Categoria: Blog

A Prefeitura de Mossoró realizou a convocação de 112 aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (SME). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial de Mossoró (DOM), edição desta quarta-feira (14).

O concurso ofertou vagas para professores da Educação Infantil e Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física). Além disso, o certame também contempla os cargos de assistente social, nutricionista, supervisor escolar, psicólogo educacional, profissional de apoio à educação inclusiva, professor de atendimento educacional especializados.

Os convocados devem apresentar a documentação e os exames médicos na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Segepe), localizada na rua Prudente de Morais, n.º 976, bairro Santo Antônio, das 7h às 17h.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Estado garanta a oferta de eletroencefalograma para todos os pacientes internados no Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia que precisem do procedimento por indicação médica. A 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró identificou que a unidade de saúde limita a realização do exame de eletroencefalograma apenas para casos de confirmação de morte encefálica. A unidade de saúde possui 29 leitos de UTI e conta com um aparelho de eletroencefalógrafo em funcionamento, mas a direção do hospital informou que o serviço não é realizado de forma ampla.

Investigações apontam que usuários do Sistema Único de Saúde enfrentam dificuldades para conseguir o exame durante o período de internação. Entre janeiro e setembro de 2025, o hospital registrou 43 solicitações do procedimento, o que representa uma média de cinco exames por mês. Esse número corresponde a apenas 0,02% do total de exames feitos na unidade no mesmo período.

Normas federais estabelecem que hospitais com UTI tipo II devem oferecer o eletroencefalograma sempre que houver necessidade clínica, seja por meios próprios ou serviços terceirizados. A legislação define que a saúde é um direito fundamental e que o atendimento deve ser integral, abrangendo serviços preventivos e curativos em todos os níveis de complexidade.

O MPRN apurou que não existe um fluxo oficial organizado para a solicitação e execução desses exames no hospital. Relatos de familiares e registros do Serviço Social confirmam a falta de acesso ao procedimento. Além disso, as normas de saúde vigentes não restringem o uso do aparelho para apenas um tipo de protocolo médico.

Outro ponto levantado na recomendação envolve a suspeita de que exames particulares estariam sendo realizados dentro da unidade pública. Informações indicam que pacientes ou familiares estariam pagando diretamente pelo serviço usando a estrutura do hospital. Por esse motivo, cópias do processo foram enviadas para apuração nas áreas criminal e do patrimônio público.

A recomendação foi enviada para o Estado e para a Secretaria Estadual de Saúde Pública. O documento orienta a imediata regularização da oferta do exame, assegurando que ele ocorra sempre que houver indicação médica. O Estado deve criar um caminho oficial para os pedidos, laudos e registros dos profissionais responsáveis pelo serviço.

O Governo deve utilizar o equipamento que já existe no Hospital Tarcísio de Vasconcelos Maia para atender os pacientes. A Secretaria de Saúde precisa comprovar por meio de documentos quais medidas foram tomadas para que o serviço passe a funcionar corretamente. Essa organização busca evitar que o atendimento dependa de decisões administrativas que contrariem as leis federais.

O Estado tem o prazo de 10 dias úteis para responder por escrito se vai acatar ou não o que foi recomendado pela Promotoria de Justiça. Caso a recomendação não seja cumprida, o MPRN poderá adotar medidas judiciais para garantir o direito dos pacientes. A resposta deve detalhar as ações implementadas ou as razões para o não cumprimento.

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Ao que parece vai se confirmar o que já vinha se desenhando. A informação é da Tribuna do Norte.

Walter Alves (MDB) irá mesmo renunciar ao cargo de vice-governador do Rio Grande do Norte, cumprindo a desincompatibilização para disputar uma das 24 cadeiras de deputado estadual.

O anúncio oficial será feito na próxima semana, segundo apuração da Tribuna do Norte.

O vice-governador não vai assumir o cargo de governador do Rio Grande do Norte em caso de vacância do cargo, pela desincompatibilização da governadora Fátima Bezerra (PT), para possível disputa de uma vaga ao Senado da República, nas próximas eleições gerais. Neste caso haverá uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para a escolha do Poder Executivo. 

