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Incoerência: vereadores governistas mantêm vetos de suas próprias emendas

Do Blog do Saulo Vale

A Câmara Municipal de Mossoró manteve nesta terça-feira (17) os vetos da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

A força da bancada do governo garantiu esse placar favorável ao Palácio da Resistência.

Os parlamentares governistas votaram, à unanimidade, para manutenção dos vetos de suas próprias emendas, que já haviam sido apresentadas por eles mesmos e aprovadas no plenário. Eles afirmavam que reconheciam a inconstitucionalidade – argumento utilizado pelo governo para vetar tudo.

A oposição se absteve de votar os vetos como forma de protesto, uma vez que os governistas já haviam garantido, em junho deste ano, a derrubada de todas as emendas dos oposicionistas. Não sobrou uma.

O vereador João Gentil (Rede), que não é oposição nem governo, foi o único a votar pela derrubada dos vetos da prefeita.

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Deputados debatem saúde pública no município de Mossoró

O caso de um paciente em estado grave de saúde, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, foi relatado pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), que pediu providências ao Governo do Estado, durante seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (17).

Segundo o deputado o paciente sofreu um acidente há uma semana, quebrou o fêmur e seu nome não foi incluído na Regulação, para ter direito a esperar pela cirurgia. 

Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT), elencou as ações que estão em andamento, no município, por parte do Governo do Estado para o setor de saúde.

Allyson fez um apelo para que o governo estadual priorize a saúde pública.

O parlamentar também criticou a prefeitura por não fazer os investimentos necessários nas unidades de saúde: “Que a prefeita busque aplicar os recursos, Mossoró é uma cidade rica, com muito dinheiro, mas infelizmente não tem aplicado esses recursos na saúde”, disse.

Allyson fez um pedido para que a governadora possa conhecer ´in loco´ a situação, visita que pretende acompanhar. Também afirmou que o hospital regional está sem material e sem condições de recebe pacientes.

Avanços

(Foto: Eduardo Maia/Publicação) 

Durante o horário das lideranças, a deputada Isolda Dantas (PT) também se pronunciou sobre a situação do Hospital Tarcísio Maia e destacou seu respeito pelos profissionais da unidade de saúde, que segundo ela, se dedicam ao bom funcionamento do hospital. A deputada destacou que os corredores não mais estão superlotados, mas que é preciso um esforço para que essa situação se mantenha.

Não devemos menosprezar a situação dos corredores do Tarcísio Maia. Quem já visitou a unidade presenciou os corredores lotados e as macas do Samu presas por não se ter onde colocar os pacientes devido à falta de leitos. O problema não está resolvido, mas os corredores estão vazios”, disse Isolda.

A parlamentar ressaltou ainda que telefonou para a direção do hospital para entender o motivo pelo qual o paciente – citado pelo deputado Allyson – não estava regulado e a justificativa foi que a regulação só acontece quando o paciente for transferido para outra unidade ou outra cidade. No caso, ele seria atendido lá mesmo.

Para encerrar, a parlamentar disse que os problemas de superlotação se dão pela falta de saúde básica, uma vez que faltam insumos e medicamentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

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Governo envia bombeiros e instala posto de comando para combater incêndio em Patu

(Foto: Ivanízio Ramos/Publicação)

Governo do Estado montou uma força-tarefa para combater o incêndio florestal que atinge uma área de densa vegetação no município de Patu, no Oeste potiguar. Trinta bombeiros militares foram enviados para combater as chamas e o foco do combate será o isolamento da Serra do Lima para evitar que fogo atinja o Santuário que fica no local e que é ponto de turismo religioso no estado.

A governadora Fátima Bezerra reuniu todas as forças de Segurança Pública e o prefeito da cidade, Rivelino Câmara, na tarde desta terça-feira (17) e confirmou apoio ao município.

Um posto de comando será montado naquela cidade, liderado pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro Júnior, com o apoio da Defesa Civil e da Polícia Militar. O objetivo é acompanhar de perto e definir as melhores estratégias para conter as chamas.

Na reunião foi formalizada uma parceria entre o Governo e município de Patu para preservar o Santuário do Lima que é patrimônio do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn, apesar de ter chovido bem na região de Patu, nesta época do ano o período é seco, com umidade relativa baixa, em média 30%, e também com ventos mais fortes, o que favorece a ocorrência de queimadas.

O Corpo de Bombeiros atua com utilização de pick ups, pois a região de serra dificulta a chegada de veículos de grande porte. A operação de combate ao fogo conta também com o auxílio de outros os órgãos públicos de segurança estadual e municipal, como Defesa Civil e da Polícia Militar.

Participaram da reunião o vice-governador, Antenor Roberto, Cel. Monteiro Júnior (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros), Cel. Francisco Canindé de Araújo (Segurança Pública), Cel. Alarico Azevedo (Comandante Geral da Polícia Militar) e o Ten. Cel. Carvalho (Defesa Civil).

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TRE julga improcedente ação contra Robinson e Tião Couto

(Foto: publicação)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente, por 4 votos a 3, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Robinson Faria (PSD) e Tião Couto (PR), candidatos a governador e vice nas Eleições de 2018.

O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (11), após o juiz Carlos Wagner ter pedido vista dos autos para melhor análise do caso.

A ação foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL do RN alegando suposto abuso de poder político em episódio envolvendo a inauguração do Complexo Viário da Redinha, em Natal, cuja obra ainda não havia sido concluída.

De acordo com o investigante, a entrega foi realizada dois dias antes do prazo que veda a participação de candidatos em cerimônias públicas de inaugurações. Após análise do processo, sob relatoria do Desembargador Cornélio Alves, a Corte Eleitoral, à unanimidade, julgou improcedente o pedido em relação ao investigado Tião Couto.

