Categoria: Blog

Identidade OAB. Esse é o nome da chapa encabeçada pela candidata à presidência da Ordem dos Advogados no RN, Magna Letícia.

A chapa de número 20 foi registrada na tarde dessa quarta-feira, dia 20, na sede da OAB em Natal.

Centenas de advogados participaram da ocasião do registro, incluindo profissionais de municípios do interior do estado, como Mossoró, Goianinha e Assu.

Candidata de oposição à seccional potiguar da OAB, Magna Letícia tem ao seu lado o candidato a vice-presidente Sebastião Jales, Marcelo Maranhão como Secretário Geral, Hagaemerson Magno como Secretário Geral Adjunto, Rossana Fonseca para presidente da CAARN, Paulo Coutinho como Conselheiro Federal Titular e Marisa Almeida como Conselheira Federal Suplente.

Todos os membros da chapa e as propostas do grupo serão apresentadas à advocacia em evento especial nesta quinta-feira, dia 21, às 19h, no Imirá Plaza.

A chapa Identidade OAB reúne nomes importantes da advocacia do RN que se unem em um grupo de oposição à atual administração da Ordem, inclusive com a participação de pessoas que foram eleitas no último pleito junto com o atual gestor, mas que decidiram romper em função da falta de autonomia e do descumprimento de propostas de campanha. “Na Identidade OAB reunimos muitos jovens e muita gente experiente, advogados da capital e do interior, homens e mulheres, todos com o mesmo propósito de construir uma Ordem que cumpra sua função de representar e lutar com firmeza pela advocacia. A união em torno da nossa classe, da nossa identidade como advogados, é sem dúvida o que mais nos representa“, comentou Magna Letícia.

A candidata aproveitou a ocasião para convidar os advogados para conhecerem as propostas e a chapa 20 no evento de quinta-feira. “Eu convoco todos os advogados e advogadas que acreditam que merecen uma OAB/RN mais combativa, transparente e inclusiva, para irem ouvir nossas ideias e as pessoas que vão transformá-las em realidade. Espero vocês nesta quinta“, disse ela.

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Audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (21), obteve compromisso de melhoria no abastecimento de água e saneamento básico na cidade. Em resposta a cobranças de vereadores e entidades, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou investimentos em poços, adutoras e esgotamento sanitário.

O diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, confirmou perfuração de dois novos poços, nos bairros Rincão e Aeroporto, e início de operação de poço no bairro Sumaré. Também anunciou esgotamento sanitário para a zona leste da cidade (Alto São Manoel, Liberdade, Planalto 13 de Maio, Ulrick Graff).

Em relação a adutoras, o superintendente de Empreendimentos da Companhia, Fábio Nyélithon Siqueira, assegurou início de licitação, até o final deste mês, relativa à adutora de Santa Cruz.

Segundo ele, o sistema trará a Mossoró água de poços no sítio Carrasco, localizado entre Apodi e Felipe Guerra. Siqueira acrescentou futuro aumento de 30% da vazão na adutora Jerônimo Rosado, que abastece 22% da cidade via Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá.

Reivindicações

Proposta pelo presidente Lawrence Amorim (solidariedade), a audiência reuniu diversos segmentos sociais. Conseguiu da Caern garantia de investimento de R$ 20 milhões em Mossoró, este ano.

Cobrou a companhia quanto ao descumprimento de metas contratuais: universalização do abastecimento até 2011 e do esgotamento até 2015.
Recomendou que a Caern não faça aos empreendimentos e aos cidadãos de Mossoró qualquer exigência não prevista na lei e no contrato de concessão com o município.

Presentes à reunião, representantes da construção civil relataram imposição a empresas da compra de bombas, hidrômetros e outros insumos como condicionantes à água para novos empreendimentos imobiliários.

Vereadores e vereadoras acresceram reclamações de bairros e comunidades rurais quanto à ineficiência no abastecimento; lideranças comunitárias reforçaram pleitos por soluções; demais participantes apresentaram outras necessidades.

“As demandas pendentes serão oficiadas em documento da Câmara à Caern. Muito positiva a audiência pública. Agradeço a todos e a todas pela contribuição”, diz Lawrence Amorim.

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Os vereadores Zé Peixeiro (Progressistas) e Didi de Arnor (Republicanos) instituíram a bancada da minoria na Câmara Municipal de Mossoró, segundo eles, em alternativa às bancadas de governo e de oposição.

Eles requereram a criação do novo bloco à Mesa Diretora, na sessão ordinária desta quarta-feira (20). O pedido foi admitido pela Presidência da Casa, com base no artigo 48 da Lei Orgânica.