Nota da Chris:

Maktub(estava escrito).Walter já vinha dando sinais e se movimentando nesse sentido. O ex-senador Garibaldi Filho já vinha dizendo a pessoas próximas que Walter não assumiria o governo.

O projeto Eleições TCM 2026 começa em janeiro com mais uma temporada do programa “Conversa de Alpendre”. O conteúdo remete à origem do programa, com a proposta mostrar os bastidores da política no RN durante o período do veraneio.

Nesta edição, a atração jornalística contará com três entrevistas com pré-candidatos ao Governo do Estado do RN: Allyson Bezerra, Cadu Xavier e Rogério Marinho, tendo ainda um programa exclusivo com a participação do analista político Thiago Medeiros e o jornalista Márcio Costa.

O conteúdo gravado em Tibau é conduzido por Vonúvio Praxedes e Nathália Rebouças. Além das entrevistas, no quarto programa, os espectadores poderão acompanhar um bate papo trazendo um resumo da temporada e comentários sobre as falas dos entrevistados.

O programa vai ao ar às quintas-feiras, dias 8, 15, 22 e 29, logo após o Cenário Político, às 20h15. Confira o conteúdo pelos Canais 10 e 14.1, YouTube TCM 10HD e site tcmplay.tv.br.

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A Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal de Natal decidiu arquivar o processo de denúncia e pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT).

A parlamentar foi denunciada por destinação indevida de emenda parlamentar para evento de caráter político-partidário no ano passado.

Em reunião virtual nesta quarta-feira (7), o relator Daniell Randall (Republicanos) proferiu seu voto rejeitando o pedido de arquivamento apresentado pela defesa prévia da acusada. No entanto, a presidente da comissão, vereadora Samanda Alves (PT), apresentou voto divergente que foi seguido pelo vereador Tárcio de Eudiane (União).

Rendall explicou que a defesa alegou nulidade do recebimento por suposta irregularidade na convocação, investidura do suplente, do denunciante e por composição irregular do plenário, inclusive tese de presença simultânea de titular e suplente e falta de publicidade. “O relatório entende que a nulidade não se sustenta. O processo reúne nesta fase as condições necessárias para avançar a etapa instrutória. O acervo já existente, ainda que inicial, não se limita a formulações abstratas. Há controvérsias verificáveis relacionadas à vinculação de recursos oriundos de emendas, incluindo referências documentais associadas ao evento rolé vermelho”, declarou.

A vereadora Samanda Alves apresentou voto divergente ao relatório preliminar, defendendo a nulidade absoluta da denúncia e o arquivamento do processo de cassação, com base em vícios procedimentais insanáveis, duplicidade de instâncias e ausência de plausibilidade jurídica das imputações. “É inequívoca a ocorrência de preclusão do direito do denunciante de emendar a denúncia inicial. Voto pelo arquivamento do presente feito, com o encaminhamento do caso e procedimento da apuração exclusivamente no âmbito da comissão de ética”, disse ela.

O vereador Tárcio de Eudiane manifestou-se favoravelmente ao arquivamento do processo contra a vereadora Brisa Bracchi, afirmando que, desde o início, enxerga a denúncia como motivada por disputas partidárias e por uma tentativa de projeção política do denunciante, e não por fundamentos jurídicos consistentes. Além disso, relembrou que o fiscal da Fundação Capitania das Artes (Funcarte) foi ouvido no processo anterior e alegou não ter verificado caráter político partidário no evento em questão. “Se o funcionário que fiscaliza o evento público da prefeitura disse no processo que não teve ato político e também o pagamento da emenda foi cancelado, ou seja, o dinheiro público não foi usado, por que a vereadora Brisa está passando por esse processo todo? Eu voto pelo arquivamento”, defendeu.

Com a maioria optando pelo arquivamento, a comissão encaminha agora a decisão para a Mesa Diretora da Câmara.

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A governadora Fátima Bezerra anunciou, na tarde desta quarta-feira (7), a primeira convocação do concurso público da Educação, realizado no último ano, chamando 1.607 professores e especialistas para reforçar a Rede Estadual de Ensino.

