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Aquece Mossoró será lançada nesta quarta-feira (14)

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON) realizarão nesta quarta-feira, dia 14, o lançamento oficial da campanha Aquece Mossoró 2019.

O evento acontece no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, às 18h30, com apresentação da 3ª edição da campanha que visa estimular as vendas e aquecer o comércio de Mossoró e região no período de 14 de setembro a 05 de outubro de 2019.

Em seguida, os convidados vão acompanhar palestra-show do cantor cearense Waldonys.

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Caixa abre em horário especial para pagamento de FGTS

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A Caixa Econômica Federal vai abrir em horário especial para atendimento aos servidores listados para recebimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

valores já estão disponíveis e o cronograma de pagamento inicia dia 19 de agosto e segue até o dia 30.

Vamos adotar horário especial para pagamento do FGTS, estendendo o horário de atendimento até as 17h. O objetivo é atender os servidores que têm direito ao benefício com mas comodidade”, informa o gerente geral da Caixa, Julierme Torres.

Na última terça-feira (06), foi realizada audiência com a Justiça por solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum), onde o sindicato requer o pagamento de honorários ao advogado contratado. Com isso, falta apenas a homologação da Justiça para que sejam iniciados os repasses.

Nessa primeira etapa, serão pagos 1.500 servidores, que correspondem aos anos de 1977 a 1986. O montante corresponde a R$ 6 milhões.

Ao todo serão beneficiados 2.780 servidores, que trabalharam na Prefeitura de 1977 a 1991. Cada um tem direito a um montante diferente, correspondente ao valor do seu salário e tempo de serviço.

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MPF ingressa com ação contra extinção de de cargos em instituições federais

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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para suspender os efeitos do decreto presidencial que extingue 206 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A medida, que passou a valer desde o dia 31 de julho, pode resultar no corte de 158 cargos e funções na UFRN e 48 no IFRN, a grande maioria deles ocupados por servidores.

A economia com a extinção desses cargos não chega a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições. Por outro lado, além de inconstitucional, a iniciativa pode inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.

A ação do MPF é assinada pelos procuradores da República Caroline Maciel (procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RN), Fernando Rocha e Emanuel Ferreira e reforça que o Decreto 9.725 – assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em 12 de março de 2019 – fere a autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial das instituições federais de ensino superior. Já há, inclusive, ACPs de teor semelhante em tramitação no Rio Grande do Sul e Pernambuco que resultaram em liminares pela manutenção dos cargos e funções extintos irregularmente.

O decreto determinou a extinção de milhares de cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o Brasil. A Constituição determina, no entanto, que para extinguir funções ou cargos – quando estão ocupados – é necessária a aprovação de leis e não a simples assinatura de decretos. O próprio texto do 9.725, porém, reconhece que os cargos e funções não estão vagos e determina explicitamente que os ocupantes “ficam automaticamente exonerados ou dispensados”.

Impacto

Financeiramente, o decreto não representa economia significativa para as instituições. No caso da UFRN, o valor anual total das funções extintas corresponde a apenas 0,031% da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais. No IFRN esse percentual corresponde a 0,056%. Algumas das funções representavam remuneração mensal de apenas R$ 270,83 e muitas eram ocupadas por servidores de carreira.

“(…) diante dos impactos administrativos e efeitos concretos deletérios à administração das universidades e institutos federais, a suposta economia fica na casa dos centésimos percentuais, de modo que se apresenta como medida, além de ilegal e inconstitucional, também, desarrazoada e desproporcional”, aponta a ACP.

Na área acadêmica, foram extintos cargos como os das coordenações de laboratórios nos campi avançados e as coordenações de administração escolar e as de multimeios. Na área administrativa, há funções de coordenação e de planejamento. Das 158 da UFRN, 141 estavam ocupadas e as demais se encontravam vagas devido à rotatividade de ocupantes e não por serem desnecessárias. Das 141, 101 eram da área acadêmica e 40 da administrativa, representando, respectivamente, uma perda de 23% e 28% do total.

Riscos

De acordo com a UFRN, a extinção das funções, “desacompanhada de um plano de reestruturação das mesmas, pode comprometer o funcionamento adequado das unidades acadêmicas e administrativas, uma vez que algumas delas, por sua natureza, são de difícil reestruturação. Outro risco envolvido é o desestímulo na motivação do quadro de servidores, uma vez que agregarão atividades, inclusive de gestão, sem o devido reconhecimento, podendo ocasionar, inclusive, situações de desvio de função”.

