Categoria: Política

Governadora Fátima Bezerra e Larissa Dantas Gentile (Foto: publicação)

A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou nessa terça-feira (29), a engenheira Larissa Dantas Gentile para assumir o cargo de Diretora Presidente da Potigás.

A Companhia Potiguar de Gás, sociedade de economia mista que tem como sócios o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Petrobras Gás S/A – Gaspetro, responsável exclusiva pela distribuição de gás canalizado no Estado do Rio Grande do Norte.

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(Foto: publicação)

Os estagiários que foram demitidos, em dezembro passado, pela Prefeitura Municipal de Mossoró realizam na manhã desta quarta-feira (30), ato em frente ao Palácio da Resistência.

Segundo a coordenação, o movimento acontece porque a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) se recusa em receber a comissão dos estagiários que quer ouvir da prefeita esclarecimentos sobre o real motivo das rescisões dos contratos e sobre o aperfeiçoamento do programa.    

Participam do protesto Estudantes ligados à Universidade do Estado do RN (UERN), Universidade Potiguar (UnP) e Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) que foram atingidos pela demissão.

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(Foto: publicação)

A Prefeitura de Mossoró anuncia que não vai haver carnaval em 2019 com recursos municipais.

A medida visa conter gastos e direcionar investimentos para serviços essenciais, a exemplo do pagamento da folha salarial do funcionalismo, programa Semear, entre outros.

Nota da Chris:

Decisão acertada. Apesar de que, Mossoró não tem histórico de promover grandes carnavais. Então,  para fazer arremedos, melhor deixar como está.     

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(Foto: Demis Roussos/Publicação)

O Governo do Estado garantiu às entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte o pagamento do mês de janeiro de todo o funcionalismo estadual até o dia 31.

No encontro com o Comitê Estadual de Negociação Coletiva ficou acertada ainda a revogação do decreto que suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio devido à crise financeira do Estado. O acordo foi realizado nesta quarta-feira (23) em reunião no Gabinete Civil, quando o secretário-chefe Raimundo Alves se comprometeu a buscar uma alternativa para que não haja descontinuidade nos serviços de alguns setores do serviço público sem a necessidade de contratação de terceirizados, o que oneraria os cofres do Estado.

Além desse ponto, os servidores queriam a garantia de que o Governo não vai parcelar os salários atrasados e de que cumprirá com o acordo de finalizar o pagamento do salário de janeiro no próximo dia 31. “Nós não temos essa intenção de fazer o pagamento em parcelas. Desde o início das conversas nós deixamos claro que todo recurso extra será para quitar esse passivo”, afirmou Raimundo Alves. “Nossa intenção também é pagar os salários sempre dentro do mês trabalhado”.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, considerou positiva a reunião e disse que o Governo se mostra aberto ao diálogo.

Na reunião, que teve a presença de representantes de 10 entidades sindicais, ficou agendado outro encontro para a próxima quarta-feira (30), às 15h.

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(Foto: Edilberto Barros/Publicação)

Créditos tributários

Na sessão extraordinária convocada pelo Poder Executivo e realizada na manhã desta terça-feira (22), os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 1205/2018 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários. O projeto visa facilitar a quitação das obrigações tributárias daqueles cidadãos que estiverem em débito com o município, concedendo descontos em multas e juros.

Além dos descontos, os contribuintes também poderão parcelar as dívidas em até 60 vezes.

Regularização imobiliária

Na sessão desta terça-feira, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei 137/2018, que visa diminuir a alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) e parcelar o pagamento. O projeto tem como objetivo ampliar a regularização imobiliária no município de Mossoró, proporcionando assim maior segurança jurídica aos cidadãos que realizarem a compra e venda de imóveis situados em Mossoró.

Os projetos podem ser acessados na íntegra através do sitehttps://www.mossoro.rn.leg.br/.

Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

A Câmara também aprovou o projeto da Prefeitura de Mossoró, que institui o Programa de Incentivo à Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

O incentivo à emissão das notas se dará através da concessão de prêmios, bônus, realização de sorteios e outros instrumentos promocionais aos consumidores.

De acordo com o Poder Executivo, esse novo programa se propõe também a estimular, educar e conscientizar os cidadãos tomadores de serviços, quanto à importância socioeconômica dos tributos e do direito a exigência da nota fiscal de serviço.

