Categoria: Política

Izabel defende debate sobre habitação, terrenos e Previ

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (MDB), anunciou três audiências públicas a serem realizadas este ano, para discutir entraves do programa Minha Casa Minha Vida em Mossoró; a doação de terrenos públicos municipais e a situação do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ/Mossoró).

Sobre o Minha Casa Minha Vida, Izabel Montenegro se mostrou preocupada com o repasse das residências oriundas do programa. 

Já a audiência pública sobre a doação dos terrenos da Prefeitura de Mossoró para o setor industrial, Izabel Montenegro justificou a preocupação com o destino desses locais após a falência das empresas.

“No Distrito Industrial, infelizmente algumas empresas fecharam as portas. Pela lei do município, se estas empresas que fecharam receberam terrenos doados pela Prefeitura, esses locais precisam ser devolvidos para o município”, explicou.

Previ/Mossoró

A terceira audiência proposta por Izabel Montenegro foi para fiscalizar a situação da Previ/Mossoró, que é responsável por administrar a contribuição de aposentadoria dos servidores municipais de Mossoró.

“Estava havendo operação da Polícia Federal, inclusive duas, sobre as Previdências próprias. Precisamos saber o que está acontecendo. É o futuro do servidor municipal que está em jogo e não podemos ficar parados”, finalizou.

Nota da Chris:

Vereadora, o Previ-Mossoró é igual à caixa de Pandora, ou seja, muitos males há ali dentro, principalmente oriundos do período em que Silveira Júnior (PSD) administrou o município. O ex-prefeito não foi muito feliz nas suas escolhas para o órgão previdenciário. Espero que a Polícia Federal consiga abrir essa caixa, e que seja o mais rápido possível, pelo bem dos atuais e futuros aposentados. Na realidade, já deveria ter sido aberta há muito tempo.

Mas, as notícias já são bem animadoras, vez que o órgão previdenciário foi alvo de duas investigações da Polícia Federal, conforme diz a matéria.  Várias denúncias informais, e também formais, foram feitas em desfavor do órgão previdenciário, mas até agora não houve nenhum resultado concreto.

Ah, vale ressaltar que grande parte do corpo administrativo e funcional que integra até hoje o Previ-Mossoró vem de antigos presidentes. Hoje, dos cargos do Previ quase todos são comissionados. Alô Ministério Público, cadê você?

(Foto: publicação)

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) lança nesta segunda-feira (07), em Natal, o livro “Modernização das Leis Trabalhistas: o Brasil pronto para o futuro”.

A noite de autógrafos acontecerá na sede da CDL, a partir das 18h.

(Foto: publicação)

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) lançou na quinta-feira (03), em São Paulo, o livro “Modernização das leis trabalhistas: o Brasil pronto para o futuro”. O lançamento fez parte da programação do painel 150 dias da Reforma Trabalhista, realizado no World Trade Center (WTC) da capital paulista, e que contou com palestras do próprio parlamentar e do ministro do TST, Ives Gandra Filho.

Em natal, o livro será lançado nesta segunda-feira (07), na sede da CDL, a partir das 18 horas.

O livro analisa e expõe sobre o tema dos direitos trabalhistas, da terceirização, da proteção às mulheres na nova Lei, da jornada de trabalho, do combate à insegurança jurídica, dos mecanismos legais de fortalecimento dos sindicatos representativos. Enfim, trata dos principais temas e impactos da modernização das leis trabalhistas. Dúvidas frequentes são dirimidas em respostas diretas e esclarecem pontos da legislação que ainda poderiam estar obscuros.

Durante esta semana o deputado estadual Souza (PHS), esteve na diretoria da Companhia de Águas e esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), em audiência com o presidente Marcelo Toscano buscando informações sobre vários projetos importantes para a população do Estado.

A pauta da reunião visou buscar na audiência uma parceria com a Caern, objetivando iniciar o mais breve possível, a execução dos projetos apresentados para serem executados nos municípios de Pureza, Areia Branca, Grossos, Upanema e Frutuoso Gomes.

Na ocasião, o parlamentar ratificou o pleito de revitalização do olheiro de Pureza, onde o muro está bastante danificado como também toda balaustrada. O presidente da Caern informou que já deu inicio ao processo licitatório para escolha da empresa vencedora para executar os serviços de revitalização deste importante ponto turístico do município.

O deputado Souza desde o inicio do seu mandato vem colocando como prioridade a execução de projetos que envolvam saneamento básico e abastecimento de água que inclui uma série de outros serviços fundamentais para a qualidade de vida dos Norte-riograndenses.

Também na reunião, ouviu do presidente da Caern, Marcelo Toscano a confirmação que está programada a perfuração de um novo poço para o município de Grossos. Nos próximos dias será realizada uma visita com os geólogos para verificar o local onde será perfurado o poço.

