Vander Costa e Jean Paul Prates (Foto: divulgação)
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) assinou o contrato para o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do projeto ‘Porto Potengi’, novo complexo portuário na margem esquerda do rio Potengi.
A proposta de construção do novo porto foi gestada no mandato do ex-senador e agora presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT).
O contrato foi assinado pelo presidente da CNT, Vander Costa, no dia 18 de janeiro deste ano. O estudo deverá durar pelo menos seis meses ao custo estimado de R$ 2 milhões.
O novo projeto portuário é tratado como expansão do Porto de Natal, que enfrenta dificuldades de operação e corre o risco de cair em desuso.
“O estudo de viabilidade do Porto Potengi é fundamental para que o Porto de Natal não fique a ver navios”, comentou Jean Paul Prates, idealizador da proposta.
O complexo portuário Porto Potengi prevê a recuperação do mangue do estuário, que está em boa parte já degradado; a recuperação do bairro da Ribeira; a construção de uma terceira ponte sobre o rio Potengi, e a concretização de uma conexão direta, por ramal ferroviário, entre o Porto, o Aeroporto (hub de cargas) e a Zona de Processamento de Exportações (ZPE).
Allyson Bezerra em reunião com a senadora Zenaide Maia. (Foto: publicação)
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (SDD), conseguiu junto à senadora Zenaide Maia (PSD), mais de R$ 5 milhões para investimento na saúde de Mossoró. A confirmação dos recursos foi feita pela senadora em reunião nesta quinta-feira (09), em Brasília/DF.
De acordo com o prefeito, os valores originários de emendas da senadora Zenaide Maia serão utilizados para a construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na cidade e 10 postos de saúde na zona rural do município.
“Agradecemos a senadora Zenaide pela destinação de recursos que garante a construção de 10 postos de saúde na zona rural e 3 UBSs na cidade. Muito obrigado pelo compromisso com Mossoró. Essa é uma conquista de suma importância para o nosso povo“, pontuou Allyson.
Allyson cumpre agenda em Brasília esta semana onde esteve reunido em ministérios e bancada federal potiguar para tratar de obras e liberação de recursos para o Município.
A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu na tarde desta quarta-feira (08), em Brasília, para a escolha do seu coordenador.
O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) foi escolhido e reassumiu mais uma vez a coordenação da bancada federal do Estado. A escolha do nome do parlamentar foi unanime, com a presença de todos os parlamentares.
“Feliz com a recondução de Benes Leocádio, principalmente pelo o que ele demonstrou no último período como coordenador da bancada. Muito correto com todos os entendimentos feitos pela bancada e defendendo sempre os interesses do Rio Grande do Norte”, destacou João Maia.
Presentes, além do deputado João Maia e o coordenador Benes Leocádio (União Brasil), os deputados federais Paulinho Freire (União Brasil), Sargento Gonçalves (PL), General Girão (PL), Robinson Faria (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Natalia Bonavides (PT), e os senadores Rogério Marinho (PL), Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (Podemos).
Mais um 8 de março se aproxima, Dia Internacional de Luta das Mulheres, numa data que simboliza a luta histórica das mulheres e sua resistência.
Para a construção do 8M em Mossoró, as diversas organizações engajadas no processo de articulação da mobilização, convidam todas as mulheres, entidades sindicais, movimentos sociais, coletivos, partidos, estudantes, a participarem da plenária ampliada que acontecerá nesta quinta-feira (09/02), a partir das 17h, na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Ufersa.
Alguns encontros entre as organizações já foram realizados. Desses encontros saíram alguns encaminhamentos que serão fechados a partir do que for dialogado na plenária com todos os grupos que estão diretamente envolvidos na construção do ato local. A ideia é que seja construído uma grande mobilização no dia 8, junto a outras ações que serão desenvolvidas ao longo do mês de março.
Suamy Soares, diretora de Acões Afirmativas e Diversidade e Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM), reforça o convite e destaca a importância de uma participação ampla na articulação do 8M.
“A gente está num momento de coalisão de forças e de defesa da democracia. E por isso, convidamos todas as forças sociais, coletivos, movimentos de mulheres, equipamentos sociais, partidos e grupos para participarem da plenária organizativa do 8 de março. Nesse 8M as mulheres saem as ruas para reafirmar nossas pautas principais: enfrentamento a violência contra a mulher, ampliação das políticas públicas voltadas para as mulheres, sejam elas de geração de emprego e renda, segurança alimentar, garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, e melhoria das condições de vida. E todas essas pautas estão ligadas a defesa do estado democrático de direito. Democracia sempre. Essa é a palavra de ordem desse 8 de março”, destaca.
