disse ele,

que é professor da Universidade do Estado do RN.

Perfis

Crispiniano Neto

Formado em Engenharia Agrônoma e em Direito, Crispiniano Neto assumirá pela terceira vez a diretoria-geral da Fundação José Augusto. Ele é membro da Academia Brasileira de Literatura e Cordel – cadeira de Câmara Cascudo – e do Instituto Histórico do RN. É autor de 22 livros, dos quais 200 mil exemplares foram vendidos e adotados em mais de 500 escolas.

Alexandre Lima

Alexandre de Oliveira Lima é Engenheiro agrônomo e Prof. Adjunto do Curso de Gestão Ambiental da UERN. Possui mais de 20 anos de experiência com em planejamento e execução de projetos de Desenvolvimento Rural, ligados à agricultura familiar. 

A vereadora Sandra Rosado, grande articulista para aprovação da Verba Indenizatória, terminou a sessão de hoje com sorriso nos lábios. Por certo, se achando vitoriosa pela aprovação do projeto. O que aconteceu na CMM nesta terça-feira está mais para uma vitória pírrica, uma vitória que representa uma derrota, onde os prejuízos superam os benefícios da conquista. O tempo dirá e mostrará.

Trajetória  

Sandra Rosado e seu grupo vêm nos últimos anos colecionando derrotas.  Foi candidata à reeleição para deputado federal em 2014 pelo PSB, não obtendo êxito. No mesmo ano, sua filha Larissa Rosado foi candidata, também à reeleição a deputado estadual, ficando na suplência e só assumindo em janeiro de 2017, quando o atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) renunciou ao mandato para assumir o cargo de vice-prefeito de Natal.

Eleita vereadora em Mossoró em 2016, quando todos apostavam que seria a primeira colocada em número de votos, ficou na 6ª posição. Tentou ser a presidente da Câmara, sendo preterida tanto pelo Palácio da Resistência como pelos seus colegas vereadores. Também não foi escolhida para líder da situação.

Nas eleições de 2018 viu a sua filha Larissa Rosado, mais uma vez candidata à reeleição, ser derrotada. Larissa somou sua segunda derrota consecutiva a Assembleia Legislativa. Larissa amargou a 3ª suplência.

E agora a vereadora comemora a ‘aprovação’ de um projeto que foi desautorizado pelo TCE e que a presidente só pagará em sendo permitido pelo mesmo Tribunal. Onde está o motivo para tanta felicidade?   

Fátima Bezerra e Virgínia 

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, escolheu a economista Virgínia Ferreira para a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do seu governo.

Fátima destacou que a experiência e reconhecida competência técnica da futura auxiliar serão importantes para que o governo atinja as metas de controle nos gastos públicos, modernização da gestão, contenção de despesas e de valorização dos servidores.

Perfil

Maria Virgínia Ferreira Lopes é formada em Economia pela UFRN. Especialista em Planejamento e Orçamento e na área de Projetos Econômicos e Sociais, trabalhou no Dieese, onde ocupou a função de supervisora técnica.

É funcionária de carreira da administração indireta – Datanorte – do Estado do Rio Grande do Norte. Foi presidente do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN.

Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal de 2005 a 2008 e de 2013 a 2016, comandou também a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo do município e atualmente ocupa o cargo de Secretária de Planejamento da Prefeitura do Natal.

Foi Coordenadora do Observatório do Trabalho do Rio Grande do Norte de 2009 a 2012.

Raimundo Fernandes, José Agripino, Carlos Eduardo Alves, Rivelino Câmara, Walter Alves e Antônio Jácome (Foto: publicação)

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Alves (MDB); e a deputado estadual, Raimundo Fernandes (PSDB); além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB); bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT, candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (DEM, que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome (Podemos, candidato derrotado ao Senado).

Em 22 de julho o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente.

A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados.

A ação foi protocolada sob o número 0601610-60.2018.6.20.0000.

(Foto: publicação)

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do RN, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e finalmente os gastos elevados com publicidade institucional em pleno ano eleitoral.

Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

A Aije foi protocolada sob o número 0601608-90.2018.6.20.0000.

Painel mostra como votaram nossos vereadores. (Foto: publicação)

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na manhã desta terça-feira (11) a Verba Indenizatória, também denominada Verba de Gabinete.

Onze dos vinte e um vereadores votaram pela aprovação da Verba de Gabinete: Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (MDB), Aline Couto (sem partido), Didi de Arnoud (PRB), Genilson Alves (PMN), João Gentil (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Ozaniel Mesquita (PR), Rondinelli Carlos (PMN), Sandra Rosado (PSDB) e Zé Peixeiro (PTC).

Posicionaram-se contra a Verba de Gabinete os seguintes vereadores: Emílio Ferreira (PSD), Flávio Tácito (PPL), Manoel Bezerra (PRTB), Petras Vinícius (DEM), Francisco Carlos (PP), Raério “Cabeção” Araújo (PRB), Ricardo de Dodoca (PROS) e Tony Cabelos (PSD).    

A presidente Izabel Montenegro (MDB) só votaria em caso do empate, mas sempre se posicionou contra o projeto.  

Já a vereadora Isolda Dantas (PT) não compareceu à sessão. 

(Foto: publicação) 

A sessão que aprovou a Verba Indenizatória nesta terça-feira (11) transcorreu de forma tranquila, apenas com algumas falas e trocas de farpas, sem maiores embates.

A vereadora Sandra Rosado (PSDB), umas das articuladoras e defensoras do projeto, fez uso da palavra e disse não se sentir nem um pouco envergonhada pela sua posição em aprovar a Verba de Gabinete, e que seria uma falta de respeito se uma decisão da maioria dos vereadores da Casa não fosse respeitada, se reportando ao fato de a presidente já declarado por diversas situações que a verba só será paga mediante autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Aproveitou ainda sua fala para alfinetar a presidente Izabel Montenegro, pedindo mais transparência nas contas da casa, o que foi prontamente rebatida pelos vereadores Petras Vinicius (DEM), Nogueira de Dodoca e Francisco Carlos (PP).

“É visto por todos, basta olhar para o plenário desta casa, basta olhar para os servidores desta casa, basta olhar para o vereadores desta casa que logo vemos o trabalho que Izabel vem desempenhando nesta casa”, disse Petras.

Nogueira de Dodoca, em sua fala, disse que já está há vários anos na Casa e nunca viu uma transparência tão grande, com contas sendo prestadas no painel do Plenário, como na administração da vereadora Izabel.

Palavra da presidente

A vereadora Izabel Montenegro, depois de todos os pronunciamentos, falou e aproveitou o momento para dizer que a Verba de Gabinete era paga em administrações anteriores sem poder, inclusive deixando de pagar INSS, previdência e imposto de renda.

A vereadora ainda afirmou que teve vereador, mas não citou nome, que sugeriu que a mesma deixasse de pagar INSS e Imposto de Renda, mas que pagasse a Verba de Gabinete.

Ratificou ainda que pela primeira vez na história da CMM os assessores recebem 13º salário, terço de férias, e que, inclusive, é a única Câmara do RN que pagou o terço de férias dos vereadores. 

Izabel disse ainda que recebeu a CMM com um débito de R$ 700 mil da gestão anterior, do vereador Jório Nogueira; um débito da gestão de Silveira Jr., de previdência privada, inclusive com apropriação indébita, pois descontou dos servidores da Casa e não repassou para a previdência. Tudo sendo posto em dia pela atual gestão.

“As contas da CMM estão abertas para qualquer um, e para qualquer auditoria”. E pergunta, “Quem é o gestor, colegas, que vai trazer uma auditoria para dentro de sua gestão, quem é?”.  

Terminou sua fala dizendo: “digo uma coisa a vossas excelências e ratifico o que eu disse, só pagaremos a verba quando o problema for solucionado lá no Tribunal de Contas”.     