Há ainda o temor de que docentes tenham de acumular atividades atualmente não exercidas, devido à extinção dos cargos, influenciando a disponibilidade dos professores para as atividades fins (ensino, pesquisa e extensão). O MPF reforça que a falta das funções pode gerar até mesmo prejuízo em vez da pequena economia prevista: “(…) é evidente, por exemplo, que um descontrole da área de contratos, por conta de ausência de chefia imediata, pode acarretar em muitos efeitos econômicos prejudiciais ao patrimônio público”, exemplifica.

A ACP tramita na Justiça Federal sob o número 0808271-42.2019.4.05.8400 e inclui um pedido liminar requerendo a suspensão dos efeitos dos artigos 1º e 3º do decreto e que a União não considere exonerados e dispensados os ocupantes dos cargos, assim como não os considere extintos.

– Informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN.  

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Dom Mariano Manzana poderá ganhar bispo-auxiliar

Pe. Flávio Augusto e Dom Mariano Manzana (Foto: Célio Duarte/Publicação)

Por Vicente Serejo (Cena/UrbanaTribuna do Norte)

A Diocese de Mossoró pode ganhar um bispo-auxiliar pela magnitude de sua área de abrangência e de atividades pastorais. E pelo prestígio do Bispo Dom Mariano Manzana.

Nas atuantes sacristias mossoroenses o nome pode ser padre Flávio Forte Melo, que atualmente é pároco da Catedral e pároco geral da Diocese de Santa Luzia. É só aguardar.

Uma vez investido da condição de bispo, padre Flávioo seria o nome natural para ser sucessor de Dom Mariano Manzana, hoje seu auxiliar. A igreja sabe dos nomes e das horas.   

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TRT-RN: Presidente participará de correições

Desembargador Bento Herculano (Foto: publicação)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está realizando, nesta semana, a correição ordinária da 1ª e 4ª Varas do Trabalho de Mossoró.

Nesse período, os horários de expediente da Vara e das audiências não sofrerão alterações. Os prazos processuais também não serão suspensos.

A correição tem objetivo de corrigir os erros, registrar os acertos e atuar no sentido de melhorar a eficiência da Justiça do Trabalho“, explicou o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

O magistrado informou que dentro da programação das atividades correcionais, estará em Mossoró, na sexta-feira (9), a partir das 14h, à disposição das partes, advogados, sindicatos, associados e demais interessados para ouvir reivindicações e prestar esclarecimentos.

Antes de atender ao jurisdicionado de Mossoró, Bento Herculano estará em Assú, a partir das 8h30, na Vara do Trabalho local, onde encerrará correição realizada anteriormente. 

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MP promove capacitação para acolhida de mulheres com interesse em entregar filhos para adoção

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A 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró realizará essa semana o curso “Acolhida de mulheres com interesse na entrega de crianças para adoção”, desta quarta (07) até a sexta-feira (09), na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na comarca.

O evento faz parte de esforços do MPRN para fomentar um programa de atendimento a essas mulheres no Município.

A capacitação é voltada para integrantes do MPRN, Poder Judiciário, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e integrantes do grupo local de apoio à adoção.

O curso será ministrado por três palestrantes. Um deles, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Recife, Élio Braz, é referência nacional no desenvolvimento de estratégias para o acolhimento das mulheres que manifestam o desejo de entrega das crianças para a adoção. Completam o trio o psicólogo Paulo Teixeira e a pedagoga Cynthia Maurício Nery, ambos integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça-TJPE e da Coordenação do Programa Acolher TJPE.

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Livro “As cartas que Lula não recebeu” será lançado em 23/08

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No próximo dia 23 de agosto, às 18h, será lançado o livro “As cartas que Lula não recebeu”, coletânea de vários autores do Brasil, entre estes o médico e ex-candidato ao Senado Alexandre Motta, com o texto “Das dores e dos sentimentos”.

A obra tem prefácio do professor e ex-candidato a presidente da República Fernando Haddad.

O evento ocorrerá no Bardallo’s Comida & Arte, no Cidade Alta, Natal.

Maiores informações no telefone/WhatsApp: (84) 9 8620 3822.

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Política apodiense

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A oposição da cidade de Apodi marcou reunião para o dia 23 desse mês de agosto. Na pauta, eleições de 2020, claro. 

