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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (2), os associados da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró decidiram, por unanimidade dos presentes, prorrogar o mandato da atual diretoria da entidade, que se encerraria este ano, até dezembro de 2025.

A prorrogação adequa o estatuto da CDL Mossoró ao que dispõe a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), alinhando o término dos mandatos das atuais diretorias das CDLs de todo o Brasil para o fim de 2025. A posição dos associados presentes à assembleia, realizada na sede da entidade, também reforça a união da classe empresarial local.

A diretoria da CDL Mossoró é composta por Stênio Max (presidente); Nicolo Damásio (vice-presidente); Clayton Sena (1º diretor secretário); Fábio Fontes (2º diretor secretário); Alexandrino de Lima (1º diretor tesoureiro) e Wellington Fernandes (2º diretor tesoureiro).

Stênio Max agradeceu o apoio e a confiança dos associados, destacando o trabalho executado pela CDL Mossoró. “A casa dos empresários da nossa cidade vem, ao longo de toda a sua história, reafirmando a sua importância perante a sociedade. É um orgulho estar à frente desta entidade tão representativa”, concluiu.

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A Câmara Municipal de Mossoró reagendou, de 7 para 14 deste mês, a leitura da mensagem anual do Executivo. Marcada para as 9h, a sessão inaugurará o ano legislativo na Casa. Três fatores impuseram o adiamento, em uma semana, da data: implantação do Sistema Integrado de Processo Eletrônico (Prosipe); funcionamento de novo software de votações e obras no plenário, que precisam de mais prazo.

São mudanças que, quando do início da aplicação, mostraram-se mais complexas do que o previsto. Daí, a necessidade de tempo adicional para a Câmara se preparar para o reinício das sessões.

O Prosipe complementa a digitalização do funcionamento da Casa. Por isso, altera a rotina da Secretaria Legislativa e dos gabinetes parlamentares, por exemplo. Também impõe mudanças no serviço de protocolo, a partir da assinatura digital de proposições legislativas e outros documentos.

Como divulgado (veja aqui), o treinamento dos servidores, em andamento no núcleo administrativo, alcançará ainda a parte legislativa. O cronograma sofreu intercorrências ontem e hoje, e a próxima semana, portanto, terá que ser usada para treinamento dos gabinetes e vereadores.

A diretora legislativa da Câmara, Aline Carvalho, frisa que a nova ferramenta mudará de forma significativa o trabalho da Secretaria Legislativa. “Vamos precisar ainda fazer simulações de assinatura digital no protocolo e na apresentação de matérias legislativas. Isso requer tempo”, explica.

Sistema em instalação

Com o novo software de votação, desenvolvido pelo setor de Tecnologia de Informação (TI) da Câmara de Mossoró, as votações no Legislativo serão 100% digitais, por meio de tablets, conectando as bancadas dos parlamentares ao painel multimídia do plenário e à Mesa Diretora.

A medida porá fim à era de contagem visual e anotação dos votos em documento impresso. Trata-se de demanda pendente da legislatura anterior, agora realizada. A novidade também requer tempo adicional para configuração dos 23 tablets, suporte à operação e outros procedimentos.

A diretora Aline Carvalho complementa: “No que diz respeito às votações, também será preciso simular a operação do software com os servidores do plenário e fazer treinamento com os vereadores e vereadoras. Esse procedimento precisa estar bem azeitado quando do reinício das sessões”.

Por fim, as obras de revitalização no plenário demoram mais do que o previsto, segundo a Diretoria-Geral da Câmara. “O cronograma de serviço teve que ser prorrogado, em razão de demora imprevista em processos licitatórios. Sem o plenário pronto, não há como fazer as simulações”, observa o diretor Francimar Honorato.

Diante desse contexto, o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), considera mais prudente o adiamento da retomada das sessões, em uma semana. E sem choque de agenda com o Executivo, segundo ele. “Em contato com a Presidência da Casa, o prefeito Allyson Bezerra confirmou a presença para leitura de mensagem anual, dia 14”, informa.

Fátima Bezerra (PT) irá nesta quinta-feira, 02, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para fazer a leitura da Mensagem Governamental.

A governadora fará um balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para o ano de 2023, durante Sessão Solene de Instalação dos Trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura.

Do G1/Blog da Chris Alves

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa por mais dois anos, até 2025.

Lira obteve 464 votos, recorde para uma votação na Câmara. O recorde pertencia aos ex-presidentes da Câmara João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, ambos com 434 votos. Só que, ao contrário de Lira, eles eram candidatos únicos.

Dos 513 deputados, 509 votaram. Concorriam com Lira, os deputados:

•  Chico Alencar (PSOL-RJ): 21 votos
•  Marcel Van Hattem (Novo-RS): 19 votos
•  Além disso, houve 5 votos em branco.

Lira é um dos principais articuladores políticos do Centrão e conseguiu nesta eleição fazer alianças com partidos de posições políticas diferentes, como o PL e o PT.

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O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito em primeiro turno nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, em votação secreta, para presidir o Senado e o Congresso Nacional pelos próximos dois anos.

Pacheco obteve 49 votos contra 32 do seu adversário Rogério Marinho (PL-RN). Ou seja, uma votação não tão apertada como propagavam os bolsonaristas.

A candidatura de Pacheco ontou com o apoio do presidente Lula (PT) e de seis partidos: PSD (15), MDB (10), PT (9), PSB (4), PDT (3) e Rede (1).

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Após a solenidade de posse, os parlamentares realizaram a primeira sessão destinada a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), foi reconduzido à Presidência da Casa pelos próximos dois biênios (2023-2025 e 2025-2027) com o apoio unânime dos parlamentares.

