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Juiz Walter Nunes lancará livro no Memorial da ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) reuniu-se nesta quarta, 06, com o juiz federal Walter Nunes e o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz para debater o lançamento do livro “Código do Processo Penal do Estado do RN – Uma análise crítica”, escrito pelo magistrado.

No encontro, ficou acertada o lançamento da obra na sede do novo memorial da Assembleia, que está em obras e será inaugurada em dezembro.

Ezequiel enfatizou que a iniciativa será a primeira atividade cultural no novo espaço, que ficará marcada também como uma homenagem a trajetória profissional de Walter Nunes.

Ezequiel aproveitou também para destacar o trabalho que vem sendo feito pelos servidores do Legislativo no preparo da nova sede do Memorial. “Estamos colocando à disposição da sociedade um espaço espetacular a favor da memória e cultura dos norte-rio-grandenses“, disse Ezequiel.

A reunião também contou com as presenças do reitor da UFRN, José Daniel Diniz; diretor administrativo da ALRN, Pedro Cascudo, e da diretora da Presidência da ALRN, Dulcinéia Brandão.

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Advogada Lorena Gualberto se apresenta como a candidata da renovação.

Como anunciamos, a entrevistada do Blog da Chris no quadro “6eis Perguntas” é a advogada, professora universitária e mestranda em Ciências Jurídicas, Klívia Lorena Costa Gualberto.

Lorena está na advocacia há 17 anos, é sócia-administradora do escritório Gualberto & Negreiros Advogados Associados, onde se destaca pela atuação, poder de liderança e gestão, tanto no escritório como na Escola Superior de Advocacia (ESA), onde integrou a diretoria.

A advogada Lorena é uma mulher firme em seus posicionamentos, séria, e com competência atestada. Agora enfrenta mais esse desafio: disputar a Presidência da OAB-Subseccional de Mossoró.

Agora é com você, Lorena…   

1- Por que deseja ser presidente da OAB-Mossoró?

LG– Quando um estudante entra na faculdade de Direito, a sigla OAB começa a criar, em seu imaginário, um significado. A OAB é, ou deveria ser, o pilar da advocacia.

Na verdade, a OAB tem muita força para aqueles que ainda acreditam e idealizam a justiça. Hoje, no meu ponto de vista, defender essa herança passa pela ampliação de sua representatividade e de sua capacidade de luta pelas prerrogativas da advocacia. Passa por reaproximar os advogados e advogadas da ordem que querem contribuir para o fortalecimento da entidade, não para obter algum proveito, mas porque compreendem a relevância ímpar da nossa profissão. É por isso que eu, Lorena Gualberto e meu parceiro dessa caminhada, Américo Bento, aceitamos o desafio de liderar a chapa força e representatividade nas eleições para a OAB-Mossoró.

2- Muitos defendem uma atuação apolítica da Ordem, e falam que a entidade e suas eleições tem sido partidarizada. Qual é a sua opinião sobre o assunto?

LG– É estranho que ainda não se compreenda a diferença entre a vontade individual e a missão institucional da Ordem dos Advogados do Brasil que nasceu e se fortaleceu ao longo do tempo, focada num ideal coletivo.

Não nos movimentamos por paixões partidárias. Nos movimentamos ao nos surpreendermos e nos entristecermos com posições e posturas tendenciosas e parciais. É inadmissível que um advogado defenda o seu partido com muito mais afinco, do que o faria em relação à advocacia. Principalmente quando este estiver a serviço da Ordem.

Reafirmamos que a OAB não pode e não deve ter partido e que sua ideologia sempre será a nossa Constituição.

3- Vamos de prerrogativas e jovem advogados: muito se fala em violações às prerrogativas da advocacia. Como será feita a defesa das prerrogativas na sua gestão; considerando o número de advogados formados que cresce a cada ano, como receber e apoiar a jovem advocacia?

LG- A defesa das prerrogativas da advocacia e principalmente do jovem advogado se tornou uma das principais prioridades da nossa propositura.