Assim, o vereador Zé Peixeiro passa a ser líder da minoria no Legislativo. Ao evocar essa condição, terá direito diferenciado à palavra nas sessões, equivalente às lideranças do governo e da oposição.

Em caso de ausência, será substituído pelo vice-líder, Didi de Arnor. “O bloco da minoria terá orientação de independência”, assegura Zé Peixeiro. Ele e Didi são dissidentes da bancada governista.

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O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (20), o Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura, com metas da gestão para o período 2022/2025. Por unanimidade, o Legislativo validou 39 emendas dos parlamentares ao projeto. As alterações remanejam quase R$ 12 milhões para as áreas de Saúde e Educação, por exemplo.

Conforme decidido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), as emendas transferem R$ 6 milhões e 900 mil da Comunicação para a Saúde, dos quais R$ 1 milhão para a causa animal. Também redirecionam R$ 5 milhões do Mossoró Cidade Junina (MCJ) para outras ações, como educação bilíngue e para crianças com deficiência.

Esforço concentrado

No debate antecedente à votação, bancadas do governo e da oposição elogiaram o trabalho da COFC, que analisou as 147 emendas ao projeto do PPA (Projeto de Lei do Executivo 06/2021), segunda-feira (18).

Após quase 10 horas de trabalho, a Comissão aprovou 39 emendas e rejeitou outras 108. Para esta decisão, justificou presença de erros formais, ações redundantes, ausência de competência municipal, entre outros. (confira as emendas aprovadas aqui: https://bit.ly/30OKNet)

Pontos de vista

Líder da oposição, a vereadora Larissa Rosado (PSDB) disse haver desconexão entre o PPA e o Plano de Governo do prefeito Allyson Bezerra, e que as emendas buscaram uni-los. “Ações sem previsão em leis orçamentárias ficam impossibilitadas de realização”, alerta.

Já o vereador Genilson Alves (Pros), líder do governo, exalta conquistas históricas no PPA, como ações à causa animal. E enaltece a forma participativa da elaboração. “Diferente da gestão anterior, que não permitia que o projeto fosse aperfeiçoado, com emendas”, compara.

Próximos passos

O projeto do PPA está previsto para ser votado, em segundo turno, em 3 de novembro. Em seguida, será devolvido à Prefeitura. Na sequência, a Câmara, passará a analisar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Orçamento da Prefeitura, a LOA já foi lida em plenário. Precisa ser aprovada até dezembro. “Esse prazo certamente será cumprido e, antes do Natal, a Câmara terá aprovado as três leis orçamentárias: LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA e LOA”, assegura Lawrence.

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Os candidatos à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Mossoró, Hermeson Pinheiro e Diana Paula, protocolaram o registro da chapa nesta terça-feira, (19), na sede da Ordem.

Sob o lema Resgate e Respeito, e slogan Coragem para fazer diferente, a chapa se apresenta como oposição aos atuais gestores da Ordem.

“Nosso compromisso é com a mudança e isso significa olhar para advocacia com o olhar que ela precisa. A OAB Mossoró merece um futuro de inclusão, de respeito e de pluralidade”, afirma Hermeson.

As eleições para a nova composição da OAB/RN, referente ao triênio 2022/2024, estão previstas para acontecer no dia 19 de novembro, das 9h às 17h.

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Pessoas com câncer terão prioridade em exames em unidades de saúde de Mossoró, conforme Projeto de Lei (75/2021) aprovado no plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira (19).

De autoria da vereadora Carmem Júlia (MDB), a proposta estabelece a realização do exame para pacientes oncológicos em, no máximo, 72 horas após o encaminhamento médico.

Para isso, os pacientes deverão comprovar o diagnóstico, por meio de laudo médico. “A intenção é evitar que pessoas com câncer fiquem em longas listas de espera”, justifica a vereadora.

Causa animal

Também nesta terça-feira, o plenário aprovou o Projeto de Lei 27/2021, que proíbe guarda e adoção de animais por autores (a) de maus tratos ou abandono de animais em Mossoró.

A proposta estabelece outras punições para agressores e é de autoria do vereador Genilson Alves (Pros). “Inamissível pessoa maltratar e conuar a ser o responsável legal pelo animal”, observa. Pois

Com aprovação em plenário, os dois projetos de Lei (75/2021 e 27/2021) serão encaminhados à Prefeitura, a quem compete transformá-los em leis municipais ou vetar que isso aconteça.

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), usou suas redes sociais para comunicar que foi liberado pelos médicos, depois de acidente automobilístico, para retornar as viagens pelo estado.

