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Câmara aprova reajuste para professor

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (21), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 36/2024, que concede reajuste de 3,62% aos professores da rede municipal, conforme o Piso do Magistério de 2024.

Apresentado no começo deste mês, ainda no recesso parlamentar, o projeto hoje seria lido em plenário e despachado às comissões. Mas foi colocado em votação, por força de requerimento de regime de urgência especial.

O líder do governo na Câmara, vereador Genilson Alves (Pros), diz que o projeto reitera o compromisso da gestão municipal com os professores. “Com esse reajuste, já são 37,29% de rejuste acumulado no governo Allyson Bezerra”, informa.

Por outro lado, a vereadora Marleide Cunha (PT), embora votado a favor, diz que o projeto não repõe as perdas salariais da categoria. “O reajuste acumulado deveria superar os 50%, porque a Prefeitura não pagou os 14,95% de 2023”, ressalva.

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Prefeitura publica edital de concurso para Procurador e Auditor Fiscal

A Prefeitura de Mossoró publicou edital do concurso público com vagas para a Procuradoria-Geral e Auditor Fiscal do Município.

O documento consta na edição desta segunda-feira (19), do Diário Oficial de Mossoró (DOM). Ao todo, serão disponibilizadas 32 vagas. São 7 vagas para procurador, 10 vagas para analista jurídico e 15 vagas para auditor fiscal, além de cadastro de reserva.

O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A taxa de inscrição para os cargos de analista de procuradoria é de R$ 130. Já para os cargos de auditor fiscal de tributos municipais e de procurador o valor é de R$ 200.

O período de inscrições e de solicitação de isenção da taxa de inscrição será das 10h do dia 28 de fevereiro até as 18h do dia 28 de março. A data final para o pagamento da taxa de inscrição é 19 de abril.

A aplicação da prova objetiva e das provas discursivas, somente para o cargo de procurador, está marcada para o dia 21 de julho. Já a aplicação das provas objetivas, para os cargos de analista de procuradoria e de auditor fiscal de Tributos Municipais, ocorrerá no dia 28 do mesmo mês.

A Prefeitura de Mossoró e a Cebraspe informam que as datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência dos organizadores do certame. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.

Confira aqui edital completo.

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Governadora assina ordens de serviço para construção no 12º BPM em Mossoró

A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta terça-feira (20) três ordens de serviço para o início imediato de obras ligadas às unidades de segurança.

O primeiro contrato será para a construção na nova sede do 12º Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró. O investimento é de R$ 1,9 mi com prazo para a obra de 360 dias.

“Será um grande avanço, será uma unidade nova, onde os policiais trabalharão em uma unidade digna, adequada, que vai trazer melhor segurança para a região”, disse o comandante da PMRN, Alarico Azevedo.

O segundo contrato assinado também diz respeito à PM. Trata-se da reforma da parte administrativa do Centro de Formação de Praças (CEFAP), que fica na zona Norte de Natal. O investimento é de aproximadamente R$ 644 mil, para o prazo de 150 dias de obra.

Vale lembrar que a PM toca atualmente outras duas importantes obras: a construção do Batalhão de Cavalaria, uma moderna unidade que está sendo erguida em Macaíba e a reforma da Academia de Oficiais.

O terceiro contrato assinado hoje diz respeito à construção de um novo pavilhão na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. O Governo está investindo R$ 5,2 milhões e a obra tem um prazo de 270 dias para ser concluída. O secretário de Administração Penitenciária Helton Edi explicou que no local existe um pavilhão completamente deteriorado e que será praticamente demolido para a construção de um novo, com 22 celas.

A governadora assinou os contratos com os secretários e os representantes das obras contratadas e cobrou celeridade.

Participaram também da solenidade o secretário Francisco Araújo (SESED), Gustavo Coelho (SIN), Adriano Gadelha (Gestão e Projetos Especiais), Armelli Brennan (adjunta da SEAP), Osmir Monte (Adjunto da SESED), e diretores das empresas contratadas.

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Deputado prestigia solenidade da nova administradora de aeroporto

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves está sob nova direção com a chegada da Zurich Airport Brasil que assumiu oficialmente nesta segunda-feira (19), as operações do terminal aeroviário de Natal.

O deputado federal João Maia participou do ato solene que marcou a chegada da empresa, também responsável pela operação dos aeroportos de Florianópolis, Vitória e Macaé.

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve presente e recebeu os cumprimentos do deputado.

“Durante anos tenho batalhado incansavelmente por essa conquista, sabendo que ela representaria um marco importante não apenas para nossa cidade, mas também para todo nosso estado. A chegada desse novo momento certamente trará mais desenvolvimento, oportunidades e crescimento econômico para todos”, declarou o deputado em suas mídias sociais.

Em fase de operação assistida desde 17 de janeiro de 2024, o grupo suíço Zurich Airport venceu a licitação pública para operar o Aeroporto de Natal (RN) em maio de 2023. A nova concessionária detém 100% do aeroporto – que atualmente tem capacidade para cerca de 6,5 milhões de passageiros por ano – e irá operá-lo até 2054. O acordo garantiu o pagamento de R$ 320 milhões à antiga concessionária.