E, por voto de desempate, vencidos os juízes Carlos Wagner, José Dantas de Paiva e Ricardo Tinôco, pela improcedência quanto a Robinson Faria. No entendimento do relator, a improcedência se deu pela ausência de provas robustas que apontassem para a condenação dos envolvidos.

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Câmara Municipal aprova contas de ex-prefeita

Cláudia Regina (Foto: publicação)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura de Mossoró de 2013, na sessão desta terça-feira (10), por unanimidade. O balanço financeiro corresponde aos 11 meses de mandato da ex-prefeita Cláudia Regina e um mês de governo do ex-prefeito Francisco José Júnior.

Naquele ano, Cláudia Regina foi afastada pela Justiça Eleitoral dia 5 de dezembro, por irregularidades na campanha eleitoral de 2012, e foi sucedida de forma interina na Prefeitura pelo então presidente da Câmara, Francisco José Júnior, que acabaria efetivado no cargo em eleição suplementar, em 4 de maio de 2014.

Nesta terça-feira, o Poder Legislativo validou a análise do TCE sobre relatório anual do Executivo de 2013, sob o processo 06147/2014, tendo como relator o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves. A Corte de Contas, após análise do balancete, emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas.

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Câmara debaterá Orçamento 2020 nesta quinta-feira (12)

Presidente Izabel Montenegro assina protocolo do projeto da LOA (Foto: Edilberto Barros/CMM)


A sociedade de Mossoró terá mais uma oportunidade de participar da elaboração do Orçamento da Prefeitura para 2020, em audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, quinta-feira (12), às 15h.

A reunião é aberta ao público e, além dos vereadores, facultará palavra à população, que poderá apresentar sugestões ao projeto, apresentado pelo Executivo à Câmara Municipal no último dia 30.

Além de presencialmente, a população também pode assistir à audiência pública, ao vivo, pela TV Câmara (grade da TCM, canal 23.2 HD) ou pelo site do Legislativo, www.mossoro.rn.leg.br.

Propostas de mudança no texto, lido no plenário quarta-feira (4), serão apresentadas na forma de emendas pelos vereadores, até segunda-feira (16). A audiência pública subsidiará esse trabalho.

Informações da Câmara Municipal de Mossoró

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Isolda é reeleita presidente do PT em Mossoró

Isolda Dantas (Foto: Wigna Ribeiro/Publicação)

Neste domingo (08), aconteceu a eleição interna para escolha da nova diretoria do PT.

Os militantes votaram nas chapas nacionais, estaduais e municipais.

Com 327 votos, a deputada estadual Isolda Dantas foi reeleita presidenta do PT Mossoró.

Isolda acredita que o processo de eleições diretas do PT é algo extremamente salutar e democrático e acrescenta: “O que nós queremos é um PT cada vez mais forte e com capacidade de fazer um debate amplo na sociedade para emplacar mudanças reais em Mossoró. Para isto faremos uma gestão com muita unidade”.

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Saúde presta contas na Câmara nesta quinta-feira (5)

A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública para prestação de contas da saúde pública do Município, relativa aos primeiros quatro meses de 2019, quinta-feira (5), às 9h, no plenário da Casa.

Na ocasião, a secretária executiva da Saúde, Joaniza Vale, e outros técnicos da pasta apresentarão informações sobre investimentos, serviços e outros dados do setor para vereadores e sociedade em geral.

A reunião seria realizada no último dia 15 de agosto, mas foi adiada devido ao luto oficial no Poder Legislativo em razão do falecimento do ex-vereador Francisco Dantas da Rocha, “Chico da Prefeitura”, um dia antes.

A audiência pública foi solicitada à Câmara pela Secretaria Municipal de Saúde, no ofício 491/2019, em cumprimento à lei, que estabelece prestação de contas regulares da Saúde no Legislativo de Mossoró.

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Secretário estadual de Saúde cumpre agenda administrativa em Mossoró

(Foto: publicação)

O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, cumpri agenda administrativa em Mossoró nesta quinta-feira (05).

Cipriano se reunirá com a secretária de Saúde Municipal, Saudade Azevedo.  As cirurgias eletivas e emergenciais e a Casa de Saúdo São Camilo de Lelis serão os principais temas postos em discussão.

A reunião acontecerá agora pela manhã, o que atrasará a chegada da secretária Saudade Azevedo á audiência pública para prestação de contas da saúde do Município na Câmara Municipal de Mossoró.

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Governadora sanciona lei de combate ao Feminicídio.

(Foto: publicação)

Nesta terça (03), a governadora Fátima Bezerra, sancionou a lei que institui o “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”. Propositura da deputada estadual Isolda Dantas, a lei estabelece o dia 15 de julho como a data para demarcar a importância de se debater e enfrentar as causas do feminicídio no estado.

Gostaria de parabenizar a deputada Isolda e dizer que a lei se insere também dentro do contexto das ações políticas voltadas para o combate e o enfrentamento a violência contra as mulheres no estado”, afirmou a governadora Fátima.

O dia 15 de julho faz memória ao assassinato de 5 mulheres na chacina de Itajá, região Oeste do RN. Segundo a polícia, quatro homens armados e encapuzados entraram na casa e efetuaram os disparos. As cinco mulheres que estavam na casa foram mortas com tiros na cabeça.

A deputada agradeceu à governadora Fátima pela sanção: “Prevenir e enfrentar a violência contra a mulher se faz cada vez mais urgente no nosso estado e nosso país. A partir de agora fica o compromisso da governadora desse dia de construir políticas de combate ao feminicídio. Sem dúvida nenhuma alcançaremos muito mais igualdade para as mulheres potiguares”.

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