O Governo do Rio Grande do Norte publica no Diário Oficial desta quinta-feira (09) o decreto de número 32.424, que institui o Comitê Interfederativo de Integração com os Municípios.
A ideia da criação do grupo foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos e outros representantes da diretoria, em janeiro deste ano.
De acordo com o decreto, o comitê tem como finalidade “promover o diálogo na formulação de estratégias e implementação de ações coordenadas e cooperativas entre as esferas estadual e municipal de governo, para atendimento das demandas da sociedade e aprimoramento das relações federativas”.
Para a governadora, o comitê é a oportunidade para que o Governo do Estado e os prefeitos se reúnam mensalmente, e não somente quando algum problema significativo surgir. “É nesse comitê federativo que vamos dar prosseguimento a todas as pautas, às agendas, às demandas que são do interesse dos municípios e que dizem respeito ao governo do estado do Rio Grande do Norte“.
Segundo o decreto, compete ao comitê a criação de políticas públicas a serem implementados em órgãos da administração estadual e municipais, criar projeto que estimulem as relações de governabilidade e fortaleçam estado e municípios e ainda atuar como instância de articulação e mobilização dos entes públicos e a sociedade, formulando propostas legislativas que beneficiem os entes federativos.
O Comitê Interfederativo de Integração com os Municípios será formado por oito membros ao todo, sendo quatro deles indicados pelo Governo Estadual: um representante da Secretaria Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), e que será o presidente do Comitê, um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), um da Secretaria de Estado da Tributação (SET), e mais um do Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC), a quem competirá a Secretaria Executiva do Comitê.
Da parte da Femurn, outros quatro membros serão indicados para o comitê, sendo três prefeitos no exercício do cargo e um representante com habilitação profissional, designado pelo presidente da FEMURN, a quem competirá prestar apoio técnico aos representantes da entidade.
A participação no comitê não será remunerada e eventuais gastos serão de responsabilidade de cada ente federativo ao qual pertença cada membro.
A bancada feminina da Assembleia Legislativa reuniu-se nesta quarta-feira (8) para instalação da Frente Parlamentar da Mulher que tem como objetivo atuar constantemente em ações que proporcionem igualdade às mulheres potiguares.
Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) foram eleitas, à unanimidade, presidente e vice-presidente da Frente, que será composta ainda pelas deputadas Isolda Dantas (PT), Terezinha Maia (PL) e Cristiane Dantas (SDD), que presidiu o grupo nos últimos anos.
“Essa frente revela o significado de termos reforçado a bancada feminina desta Casa Legislativa. O gesto da ex-presidente Cristiane Dantas em abrir para que outras deputadas presidam esse instrumento tão importante precisa ser registrado”, disse Divaneide Basílio ao celebrar a sua indicação e a da deputada Eudiane Macedo para a presidência da Frente em 2023.
A primeira ação da Frente Parlamentar da Mulher na 63ª Legislatura será organizar as ações do dia 8 de março, data em que celebra o Dia Internacional das Mulheres.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (8) a operação Bom Samaritano. O objetivo é apurar a existência de um suposto esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal. Um servidor da Secretaria Municipal de Saúde foi preso preventivamente. Além dele, outras três pessoas estão proibidas de exercerem suas funções.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão. Ao todo, quatro promotores de Justiça, 13 servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação.
A operação Bom Samaritano apura o cometimento dos crimes inserção de dados falsos em banco de dados, cuja pena é de 2 a 12 anos de reclusão, e multa; e ainda associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.
De acordo com as investigações do MPRN, há suspeita de que o grupo recebia vantagem financeira indevida em troca da marcação de consultas e procedimentos médicos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), ou, ainda, realizavam tais marcações mediante pedidos de políticos municipais ou estaduais.
Muitos dos beneficiados, ainda segundo o que já foi apurado, sequer eram moradores da capital potiguar. As fraudes investigadas teriam sido cometidas principalmente na Unidade Integrada de Saúde da Cidade da Esperança (Policlínica Oeste).
O Sisreg é um sistema online disponibilizado pelo Datasus para gerenciamento e operação das centrais de regulação. O software funciona por meio de navegadores instalados em computadores conectados à internet e é composto de três módulos: Ambulatorial (marcação de consultas e exames especializados), Internação Hospitalar e Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Custo (APAC).
A operação Bom Samaritano investiga prováveis fraudes nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde, com inserção de dados falsos, para possibilitar que pacientes de diversos interiores do Rio Grande do Norte fossem atendidos em Natal, como se do município fossem, em prejuízo da gestão de recursos financeiros e humanos do SUS.
