Categoria: Blog

Em visita ao município de Mossoró (RN), nesta sexta-feira (15.09), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumprirá agenda dedicada à inclusão socioeconômica, à agricultura familiar e ao combate à fome.

Em seu primeiro compromisso, visitará alunos do curso de capacitação para os trabalhadores da assistência social, equipes responsáveis por atender diretamente beneficiários de programss sociais e inscritos no Cadastro Único.

Durante a manhã, ainda participará de solenidade de assinatura do Plano Brasil Sem Fome, iniciativa lançada em agosto, com o intuito de retirar o Brasil do mapa da fome até 2030, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. Na ocasião, também assinará pactos e protocolos de intenção com o governo estadual, Banco do Nordeste (BNB), entidades e empresas.

O último compromisso na cidade prevê a visita ao Sítio Lagoa do Clementino, local em que ocorrerá a assinatura de contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

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A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (14), a Lei nº 11.546/2023, que institui o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis), programa de recuperação de créditos tributários e não tributários.

O Projeto de Lei havia sido aprovado na Assembleia Legislativa também nesta quinta-feira. A lei será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã (15) e regulamentada no mesmo dia para que possa valer a partir de segunda-feira (18).

O objetivo é oferecer as vantagens para o contribuinte regularizar as dívidas referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado, sejam eles referentes ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD. A data limite de adesão ao programa será o dia 31 de outubro de 2023, em relação ao ICM, ICMS, IPVA e créditos não tributários; e 27 de dezembro de 2023, em relação ao ITCD.

O programa abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores, e os saldos relativos aos parcelamentos em curso, hipótese em que deverá ser formalizado pedido de resilição (distrato) pelo devedor, bem como os créditos fiscais decorrentes do imposto devido por antecipação ou substituição tributária.

“Este é o maior programa de refinanciamento de débitos já realizado pela Fazenda estadual. O Estado espera regularizar mais de R$ 1,5 bilhão de débitos que os contribuintes tenham com a Fazenda estadual e a gente espera uma arrecadação à vista de até 400 milhões de reais”, afirmou Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda do Estado (SEFAZ).

Para a renegociação das dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICM e ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o programa oferece 99% de redução de multas e juros para pagamento integral à vista, e entre 90% a 60% de redução de multas e juros para pagamento parcelado – a redução dependerá da quantidade de parcelas, que pode variar até 60.

“Há também nesse projeto uma redução de 50% do ITCD [Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos] para regularização de inventários e de doações em vida. É uma grande oportunidade para que os contribuintes façam essa regularização patrimonial”, enfatiza o secretário Carlos Eduardo Xavier.

Segundo a Secretaria da Fazenda do RN, na última edição do Refis, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões, dos quais R$ 452,6 milhões no âmbito da Fazenda Estadual.

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Lideres empresariais nacionais e internacionais se reuniram nesta quarta-feira (13), em Brasília, para discutir o futuro equilibrado da conectividade no Brasil, no Painel Telebrasil Summit 2023.

O deputado federal João Maia (PL) foi um dos convidados para integrar o Painel 4 – Construindo um futuro conectado de forma equilibrada: Do “fair share” às redes do futuro. Na ocasião, o PL do deputado João Maia, que trata da regulação das plataformas digitais no Brasil, foi discutido.

O Projeto de Lei do deputado João Maia, que atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no Brasil, teve destaque entre os assuntos.

“Tive a honra de integrar como debatedor do evento. Debatemos sobre nosso Projeto de Lei 2768/22 que visa salvaguardar os interesses dos consumidores contra as chamadas big techs – gigantes da tecnologia como Google, Meta, Amazon e Apple. Foi um evento bastante significativo”, declarou João Maia.

O Painel Telebrasil Summit 2023 foi promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e a Conexis Brasil Digital, no Royal Tulip Brasília.

O evento teve como foco a transformação digital, tendências, desafios e oportunidades que o país oferece para os diferentes setores da economia, agronegócio, tecnologia, educação, entidades bancárias e financeiras, energia e outros setores produtivos que se beneficiam dos avanços das telecomunicações no país.

O seguimento das telecomunicações possui importante papel estratégico na economia brasileira e investiu aproximadamente R$ 1,1 trilhão desde 1998, representando o 4º maior mercado mundial em banda larga fixa e o 6º maior em telefonia móvel.

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A Câmara Municipal de Mossoró autorizou repasse da União a profissionais de enfermagem do Município, ao aprovar o Projeto de Lei do Executivo 69/2023, por unanimidade, nesta quarta-feira (13). A proposta oficializa complementação salarial à categoria, a partir de assistência financeira do Governo Federal.