Doação

Os vereadores também aprovaram a doação de um terreno localizado no distrito agroindustrial de Mossoró, por parte da prefeitura, para a ampliação da empresa Mossoró Indústria e Comercio de Pré-moldados. Atualmente a empresa gera cerca de 150 empregos diretos e com a ampliação deve aumentar a capacidade de produção, gerando assim mais emprego e renda para os mossoroenses. 

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(Foto: Edilberto Barros/Publicação)

Na sessão extraordinária desta terça, 22 de janeiro, convocada pela Prefeitura de Mossoró, prevaleceu o bom-senso.

Dos vinte e um vereadores que compõe o nosso legislativo, apenas duas ausência: da vereadora Sandra Rosado (PSDB), que compõe a base aliada da prefeita, e que é desafeta declarada da presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), e do Vereador Genilson Alves (PMN) que integra a bancada de oposição.

Segundo informações colhidas pelo blog, Sandra Rosado boicotou a sessão de ontem e ainda tentou esvaziá-la, mas não obteve êxito, e o vereador Genilson Alves não compareceu porque se encontra viajando.

Nota da Chris:

Ao que se vê, os ânimos começam a esfriar na Câmara de Mossoró. Que assim continue para o bem de nossa cidade e do nosso povo.

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(Foto: publicação)

Ainda sobre a sessão extraordinária realizada na Câmara de Mossoró nesta terça-feira (22), Raério Araújo (PRB) e Alex do Frango (PMB) não se cumprimentaram.

Os dois vereadores tiveram um desentendimento no último dia 14 de janeiro por ocasião da solenidade de posse dos membros faltosos a solenidade de posse do dia 03 de janeiro, da Mesa Diretora da Casa.

Os edis Raério Araújo (PRB) e Alex do Frango compõem a bancada de oposição, que hoje encontra-se dividida e rachada. Os vereadores Petras Vinicius (DEM) e Raério Araújo não votaram como seus colegas opositores Alex do Frango, Genilson Alves (PMN) e Ozanilel Mesquita (PR). Um exemplo recente foi no processo da Verba Indenizatória, que tem causando um reboliço enorme no nosso legislativo.    

Ou seja, a oposição está perdendo as forças. Se juntos já não são tão fortes, imagine separados, com tantas opiniões contrárias. Só quem ganha com esse “racha” é a prefeitura de Mossoró.

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(Foto: publicação)

Quatro projetos de lei de elevado grau de relevância econômica e social serão objetos de deliberação

A Câmara Municipal de Mossoró realiza, na próxima terça-feira (22), às 9h, sessão extraordinária para deliberar sobre quatro projetos de lei para o município. A convocação para a sessão partiu do Poder Executivo, através da prefeita Rosalba Ciarlini.

Os projetos de lei que serão abordados durante a sessão são: PL 1205/2018 que dispões sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários; PL 1206/2018 que institui o programa de incentivo à emissão da nota fiscal de serviços eletrônica pelos contribuintes do ISS; PL 137/2018 que institui o programa de regularização imobiliária (Regulariza ITBI) e PL 1203-A que dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Agroindustrial de Mossoró.

A sessão extraordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

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(Foto: publicação)

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira, 17, os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do DETRAN e o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem.

“A nossa meta é recuperar e manter as estradas em boas condições, bem como todo o sistema de transportes que está sob a responsabilidade do DER, afim de contribuir para desenvolvimento do estado”, afirmou.

Sobre os nomes anunciados, a Governadora enfatizou o perfil técnico da sua equipe “Assumi o compromisso de escolher profissionais com perfil técnico para todas as áreas do nosso governo. O DETRAN e o DER são dois órgãos fundamentais e estratégicos, para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte“, ressaltou.

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Gustavo Fernandes (Foto: publicação)

Do Blog do Saulo Spinelly e Blog da Chris

Uma fonte do blog (Blog Saulo Spinelly) na capital federal, informou que o deputado estadual Gustavo Fernandes (MDB) será o novo diretor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). A indicação é do deputado federal diplomado, General Eliéser Girão (PSL).

Gustavo Fernandes não obteve êxito nas últimas eleições, não conseguindo a reeleição e deixará o cargo no próximo dia 31 de janeiro.

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