Comprovou-se que uma investigada “vendia” consultas, exames e até cirurgias do SUS. Um outro investigado costumava oferecer serviços de “assessoria” aos municípios do interior do Estado. Ele recebia pedidos dos secretários de Saúde ou servidores ligados aos municípios do interior e enviava as solicitações aos seus contatos no Município de Natal, para que realizassem as correlatas marcações – ou ele mesmo o fazia, usando as senhas desses servidores, que lhes eram “cedidas” mediante o pagamento de valores mensais.
Um terceiro suspeito, de acordo com o apurado pelo MPRN, é bastante ativo nas redes sociais, realizando constantes publicações de cunho político-partidário. Ele se candidatou ao cargo de vereador, nas eleições de 2020, não tendo sido eleito. Esse servidor, tem diversos vínculos públicos com instituições políticas locais. Todos estão proibidos de exercer suas funções por determinação judicial.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos investigados, em Natal e em Parnamirim. O servidor preso será encaminhado ao sistema carcerário potiguar. O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar identificar o envolvimento de outras pessoas no esquema fraudulento investigado.
O MPRN prossegue com as investigações acerca de outros servidores da SMS de Natal e de municípios do interior, bem como agentes políticos, que teriam participado desse esquema criminoso.
Rua do Brisa, a principal do Tibau, onde acontecerá a folia. (Foto: cedida)
A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho e com o Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), promoverá um evento em homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.
O seminário “16 anos de jurisprudência: a contribuição do Ministro Ricardo Lewandowski para a Justiça brasileira” abordará três áreas em que o magistrado inovou com grande relevância a jurisprudência do STF: Justiça Penal, Justiça do Trabalho e Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais.
Além do próprio ministro homenageado, o evento contará com grandes nomes do direito nacional e internacional, tais como o Professor Marcelo Neves (Unb), vencedor do prestigiado Prêmio Humboldt de Pesquisa, o Ex-Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso e a advogada Fernanda Tórtima. O Advogado e Professor Olavo Hamilton (UERN), fará a exposição sobre as contribuições de Lewandowski para Justiça Penal.
Procurado pelo blog, o jurista, que é natural de Mossoró, disse ser “uma honra fazer parte desse evento organizado por instituições tão relevantes ao direito e ao lado de juristas inspiradores. Mais ainda pelo fato de homenagear o Ministro Ricardo Lewandowski, que muito contribuiu para a afirmação de um Judiciário humanizado, independente e respeitado”.
O evento acontecerá na próxima quarta-feira, 15, das 9h30 às 12h30, no Auditório Esperança Garcia, na sede da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), com entrada livre.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, estará de 6 a 10 de fevereiro em Brasília/DF, para visitas a órgãos e ministérios, onde tratará do andamento de obras e projetos para o município de Mossoró.
Dentre as pautas a serem tratadas pelo gestor está o acompanhamento de obras realizadas na cidade pelo Governo Federal, como a pavimentação intertravada, que está paralisada. Tratará ainda de trâmite da obra de duplicação da Avenida Universitária (trecho da BR-110), assim como da liberação de recursos das obras do Anel Viário da BR-110 a BR-304.
O gestor também visitará a bancada federal do Rio Grande do Norte, onde na oportunidade, apresentará projetos e outras demandas aos deputados federais e senadores potiguares. “Buscaremos recursos para construção de unidades de saúde para a cidade e postos de saúde para a zona rural de Mossoró“, pontuou Allyson.
“Vou pedir: É importante que Mossoró receba uma emenda de bancada este ano“, concluiu ele.
Acompanharão o prefeito Allyson, o secretário de Planejamento e Gestão, Kadson Eduardo; o secretário de Projetos Estratégicos, Almir Mariano e o Assessor Especial do Gabinete, Bruno Martins.
Forças ocultas impediram que Teodorico Bezerra assumisse uma cadeira no Senado Federal após a renúncia de Jean Paul Prates (PT). Ele tentou de todas as formas, inclusive abdicou dos benefícios que teria, mas, mesmo assim, sua posse não foi concretizada. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi o responsável por embaçar a posse. A dúvida é se ele agiu por vontade própria ou se teve algum “diabinho” no ombro.
Foco na duplicação da BR 304
(Foto: Elisa Elsie)
A governadora Fátima Bezerra esteve na Assembleia Legislativa na ultima quinta-feira, 2, para leitura da mensagem anual.
Fátima garantiu que vai priorizar ações na Educação, Transportes, Saúde, Área Social e no Desenvolvimento Econômico. A finalização da Reta Tabajara (já em andamento), e a duplicação da BR 304, terão atenção especial da govenadora.
