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A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (29) que o Governo do Estado fará a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas da rede estadual de ensino e mulheres em situação de vulnerabilidade extrema.

A determinação aos secretários de pastas vinculadas às políticas de atendimento às mulheres e adolescentes é para que implementem o mais rápido possível essa ação.

A decisão da governadora do Rio Grande do Norte ocorre menos de um mês após o presidente Jair Bolsonaro vetar a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, o que reacendeu amplo debate nacional quanto à necessidade de implementação da medida que, segundo Fátima Bezerra, garante direitos e dignidade.

Uma enquete sobre saúde e dignidade menstrual realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em todo o Brasil aponta que entre as mais de 1.730 pessoas entrevistadas — a maioria entre 13 e 24 anos —, 82% menstruam e 18% não. E, entre quem menstrua, 62% afirmam que já deixaram de ir à escola, ou outros lugares por causa da menstruação. Além disso, 73% dizem que já sentiram constrangimento na escola ou em outro lugar público por conta da menstruação.

“Essa situação causa indignação, e nos tocou profundamente“, disse Fátima Bezerra.

Cada secretaria envolvida nesta ação será responsável por identificar e atender a demanda inerente ao seu campo de atuação. O Governo do Estado, por determinação da governadora Fátima Bezerra, deve iniciar essa distribuição o mais rápido possível.

A maior demanda reprimida

Estimada em 30 mil adolescentes de escolas da rede pública estadual — será atendida através da Secretaria Estadual de Educação. Cada secretaria deve adquirir esses produtos, de acordo com a demanda inerente à pasta de atuação. Por exemplo, a Secretaria de Administração Penitenciária, que ficará responsável por atender à demanda nas unidades do sistema geridas pelo Estado.

Um critério e exigência comum, independente de qual secretaria vai atender a demanda, é que essas adolescentes e/ou mulheres em situação de vulnerabilidade devem estar cadastradas no CadÚnico ou no Programa Bolsa Família, nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

As equipes do Governo do RN discutem detalhes quanto à execução do Programa de Combate à Pobreza Menstrual e, nos próximos dias, essas informações serão de amplo conhecimento da sociedade.

“No primeiro quadrimestre de 2022 iniciaremos a recomposição de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma década, sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no estado. A nossa equipe econômica chegou a um percentual de recomposição salarial de 15% e essa medida beneficiará mais de 35 mil servidores e servidoras, ativos e inativos“. A frase é da governadora Fátima Bezerra em diálogo com os representantes dos servidores da saúde e sindicatos da categoria.

A reunião aconteceu no final da tarde dessa quinta-feira (28) na Governadoria, em Natal, e contou com a presença da equipe do secretário de Saúde, Cipriano Maia, o subsecretário de Planejamento e Gestão, Ellan Miranda, e representantes da Sesap, equipe de economia do Governo representada por Cadu Xavier, secretário de Tributação, Virgínia Ferreira secretária de Administração, Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças, e Pedro Lopes — controlado-geral do Estado do Rio Grande do Norte. O anúncio atenderá 35 mil servidores beneficiados com a decisão a partir de 2022.

Saúde

A saúde representa 70% desse total, contemplando 20.262 servidores, entre ativos e inativos. Entre as reivindicações dos servidores da saúde, o plano de cargos e salários foi um dos mais enfatizados, além do pedido da implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde. “Deixo aqui nosso reconhecimento de público aos servidores da Saúde no enfrentamento à pandemia, que tem um papel muito especial e essencial.  Em primeiro lugar são vocês, mesmo antes da vacina que colocaram as vidas em risco para socorrer a população e salvar vidas“, enfatizou a governadora.

A governadora lembrou do contexto delicado da gestão, com um Sistema Único de Saúde (SUS) colapsado e uma dívida com folhas de pagamento em aberto e que está colocando em ordem, e cumprindo com o compromisso de pagar até o final do ano todos os atrasados da gestão passada.

O secretário de saúde se posicionou lembrando dos pontos em avanço da gestão.  “Tivemos a progressão vertical, fizemos a progressão do plano que há três anos que não recebiam, passamos a implantar a jornada especial para os servidores que fizeram a requisição especial, que é a ampliação da Carga horária para melhorar a aposentadoria.  Durante a pandemia, fizemos o pagamento da produtividade e dobramos a insalubridade para todos os servidores de carreira, entre outras conquistas e ganhos concebidas. Além disso, estamos em fase de discussão do lançamento do Edital de concurso efetivo na saúde que deverá ser lançado esse ano para que aconteça em 2022“, disse Cipriano Maia.

