Do Blog do William Robson e Blog da Chris
Na próxima quinta-feira, 10, haverá mais uma reunião entre Sindicato dos Servidores Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) e a Prefeitura de Mossoró para negociação do pagamento do piso nacional do magistério.
Desta vez o encontro contará com a presença do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).
Na última semana o município apresentou dados e números de que os docentes recebem além do novo piso, o que vem sendo contestado pelo sindicato.
“Os professores de Mossoró recebem acima do piso porque 99% destes professores têm graduação, especialização, são mestres e têm doutorado. E o piso, que é para o início da carreira, temos apenas 26 professores”, afirma a presidente do sindicato, Eliete Vieira.
“Destes 26, alguns estão na referência 6 e recebem abaixo do piso estipulado”, completou.
A lei do piso busca estabelecer o valor mínimo a deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais. A Lei 11.738 de 2008, que institui o piso, estabelece que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.
Diante disso, o sindicato reconhece que a maior parte dos professores do município não está em início da carreira e, portanto, fora deste espectro e recebendo salários acima do mínimo determinado. Por esta razão, o encontro da próxima quinta-feira com o prefeito Allyson Bezerra deverá partir para a apresentação de outras demandas. Para além do piso.
A demanda principal envolverá discussões pontuais no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que segundo o sindicato, “precisam ter os percentuais das tabelas respeitados”. Eliete afirma que há professores recebendo 0,42% abaixo do novo piso. Portanto, o sindicato detectou demandas que atingem determinados pontos da tabela de remuneração do Plano de Cargos a serem ajustados, incluindo o de alguns docentes no grupo de referência 6.
Veja as declarações da presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira:
O procurador-geral do Município, Raul Santos, explicou, por sua vez, que, com a nova concessão, o piso dos professores, para o cumprimento de 30 horas semanais, passa a ser de R$ 2.884,00, considerando a proporcionalidade do reajuste de R$ 3.845,63 para 40 horas. Partindo deste parâmetro, o novo piso dos professores já vem sendo cumprido na cidade.
Segundo a Procuradoria-Geral, o município paga atualmente R$ 3.319,34 aos professores de ensino médio com jornada de 30 horas. Esta é uma das duas categorias de professores na cidade: a de ensino médio, com situação estável em termos de progressão, e outra carreira de profissionais que podem progredir, ou seja, mudar de níveis ao longo dos anos. Neste caso, os salários vão de R$ 2.995 até 12 mil reais, em nível de doutorado. De modo geral, e em ambas as situações, considerando a carga horária, os vencimentos já superam o piso.
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