Ao comunicar a primeira chamada, a governadora destacou o simbolismo do momento e o impacto direto na rede: “É com muita alegria que anunciamos a convocação de 1.607 professores e especialistas da educação para a rede estadual de ensino. Receber esses novos profissionais logo no início do ano letivo é motivo de grande felicidade”, afirmou Fátima Bezerra, ao ressaltar que a medida fortalece a educação potiguar, ampliando a capacidade de acolhimento e atendimento aos estudantes.

O concurso previa, incialmente, 598 vagas distribuídas entre os cargos de Professor e Especialista em Educação, conforme necessidades mapeadas nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs).

Esse número foi ampliado para 1.607, garantindo capilaridade do reforço em todo o território potiguar, do litoral ao sertão. Além das vagas imediatas, a estrutura do certame contempla a formação de cadastro de reserva, considerado essencial para repor servidores em situações não totalmente previsíveis, como exonerações e novas vacâncias.

A seleção também responde a um fator administrativo, o último concurso da área foi regido pelo Edital nº 001/2015 e teve sua vigência expirada, o que tornou necessária a abertura de um novo certame para assegurar reposições regulares e planejamento de pessoal na rede.

Do ponto de vista legal e fiscal, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer sustenta que a reposição de profissionais da Educação encontra amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal,  permite a reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança mesmo em cenários de restrição, por se tratarem de serviços essenciais.

O financiamento das contratações, conforme a secretaria, será realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

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A Prefeitura de Mossoró divulgou o calendário de pagamento de servidores para o exercício do ano 2026, no âmbito da Administração Pública Direta e Autárquica do Município. As datas de pagamento estão no decreto n.º 7.493, de 30 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM).

Confira o calendário  de pagamento dos servidores:

JANEIRO – 30 de janeiro (sexta-feira);

FEVEREIRO – 27 de fevereiro (sexta-feira);

MARÇO – 31 de março (terça-feira);

ABRIL – 30 de abril (quinta-feira);

MAIO – 29 de maio (sexta-feira);

JUNHO – 30 de junho (terça-feira);

JULHO – 31 de julho (sexta-feira);

AGOSTO – 31 de agosto (terça-feira);

SETEMBRO – 29 de setembro (terça-feira);

OUTUBRO – 29 de outubro (quinta-feira);

NOVEMBRO – 30 de novembro (segunda-feira);

DEZEMBRO – 30 de dezembro (quarta-feira).

Publicado no último dia 22, o decreto nº 35.209 inseriu os dias 2 e 5 de janeiro como expedientes facultativos para os órgãos da administração direta e indireta, além de autarquias e fundações estaduais, o que alterou o funcionamento de órgãos públicos estaduais para o início de 2026.

Apesar da suspensão do expediente regular, o decreto determina que dirigentes dos órgãos e entidades devem adotar providências necessárias para garantir o funcionamento dos serviços essenciais nas áreas de saúde, segurança pública e outros considerados indispensáveis à população, que deverão funcionar em regime de plantão ou escala.

Confira abaixo os horários de atendimentos dos serviços do Executivo Estadual em razão do feriado nacional do dia 1 de janeiro de 2026 e do ponto facultativo do dia 02. Para o município de Natal, devido ao feriado municipal de Santos Reis, trouxemos os horários dos serviços de atendimento dos dias 5 de janeiro (ponto facultativo), e do feriado municipal do dia 06 (Santos Reis).

DETRAN

Todas as unidades fecharão nos dias 1º e 2 de janeiro. No dia 5 de janeiro, as unidades em Natal estarão fechadas, as demais terão funcionamento. No dia 6 de janeiro, feriado alusivo ao Dia de Reis somente na capital, as unidades fecharão, as demais funcionarão normalmente.

HEMONORTE

Abre no dia 31 das 7h às 12h e fecha no dia 1º de janeiro. Nos dias 2 e 5 de janeiro o funcionamento acontece das 7h às 18h.

O hemocentro de Mossoró funcionará no dia 31 até 12h. Fecha no dia 1º de janeiro e nos dias 2 e 5 abre somente para serviços internos para quem trabalha em regime de plantão (administração, coordenação e RH).