Como encaminhamento, ficou discutido que nesta sexta-feira (29), haverá reunião com representantes do sindicato para organizar a distribuição deste valor sinalizado para o próximo ano.

O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, lembrou que 70% do percentual da folha de pagamento do estado é de trabalhadores da saúde.  

“Essa é a negociação possível hoje. Temos clareza que esta equipe vai continuar a batalhar para atender a todas as reivindicações. E hoje precisamos pagar e honrar as quatro folhas de pagamentos de dívidas que vieram de outra gestão e prejudicou os servidores. É preciso entender na negociação o contexto que estamos. E estamos sempre do lado do trabalhador“, finalizou a governadora.

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A Prefeitura de Mossoró assinou no início da noite desta quinta-feira (28), a Ordem de Serviço autorizando o início das obras de construção de um complexo esportivo no conjunto Nova Mossoró, com investimento superior a R$ 600 mil.

O equipamento contempla uma área total de 3,8 mil m², com campo de futebol, espaço de convivência coberto, academia da primeira idade, academia da terceira idade, estacionamento, iluminação em LED e arborização. Toda a estrutura já estará adaptada seguindo as normas de acessibilidade.

A Ordem de Serviço autorizando o início dos serviços foi assinada pelo prefeito Allyson Bezerra, que reforçou o compromisso do Município com a melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população. “A Prefeitura está dando início a mais uma importante obra, um complexo esportivo, com academia da primeira idade, academia da terceira idade, campo de futebol. Estamos falando também de um local para caminhada, arborizado, iluminação de LED, uma estrutura incrível que o Município está iniciando aqui no Nova Mossoró”, afirmou o gestor.

O secretário municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Rodrigo Lima, ressaltou a importância da obra para a região, lembrando ainda que outras seis praças serão construídas na cidade nos próximos meses e 17, no total, serão reformadas até 2022.

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O advogado Luiz Carlos, apoiado pela atual presidente, Bárbara Paloma, impugnou a candidatura de sua opositora Vânia Furtado pelo simples fato de a advogada Elisabete Oliveira ser irmã de Neli Oliveira, funcionária da instituição há 27 anos.

Elisabete é candidata na chapa de Vânia ao cargo de tesoureira.

Em sua impugnação, Luiz Carlos diz estar “inconformado” com a candidatura de Elisabete, afirmando que se trata de uma “possível situação de nepotismo” e “abuso de poder”, configurando “obtenção de vantagem eleitoral ilícita”.  Ao final, requereu que fosse aplicada uma pena pecuniária “adequada à gravidade dos fatos” e a “cassação do registro da candidata” Elisabete Oliveira e da chapa Todos Juntos OAB, encabeçada por Vânia Furtado.

No entanto, conforme apurou o blog, dentre as causas de inelegibilidade não há qualquer previsão de parentesco com funcionários da OAB.  “Todas as causas de inelegibilidade estão previstas em lei, no regimento e nos provimentos da OAB. Nenhuma delas trata de relação familiar entre candidatos e colaboradores da instituição”, disse o advogado Cristiano Barros, membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, consultado pelo blog.

Da funcionária

Neli é funcionária da OAB Mossoró há quase três décadas, sendo uma pessoa muito querida e respeitada pela advocacia da região, tanto pela competência, quanto pelo trato cordial.

Após sua contratação, já passaram pela OAB os presidentes Vicente Venâncio, Tarcísio Jerônimo, Paulo Gameleira, Humberto Fernandes, Aldo Fernandes (apoiador de Luiz Carlos) Canindé Maia e Barbara Paloma (apoiadora de Luiz Carlos). Como podem comprovar, Neli já participou de diversas eleições com a mesma postura e seriedade, sem distinção e sem favorecimento a quem quer que seja, o que é de conhecimento de toda a classe.

A funcionária em questão exerce sua função com lisura, ocupando hoje a mesma posição quando da candidatura e eleição passada, que elegeu a advogada Bárbara Paloma, apoiadora da candidatura do senhor Luiz Carlos, como já citado a cima. É a mesma pessoa. O que mudou?