Pretendo implementar medidas mais incisivas, criando uma força-tarefa para atuar rapidamente em casos de violações, além de fortalecer a atuação da OAB em ações judiciais que garantam o respeito à classe. Precisamos de uma presença mais ativa e uma resposta rápida, assegurando que as prerrogativas não sejam apenas defendidas, mas respeitadas.

Pretendemos inclusive criar a Procuradoria na Subseccional de Defesa das Prerrogativa, onde buscaremos junto à seccional a contratação – por meio de Processo Seletivo Simplificado – de advogado (a), que será remunerado (a) para atuar em defesa das prerrogativas e, promoveremos a qualificação deste para se especializar na defesa judicial dos advogados que tenham suas prerrogativas violadas.

4- Esse ano as eleições terão uma novidade: serão online. Uns tem criticado a nova forma de votação. E você, o que achou?

LG-A cada dia, a nossa vida social e profissional torna-se mais corrida e atribulada. Em tempos como esse, a possibilidade de exercer o direito ao voto sem precisar se deslocar à seccional ou subseção é uma enorme vantagem. O sistema não é novo, cinco seccionais já o utilizaram nas eleições passadas.

Ao contrário do que ocorre nas eleições partidárias, não há pontos de votação em todo o estado. Há pontos nas subseções, então, muitas vezes, o advogado que reside em uma cidade distante tem de viajar por horas para votar. A eleição da OAB também é feita, geralmente, durante um dia de semana, em que fica mais difícil ainda essa logística, porque não é um dia em que você consiga se desocupar do trabalho. Então, eu entendo que o voto online é o mais adequado para promover uma maior representatividade.

5- Você acredita que a subseccional de Mossoró faz um bom trabalho; como avalia a atual administração?

LG– As histórias de lutas da Ordem não se apagam. Não preciso gastar energia registrando as glórias da Ordem dos Advogados do Brasil na luta pela nossa democracia, na intransigente defesa dos Direitos Fundamentais, bem como na defesa de nossa classe profissional. Essa história está gravada em pedra. Mas precisamos avançar e esse processo exige reconhecer nossas falhas e superar os nossos erros. Gestões são feitas por pessoas e invariavelmente os erros dessas pessoas findam por interferir no funcionamento institucional. Nosso grupo compreendeu, após um processo amplo e participativo de debates, que a OAB necessita de um processo de renovação, onde o fortalecimento da instituição e o resgate da representatividade da Ordem devem servir como balizar mestras. É isso que propomos. Renovar para melhor representar, fortalecendo os novos advogados, as advogadas mulheres, os advogados com mais tempo na Ordem, contemplando todos. Para tanto, nos esforçamos para construir uma plataforma de propostas que traga como bandeira a mudança e valorização de nossa carreira.

6- Como você gostaria que a sua gestão fosse lembrada?

LG-Gostaria que a minha gestão fosse lembrada como uma gestão de diálogo, inovação e união, um período de compromisso com a advocacia, marcado por transparência e valorização. Quero que a advocacia volte a ter o sentimento de pertencimento pela OAB, que ela seja um porto seguro. Quero que ela seja vista como uma gestão que priorizou a defesa dos direitos e interesses dos profissionais, que promoveu capacitação contínua e criou um ambiente de união e colaboração entre colegas, uma gestão onde cada profissional se sinta valorizado, ouvido e representado. Que nossa subseccional seja referência, sempre comprometida com a defesa da justiça e com o respeito à dignidade da nossa profissão.

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Patu ganhará agência da Caixa Econômica Federal

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (5), da assinatura do contrato de cessão do terreno onde será construída a agência da Caixa Econômica Federal, do município de Patu, firmado entre o município e o banco do Governo Federal.

Para a construção da agência, a prefeitura de Patu vai investir RS 200 mil e a CEF investirá RS 1.2 milhão. A previsão de inauguração da agência é julho de 2025.

“Vencemos toda a burocracia e, não só para Patu, mas para toda a região, isso significa desenvolvimento econômico”, afirmou. o prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB). Ainda de acordo com ele, ao redor do município, outros quinze municípios e mais de 100 mil habitantes serão beneficiados.