Souza solicitou ainda a Caern uma parceria administrativa para construção da adutora de Casqueira no município de Areia Branca, a partir do poço REP 14. Ficou definida uma visita dos técnicos da Companhia e do INCRA na próxima quinta-feira. 

Além do presidente da Companhia, Marcelo Toscano esteve na reunião o gerente regional da Companhia no Oeste Márcio Bruno, o vice-prefeito de Frutuoso Gomes, Gerdson Carlos (Bebé), o vice-prefeito de Upanema, Anízio Junior, o vereador de Pureza, Neguinho, o ex-vereador de Grossos, Alexandre e a superintendente adjunta do INCRA, Leiliane Gurgel.

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A Assembleia Legislativa vai promover uma discussão sobre as normas eleitorais para o pleito de 2018. No dia 22 de maio, às 10h, a Casa vai tratar diretamente sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições, contando com a participação do procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva.

A Assembleia entende que o esclarecimento pode evitar falhas por partes dos agentes públicos e, dessa forma, evitar também questionamentos jurídicos durante e após o período eleitoral.

A Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos, de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas.

Para prestar esses esclarecimentos, a Advocacia-Geral da União elaborou uma cartilha com dicas explicando a norma. O material será distribuído e, para fazer a exposição sobre o conteúdo, o procurador-chefe Francisco Livanildo Silva vai ministrar a palestra “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições”, tirando dúvidas e esclarecendo a importância de se respeitar a norma.

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No mês passado, a prefeita de Mossoró, Rosalba Cialrini (PP), passou vários dias anunciando reformas e manutenção em praças e canteiros de ruas. Uma delas foi a reforma do canteiro na Avenida Augusto Severo, Centro.

Pois vejam a foto acima, de uma parte do canteiro que recebeu “manutenção” por parte da PMM. Apenas pintaram os ferros, não se deram nem ao trabalho de desamassar os mesmos. Ah, vale lembrar que a referida “manutenção” teve um investimento de aproximadamente R$ 50 mil.

É brincadeira. Sem comentários.  

Ricardo de Dodoca (Foto: publicação)

O vereador pediu providências urgentes do Governo do Estado

Durante a sessão dessa quarta-feira (02), o vereador Ricardo de Dodoca (PROS) protestou contra a falta de segurança enfrentada pelos mossoroenses e o número crescente de assassinatos e assaltos que estão ocorrendo na cidade.

“Casas estão sendo arrombadas todos os dias. Jovens estão sendo mortos. A polícia civil e a polícia militar não têm efetivo suficiente e nem material para realizar as investigações. A população está desamparada.”, reforçou Ricardo.

O vereador pediu providências urgentes. “É responsabilidade do Governo do Estado. O governador Robson Faria precisa tomar alguma atitude. Precisamos de mais policiamento nas ruas em todas as cidades do Rio Grande do Norte”.  

Num governo absolutamente apagado como é o de Robinson Faria (PSD), o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte – DER/RN parece ser ainda mais invisível. Simplesmente não opera, nada faz. As rodovias estaduais estão de fazer vergonha.

A RN 117, que liga Mossoró ao Alto Oeste, passando pelo Médio Oeste; a RN 078, que liga a RN 117 à divisa do Estado do Rio Grande do Norte com a Paraíba, a partir de Olho D´água do Borges, passando por Patu; e a RN 233, que liga a BR 304 a partir de Assu à BR 405, no Município de Apodi, passando por vários Municípios do Oeste potiguar, são exemplos de total abandono por parte do DER/RN e do governo Robinson.

Em tais estradas há muitos buracos, falta de sinalização horizontal e vertical e falta de acostamento, com o mato limitando a pista de rolamento em muitos trechos.

O acampamento Comuna Urbana, situada na BR 304, em Mossoró-RN, sofreu novo atentado na madrugada desta quinta-feira (03). Este já é o terceiro em uma semana. Os dois ataques, antes registrados, aconteceram no dia 25 de abril e outro em 1º de maio. Todos durante a madrugada, com tiros que deixaram as famílias em pânico e feriram alguns ocupantes.

Desta vez, segundo o Movimento, um grupo desconhecido novamente entrou na ocupação e destruiu barracas e pertences. Em razão do agravamento da insegurança nos últimos dias, as famílias tinham sido orientadas a dormirem fora da Comuna e, por essa razão, não houve feridos.

A área ocupada pertence ao Estado do Rio Grande do Norte. São 220 famílias acampadas no local.

Nota da Chris:

Absurdo! É preciso uma ação imediata por parte das autoridades para investigar, com urgência, a origem desses atentados, e garantir a segurança dessas famílias, antes que o pior aconteça.