ESPAÇO PARTAGE

Fecha dias 31 e 1º de janeiro. Nos dias 2 e 5 funcionará das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

UNICAT

Fecha dias 31 e 1º de janeiro e nos dias 2 e 5 de janeiro funcionará das 7h às 16h30 (horário de encerramento da entrega de fichas).

EDUCAÇÃO

As escolas públicas estaduais não terão funcionamento no feriado do dia 1º de janeiro de 2026, nem nos dias 2 e 5 (pontos facultativos). Em Natal, o dia 6 de janeiro é feriado, então as unidades escolares também não têm funcionamento.

CAERN

Atendimento ao público da Caern funciona das 7h30 às 13h nesta quarta-feira (31) Na quinta-feira (1º) e sexta-feira (2), a população deve utilizar os canais virtuais da Companhia, que funcionam 24 horas por dia: WhatsApp (84) 98118-8400, agência virtual www.agencia.caern.com.br, aplicativo Caern Mobile e teleatendimento gratuito 115.

O atendimento presencial da Caern em todo o Estado funciona excepcionalmente das 7h30 às 13h nesta quarta-feira (31). Nos dias 1º e 2 de janeiro não haverá atendimento presencial nas unidades da Companhia.

NATAL E INTERIOR

O atendimento presencial será retomado normalmente na segunda-feira (5) em todas as cidades do interior do Estado. Somente em Natal, o atendimento presencial permanece suspenso, em cumprimento ao decreto estadual nº 35.209.

Para os moradores da capital, a recomendação é utilizar os canais virtuais da Companhia também durante o período de ponto facultativo na segunda-feira (05/01) e no feriado de Santos Reis na terça-feira (06/01). A Caern registra crescente adesão dos clientes aos canais digitais, que estão estruturados para atender todas as demandas com a mesma eficiência do atendimento presencial.

IPEM/RN

Todas as unidades funcionarão no dia 31. Nos dias 1°, 2 e 5 de janeiro o órgão estará fechado.

IGARN

Funcionará no dia 31 das 8h às 12h. Nos dias 1º, 2 e 5 de janeiro está fechado.

PARQUE DAS DUNAS E CAJUEIRO DE PIRANGI

O Parque das Dunas, em Natal, e o Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul, terão horário reduzido no dia 31 de dezembro, funcionando das 8h às 12h.

O Cajueiro de Pirangi, localizado em Parnamirim, terá funcionamento reduzido em 1º de janeiro de 2026, quando o equipamento estará aberto das 10h às 17h30. Os equipamentos terão funcionamento normal nos dias 02 e 05.

SINE

SINE (Candelária) funciona nesta quarta-feira (31) até 12h e fecha nos dias 1º, 2 e 05 de janeiro.

RESTAURANTE POPULAR

No dia 31 de dezembro não funcionam as unidades localizadas em campus da UERN – Mossoró (UERN) e Patu devido ao recesso da instituição. A unidade do Centro Administrativo em Natal não vai funcionar devido ao ponto facultativo nos dias. As demais unidades deverão funcionar normalmente nas três modalidades; no dia 1º de janeiro todas as unidades fecham; nos dias 02 e 05 de janeiro de 2026, devido ao ponto facultativo Estadual, todas as unidades dos Programas Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã, deverão ser fechadas na data de 02 de janeiro de 2026; as unidades localizadas em Natal, deverão ser fechadas nas datas de 05 (facultativo) e 06 de janeiro (Feriado de Dia de Reis, na capital do Estado. As demais deverão funcionar normalmente.

CEASA

A Ceasa/RN estará aberta ao público no dia 31 das 3h às 13h. No dia 1º de janeiro, Dia Mundial da Paz, o mercado estará fechado ao público.  Nos 02, 03, 05 e 06 de janeiro retorna ao expediente das 3h às 13h.

A Administração Central da Ceasa/RN estará em recesso do dia 1º ao dia 06 de janeiro, voltando ao atendimento no dia 07 de janeiro.

