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Álvaro Dias e Henrique Alves mostram grande afinidade

Álvaro Dias e Henrique Alves (Foto: publicação)

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, ao que parece, anda cada dia mais alinhado com o ex-deputado federal Henrique Alves.

As conversas entre os dois têm sido recorrentes, quase que diárias. Inclusive, a dupla já está cumprindo agenda social junta. Na última sexta-feira jantaram, acompanhados das esposas, na casa de um amigo em comum.

Nota da Chris:

Então, dada a ligação entre os dois, ao que parece, a decisão de Álvaro Dias de deixar o MDB não teve objeção do Henrique Alves. É, os bastidores para a eleição (ou reeleição) de 2020 em Natal, fervem.

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Governo quita 54% da folha salarial nesta quarta

Serão R$ 242 milhões injetados na economia do Estado nesta quarta-feira (15) com o pagamento de 54% da folha do Estado referente ao salário integral dos servidores da Segurança Pública e do funcionalismo que recebe até R$ 5 mil, e ainda 30% para quem recebe acima desse valor.

Os outros 43% (R$ 203.7 milhões), que corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 5 mil (valor bruto) e o salário integral dos órgãos com receita própria, serão depositados também dentro do mês, no próximo dia 31, num total de R$ 445,7 milhões, incluso o acréscimo salarial aos servidores da Educação.

(Foto: publicação)

Ainda no dia 31 de maio será depositado o pagamento do décimo terceiro de 2017 para quem recebe até R$ 12 mil. Serão 6.378 beneficiários ou 85,3% do total. E em 28 de junho, recebe quem ganha mais de R$ 12 mil, correspondente a 1.096 beneficiários ou 14,3%.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o Governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.

Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.

Informações do Governo do RN  

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Deputado cria rusgas na Assembleia Legislativa

Deputado Alysson Bezerra (Foto: publicação)

A relação do deputado de Mossoró, de primeiro mandato, Allyson Bezerra (SD), com os demais deputados da Casa Legislativa não anda nada amistosa.

O desgaste vem desde uma nota publicada pelo deputado, onde ele afirma que abriu mão do auxílio-saúde durante os quatro anos de mandato. Para alguns de seus pares, o deputado jogou para a plateia, já que é servidor público e integra os quadros da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA), e já receberia esse auxilio pela instituição.

O blog entrou em contato com alguns servidores da UFERSA, sindicalizados, que garantem que a instituição dispõe sim do auxilio-saúde para os seus servidores e o valor recebido varia de acordo com a idade e números de dependentes. E mais, nos informaram ainda que seus desconto e pagamentos para o plano de saúde é feito através da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Semi-Árido (ADUFERSA). Bom lembrar que Allyson Bezerra já presidiu a categoria de servidores da Instituição, tendo integrado também, como membro titular, o Conselho Superior da Universidade. Ou seja, as desconfianças de seus colegas fazem sentido, vez que os servidores têm direito ao auxilio-saúde.  

Postagem polêmica   

A convivência do deputado mossoroenses com os demais já não era das melhores, como citamos acima, e na última semana azedou de vez. O deputado Allyson usou suas redes sociais para divulgar uma foto do painel de votação da Assembleia Legislativa, onde conta uns votos “sim” e outros votos “não”, e onde afirma ter votado sim para o reajuste igual para professores, pensionistas e aposentados. Na legenda das fotos o deputado completa: “Reajuste igual e na mesma data para professores aposentados, pensionistas e ativos. Infelizmente a matéria foi rejeitada. Nossa luta pelos servidores CONTINUA!”.

A publicação gerou nos demais deputados revolta, e até bate boca entre Allyson e o deputado George Soares (PR), que por muito pouco não foram as vias de fato.  

Logo após a divulgação de Allyson, outros deputados usaram suas redes para publicar o painel da votação com a seguinte frase: “não caia em fake news!”, bem como o vídeo do presidente da Assembleia, Ezequiel de Souza, onde ele diz que o projeto foi aprovado por unanimidade com 19 votos sim.

Vale frisar que o projeto do piso foi negociado, em comum acordo da Assembleia com o SINTE. O sindicato participou de todas as reuniões internas na Assembleia e a partir dessas reuniões os deputados conseguiram dar celeridade ao projeto.

