Categoria: Blog

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta terça-feira (14) contrato com o Instituto AOCP, responsável pelo concurso público da ALRN.

O edital para as provas deve ser lançado na próxima semana e a previsão inicial é que o certame seja aplicado em meados de setembro.

O concurso da Assembleia Legislativa do RN será aplicado em quatro cidades (Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros) e foi planejado desde 2015 como meta para 2022 pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

O edital ofertará 47 vagas para cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo.

Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 8.338,64 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.468,16 e benefícios.

A assinatura do contrato foi feita com o diretor do Instituto AOCP, Wesley Fernando de Faria, e com o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, que também é o presidente da Comissão Especial do Concurso da Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes o diretor-geral da Presidência da ALRN, Fernando Rezende, e a diretora administrativa financeira da ALRN, Dulcinéa Brandão.

Acompanhe as notícias do concurso no site da ALRN al.rn.leg.br 

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A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda administrativa em Assu, na tarde desta terça-feira (14). Às 15h, no auditório da UERN, será anunciada a cessão de um prédio público do Estado para a universidade.

Em seguida, ainda na Uern, Fátima Bezerra assina a ordem de serviço para o início da obra de recuperação da segunda etapa do Perímetro Irrigado do Baixo Açu (DIBA), e entrega títulos de Regularização Fundiária do Baixo-Açu.

Ainda durante a tarde, às 16h, a governadora visita a obra de recapeamento asfáltico da RN-016. Na sequência, às 17h, Fátima Bezerra inaugura a sede do Corpo de Bombeiros Militar.

A noite a governadora Fátima Bezerra encerra a agenda em Assu na Igreja Matriz de São João Batista, às 19h, onde participa da cerimônia que marca o início da Festa de São João, padroeiro de Assú.

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Neste final de semana a campanha “Mossoró Vacina”, idealizada pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), terá três pontos de vacinação para as campanhas contra a Covid-19, sarampo e Influenza.

Estarão abertas a Unidade Básica de Saúde Maria Soares, localizada ao lado da Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel, e a Unidade Básica de Saúde Chico Costa, vizinho à UPA do Santo Antônio. O horário de funcionamento no sábado (11) e domingo (12) será das 8h às 16h.

Outro ponto que terá equipe de vacinação será o Partage Shopping Mossoró. Neste sábado, o funcionamento ocorrerá das 10h às 16h e no domingo das 11h às 18h.

Em todos esses pontos estão sendo aplicadas a primeira, segunda, terceira e quarta doses.

A vacina contra a Covid-19 é ofertada para várias faixas etárias, preconizadas pelo Ministério da Saúde, como crianças de 5 a 11 anos, população adulta e pessoas acima de 60 anos.

Os grupos prioritários para a vacinação da Influenza são pessoas acima de 60 anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; rodoviário; passageiros urbanos e de longo curso.

E ainda: trabalhadores portuários; forças de segurança e salvamento; Forças Armadas; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; adolescentes e jovens em medidas socioeducativas; além de crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.

Já os grupos prioritários para a vacinação contra o sarampo são trabalhadores da saúde e crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos de idade. Na vacinação contra a Covid-19, são pessoas acima de 5 anos. São aplicadas primeira, segunda, terceira e quarta doses na campanha de vacinação contra a Covid-19.

A Câmara Municipal de Mossoró convocou sessão extraordinária para segunda-feira (13), às 9h, com pauta única: votação do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022, que institui a Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes.

Conforme a proposta, será a maior honraria do município, a ser concedida anualmente, no Mossoró Cidade Junina, “a personalidade que tenha se destacado com relevantes serviços prestados à sociedade mossoroense”.

O ato de convocação da sessão extraordinária (nº 6/2022), feita com base no artigo 174 do Regimento Interno da Câmara, está publicado no Diário Oficial das Câmaras Municipal desta sexta-feira (10).

A medalha homenageia o industrial Rodolfo Fernandes, que, presidente da Intendência do Município (cargo à época equivalente a prefeito), comandou a resistência de Mossoró ao bando de Lampião, em 1927.

Tal fato deu-se em 13 de junho, a mesma data da votação do projeto de criação da Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes, próxima segunda-feira. A expectativa é que seja aprovada por unanimidade.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou o Projeto de Lei 410/2021, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que proíbe as operadoras e planos de saúde de limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e psicoterapia aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto contou com considerações do relator, deputado Hermano Morais (PV), destacando como “uma matéria de grande alcance social”. A reunião da Comissão aconteceu na manhã desta quinta-feira (9) e teve 16 proposituras analisadas e votadas.

A proibição que está no artigo 1º do Projeto, contempla todos os contratos firmados com as operadoras e planos de saúde, que atuam no Rio Grande do Norte, até a data da entrada em vigor da lei.  O Poder Executivo conforme o artigo 2º é o encarregado de definir as sanções e multas a serem aplicadas aos que descumprirem a Lei, conforme estabelece o Projeto aprovado por unanimidade.

“Já é de conhecimento amplo no âmbito do sistema de saúde que a eficácia na atenção à saúde das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é diretamente proporcional à precocidade e intensidade do tratamento bem como ao envolvimento multiprofissional. Em que pesa esta constatação, os Planos de Saúde seguem impondo limites sem fundamento ao número de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia aos pacientes. Entretanto, o óbice injustificado dos Planos de Saúde tem o condão de violar os direitos e garantias descritos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90)”, registrou o deputado Gustavo Carvalho na justificativa do seu Projeto.