Inicialmente na ordem de R$ 1 milhão e 969 mil, a verba beneficiará enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. O Legislativo Municipal aprovou a autorização, em regime de urgência especial, no plenário, e encaminhou o projeto para à Prefeitura para sanção (virar lei).

O repasse federal, o primeiro de uma série, está estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023. O ato estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023.

Segundo o líder o Governo, vereador Genilson Alves (Pros), o envio do projeto pela Prefeitura, semana passada, e a aprovação da Câmara, hoje, revelam o compromisso da gestão Allyson Bezerra e do Poder Legislativo na valorização salarial a profissionais de enfermagem de Mossoró.

“Agradeço às bancadas de situação e de oposição por entenderem a importância e aprovar o projeto, de forma célere”, disse Alves.

O bloco oposicionista, embora tenha votado a favor da matéria, reforçou a necessidade de outras medidas de valorização da categoria. Ao alertar que a complementação aprovada é um abono salarial, com prazo determinado e não válida para aposentadoria, o líder da bancada Tony Fernandes (Solidariedade) pleiteou outras medidas.

“É o caso da revisão do Plano de Cargos e Carreira dos profissionais de enfermagem e demais da saúde”, exemplificou.

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Os ensaios para o Auto da Liberdade 2023 seguem em ritmo acelerado. O espetáculo, que resgata a memória dos quatro atos libertários de Mossoró, será apresentado nos dias 27, 28 e 29 de setembro, na Estação das Artes Elizeu Ventania, reunindo cerca de 100 pessoas em cena.

A preparação para o espetáculo vem acontecendo na Escola de Artes, todos os dias, sempre a partir das 19h.

O Auto da Liberdade 2023 tem como diretor-geral Leonardo Wagner. Serão cerca de 100 pessoas em cena — sendo 30 profissionais (entre atores e bailarinos) e mais 70 pessoas da comunidade. No total, são mais de 140 pessoas envolvidas nesse processo, considerando figurinistas, aderecistas, cenógrafos, ferreiros, marceneiros, produtores, produção musical, coreografia, assistência de direção e maquiagem.

SOBRE O ESPETÁCULO

O Auto da Liberdade resgata atos históricos de Mossoró: o Motim das Mulheres, Libertação dos Escravos, Resistência ao bando de Lampião e o 1.° Voto Feminino.

Motim das Mulheres – Em 4 de setembro de 1875, cerca de 300 mulheres saíram pelas ruas de Mossoró em protesto contra a obrigatoriedade do Alistamento Militar. À época, protestavam sobre a convocação de seus esposos e filhos para o Exército ou Marinha, as mulheres ocuparam unidades públicas e delegacias, munidas de utensílios domésticos para chamar atenção das autoridades.

Libertação dos Escravos – Mossoró foi pioneira na abolição dos escravos. O município fez jus à liberdade aos escravos da cidade em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea. À data, todos os homens que moravam na cidade estavam livres.

Resistência ao bando de Lampião – Em 1927, a cidade de Mossoró sofreu um grande ataque promovido pelo bando de Lampião. Os cangaceiros queriam extorquir relevante quantia em espécie do banco e comércio local. Com bravura e resistência, os mossoroenses montaram trincheiras comandada pelo prefeito Rodolfo Fernandes. Mossoró conseguiu vencer a batalha e expulsar o bando de Lampião.

Primeiro Voto Feminino – Mossoró também se torna pioneira no voto feminino. Em 1928, a professora Celina Guimarães Viana se consolida como a primeira eleitora a participar do sistema democrático do País, se tornando protagonista do processo político brasileiro.

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Próxima segunda-feira (18), a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte dará início à quarta edição do Congresso Nacional de Ciência e Educação (CONCED), este ano com a temática intitulada “Educação e felicidade: da poética do ser à arte de viver”.

A abertura do IV CONCED será realizada dia 18 de setembro, às 19h, no Requinte Buffet. Na cerimônia de início, os congressistas poderão vivenciar o show de abertura do cantor e compositor Toquinho, com a participação especial da cantora Camilla Faustino.

A programação continua ao longo de toda semana, até o dia 21 de setembro, nas instalações da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

Nas atividades propostas pelo CONCED, os estudantes e demais congressistas inscritos terão acesso a uma série de minicursos, palestras, oficinas, mesas-redondas, workshops, fóruns e muito mais. Nessa perspectiva, a abordagem proposta busca envolver diferentes áreas de atuação e experiência acadêmica, a partir do diálogo e compartilhamento com profissionais capacitados e humanizados.

