Categoria: Blog

Em assembleia realizada na manhã da terça-feira (11), na sede social do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), os professores da rede municipal de ensino deliberaram pela realização de uma Parada de Advertência no próximo dia 18, segundo dia letivo do ano.

A decisão se dá pelo silêncio da gestão Alysson Bezerra (UB) quanto ao atendimento às pautas da categoria, protocoladas através de ofício em dezembro passado e até agora sem nenhuma resposta, principalmente em relação a aplicação do reajuste anual do piso do magistério em 2025, definido pelo Ministério da Educação em 6,27% e ainda pelo reajuste de 2023, de 14,95%, não concedido pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

A forma indevida como vem sendo implementada a hora relógio e o tratamento inadequado dispensado pela gestão aos professores readaptados, agravando ainda mais o adoecimento destes profissionais, foram outros pontos que levaram a aprovação da Parada, que foi aprovada por unanimidade dos presentes.

“Estamos com mais de 20% de defasagem em nossos salários e agora a hora relógio chega de forma muito inflexível, trazendo um sentimento ainda maior de desvalorização e o mínimo que esperamos é que a gestão abra o canal de diálogo para que possamos encontrar alternativas e sanarmos tantas pautas pendentes desta categoria tão valorosa, mas tão desprestigiada em Mossoró”. Comenta a professora Eliete Vieira, presidente do Sindiserpum.

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Em decisão tomada em assembléia realizada nesta terça-feira, 11, os servidores do DETRAN-RN decidiram entrar em greve após o governo descumprir parte de um acordo relativo ao auxílio alimentação. O movimento grevista está marcado para começar na proxima segunda-feira, dia 17 de fevereiro.

Os servidores entendem ser necessário cruzar os braços porque a gestão Fátima Bezerra prometeu que em janeiro deste ano começaria a dialogar sobre o auxílio alimentação. Essa promessa consta no documento assinado pelo governo em maio de 2024. Mas janeiro passou e nada aconteceu, embora o Sindicato tenha buscado o diálogo.

A indignação dos trabalhadores se agravou após Pedro Lopes (Secretário de Administração) ignorar a audiência que teria com o SINAI nesta terça, 11, deixando os sindicalistas esperando sem qualquer resposta. Esse descaso teve como consequência a ocupação da recepção da SEAD.

Toda essa pressão resultou em uma rápida conversa com Carlos Cerveira (Secretário Adjunto de Administração): “Carlos nos disse que o Governo não irá mais centralizar as negociações no secretário Pedro Lopes, e sim em cada gestor. Mas o Diretor do DETRAN já falou que não tem autonomia para decidir. A verdade é que o Governo quebrou parte do acordo”, afirma Alexandre Guedes (coordenador de comunicação do SINAI-RN).

Entre outras coisas, o movimento grevista também exige a realização de concurso público na autarquia, prometido desde 2019, e cobra o fim do processo de terceirização no DETRAN.

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A Prefeitura de Tibau segue com ritmo acelerado na construção de 30 novas moradias populares do programa Habita Tibau, no Bairro Jardim de Alícia. As obras fazem parte da segunda etapa do programa, que já entregou 50 casas em 2023, garantindo moradia digna a diversas famílias.

O Habita Tibau é um compromisso da gestão da prefeita Lidiane Marques, que visa reduzir o déficit habitacional no município e proporcionar melhores condições de vida à população. Além das 30 casas em andamento, a Prefeitura de Tibau, em parceria com o Governo Federal, também dará início à construção de mais 46 moradias populares através do programa Minha Casa, Minha Vida!

As inscrições e o cadastro dos futuros beneficiados com as casas do programa Habita Tibau aconteceram no início de fevereiro.

A Prefeitura de Tibau reforça seu compromisso em garantir moradia digna para quem mais precisa e segue trabalhando para ampliar o acesso à habitação no município.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou nesta terça-feira (11) à sociedade, deputados estaduais, servidores e representantes de instituições públicas e do setor privado, as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no ano de 2024 e o planejamento para este ano, durante leitura da Mensagem Governamental, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os investimentos e parcerias estabelecidos deram continuidade às políticas públicas de fortalecimento de áreas estratégicas — restauração de estradas estaduais e federais, infraestrutura hídrica, segurança pública e modernização de legislações, por exemplo — com o objetivo de desenvolver o estado e torna-lo mais competitivo. “Agora, 2025, é um ano de colheita de tudo que plantamos com muito esforço diante de todos os obstáculos”, afirmou a governadora.

Reiterou que o Governo do Estado, em 2025, dará continuidade ao Programa de Restauração de Rodovias Estaduais.

Em 2024, o investimento da ordem de R$ 428 milhões permitiu a restauração de 800 KM de rodovias, e este ano a meta é restaurar mais 700 KM.