Comissão de Constituição e Justiça 

Na hora da votação, o deputado Allyson disse que o projeto era inconstitucional, só que quem julga a constitucionalidade do projeto é a CCJ da qual o deputado faz parte e já tinha votado favorável ao projeto na referida Comissão. Esse foi o impasse e motivo de grandes debates e discussão acalorada entre Allyson e o deputado e líder do governo, George Soares (PR).

Passada as discussões o projeto foi votado e aprovado por unanimidade. Logo em seguida o deputado Hermano Morais (MDB) pediu um destaque ao projeto para alterar os termos da negociação do retroativo, o que não mexia em nada no percentual de 4,17%, mas os deputados entenderam que se o legislativo fosse alterar a proposta, eles, os deputados, estariam deslegitimando a negociação do SINTE com a governadora, aprovado em duas assembleias.  

Os deputados garantem que os votos de NÃO exibidos no painel divulgado por Allysson foi para não desqualificar o sindicato como protagonista e interlocutor da categoria. Já o deputado Allyson, em resposta a um seguidor, em uma rede social, insiste em dizer que a votação que ele exibiu garantia a isonomia e paridade entre aposentados e ativos na forma de pagamento do reajuste.

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Operação do MPRN apura fraudes no Detran

Operação Chapa Fria foi deflagrada nesta terça-feira (30). MPRN investiga direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Chapa Fria. O objetivo é apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados.

(Foto: publicação)

A operação Chapa Fria conta com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 57 policiais militares participam da ação. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assu.

O MPRN investiga o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul com o objetivo de favorecer um grupo de empresas.

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Senado promove Ciclo de Debates sobre a Caatinga nesta segunda (29)

Jean Paul Prates (Foto: publicação)

Mossoró é primeira cidade a receber o ciclo de debates sobre a caatinga promovido pelo Senado Federal.

O evento será realizado nesta segunda-feira (29), às 9h, no Auditório da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e é uma iniciativa do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Jean Paul é relator do Projeto de Lei do Senado 222/2016, que trata da preservação e da redução das desigualdades sociais no território da caatinga, além de promover o desenvolvimento sustentável da região. A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

O evento conta com representantes da sociedade civil, movimentos sociais, órgãos governamentais e instituições de ensino superior.

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Allyson Bezerra mostra sua cara

Allyson Bezerra (Foto: publicação)

Na edição de sua coluna Racionalidades, publicada nesta sexta-feira (26), o blog do Tio Colorau mostrou como votou o deputado Allyson Bezerra (SD) na última terça-feira (23), no projeto para denominação da Casa do Estudante do RN, uma homenagem ao estudante Emmanuel Bezerra.   

Eu via o deputado estadual Allyson Bezerra (SD) como uma incógnita. Agora não vejo mais. Ele votou, na CCJ da Assembleia Legislativa, contra uma homenagem ao estudante Emmanuel Bezerra, assassinado nos porões do regime militar em 1973. A motivação do parlamentar foi tão esdrúxula que nem merece ser dita.

Apenas ele e o deputado Coronel Azevedo (PSL) votaram contra a homenagem, que ao final acabou passando pela CCJ.

Basta ver com quem ele se acompanhou para notarmos de que lado ele está. Não há mais incógnita.

Nota da Chris:

Parabéns, deputado! Começou “bem”.  

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Prefeitura recorre na justiça para garantir o Cidade Junina

A Prefeitura de Mossoró emite nota esclarecendo sobre decisão da Justiça do Trabalho (veja AQUI) que determina o não pagamento de qualquer artista contratado à participação no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019, por parte da PMM.

Veja nota na íntegra:  

A Prefeitura de Mossoró primeiro esclarece que a decisão cautelar é específica sobre o não pagamento dos artistas locais e nacionais que vão se apresentar durante o Mossoró Cidade Junina. Não há, no conteúdo, determinação sobre a suspensão do evento. A Procuradoria do Município entra com mandado de segurança para garantir o repasse à classe artística, dentre estes, centenas de atores do ‘Chuva de Bala no país de Mossoró’ e integrantes de grupos da cidade.

Em audiência realizada em abril deste ano na Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho requereu o pagamento da dívida com a Prime. Nessa audiência foi fixado um prazo para o Município apresentar uma proposta de parcelamento da dívida total de R$ 3.485.931,79. O Município ontem pagou a primeira parcela do acordo firmado, dentro do prazo estabelecido.