Seria mesmo preciso ter hoje uma irmã candidata para segurá-la no cargo que ocupa? E quem a segurou até hoje?

O ingresso de Elisabete na chapa de Vânia foi bastante comemorado pelos que a apoiam, pois se trata de uma advogada que conhece bem os trâmites administrativos da OAB e, assim como a irmã, é muito estimada pelos advogados e advogadas mossoroenses.

Elisabete é reconhecida como uma das maiores eleitoras nesse pleito e tem incomodado alguns de seus oponentes.

Nota da Chris:

Lamentável que uma eleição coloque em xeque a moral de uma funcionária comprometida e responsável. O blog da Chris, e sua editora, bacharel em Direito, Christianne Alves se solidariza com a servidora Neli Oliveira. Conhecemos sua moral, transparência e zelo com que sempre exerceu suas funções dentro dessa seccional.

A Câmara Municipal de Mossoró debateu conceito de Lixo Zero, em audiência pública, nesta quinta-feira (28). Proposta e presidida pelo vereador Paulo Igo (Solidariedade), a reunião ratificou a importância da reciclagem e reaproveitamento de resíduos sólidos.

Embaixador do Instituto Lixo Zero em Mossoró, Hilquias Sabino conceituou Lixo Zero como meta ética, econômica, eficiente e visionária, Visa orientar pessoas a mudar estilos de vida e práticas em favor de ciclos naturais sustentáveis.

A ideia é que cada material descartado seja projetado para tornar-se recurso para outros usos. “Com o Lixo Zero, reduzimos desperdício, aumentamos eficiência do sistema, trazemos economia para os cofres públicos, geramos emprego e renda”, observa Sabino.

Ademais, segundo ele, o conceito ajuda na produção de horta, plantas, adubo, alegria e, principalmente, melhoria da qualidade de vida das pessoas. Hilquias Sabino defendeu mais campanhas educativas e adoção de incentivos fiscais para incentivar a ideia.

Proposta

Nesse sentido, o vereador Paulo Igo informou ter apresentado Projeto de Lei que institui a Semana Lixo Zero em Mossoró, a ser realizada anualmente, na última semana de outubro. “Mobilizaremos escolas, igrejas, condomínios, associações e outros segmento”, adiantou.

Também participaram da audiência pública os vereadores Carmem Júlia (MDB), Costinha (MDB), Raério (PSD), Wignis do Gás (Avante), Marckuty (Solidariedade). Os parlamentares reforçaram apoio à iniciativa e estímulo nas comunidades onde atuam.

Parcerias

A audiência pública também propôs criação de rede de parcerias em prol do Lixo Zero em Mossoró. Entre os parceiros em potencial, participaram Késia Kelly, comissão de coleta seletiva solidária da Ufersa; Clayton Sena, empresa de recolhimento de entulho ambiental.

Também prestigiou a reunião Camila Manso, representante de empresa de reciclagem de metais, compra de resíduos metálicos; Rodrigo Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, que participou por meio de videoconferência; Josefa Avelino, da Associação Comunitária Reciclando para a Vida (ACREVI) – associação de catadores.

Compromisso

Também presente, o secretário municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Rodrigo Lima, destacou o compromisso da Prefeitura com educação ambiental e assegurou apoio para ações em favor do Lixo Zero, como a Semana do Lixo Zero em Mossoró.

“Temos preocupação não apenas com o futuro, mas com o presente. Se cada um fizermos a nossa parte dentro da nossa casa, a mudança será significativa. E para isso seguimos trabalhando, com obstinação, zelo e planejamento”, afirmou o representante do prefeito Allyson Bezerra.

Ao final da audiência, o vereador Paulo Igo agradeceu a presença e a contribuição dos participantes. Considerou positiva a reunião. “Atingimos nosso objetivo de avançarmos na disseminação do conceito do Lixo Zero em favor do meio ambiente e das pessoas”, avaliou.

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Os candidatos à presidência e vice-presidência da OAB Subseccional Mossoró, Hermeson Pinheiro e Diana Paula, realizarão o lançamento oficial da chapa 62 “Resgate e Respeito”, hoje, 28, a partir das 19h, no Tchê Restaurante.

Durante o lançamento, Hermeson e Diana, vão apresentar as principais propostas elaboradas no Plano Estratégico de Gestão para que todos conheçam um projeto inovador e pautado na defesa das prerrogativas da classe.