CULTURA

Cidade da Criança: de quarta (31/12) a sexta (02/01) estará fechada. Abre sábado e domingo (03 e 04/01); reabre na terça (06/01, feriado municipal em Natal por ser Dia de Santos Reis.

Teatro Alberto Maranhão: de quinta (31/12) a domingo (04/01) estará fechado. Reabre segunda (05/01) em diante para visitação, das 8h às 17h, e retorna programação de espetáculos dia 17/01.

Forte dos Reis Magos: abre normalmente, das 8h às 16h, de sexta (02/01) a terça (06/01), feriado municipal em Natal. A partir desta segunda (05/01), abrirá todas as segundas até o Carnaval.

Palácio Potengi – Pinacoteca do Estado: abre em horário especial nesta quarta (31/12), das 9h às 14h; fecha na quinta (01/01); abre de sexta a domingo (02 a 04/01), das 9h às 16h; fecha segunda (05/01) para atendimento externo; abre terça (06/01), feriado municipal Santos Reis.

As Casas de Cultura Popular do RN permanecem em recesso. Retornam expediente normal na segunda (05/01).

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A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB) se reuniram nesta segunda-feira, 29, em Natal. Após o encontro os dois divulgaram nota conjunta informando que os interesses do Rio Grande do Norte se sobrepõem a projetos partidários ou pessoais e que as decisões sobre 2026 serão tomadas após consulta às instâncias nacionais do Partido dos Trabalhadores e do Movimento Democrático Brasileiro.

Veja a nota na íntegra:

Reunidos na tarde dessa segunda-feira, 29 de dezembro, para avaliação política e administrativa do Rio Grande do Norte, concluímos, conjuntamente, que os interesses do Estado do Rio Grande do Norte sempre se imporão aos nossos legítimos projetos partidários ou pessoais, conforme aconteceu nas eleições de 2022.

Entendendo que a aliança que nos elegeu Governadora e Vice-Governador foi parte do projeto nacional, consolidado no governo do Presidente Lula e no nosso governo estadual, e em contato com dirigentes nacionais dos nossos partidos, comunicamos que as decisões quanto às questões das eleições de 2026 serão tomadas, ouvidas as instâncias nacionais do Partido dos Trabalhadores e do Movimento Democrático Brasileiro.

Governadora Fátima Bezerra

Vice-governador Walter Alves

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter caminharão juntos em 2026? Só o tempo dirá. Façam suas apostas.

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Ministério da Saúde prorrogou até o primeiro semestre de 2026 a estratégia de resgate vacinal contra o HPV destinada a jovens de 15 a 19 anos que não receberam a vacina na idade recomendada. A iniciativa, que estava prevista para encerrar em dezembro deste ano, seguirá vigente até a realização da Campanha de Vacinação nas Escolas, ampliando o acesso desse público à imunização.

A estimativa é vacinar cerca de 7 milhões de jovens nessa faixa etária que ainda não foram vacinados contra o HPV no país. Até dezembro de 2025, foram aplicadas 208,7 mil doses da vacina no âmbito da estratégia de resgate, sendo 91 mil em meninas e 117,7 mil em meninos.

A vacina contra o HPV é segura e fundamental na prevenção de diversos tipos de câncer, como os de colo do útero, vulva, pênis, garganta e pescoço. A estratégia de resgate contempla todos os cerca de 5,5 mil municípios brasileiros e busca assegurar que adolescentes e jovens ainda não vacinados tenham acesso à proteção.

A vacinação está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também é realizada por meio de ações extramuros em escolas, universidades, ginásios esportivos e shoppings. Para intensificar as ações, o Ministério da Saúde conta com apoio dos estados e municípios.

Esquema vacinal

A vacinação contra o HPV faz parte da rotina do calendário nacional para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. Desde 2024, o Brasil adotou o esquema de dose única da vacina, substituindo o modelo anterior de duas doses e simplificando o acesso à imunização.

Para pessoas imunocomprometidas, como aquelas que vivem com HIV/Aids, pacientes oncológicos e transplantados, o esquema vacinal permanece com três doses. A mesma recomendação se aplica a usuários de PrEP entre 15 e 45 anos e a vítimas de violência sexual a partir dos 15 anos.