A oposição, grande parte liderada pelo ex-prefeito Flaviano Monteiro, hoje atual presidente do PCdoB na cidade, pretende traçar metas para voltar à prefeitura. Pelo que se sabe, a oposição caminhará unida e terá um candidato único a prefeito nas eleições que se avizinham. 

Política apodiense 2

Flaviano tem fortalecido a oposição na cidade. Uma boa parcela da expressiva votação recebida pela governadora Fátima Bezerra (PT) credita-se a ele.

Aos poucos, o ex-prefeito vem ocupando espaço no governo da professora Fátima, o que é justo, vez que o PCdoB foi aliado de primeira hora da governadora.

Na última sexta-feira (03) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a nomeação de Josy Maia para direção da Casa da Cultura do Município. Josy é amiga, aliada política e foi assessora de Comunicação e Cerimonial na gestão de Flaviano.       

Ausência sentida

(Foto: publicação)

Neste sábado (03) aconteceu mais uma edição do Família em Foco, projeto idealizado pela secretária de Saúde do município de Mossoró, Saudade Azevedo, e desenvolvido pela prefeitura. Desta vez foi na comunidade rural Picada I.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) esteve no local e no momento que falava aos moradores fez a “chamada” dos vereadores presentes e citou Ricardo de Dodoca (PROS). Para a surpresa da prefeita, Ricardo não compareceu ao evento, o que é de se estranhar. A uma, porque Ricardo faz parte da bancada governista, é “fiel apoiador” do Palácio da Resistência, a duas, porque o local onde aconteceu a ação é um dos redutos eleitorais do vereador.

A ausência de Ricardo chamou à atenção da prefeita. No momento da “chamada dos edis”, a prefeita sapecou: “Ele não está aqui? Aqui é a região dele”. Estranho demais… 

Dos vereadores da bancada palaciana, prestigiaram o evento: Izabel Montenegro (MDB), Alex Moacir (MDB), Rondinelle Carlos (PMN) e Francisco Carlos (PP).       

Virou rotina

O não comparecimento de Ricardo de Dodoca a essas ações da pasta da saúde tem chamado atenções dos observadores de plantão. Vale lembrar que o Família em Foco já passou, em outra oportunidade, pelos bairros Belo Horizonte e Alto da Conceição, também redutos eleitorais de Ricardo, e, da mesma forma, o vereador não compareceu.

Nos bastidores comenta-se que Ricardo anda chateado com o espaço dado pela municipalidade a sua tia e suplente de vereador, Cícera Cabeça. Será?        

Bases necessárias

Se o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró se unirem, o grave problema da violência que assola os mossoroenses pode ser amenizado significativamente. Uma das medidas que poderiam trazer retorno imediato seria a reimplantação das Bases Integradas Comunitárias – BIC´s, que funcionavam a partir do trabalho conjunto de policiais militares e de guardas civis municipais.

Sabe-se que as dificuldades são muitas, mas um pouco de esforço e boa vontade podem fazer a diferença.

Transferência de título

Cresce na cidade uma campanha de bastidores para pessoas que moram em Mossoró e votam em suas cidades de origem transferirem o título eleitoral. Nada mais justo e correto do que votar na cidade em que mora, e não na cidade que visita apenas esporadicamente. Caso um grande número de pessoas acate a sugestão e transfira seus títulos, podemos ter segundo turno já nas próximas eleições.

Transferência de título 2

Muitas dessas pessoas deixam seus títulos na cidade de origem na esperança de auferir algum benefício quando da época das eleições, mas com regras mais rígidas e maior atuação dos órgãos de fiscalização, este “benefício” se tornou muito difícil de ser conseguido. Assim, não há mais lógica em permanecer como eleitor de uma cidade em que você não reside, apenas vai a passeio.

Vivas à Cecília!

Diogo Altorbelli e Kairuska Karla juntaram a família e os amigos, em dois momentos, para dar os parabéns à princesa Cecília, que completou dois aninhos.

O primeiro, mais descontraído, aconteceu no último sábado (27), na área de lazer do condomínio ondem moram, o Spazzio de Florença.  Por lá, apenas a família e os amiguinhos do prédio. Na oportunidade, a animação das crianças ficou por conta de palhaços e brincadeiras nas piscinas. O outro foi na última quinta-feira (01º), no Parque da Criança, igualmente com direito a palhaço, e ainda apresentação de peça teatral, e muitas outras brincadeiras. A criançada amou. Também pudera, o lugar ajuda muito, não é mesmo?