A Prefeitura aproveita a oportunidade para confirmar que, além de quitar os débitos da administração anterior, está em dia com os repasses das empresas terceirizadas, que estão prestando serviços atualmente.

Outro ponto que merece destaque é que o período de captação de recursos privados através de chamamento público está em andamento. O objetivo é buscar investimento da iniciativa privada para superar o financiamento público do evento.

O Mossoró Cidade é um dos mais importantes eventos de movimentação da economia do Rio Grande do Norte. Em estudo realizado pela UERN e Fecomercio, foi comprovado o retorno financeiro para a cidade, onde de 1 R$ investido, R$ 4 retornam para o Município.

O evento é também uma das maiores vitrines para artistas locais. Em 2019, o Chuva de Bala no País de Mossoró vai homenagear o poeta e cordelista Antônio Francisco, sendo um dos mais importantes espetáculos teatrais a céu aberto do país. Além disso, são centenas de cantores e bandas da cidade, que tem no São João de Mossoró a oportunidade de apresentação e divulgação do seu trabalho.

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Prefeitura anuncia programação do Mossoró Cidade Junina

O Mossoró Cidade Junina 2019 teve sua programação anunciada nesta quarta-feira (24), em evento realizado no Memorial da Resistência.

A abertura oficial da festa será no dia 08 de junho com a Pingo da Mei Dia, que este ano contará com 4 trios e 12 atrações percorrendo o Corredor Cultural. Para o evento já foram confirmadas as primeiras atrações: Saia Rodada e Renno.

(Foto: PMM)

Estação das Artes

A programação da Estação das Artes Elizeu Ventania será iniciada no dia 13 e terá atrações nacionais como Wesley Safadão, Fagner e Gabriel Diniz, entre outras. “O Mossoró Cidade Junina movimenta diversos segmentos da economia da cidade e do Estado e tudo foi preparado com muito esmero para agradar a todos”, disse o secretário de Cultura, Eduardo Falcão.

Quadrilhas

O evento também contará com os concursos de quadrilhas juninas, na Arena Deodete Dias, Polo de Cultura Popular, Cidadela e Paróquia de São João.

Além de toda esta programação, o espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, será iniciado no dia 13 e seguirá até o dia 28, sempre de quinta a domingo.

O Boca da Noite acontece no dia 29 e fechará o Mossoró Cidade Junina 2019 com chave de ouro, com a animação de Elba Ramalho, Tuca Fernandes e Municipal Santos.

Atrações Nacionais:

Dia 8: Pingo: Saia Rodada, Renno.

Dia 13: Wesley Safadão

Dia 14: Dorgival Dantas, Lagosta Bronzeada e Waldonys

Dia 15: Mastruz com Leite, Toca do Vale.

Dia 21: Brasas do Forró, Israel Novaes

Dia 22: Fagner, Junior Vianna

Dia 23: Alceu Valença

Dia 27: Cavaleiros do Forró, Gabriel Diniz

Dia 28: Bonde do Brasil, Naiara Azevedo

Dia 29: Boca da noite: Elba Ramalho, Municipal Santos, Tuca Fernandes.

Informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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Sindicato entra na justiça para impedir descontos

Ao que parece o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum) e a Prefeitura Municipal de Mossoró estão longe de um entendimento.

Depois de anuncio por parte de alguns secretários de que haverá desconto nos salários dos professores que aderiram à greve.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró ajuizou ação civil coletiva, na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, com pedido de tutela de urgência para que o juiz determine que o Município de Mossoró não desconte os dias de greve do salário dos professores, já que existe acordo firmado no MP de reposição dos dias não trabalhados.

Marleide Cunha (Foto: publicação) 

Além da Ação Civil, o Sindicato pede condenação pessoal de Rosalba Ciarlini Rosado (Prefeita), Magali Delfino (Secretária de Educação) e Pedro Almeida (Secretário de Administração) caso promovam os descontos nos contracheques.  

É revoltante ver gestores públicos usarem seu poder de vida e morte sobre a folha de pagamento do Município, para de forma punitiva e ilegal, tirarem o sustento dos professores e de sua família. Isso precisa ter um basta!” – diz Marleide Cunha.

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Assembleia aprova reajuste do magistério e isenção do IPVA para motocicletas

(Foto: publicação)

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Isenção do IPVA

Outro projeto aprovado de iniciativa do Executivo foi o que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

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