“Outro destaque que quero fazer neste momento, se refere a uma conquista extraordinária que é a duplicação da BR-304, principal eixo rodoviário do nosso estado, que garantirá mais segurança e fluidez ao tráfego que interliga todas as regiões do RN. A publicação do edital de licitação está prevista para 30 de abril, com contratação das obras em agosto e início da execução já em setembro“,  disse a goerndaora.

Nesta primeira fase, serão contemplados 97 km, abrangendo o trecho de Mossoró a Assu e do entroncamento com a BR-226 (no final da Reta Tabajara) até as proximidades de Riachuelo.

O investimento total é de R$ 700 milhões.

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O Condomínio Veronique, por meio de seu corpo dirigente e assessoria jurídica, emite nota  e esclarece episódio envolvendo uma tentativa de resgate a animal vítima de maus-tratos, ocorrido nesta segunda-feira, 10.

O condomínio alega que a Polícia Ambiental esteve no local mas não apresentou mandado judicial ou qualquer outro documento legal que autorizasse o ingresso no imóvel, e que nenhum registro de maus-tratos a animais foi formalizado junto à administração do Condomínio Veronique.

Veja nota na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

                                                                 Mossoró, 11 de fevereiro de 2025.

O Condomínio Veronique, por meio de seu corpo dirigente e assessoria jurídica, vem se manifestar a respeito de postagens veiculadas em redes sociais e blogs na data de 10 de fevereiro de 2025, nos seguintes termos:

1 – A Polícia Ambiental esteve presente nas dependências do condomínio, solicitando anuência para acesso a uma propriedade privada (casa), com o intuito de averiguar possível situação de abandono de um animal (cão), sem apresentar mandado judicial ou qualquer outro documento legal que autorizasse o ingresso no imóvel;

2 – Não foi apresentada ao condomínio qualquer prova material ou testemunhal de flagrante de delito sendo cometido, que, outrossim, amparasse a excepcionalidade do acesso. Caso existisse, a própria autoridade policial teria poder para realizá-lo sem a aquiescência do empreendimento, fato que se tornou evidente quando a mesma polícia requereu que a gerente do condomínio assinasse um documento para “resguardar” os policiais de eventuais problemas decorrentes do acesso;

3 – Nenhum registro de maus-tratos a animais foi formalizado junto à administração do Condomínio Veronique para que este atuasse de maneira legal no caso.

4 – O Condomínio Veronique reitera seu compromisso com a legalidade, ao mesmo tempo que reafirma não compactuar com atos que indiquem maus-tratos a qualquer animal e tomará as medidas legais cabíveis se tiver conhecimento ou receber denúncia que indique ato ilegal de qualquer natureza, como tem sido desde sempre a conduta adotada. Se há casos de maus tratos, basta a formalização da denúncia que será devidamente apurada, com a garantia da ampla defesa, bem como encaminhado às autoridades competentes. Que cada um responda, dentro do devido processo legal, por seus atos.

5 – Lamentamos que a atuação estritamente legal do condomínio seja desvirtuada e utilizada em postagens nas redes sociais como forma de tentar arruinar a imagem das famílias que aqui residem. A ninguém é garantido o direito de acusar sem provas, condenar sem o devido processo legal ou espalhar notícias descontextualizadas sobre pessoas, instituições, empresas e famílias.

CONSELHO ADMINISTRATIVO

6 – Por fim, colocamo-nos à disposição de qualquer autoridade policial que deseje proceder com apurações ou investigações no interior do condomínio, seja neste ou em qualquer outro caso. Contudo, exigimos que a regras constitucionais e processuais sejam rigorosamente cumpridas.

Atenciosamente,

                              Erison Natecio da Costa Torres

                                               Síndico

                                     Humberto Fernandes

                                             Advogado

                                        Izabel Fernandes

                                             Advogada

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), irá nesta terça-feira (11) às 9h à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) para fazer a leitura da Mensagem Governamental.

Durante a solenidade, ela apresentará um balanço das ações do Executivo Estadual em 2024 e o planejamento para 2025.

A leitura ocorre durante o exercício da 3ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura.

O ex-prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano, encontra-se em Brasília acompanhado de sua mulher e secretária de Educação do município, Milane Azevedo, na cerimônia de entrega do prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que acontece na tarde desta segunda-feira, 10

Serra do Mel receberá o selo na Categoria Ouro, um reconhecimento pela sistematização e a disseminação de práticas bem sucedidas na área de educação e em políticas de alfabetização.

Bibiano aproveitou a viagem para visitar parlamentares do estado para solicitar, em nome do atual prefeito Kênio Azevedo, emendas para o município.

 

 

 

 

Bibiano é pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026.

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Neste sábado, 08, o deputado federal João Maia (PP) visitou a cidade de Martins, um dos destinos turísticos do Rio Grande do Norte. 

Conhecida pelo seu clima agradável, belas paisagens serranas e forte potencial, a cidade se destaca como um dos principais polos de atração na região Oeste do Estado, com hotéis, pousadas e eventos culturais que impulsionam a economia local.