As chapas eleitas para os demais cargos da Mesa também foram consensuais.

Ezequiel agradeceu a confiança e o reconhecimento dos demais deputados. “Esta é uma casa plural, mas que mostra sua capacidade de diálogo e entendimento entre os seus pares, que se unem para fortalecer o Legislativo. Quero registrar e agradecer aos gestos de três deputados, George Soares, Kléber Rodrigues e Tomba Faria, que entenderam que essa Casa não pode ter fratura, tem que ter união. Respeitando as diferenças ideológicas. Estamos eleitos para defender bandeiras, pensamentos, mas esse poder demonstra o seu tamanho, seu engrandecimento ao longo dos anos”, disse.

Confira abaixo a Mesa Diretora para o primeiro biênio (2023-2025)

Presidente – Ezequiel Ferreira
1º vice-presidente – Tomba Faria
2º vice-presidente – George Soares
1º Secretário – Kleber Rodrigues
2º secretário – Gustavo Carvalho
3º Secretária – Isolda Dantas
4º Secretário – Adjuto Dias

Confira abaixo a Mesa Diretoria para o biênio (2025-2027)

Presidente – Ezequiel Ferreira
1º vice-presidente – Kleber Rodrigues
2º vice-presidente – George Soares
1º secretário – Tomba Farias
2º secretário – Galeno Torquato
3º secretário – Francisco do PT
4º secretário – Terezinha Maia

Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte no pleito de 2022 para a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1).  A 63ª legislatura vai de primeiro de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027.

A solenidade foi acompanhada pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, além dos familiares e amigos convidados pelos parlamentares eleitos.

A sessão preparatória, conduzida pelo atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou com a abertura e composição da mesa com autoridades; leitura do compromisso constitucional; leitura dos Termos de Posse pelo primeiro secretário, juramento dos deputados e consequente assinatura pelos empossados.

Deputados (2023-2027):

. Adjuto Dias (MDB)

. Coronel Azevedo (PL)

. Cristiane Dantas (SDD)

. Divaneide (PT)

. Dr. Bernardo (PSDB)

. Dr. Kerginaldo (PSDB)

. Eudiane Macedo (PV)

. Ezequiel Ferreira (PSDB)

. Francisco do PT (PT)

. Galeno Torquato (PSDB)

. George Soares (PV)

. Gustavo Carvalho (PSDB)

. Hermano Morais (PV)

. Isolda Dantas (PT)

. Ivanilson Oliveira (UNIÃO

 José Dias (PSDB)

. Kleber Rodrigues (PSDB)

. Luiz Eduardo (SDD)

. Neilton Diógenes (PL)

. Nelter Queiroz (PSDB)

. Taveira Jr. (UNIÃO)

. Terezinha Maia (PL)

. Tomba Farias (PSDB)

. Ubaldo Fernandes (PSDB)

A Prefeitura de Mossoró publicou nesta segunda-feira (30), o calendário anual de pagamento dos servidores públicos referente ao ano de 2023. O Decreto nº 6.756, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), estabelece como data de pagamento o último dia útil de cada mês.

O decreto municipal destaca ainda que o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos da Prefeitura de Mossoró será realizado no mês de aniversário e dos demais servidores, efetuado até 20 de dezembro deste ano.

A divulgação do calendário de pagamento dos servidores é uma prática da gestão municipal desde 2021. Desde então, a Prefeitura vem cumprindo rigorosamente o calendário, inclusive pagando antecipadamente (antes da data prevista no calendário). Também desde 2021, os servidores municipais estão recebendo o salário em dia, com pagamento de férias, 13º salário, quitação de salários atrasados deixados por gestões anteriores e mais direitos, como o pagamento de progressões funcionais e mudanças de nível.

. Confira o calendário de pagamento dos servidores para 2023:

31 de janeiro

28 de fevereiro

31 de março

28 de abril

31 de maio

30 de junho

31 de julho

31 de agosto

29 de setembro

31 de outubro

30 de novembro

29 de dezembro

A Câmara Municipal de Mossoró avança na digitalização do funcionamento administrativo. Nesta segunda-feira (30), iniciou treinamento de servidores e servidoras da Casa para uso do Sistema Integrado de Processo Eletrônico (Prosipe).

Trata-se de plataforma que interage com todos os departamentos da Casa, a integrar de forma rápida setores e documentos. Entre os principais avanços do Prosipe, está a assinatura digital, tramitação e armazenamento de atos da Câmara.

O treinamento começou hoje, nos setores TI e Administrativo, e segue até quinta-feira (2), a contemplar todas as repartições. É o caso também dos Recursos Humanos (RH), Contabilidade, Financeiro, Licitações, Procuradoria e Comissões.

Eficiência

Coordenadora da implantação do Prosipe na CMM, Débora Daniela informa que todos os documentos terão assinatura digital. “Isto, por meio do certificado modelo ICP-Brasil, com a devida validade jurídica aos processos”, frisa.

Com o novo sistema, a Câmara economizará com material de expediente, como resmas de papel e toners de impressora. E terá menos custo também para arquivamento da documentação, com redução do uso de pastas, armários e espaço físico.

Evolução

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), explica que a informatização na Casa é avançada em alguns serviços, como o processo legislativo. E que o Prosipe complementará a digitalização desse e outros setores.

“Hoje, por exemplo, temos que imprimir projeto de lei ou indicação, assinar e escanear para inserir no SAPL. Com o novo serviço, o procedimento será 100% digital, tudo direto no sistema. É mais economia e eficácia”, observa.

Ademais, segundo ele, em caso de necessidade, o processo administrativo pode ser operado, de forma remota, por servidor credenciado em computador ou smartphone. “Teremos processos mais rápidos e efetivos”, frisa Lawrence.