Como diria o jornalista Canindé Queiroz, quem fala assim não é gago.

Izabel Montenegro em reunião com representes da UERN. (Foto: publicação)

Presidente e comissão de professores se reuniram nesta segunda-feira (10).

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), recebeu comissão de professores do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), nesta segunda-feira (10), para tratar de auditoria nas contas do Poder Legislativo.

Participaram da audiência os professores Sérgio Luiz Pedrosa Silva, Janderson Dantas da Silva e Wenyka Preston Leite da Costa, vereador Raério Emídio (PRB) e servidores efetivos do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Mossoró.

A reunião encaminhou convênio entre o Legislativo e a Uern para a auditoria na Câmara, nos últimos dez anos. “O objetivo é apresentar à população uma realidade orçamentária e financeira mais minuciosa do Legislativo, em prol da transparência”, informa Izabel.

O professor Sérgio Luiz Pedrosa Silva lembra que a Uern tem expertise em auditoria no setor público, já realizou nas Prefeituras de Mossoró, Areia Branca e Apodi, além de perícias. “Estamos iniciando os trâmites burocráticos para fazer esse trabalho também na Câmara de Mossoró”, diz.

Petras eleito o Vereador do ano (Foto: publicação)

Em votação realizada nesta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Petras Vinícius (DEM) foi o vencedor do Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças e proclamado Vereador do Ano 2018. O parlamentar recebeu 6 dos 11 votos.

Os demais votados foram o vereador Raério (PRB), com 3 votos; vereador Francisco Carlos (PP), 1 voto, e vereadora Isolda Dantas (PT), com 1 voto.

A eleição é regulamentada pela Resolução 02/2011, que estabelece como eleitores: 4 entidades representativas da sociedade, 4 profissionais de comunicação e 3 servidores efetivos da Câmara, cujos representantes foram escolhidos por sorteio.

O ocupante da Presidência não concorre ao prêmio, conforme a Resolução 16/2015, de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB). A votação, secreta, ocorreu em urna lacrada, na Sala de Imprensa Jornalista Kléber Barros.

O vereador Petras agradece a lembrança do seu nome e reforça compromisso de trabalho. “O sentimento é de gratidão por esse reconhecimento e de renovação de forças para fazer de 2019 um ano de ainda mais trabalho”, disse.

Nota da Chris:

Petras vem cumprindo com maestria a função que lhe foi confiada. Tem feito a diferença. São de parlamentares assim, que nossa cidade e nosso povo merecem. Parabéns!

(Foto: publicação)

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, ABSOLVEU todos os acusados da Operação Vulcano, que investigou esquema envolvendo vereadores de Mossoró e donos de postos de combustíveis.  

Foram absolvidos das acusações de abuso de poder econômico, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva :Francisco José Lima Silveira Júnior (ex-prefeito de Mossoró), Pedro Edilson Leite Júnior, Edvaldo Fagundes de Albuquerque, Carlos Otávio Bessa e Melo, Jório Régis Nogueira (ex-presidente da CMM), Otávio Augusto Ferreira da Silva, Sérgio Leite de Sousa, Carlos, Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia, Claudionor Antônio dos Santos (ex-vereador), Genivan de Freitas Vale (ex-vereador), Robson Paulo Cavalcante e Leonardo Veras do Nascimento.   

“Pela análise detida dos autos, verifico não haver prova cabal da existência de fixação artificial de preços de combustível nos postos de combustível, não restando demonstrado o acordo estabelecido entre os réus no sentido de uniformizar tais preços”, escreveu o magistrado na sentença.

E completou: “Pela prova dos autos, a materialidade não restou fartamente demonstrada, de forma a existir dúvida acerca da prática pelos acusados da conduta delituosa de associação criminosa narrada na denúncia”.

Sendo assim, julgou “IMPROCEDENTE em sua totalidade a pretensão punitiva estatal, materializada na denúncia-crime, e absolvo todos os acusados, da imputação da prática de todos os crimes imputados na denúncia”.