Em conversa com o blog, o ex-prefeito e pré-candidato ao governo do Estado, mostrou-se entusiasmado. A uma, em poder retornar as andanças pelo RN; a duas, com o resultado da última pesquisa divulgada pela RealTime/Big Data, realizada entre os dias 13 e 14 de outubro.

Carlos Eduardo aparece bem posicionado tanto para Governo quanto para o Senado.

De acordo com a pesquisa estimulada, no cenário 01, para o Governo do RN, o ex-prefeito aparece com apenas seis pontos percentuais atrás da governadora Fátima Bezerra (PT). Carlos tem 22% das intenções de votos e governadora aparece com 28%.

 

Na estimulada, cenário 03, os dois aparecem tecnicamente empatados. Fátima Bezerra tem 32% e Carlos Eduardo tem 31%.

Em um possível embate de segundo turno, na estimulada, no cenário 01, os dois estão tecnicamente empatados com o ex-prefeito na dianteira. Carlos Eduardo com 36% das intenções de votos e Fátima Bezerra aparece com 35%.

Senado

Para o Senado da República, o ex-prefeito libera, com folga em todos os cenários. Veja quadros abaixo:

Estimulada Senador-Cenário 1

Estimulada Senador-Cenário 2

Estimulada Senador-Cenário 3

Estimulada Senador-Cenário 4

A pesquisa RealTime/Big Data entrevistou 1.500 eleitores, entre os dias 13 e 14 de outubro, com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

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Marilda Almeida será a vice na chapa encabeçada pela pré-candidata à presidência da OAB-RN, Elisângela Fernandes. Marilda é professora, advogada criminalista e está na batalha diária da advocacia há mais de 30 anos. Juntas, Elisângela e Marilda formarão uma chapa histórica, com ambos os papéis ocupados por mulheres por uma Ordem democrática, livre e inclusiva.

“Marilda é um exemplo de mulher, guerreira, inspiradora, com quem aprendemos muito e que tem muito a contribuir conosco. Ela nos conquistou por sua doação ao nosso movimento sem esperar absolutamente nada em troca, mas unicamente por se identificar com nossas pautas, por seu espírito colaborativo e pela total consciência do seu papel nesse processo. Será uma honra tê-la ao nosso lado nessa jornada”, afirmou Elisângela Fernandes .

A advogada Marilda Almeida aceitou o convite por entender que o movimento representado por Elisângela está em sintonia com aquilo que defende e deseja para a OAB-RN. “Aceitei o convite para compor a chapa por achar muito vinculada aos meus anseios como advogada, mulher, negra, por não me sentir representada no centro da OAB principalmente no que diz respeito à minha etnia. Entendo ser uma oportunidade ímpar de que possamos abrir nossos horizontes. Me identifiquei com as causas principalmente com o fato de terem sido elaboradas por um coletivo, não buscando cargos ou posições pessoais, mas sim objetivando o fortalecimento da OAB enquanto instituição, a defesa das prerrogativas e a posição da OAB perante a sociedade”, explicou Marilda.

Perfil

Marilda Almeida, inscrita na OAB/RN em agosto de 2003, nasceu em São Paulo. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito de Braz Cubas em 1983. Milita na advocacia criminal, integrou a Comissão da Infância, Juventude e Idoso da OAB/RN de 2010 a 2012 e atuou  na Assistência Jurídica da Seccional de 2003 até 2018.

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David de Medeiros Leite, professor da Universidade do Estado do RN (UERN), Doutor pela Universidade de Salamanca na Espanha, vai concorrer à cadeira nº 32 da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANRL), cujo último ocupante foi o jornalista João Batista Machado.

David tem 22 livros publicados nos gêneros poesia, crônica e romance, ou seja, merece por demais ocupar um assento na prestigiada Academia.

A eleição acontecerá no dia 11 de novembro.

Sucesso, meu caro.

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O abastecimento de água em Mossoró será tema de audiência pública, quinta-feira (21), às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró. Proposta pelo vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), a reunião analisará o cenário hídrico da cidade e buscará melhorias para o fornecimento de água.

“Propomos a audiência pública em razão de recorrentes reclamações, feitas por diferentes segmentos sociais, sobre ineficiência no abastecimento de água em Mossoró”, justifica o presidente da Câmara.

Segundo Lawrence, o cenário requer soluções urgentes e planejadas, para problemas atuais e futuros, haja vista o crescimento da cidade. “Também discutiremos demandas de esgotamento sanitário”, informa.

A audiência pública reunirá parlamentares, diretores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), especialistas, líderes comunitários, construtores e outros participantes.

Será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM Telecom e no canal Câmara Municipal de Mossoró no Youtube.

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