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, é a principal porta de entrada da capital do Rio Grande do Norte.

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Allyson presta contas da gestão e anuncia construção do anel viário

A Câmara Municipal de Mossoró abriu o ano legislativo de 2024, hoje (20), com a mensagem anual da Prefeitura. Em mais de uma hora de leitura, o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) prestou contas dos primeiros anos de gestão e anunciou metas e prioridades para 2024.

O chefe do Poder Executivo lembrou o cenário desafiador quando assumiu o cargo, em janeiro de 2021, ressaltou superação de dificuldades e enumerou ações em todas as áreas da administração.

Enfatizou os programas Mossoró Realiza, Mossoró Cidade Educação, Mossoró Digital, Mossoró Mobilidade 2.0, Mossoró Rural, Estação Natal, Saúde, eventos, valorização do servidor público e outros resultados.

Na quarta mensagem anual à Câmara, Allyson Bezerra reafirmou compromisso com uma gestão transparente e participativa, buscando envolver a comunidade nas decisões que impactam a cidade.

Acrescentou sua presença na Câmara Municipal para a leitura da mensagem reforça o diálogo e transparência da gestão.

“É um momento significativo para destacarmos a importância da transparência e responsabilidade que temos com Mossoró e com o povo, com a apresentação das metas e prioridades para 2024“, disse Allyson.

Na mensagem, o prefeito anunciou diversas prioridades para 2024. É o caso da construção do anel viário para interligar as BRs 110 e 304. “Convido todos para a assinatura da ordem de serviço da obra, nesta quarta-feira, às 16h”, antecipou.

Ele conclamou a Câmara, outras instituições e segmentos sociais para unir esforços, a fim de cada vez mais atender as necessidades do povo de Mossoró. “O momento exige cooperação e trabalho conjunto para superar os obstáculos e alcançar um futuro mais próspero para todos”, frisou.

Também participaram da sessão inaugural do ano legislativo vereadores, secretários municipais, outros servidores públicos, representantes das igrejas católica e evangélica, de segmentos de classes e sociais.

A sessão foi exclusiva à mensagem. Debates e votações, somente a partir da sessão de quarta-feira (21).

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Nova concessionária começa a operar aeroporto de São Gonçalo

“Este é um momento de celebrar, de comemorar. É um novo tempo que estamos construindo no Rio Grande do Norte. E é bom que se diga: não foi fácil chegar até aqui“, disse a governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (19), na cerimônia que marcou a transferência da responsabilidade operacional do Aeroporto Internacional da Grande Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, da Inframérica para a Zurich Airport International.

A governadora lembrou que o equipamento, que futuramente abrigará o Hub dos Correios, é fundamental para o desenvolvimento econômico, para fomentar o turismo, gerar oportunidades de trabalho e renda no Rio Grande do Norte.

O executivo-chefe da Zurich para a América Latina, Tobias Markert, informou que a empresa vai transformar o aeroporto da Grande Natal numa vitrine da nova tendência mundial, que é a sustentabilidade. O CEO da empresa no Brasil, Ricardo Gesse, reforçou que a empresa planeja desenvolver estratégias, em conjunto com o governo do Estado e com as empresas aéreas, para tornar o Rio Grande do Norte mais conectado com o Brasil e com o mundo.

“Não tenho dúvidas de que o Rio Grande do Norte ganha um presente com a operação da Zurich. Os investimentos para os próximos cinco anos são de mais de R$ 50 milhões, dos quais somente em 2024 serão quase R$ 12 milhões. Esses investimentos irão preparar o nosso aeroporto para receber tanto turistas nacionais como internacionais”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacando o crescimento, no Brasil, do turismo de negócios “E por falar em desenvolvimento, já está na ordem do dia do ministério, o projeto de construção do porto-indústria verde, fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, adiantou o ministro.

Para celebrar o início das operações, a concessionária recebeu o primeiro pouso, com o tradicional batismo da aeronave com jatos de água; inaugurou o novo pórtico e apresentou a nova marca, após a apresentação de um vídeo com alguns dos principais destinos turísticos do RN.

Nos primeiros meses de operação, a Zurich prevê investimento de R$ 3 milhões em melhorias na infraestrutura, segurança, área comercial e experiência do passageiro. O contrato para a primeira sala vip já foi assinado e haverá a operação na área doméstica e internacional. A concessionária também fará a implementação de melhorias no sistema de climatização.

No ano passado, o Aeroporto Aluízio Alves movimentou 2,21 milhões de passageiros. A Zurich projeta um crescimento de aproximadamente 25% em 2024. Em relação ao volume de carga, houve alta de 17% em 2023 no comparativo com o ano anterior.