Durante sua visita, João Maia teve uma conversa produtiva com o prefeito César Móveis e o vice-prefeito Gileno Oliveira. No encontro, foram discutidas diversas oportunidades para fortalecer o município e impulsionar seu desenvolvimento, com foco no turismo, infraestrutura e geração de emprego e renda para a população.

Acompanhado de sua mulher, a ex-prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, o deputado reafirmou seu compromisso com Martins e destacou a importância de investimentos estratégicos para o crescimento da cidade. “Vamos seguir trabalhando para levar mais oportunidades, fortalecer o turismo e garantir avanços que beneficiem a nossa gente”, declarou João Maia.

Martins é um dos destinos mais visitados do interior potiguar, conhecido pelo Festival Gastronômico e Cultural, além de pontos turísticos como o Mirante do Canto e a Casa de Pedra. O fortalecimento do setor turístico e melhorias na infraestrutura são prioridades para o desenvolvimento sustentável do município.

Com essa visita, João Maia reforça seu apoio à cidade e reafirma seu compromisso em buscar recursos e projetos que contribuam para o crescimento de Martins e o bem-estar da sua população.

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra convoca nesta quinta-feira (06), os aprovados no concurso público da Procuradoria-Geral do Município para posse dos cargos. A lista de convocados estará disponível no Diário Oficial de Mossoró (DOM) ainda hoje.

Ao todo, são convocados 7 Procuradores e 10 Analistas das áreas de Contabilidade e do Direito. O concurso da Procuradoria foi realizado no ano passado, após 18 anos sem concurso para a área em Mossoró. “É um compromisso da nossa gestão desde que chegamos ampliar o quadro de servidores municipais, e assim realizamos ano passado concursos públicos disponibilizando essas vagas e agora chegamos a este momento muito esperado pelos aprovados que é a convocação“, pontuou Allyson.

Os convocados devem procurar a Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Segepe), situada na Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro, e apresentar a documentação necessária para a posse. A Segepe funciona das 7h às 17h e o telefone é (84) 2140-6024.

A posse dos aprovados e nomeados no concurso da Procuradoria será realizada em até 30 dias.

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O presidente dos Auditores Fiscais de Tributos de Mossoró, Hugnelson Vieira, encaminhou ao blog “Carta Aberta à Sociedade Mossoroense” emitida em assembléia pelos auditores fiscais de Mossoró, em razão aos diversos questionamentos quanto ao lançamento do IPTU.

O documento explica como se dá o lançamento, bem como qual o  papel do Auditor Fiscal de Tributos.

Veja Carta na íntegra:

CARTA ABERTA À SOCIEDADE MOSSOROENSE

O Sindicato dos Auditores Fiscais Tributos Municipais de Mossoró (SINDAF)  vem, perante a sociedade mossoroense, informar, explicar e esclarecer que o trabalho de orientação, fiscalização e aplicação da legislação tributária municipal é uma atividade inerente ao exercício profissional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais, carreira típica de Estado exercida por servidores públicos concursados, conforme previsão constitucional.

Nesse sentido, é importante destacar que o trabalho de atualização cadastral e de valor venal dos imóveis na cidade de Mossoró, realizado nos anos de 2023 e 2024, decorreu de rotina fiscalizatória administrativa, conduzida dentro dos parâmetros legais e normativos, em atenção à Recomendação Ministerial expedida pela 19ª Promotoria do Patrimônio Público à Prefeitura de Mossoró, em junho de 2023.

Ressalta-se que esse tipo de fiscalização e atualização cadastral de imóveis já foi realizado em anos anteriores, especialmente em 2017, quando foi feita uma atualização cadastral por meio de georreferenciamento.

No desempenho de suas atividades administrativas, o Auditor Fiscal de Tributos Municipais, no exercício do poder de polícia, possui a prerrogativa e o dever de fiscalizar imóveis na cidade com eventuais irregularidades do ponto de vista fiscal, aferindo seus valores venais atuais e podendo reclassificá-los de acordo com suas características atualizadas (como, por exemplo, quando um TERRENO é transformado em EDIFICAÇÃO PRONTA), sempre em observância aos parâmetros legalmente estabelecidos.

É importante registrar que é garantido ao contribuinte mossoroense o direito à ampla defesa e ao contraditório administrativo. Caso haja discordância em relação ao lançamento do imposto, o contribuinte pode abrir um processo administrativo tributário, atualmente disponível de forma totalmente digital, por meio da Sefaz Digital, no site: contribuinte.mossoro.rn.gov.br, para apresentar suas considerações de fato e de direito.

Por fim, informamos que o lançamento tributário dos impostos municipais é uma atividade plenamente vinculada ao Código Tributário Municipal. Além da fiscalização do IPTU, os Auditores Fiscais de Tributos Municipais também são os agentes públicos responsáveis pela fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS), do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e das taxas municipais. Cabe ao Auditor Fiscal do Município a fiscalização e o fiel cumprimento dessa legislação, por ser o agente executor responsável pela realização da Justiça Fiscal.

Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Mossoró-RN

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