No Parque … as delícias foram de Socorro Paiva, Requinte Buffet, bolo de Veruska. O cerimonial foi de Lucas Silveira. Tudo no capricho com o selo de qualidade Master.

O blog traz um pouco dos ‘muitos’ vivas de Cecília…   

À pequena aniversariante, todo o carinho da “tia Chris” e desejos de felicidades e bençãos vindas do trono de Deus. Beijos mil, lindinha!  

(Fotos: Alexandre Pinto/Publicação)

Feijoada em prol de igreja

Os responsáveis pela Paróquia de São Paulo Apóstolo realizam neste domingo (04), a partir das 11h30, feijoada na Chácara do Seu Ari, na Rua Dona Lindinha Falcão, a mesma do West Flat. A renda será para ajudar na reforma do altar e troca do sistema de som da Igreja.

O bilhete custa R$ 10, com direito a feijoada, refrigerante e sorteio de prêmios. Vamos?

Exposição Internacional ‘Dragões’

(Foto: publicação)

Hoje, 04 de agosto, começa no Partage Shopping Mossoró a “Exposição Internacional – Dragões”, que vai até o dia 01º de setembro, na praça de eventos, com visitação gratuita durante todo o horário de funcionamento do shopping.

O Shopping também receberá a réplica do trono de ferro da série Game of Thrones, muito aguardado pelos fãs, que ficará aberto para fotos e interação com o público.

Retorno

(Foto: Célio Duarte/publicação)

O amigo e colunista Paulo Pinto já tem data marcada para voltar com seus escritos: dia 15 de agosto. Desta vez será uma coluna virtual. Paulo Pinto integrará a equipe do Portal do RN com um espaço que levará seu nome. PP, como é carinhosamente chamado, promete um espaço com os mais variados assuntos: social, político, cultura… de forma descontraída e inteligente, suas marcas registradas. 

Desde já, desejamos todo o sucesso ao amigo PP.

Playlist

Entre os lançamentos da semana estão às músicas e discos: “I Love” (Natiruts); “Deixa Tudo Como Tá” (Thiaguinho); “Volta Vai” (Avine Vinny/Simone & Simaria), “Longínquo Longe (Daniela Mercury/Gabriel Povoas); “Bicho Saudade” (João Cavalcante/Lenine); “Impeachment” (Luz Caldas), “Coração Feliz” (Ana Clara), e “Iti Malia” (Enzo Rabelo). 

Atualize-se.

Máximas e Mínimas

“Uma formiga que se move faz mais que um boi dormindo”. (Provérbio mexicano)

SOBREMESA

Parabéns- O sábado foi dia de abraços para Katharina Gurgel, Priscila Paiva, Lu Caetano, Tomaz Neto, Paulinho Sinésio, Manuel Brandão e Maycon Cristian.  Hoje, domingo 04 de agosto, os vivas e parabéns especiais vão para o amigo e colega da rádio Difusora AM, João Marciliano, o nosso Joãozinho GPS, Tânia Azevedo, e Luciana Novais. Amanhã (05) comemoram idade nova Nevinha Gurgel, Anna Thereza Miranda e Karla Costa. Parabéns, saúde e paz, amigos!     

Leitores/amigosAgradecemos à leitura deste blog a Neta Eufrásio, David leite e Raimundinho Duarte.   

Trilha SonoraEste post foi escrito ao som do cantor americano Elvis Presley.

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Programação especial marca os 15 anos de Teatro Municipal

Acontece hoje, às 19h30, a primeira apresentação comemorativa ao aniversário de quinze (15) anos do Teatro Municipal Dix-huit Rosado. A Banda Arthur Paraguai abrirá os festejos.

No intuito de tornar a data marcante, a administração do teatro preparou programação especial e bem diversificada para esses primeiro dias do mês do agosto.   

Parabenizamos o diretor Nelson Filho e todos que fazem parte desse importante equipamento cultural.

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TRT-RN discute cooperação com Junta Comercial do Estado

(Foto: publicação)

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Neto reuniu-se com o presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN), Carlos Augusto Maia.

No encontro, eles discutiram a formalização de um termo de cooperação que permitirá aos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho acessar o banco de dados da JUCERN durante investigações patrimoniais.

Essa medida vai agilizar o trabalho das Varas e, principalmente, dos oficiais de justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Parceria semelhante já foi firmada pelo TRT-RN com as prefeituras de Natal, Parnamirim. Macaíba, entre outros órgãos.

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