Também estiveram presentes no ato da assinatura o vice-governador, Walter Alves, o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, o secretário adjunto da SIN, Gaspar Andrade, deputado federal Fernando Mineiro, os deputados estaduais, Divaneide Basílio e Bernardo Amorim, o presidente da Caern, Roberto Sérgio, o prefeito eleito de Patu, Ednardo Moura.

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Eleições da OAB

2024 é ano de eleição na OAB-RN. No próximo dia 25 de novembro acontece a votação para escolha dos novos dirigentes. O pleito deste ano acontecerá em plataforma online das 09h às 17h. Voltaremos!

“6eis Perguntas”

Lançamento da chapa encabeçada por Lorena e Américo acontecerá na proxima quarta-feira, 06 (Foto: publicação)

Em tempo de eleição na Ordem, o Blog da Chris retorna com o quadro de entrevista “6eis Perguntas”. A entrevistada da semana será a candidata à presidência da Subseccional de Mossoró, Lorena Gualberto, que encabeça a Chapa 99 ao lado de Américo Bento. O lançamento da Chapa acontecerá na próxima quarta-feira, 06, no Largo do Poeta, às 18h.

Pensamento machista

(Foto: publicação)

Ainda, novamente e mais uma vez… como o assunto é a eleição da OAB, é de se indignar ver comentários machistas de advogados. Ontem, sábado, 02, em um dos grupos de advogados no WhatsApp, foi às escâncaras a violência política de gênero. A candidata Lorena Gualberto foi descriminada e teve sua competência e função de candidata  desqualificadas e menoscabadas pelo fato, e somente só, de ser mulher. Desde quando uma mulher precisa de um homem para desempenhar com competência toda e qualquer função?

A violência política de gênero atinge todas as mulheres. Não podemos permitir, sequer cogitar que isso aconteça dentro da Ordem. Absurdo!

 

PT x PL nas eleições municipais

Ainda das eleições municipais de outubro …

O PL elegeu 508 prefeitos, 393 vice-prefeitos e compôs coligação em 609 chapas; já o PT fez 251 prefeitos, 215 vices e integrou 595 coligações. Já 2.896 (52,5%) prefeitos foram eleitos sem compor com o PT ou PL.

Em 52 cidades PT e PL participaram da mesma coligação.

Presidência da Câmara

Thiago é nome forte para ocupar presidência da Câmara (Foto: publicação)

Vereador eleito, o advogado e professor Thiago Marques (Solidariedade) foi um dos entrevistado da semana no programa Direto ao Ponto, exibido pela Nossa TV e rádio 93FM.  Quando perguntado sobre a possibilidade de ser o próximo presidente da Câmara Municipal com apoio do prefeito Allyson Bezerra (UB), Thiago desconversou. Mudou de assunto.

Presidência da Câmara 2

Thiago obteve 4. 272 votos, sendo o segundo mais votado, retornou à equipe de Allyson e hoje comanda a pasta de Planejamento, e amigo pessoal do prefeito. Thiago é sim dos nomes fortes para ocupar a presidência do legislativo.

Amparando animais

O Instituto Ampara que acolhe animais abandonados ou vítima de maus-tratos. pede ajuda para continuar funcionando. O órgão passa por uma grave crise financeira  devendo a prestadores de serviços e fornecedores, e não dispõe de recurso nem para garantir a alimentação dos animais nos próximos dias. Situação dificílima.

Amparando animais II

Por essa razão o Instituto pede apoio da comunidade por meio de doações financeiras, através da chave Pix 84981193040, ou de ração que pode ser entregue na Clínica Veterinária Filantrópica Ampara, localizada na Rua Josefina Pinto, 48, Santo Antônio.

Você sabia?

(Foto: publicação)

Segurados do INSS já podem requerer o benefício por incapacidade temporária para o trabalho, o antigo auxílio-doença, nas 2,6 mil agências dos Correios espalhadas pelo país. O atendente dos Correios digitalizará os documentos e lançará no sistema do INSS.

 

A volta do DPVAT

O Seguro DPVAT voltará a ser cobrado a partir do ano que vem, com o nome SPVAT. O valor ainda não foi definido, mas vai girar em torno de R$ 50,00. Trata-se de uma taxa cobrada em praticamente todo o mundo, que serve para indenizar vítimas de acidentes de trânsito.