Participaram da cerimônia o vice-governador Walter Alves; o embaixador da Suíça, Pietro Lazzeri; senadora Zenaide Maia; deputados federais Natália Bonavides, João Maia e Benes Leocádio; deputados estaduais Divaneide Basílio, Hermano Morais e Ubaldo Fernandes; prefeitos Eraldo Paiva (São Gonçalo) e Álvaro Dias (Natal); secretários de Estado Gustavo Coelho (SIN), Jaime Calado (Sedec), Solange Portela (Setur), Carlos Eduardo Xavier (Sefaz), Olga Aguiar (Semjidh), Guilherme Saldanha (Sape), Coronel Araújo (Segurança); a diretora-geral do DER, Natécia Nunes; Iris Oliveira (Sethas); procurador geral do Estado, Antenor Roberto.

Também presentes, os ex-deputados federais Henrique Alves e Rafael Motta; o deputado federal Augusto Coutinho (de Pernambuco), filiado ao mesmo partido do ministro; presidente da Fiern, Roberto Serquiz; vice-presidente da Fecomércio, Luis Lacerda; representantes das agências reguladoras e das empresas aéreas GOL, Latam e Azul e a e a ex-secretária de Turismo Ana Maria Costa, cujo trabalho foi elogiado pela governadora.

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Allyson fará leitura da mensagem anual na Câmara nesta terça-feira, 20

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, fará a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Mossoró, abrindo as atividades do legislativo nesta terça-feira (20), agora às 9h. Na ocasião, o chefe do Executivo prestará contas dos trabalhos realizados e apresentará metas da gestão para o ano de 2024.

Desde o início de mandato, o prefeito Allyson Bezerra tem se comprometido com uma gestão transparente e participativa, buscando envolver a comunidade nas decisões que impactam a cidade. Sua presença na Câmara Municipal para a leitura da mensagem anual reforça esse compromisso, destacando o diálogo e transparência da gestão.

“Um momento significativo para destacarmos a o importância da transparência e responsabilidade que temos com Mossoró e com o povo, com a apresentação das metas e prioridades para 2024“, disse Allyson.

A sessão inaugural, como as demais sessões e outras atividades do plenário, será transmitida ao vivo no Youtube da TV Câmara Mossoró e da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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Câmara terá amanhã leitura da mensagem do prefeito

Confirmada para amanhã (20), às 9h, a sessão inaugural do ano legislativo 2024 na Câmara Municipal de Mossoró. O prefeito Allyson Bezerra vai ao Poder Legislativo, fazer a leitura da mensagem anual do Poder Executivo.

A sessão será exclusiva à mensagem. Debates e votações, somente a partir da sessão de quarta-feira (21). Na primeira pauta do ano, destaque para uma mensagem de veto e o projeto de reajuste de salários dos professores municipais.

O PL dos professores estará na pauta para ser lido em plenário e encaminhado às comissões. Só será votado, se for solicitada análise em urgência especial.

“A Câmara retomará os trabalhos de plenário. Os trabalhos administrativos e dos mandatos do vereadores já estavam em pleno vapor, e esta semana voltaremos a votar projetos, indicações, requerimentos e debater no plenário o melhor caminho para Mossoró”, diz o presidente da Casa, Lawrence Amorim.

A sessão inaugural, como as demais sessões e outras atividades do plenário, será transmitida ao vivo e reapresentada na TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab e canal TV Câmara Mossoró no Youtube).

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Prefeitura de Tibau fará o lançamento do “Programa Corte de Terra 2024”

Em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal de Tibau convida agricultores de toda região, a participar do lançamento do Programa Corte de Terra 2024, que será nesta próxima terça-feira, dia 20, às 9h.

O lançamento do programa tem o objetivo de incentivar o início da safra deste ano, fazendo proveito das chuvas do período de inverno do início de 2024 em Tibau, e fortalecer o papel da produção agrícola da região, os agricultores irão receber as sementes do Programa Banco de Sementes.

Os agricultores e demais familiares serão recebidos com café da manhã, na associação de moradores Comunidade Vila Nova.

A Prefeitura de Tibau faz a chamada para a participação, como uma forma de reconhecer a importância dos trabalhadores do campo, e estimular a produção agrícola do litoral oeste potiguar.

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Mossoró inicia campanha de vacinação contra a dengue

A Prefeitura de Mossoró iniciou na manhã desta segunda-feira (19) a campanha de vacinação contra a dengue no município. Na fase inicial, estão sendo vacinadas crianças de 10 e 11 anos, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Mossoró é um dos 19 municípios do Rio Grande do Norte que participam desta etapa inicial da campanha nacional de imunização contra a dengue. São dez Unidades Básicas de Saúde, polos de referência, funcionando de segunda a sexta-feira, ofertando a vacina às crianças.

Na região do bairro Aeroporto, no Ouro Negro, na UBS Chico Porto, a movimentação foi intensa nas primeiras horas de início do processo no município.

Conforme o Ministério da Saúde, a vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de 3 meses entre a primeira e a segunda. É importante destacar que além das 10 unidades polos já em funcionamento, a Prefeitura de Mossoró também ofertará vacinação para a população da zona rural, mediante as demandas apresentadas pelas equipes de saúde das comunidades.

Os pais e responsáveis pelas crianças devem ficar atentos às recomendações das autoridades de saúde quanto à vacinação, como, por exemplo, apresentar documento que comprove residência no município de Mossoró.

O funcionamento das unidades acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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