Outras 13 matérias foram aprovadas pelo grupo de trabalho permanente da Assembleia Legislativa. Foi concedido pedido de vista a uma matéria para reapresentação na próxima reunião e outra foi retirada da pauta.   

Participaram da reunião que foi presidida por Hermano Morais, os deputados Francisco do PT e Gustavo Carvalho.

Garantindo a segurança da 25ª edição do “Mossoró Cidade Junina”, a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), reforça a segurança da festa com 580 agentes de segurança do Estado e do Município, por dia de evento.

O forte esquema de segurança garante a paz e tranquilidade dos mossoroenses e turistas que participam do evento. O “Pingo da Mei Dia”, momento de abertura do MCJ 2022, contou com a presença de 750 agentes de segurança.

A Guarda Civil Municipal, Agentes de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Penal e do Departamento Estadual de Trânsito estão envolvidos diretamente no evento.

Nos Polos Estação das Artes, Cultura Popular, Circo do Forró, Cidadela, “Chuva de Bala no País de Mossoró” e Arena das Quadrilhas, o forte esquema de segurança conta com 580 agentes por noite. A programação de shows na Estação das Artes, antiga estação ferroviária do município, começa nesta quinta-feira (9), assim como a estreia do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró” e da Cidadela.

Referente a entrada de bebidas no Polo Estação das Artes, a SESDEM reforça a proibição de entrada de cooler e bebidas em garrafas de vidro. Neste sentido, a secretaria orienta aos interessados que desejam consumir bebidas quentes dentro da Estação, que procurem armazenar suas bebidas em garrafas pet.

A Câmara Municipal de Mossoró enviou à Prefeitura para sanção a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, hoje (8), após validar em plenário a redação final do projeto, na sessão desta quarta-feira.

A maioria dos (a) vereadores (a) aprovou o projeto, de autoria do Executivo (29/2022), com três alterações. As mudanças foram inseridas no texto original e resultam de emendas do governo e da oposição.

Por iniciativa do vereador Pablo Aires (PSB), definiu-se que as emendas individuais ao Orçamento de 2023 deverão destinar, no mínimo, 5% do seu montante para ações de combate à fome e à desigualdade social.

Outra emenda aprovada, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT), assegura recursos “para implementação e fortalecimento de cursinhos populares e/ou comunitários pré-vestibular/Enem”.

A terceira, assinada pelo vereador Genilson Alves (Pros), estabelece 70% das emendas impositivas ao Orçamento para serviços de saúde, assistência social e educação, e as 30% demais de livre destinação.

A LDO baseia o Orçamento Municipal para 2023 (Lei Orçamentária Anual-LOA), que deverá ser aprovado na Câmara até dezembro deste ano. A LOA fixa receitas e estima receitas anuais da Prefeitura.

Do Blog de Willian Robson

Em audiência de conciliação com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de Mossoró garantiu nesta quarta-feira (08), a realização dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião, que se apresentarão, conforme já anunciado, no Mossoró Cidade Junina 2022.

No encontro, os órgãos mantiveram o diálogo que já vinha sendo estabelecido pela Prefeitura Municipal com o MPRN. Houve acordo sobre diversos pontos.

Entre o que ficou acordado está a realização de concurso público para a educação em 2023, com oferta de vaga para profissional de apoio, como já está no Plano de Governo da gestão e na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada para a Câmara pela prefeitura no início do ano.

A secretária de Educação, Hubeônia Alencar, destaca que “o acordo garante e reafirma inúmeros benefícios para os alunos da rede municipal de ensino com deficiência que necessitam dos profissionais de apoio. Destaque-se que acordamos pontos que já estão em andamento na Prefeitura de Mossoró”.

Participaram do encontro representando o município de Mossoró a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar e o Procurador Geral do Município Raul Santos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) cumprirão agenda em Natal na próxima semana.

Lula virá no feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, 16, para visitar a 1ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), que acontecerá no Centro de Convenções de Ponta Negra.

Já o presidente Jair Bolsonaro estará na sexta-feira, 17, para lançar o programa “Internet Brasil”, do Ministério das Comunicações. Será no bairro Pitimbu, na Zona Sul da capital.

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A advogada Marina Siqueira foi empossada nesta terça-feira (07) na presidência da Companhia Potiguar de Gás – Potigás. Ela foi indicada pelo Governo do Estado e nomeada na reunião do Conselho de Administração da Companhia, no último dia 26 de maio.

Marina assume em substituição à engenheira e advogada Larissa Dantas, que ficou à frente da Potigás nos últimos três anos.

A posse e transmissão do cargo ocorreu durante a programação do Seminário “Novo Mercado do Gás”, promovido pela companhia, na sede da Fiern, em Natal. O Seminário marca o primeiro ano de vigência da Lei nº 14.134, de 2021, chamada de Nova Lei do Gás, que estabelece novo marco legal do setor no Brasil.

O evento é voltado para a cadeia de gás natural em todo o Brasil, incluindo os operadores nas áreas de extração, refino, transporte, distribuição e regulação.

O vice-governador Antenor Roberto representou a governadora Fátima Bezerra e disse que “são duas mulheres empoderadas, que se sucedem. A Governadora está muito feliz. Temos uma gestão que é indutora do desenvolvimento no RN e que mantém relação de confiança com o setor produtivo. Temos certeza que a Potigás seguirá com uma gestão competente e responsável“.

Marina Siqueira destacou a importância da Potigás para o Rio Grande do Norte como vetor do desenvolvimento.

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