Os motoristas de todo o país pagarão o SPVAT. Em alguns estados a cobrança virá junto com o licenciamento anual do Detran; noutros, como São Paulo e Santa Catarina, a cobrança será feita pela Caixa, vez que os governadores se recusaram a fazer a parceria Detran x Caixa.

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Governo Federal aposta em câmeras corporais para reduzir violência policial, mas Rio Grande do Norte não adere à iniciativa

Por Olavo Amilton 

Já é clichê: o Brasil tem a polícia que mais mata e a que mais morre no mundo inteiro. Segundo dados de 2022 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apenas em 2021, cerca de 6.145 pessoas foram mortas por policiais em serviço ou fora dele. Esse número reforça o impacto da letalidade policial, enquanto as baixas dentro das forças de segurança também seguem em ritmo preocupante, com aproximadamente 183 policiais assassinados no mesmo período. Essa espiral de violência, associada a fatores como a falta de preparo e os embates em contextos de grande desigualdade social, coloca o Brasil em uma posição de extremo contraste com outras nações em relação à segurança pública.

Com a intenção de mudar esse estado de coisas, o governo federal lançou em 2024 um programa destinado a equipar as forças de segurança estaduais com câmeras corporais. Estudos internacionais apontam que o uso dessas câmeras auxilia na redução da letalidade policial e no número de vítimas, sejam elas civis ou agentes. Experiências realizadas em São Paulo, por exemplo, mostram uma queda de até 50% nas mortes em confrontos após a implementação das câmeras em fardas de policiais militares. O uso do equipamento permite documentar operações e abordagens, o que não só aumenta a transparência das ações como desestimula comportamentos inadequados de ambas as partes, promovendo um ambiente mais seguro e controlado.

No novo programa, anunciado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em outubro de 2024, foram destinados R$100 milhões para a compra de aproximadamente 35 mil câmeras corporais que beneficiarão as forças policiais em 16 estados. As unidades da federação que aderiram ao programa incluem Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Paraná. Cada um desses estados deverá cumprir normas especificadas pelo governo federal, conforme disposto na Portaria nº 648/2024, para garantir que as câmeras sejam utilizadas de forma contínua e estratégica em abordagens, atendimentos a ocorrências e operações. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já iniciou testes com os equipamentos, enquanto a Polícia Federal (PF) também considera sua implementação.

O Rio Grande do Norte, entretanto, não aderiu ao programa federal. Embora o estado tenha iniciado um projeto piloto próprio com câmeras em 2023, a falta de integração ao programa nacional pode gerar desvantagens. A ausência de um financiamento mais robusto e a falta de continuidade na instalação dos dispositivos limitam o impacto positivo que as câmeras podem trazer na redução da violência policial e no aumento da segurança para os próprios agentes públicos. A decisão do Rio Grande do Norte de não participar desse novo investimento pode representar um retrocesso na proteção tanto dos policiais quanto (e sobretudo) da população, perpetuando um ambiente de tensão e insegurança.

A instalação de câmeras corporais é um passo em direção a uma segurança pública mais transparente e eficiente, mas a adesão de todos os estados é essencial para garantir que os índices de violência – que tanto vitimizam a sociedade quanto os próprios policiais – possam, de fato, ser reduzidos em todo o território nacional. Muitas vidas potiguares serão perdidas por conta dessa omissão.

Olavo Hamilton é Advogado, Conselheiro Federal da OAB, Doutor em Direito pela UnB, Professor da Uern.

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Prefeitura divulga horários de funcionamento dos cemitérios

A Prefeitura de Mossoró por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMURB), divulgou os horários de funcionamento dos cemitérios da cidade, para o Dia de Finados.

O horário foi estendido para atender a maior quantidade de visitantes, das 6h ás 18h. Com pernoite nos cemitérios São Sebastião e Novo Tempo.