Confiante, Hermeson explica: “A OAB Mossoró merece um futuro de respeito, inclusão, pluralidade e inovação.  Queremos reestabelecer a dignidade da nossa classe que foi perdida ao longo dos últimos anos e ampliar a atuação da advocacia iniciante e da mulher advogada“.

Participarão do evento a candidata a presidente da OAB RN, Magna Letícia, e seu candidato a vice-presidente, Dr. Sebastião Jales, além dos demais candidatos nas composições das chapas e comunidade jurídica em geral.

Nesta disputa pela presidência da Ordem, Hermeson e Diana contam com o apoio dos ex-presidentes: Dr. Tarcísio Jerônimo, Dr. Paulo Gameleira, Dr. Kallio Gameleira, Dr. Humberto Fernandes. Além de tradicionais nomes do direito, representantes da jovem advocacia e da advocacia feminina, como Drª Samara Couto, ex-candidata à presidência da OAB Mossoró.

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Em audiência nesta quarta-feira (27) com o ministro dos Transportes, Tarcísio Freitas, a governadora Fátima Bezerra renovou o apelo para a recuperação e federalização do trecho entre Currais Novos e Florânia, que faz parte do projeto original da BR-226, e a implantação e pavimentação da BR-104, trecho de 215,7 quilômetros que vai de Macau até a divisa com a Paraíba.

Na reunião, o ministro garantiu que federalização de trecho da BR-226 será feita até dezembro deste ano e o da BR-104 será iniciado no início de 2022.

“Lembrei ao ministro que esses pleitos foram apresentados em abril de 2019 e renovamos agora esse apelo para que sejam resolvidos. O ministro adiantou que até dezembro deste ano a federalização da BR-226 naquele trecho será equacionada. E que no início de 2022, estarão contratando a empresa que irá realizar o projeto da BR-104. Esperamos que os compromissos assumidos por ele, no que diz respeito a envidar todos esforços para que o calendário previsto para relicitação do aeroporto seja mantido, assim como a federalização da BR-226 até dezembro e as providências para implantação da BR-104 sejam cumpridos“, disse a professora Fátima Bezerra.

Fátima também tratou das obras da duplicação da Reta Tabajara e defendeu a implantação da BR-104, importante corredor rodoviário para a economia do RN. Além de interligar doze municípios potiguares, a BR-104 fará a ligação da mesorregião Central Potiguar com a Paraíba e Pernambuco, encurtando em mais de 100 quilômetros a distância da região do Polo Industrial de Guamaré, onde se situam as instalações da planta de biodiesel e refinaria Clara Camarão e o Estado da Bahia.

Aeroporto

Outro tema discutido pela governadora foi o novo processo de relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Fátima Bezerra demonstrou preocupação quanto ao cumprimento do calendário de relicitação do Aeroporto. “Não estamos falando de um equipamento qualquer, o aeroporto de São Gonçalo é fundamental para nós pelo que representa do ponto de vista do turismo e do desenvolvimento econômico geral do Rio Grande do Norte“, enfatizou a governadora Fátima Bezerra, que estava acompanhada do senador Jean-Paul Prates e dos deputados federais Natália Bonavides e Walter Alves.

Em junho deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto. Em devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a Inframérica. O processo está parado à espera de uma definição sobre o valor da indenização.

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A chapa 10, integrada por Aldo Medeiros para presidente e Lidiana Dias para vice, priorizou a jovem advocacia em espaços estratégicos da futura diretoria. Candidato a presidente da Caixa de Assistência do Advogado do RN, Ricardo Lucena, poderá se tornar o presidente mais jovem da Caixa.

Já no conselho federal, Mariana Bezerra é a candidata ao conselho federal mais jovem de toda história da OAB potiguar. Já Eduardo Pacheco é o ouvidor mais jovem do país.

“O jovem advogado é prioridade na nossa gestão. E para a próxima administração compromisso nosso atuar ainda mais por esse segmento. Nesse primeiro mandato garantimos 75% de desconto na primeira anuidade e ampliamos os espaços de Coworking com salas de atendimento, escritório modelo e o espaço empreender. Para os próximos anos estaremos ampliando o espaço físico para o apoio ao jovem advogado e, sobretudo, a qualificação dos profissionais que agora ingressam na advocacia”, destacou o presidente Aldo Medeiros.

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