Inegavelmente uma conquista
A governadora terminou o primeiro mandato conseguindo pagar as dívidas salariais deixadas pelo governo de Robinson Faria (PL), e também cumprindo o calendário de pagamento dos servidores. Sabemos que é obrigação, mas outros não conseguiram.
Luz no horizonte
Bem, uma coisa devemos reconhecer, Fátima pode até não ter feito a melhor das gestões nos últimos quatro anos, como alardeia a oposição, mas vale ressaltar que empenho não faltou. Foram quatro anos difíceis: pandemia, sem apoio e sofrendo boicote do governo federal. Para os próximos quatro anos, as expectativas são as melhores.
Petrobras solidificada do RN
(Foto: publicação)
Em reunião na sede da Petrobras, em Natal, na última sexta-feira, o presidente da companhia petrolífera, Jean Paul Prates anunciou à governadora Fátima Bezerra que o RN vai sediar o núcleo de atividades de Energias Renováveis da Petrobras. e que a companhia vai permanecer operando com petróleo e gás no estado.
Objetivos
“A Petrobras é uma empresa mista que tem o governo federal como maior acionista e controlador. Neste novo governo vamos retomar os investimentos e, além de manter as áreas de prospecção, produção, refino e comercialização, vamos acrescentar atividades de energias renováveis que serão sediadas em Natal“, afirmou Jean Paul.
Funcionários podem dormir tranquilos
Jean Paul ainda anunciou a suspensão do processo de transferência de pessoal da unidade da Petrobras no RN para outros Estados.
Carnaval para os pequenos foliões
O mês de fevereiro terá diversão no Partage Shopping para a criançada entrar no clima carnavalesco.
Ontem, 4, o shopping deu inicio ás oficinas de acessórios de carnaval. No próximo sábado, dia 11, haverá o tradicional Bailinho ‘Mamãe eu Quero’ com a banda Clarins Imperiais e a diversão do Palhaço Delicinha. As crianças vão desfilar pelo shopping exibindo suas fantasias e antes do desfile, vai ter pinturinha artística, brincadeiras e o concurso de fantasia. A programação começa a partir das 16h. No dia 18, será a vez da Oficina de instrumentos musicais, às 16h, em frente a Ri Happy. As crianças vão confeccionar os instrumentos musicais com materiais recicláveis. As inscrições poderão ser feitas gratuitamente no aplicativo Partage Shopping.
Tradição
Nos últimos anos o Partage Shopping tem investido em uma programação diversificada, tanto para adultos como para criança, além de melhorado suas instalações físicas. Tudo para melhor atender clientes, visitantes. É isso ai, a população agradece.
Atividade física com segurança
Gostaríamos de parabenizar a Prefeitura de Mossoró pela presença e fiscalização da Guarda Municipal de Transito todas as manhãs, das 5h às 6h30, na Avenida João da Escóssia. O problema são alguns motoristas que desrespeitam a interdição para cliclistas, corredores e passam em alta velocidade ignorando a presença dos fiscais. É rojão, é rojão …
Playlist
Entre os lançamentos da semana estão às músicas e discos: “Termina Logo” (Zé Vaqueiro); “La Fórmula” (Maluma/Marc Anthony); “O Galo è Alegria” (Elba Ramalho/Ale Rocha); “Solidões” (Oswaldo Montenegro/Luíza Lara); “Marinheiro do Amor” (Carlinhos Brown); “Paraíso” (Lui/Babado Novo), e “Logo Eu” (Zek).
Atualize-se.
Máximas e Mínimas
“Nossa maior liberdade é o direito e poder de decidir como alguém ou alguma coisa externa nos afetará”
(Stephen R. Covey)
SOBREMESA
Parabéns- Os vivas deste domingo, 05, vão para Francico José, Elizabeth Pereira, Socorro Queiroga e Fransquinha Furtado. A segunda-feira, 06, chega com vivas para Mary Moura, Sidney Reis, Fernando Lima, Roberta Ferandes e Karume Nasciemento. Parabéns, saúde e paz, amigos!
“Irmãos”- Alexandre Pires e Seu Jorge retornaram com a já consagrada turnê do projeto “Irmãos”. Eleito o “Melhor Show” no Prêmio Multishow 2022, os dois pilares da música brasileira se apresentaram em São Paulo. No próximo final de semana se apresentarão no Rio de Janeiro.
Leitores/amigos- A coluna agradece a leitura aos amigos
Trilha Sonora- A coluna foi escrita ao som do Carpenters um duo musical dos EUA.