Várias ações foram realizadas para garantir o funcionamento dos cemitérios com eficiência. “Foram realizados mutirões, todos os detalhes foram finalizados na manhã desse dia 1º. Agora estamos fazendo o trabalho apenas de manter, fazendo as varrições nos corredores de cemitérios, com as equipes dando apoio, fazendo algumas coletas de lixo que está sendo encontrado. A Prefeitura ampliou a quantidade de banheiros, devido ao aumento de fluxo nas visitas. Todos os cemitérios do município estão recebendo esse aporte desses banheiros”, disse Roberto Ramalho gerente de Serviços Urbanos.Roberto Ramalho.

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Lorena e Américo reforçam importância de parceria entre UERN e OAB

Nesta quinta-feira, 31, a candidata à presidência da OAB-Mossoró, Lorena Gualberto, e seu vice, Américo Bento, visitaram a reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Cecília Maia Leite, junto com Bárbara Paloma, ex-presidente da OAB_Mossoró e candidata a vice-presidente estadual na chapa com Carlos Kelsen (Chapa 10).

O encontro teve como tema central a importância da colaboração entre a OAB e a universidade.

Lorena e Américo reforçaram a necessidade do alinhamento e parceria entre as duas instituições

“A ampliação das relações entre a UERN e a OAB é crucial para os alunos do curso de Direito. Proporcionar a eles a oportunidade de participar das comissões da OAB permitirá que vivenciem a prática da advocacia e se preparem para o mercado de trabalho“, afirmou Lorena.

Essa proposta do nossa chapa (Chapa 99) evidencia um compromisso com a formação de advogados mais bem preparados e conectados às realidades do exercício da profissão. A integração entre a OAB e a UERN promete não apenas beneficiar os alunos, mas também fortalecer a advocacia em Mossoró”, completou Américo.

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João Maia trata com ministros ações para o RN

Em Brasília, o deputado federal João Maia (PP) participou de duas importantes reuniões, uma com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a outra com o Ministro do Turismo Celso Sabino. Em pauta, o Rio Grande do Norte e as necessidades de ações para melhoria de vida nos municípios e impulsionamento do turismo no Estado.

Durante a conversa com o Ministro Alexandre Padilha, o deputado tratou sobre apoio federal. “Discutimos oportunidades de apoio federal que possam fortalecer o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida nas nossas cidades. Seguimos firmes em busca de mais para o RN”, disse João Maia.

No encontro com o Ministro Celso Sabino, o assunto foram ações e parcerias estratégicas para fortalecer o turismo nos municípios do Rio Grande do Norte. “Com esse alinhamento, vamos impulsionar o turismo e garantir investimentos que façam a diferença na vida da nossa gente. Juntos, seguimos firmes em prol do desenvolvimento do nosso RN!”, garante o deputado.

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Lorena Gualberto e Américo Bento impulsionam representatividade da advocacia

A advocacia de Mossoró e região avança com mais união e representatividade nas eleições da OAB“, afirmam colegas advogados, ao blog, em relação a Chapa 99, capitaneada por Lorena Gualberto e Américo Bento.

Lorena e Américo Bento concorrem à presidência da Subseccional de Mossoró, fortalecendo a voz da classe e assumindo um compromisso com as necessidades dos advogados locais.

(Foto: publicação)

Com dez conselheiros estaduais indicados e três grandes lideranças a nível estadual — Bárbara Paloma como vice-presidente da chapa de Carlos Kelson, Canindé Maia para o Conselho Federal e Luiz Carlos para a diretoria da CAARN — a advocacia mossoroense consolida sua influência no estado, criando uma OAB mais participativa e dedicada aos interesses dos profissionais de Mossoró e região.

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Prefeitura de Mossoró antecipa salários de outubro

O salário dos servidores da Prefeitura de Mossoró, referente ao mês de outubro, foi pago nesta quarta-feira (30), de forma antecipada, a todos os efetivos, comissionados, pensionistas e estagiários do Município, injetando mais de R$ 25 milhões na economia local.

O pagamento dos salários dentro do mês trabalhado é uma marca da administração desde o início da gestão, em 2021, o que reafirma o compromisso do Poder Executivo local com o servidor público e com a responsabilidade nas contas públicas. No total, foram pagos R$ 25.499.593,51.

Além do salário-base e adicionais, a Prefeitura também efetuou o repasse do 13º dos servidores que fazem aniversário em outubro. Também estão em dia a Previdência e os consignados.

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