Ao contribuir com a missão da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, o IV Congresso Nacional de Ciência e Educação é aberto a toda comunidade científica, desenvolvendo profissionais críticos e participativos nos mais variados campos do saber, da pedagogia e da profissão.

Os ingressos já estão disponíveis através do site catolicadorn.com.br, na Central de Atendimento da Faculdade Católica e na loja O Boticário – Partage Shopping Mossoró.

O Censo Previdenciário 2023 segue acontecendo no âmbito da administração municipal, em Mossoró. Na manhã desta terça-feira (12), muitos servidores se deslocaram ao Centro Administrativo, no bairro Aeroporto, para atualização de suas informações cadastrais.

Os atendimentos terão continuidade até 27 de outubro, sendo uma etapa posterior ao agendamento on-line.

O censo é de caráter obrigatório e destina-se aos servidores municipais efetivos ativos, aposentados, pensionistas e dependentes, de todos os poderes e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta de Mossoró, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A Secretaria Municipal de Administração e o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) são responsáveis pelo planejamento, definição de cronograma e monitoramento da fase de execução do Censo Previdenciário pela empresa contratada.

COMO PARTICIPAR DO CENSO

O agendamento pode ser realizado por meio do site https://agendacenso.com.br/previmossoro . Na data definida, o servidor deverá se dirigir ao Centro Administrativo, com a documentação requerida, para fazer prova de vida e atualizar suas informações cadastrais. O detalhamento da documentação consta no Decreto n.º 6.871, publicado em 1º de agosto deste ano, no Diário Oficial de Mossoró (DOM) – confira a íntegra do decreto aqui.

Para eventuais dúvidas, o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) dispõe do telefone 0800 800 3400. Etapa seguinte ao agendamento, o atendimento presencial acontece de segunda a sexta, das 8h às 17h.

O Censo Previdenciário tem por finalidade a atualização e manutenção em caráter permanente de um banco de dados consistente, necessário para o Cadastro Nacional de Informações Sociais dos RPPS e estudos relativos ao equilíbrio financeiro e atuarial, bem como para a adoção de práticas de gestão previdenciária que permitam a definição e introdução de estratégias com celeridade e eficiência.

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A comissão do Santuário de Santa Luzia em Mossoró realizou, ontem à tarde (11), na Câmara Municipal, mais uma reunião técnica.

Na oportunidade, o grupo de trabalho avançou em aspectos topográficos do possível terreno que sediará o monumento.

Doação proposta pelo setor privado, a área é mantida em sigilo e está em fase final de avaliação. O desfecho está previsto para este mês.

Da reunião, participaram Diocese, Câmara (presidente Lawrence Amorim), Prefeitura (secretário Frank Felisardo), técnicos em engenharia e em topografia.

O vigário-geral da Diocese de Mossoró, padre Flávio Augusto, em repouso médico, foi cientificado por telefone das deliberações.

Etapas

Membro da comissão, designada pela Diocese de Mossoró, Lawrence informa que o trabalho foca, atualmente, a avaliação técnica do possível terreno.

“A comissão tem feito reuniões periódicas para discutir aspectos de topografia; também de engenharia, arquitetura”, diz o vereador.

Definido o terreno, segundo ele, o santuário de Santa Luzia avançará às partes legal, pré-projeto, projeto e convênio para receber recursos para a obra.

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Cumprindo calendário da Executiva Nacional do PSDB, os Tucanos de Natal farão a “Convenção da Capital”, neste sábado (16), a partir das 9h30, na Câmara Municipal do Natal, no bairro Tirol.

Na capital, o PSDB continua aumentando sua bancada. Além dos cinco novos integrantes, outros nomes vão anunciar filiação para integrar a nominata de 30 nomes que concorrerá as Eleições 2024.

O presidente estadual do PSDB e presdiente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira já confirmou presença no evento, para abonar filiações. “Os vereadores e o novo Diretório de Natal terá carta branca para as Eleições 2024. Queremos montar uma das maiores nominatas que vão concorrer a vereador na capital. Vamos ouvir além dos cinco vereadores, os pré-candidatos e os segmentos das Mulheres, Juventude, Diversidade e Tucanafro. Queremos um partido como no interior, cheio de representações e que seja ouvido“, frisa Ezequiel.

A Social-Democracia passa por uma reestruturação em Natal e a sigla vem ganhando corpo na capital do estado e ampliando suas lideranças nas demais regiões. A Convenção pretende mostrar que o partido terá uma nominata forte, competitiva  a vereador.

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O Teatro Municipal Dix-huit Rosado recebe o show Concerto, dentro do Projeto V Encontro Mestre Aprendiz – No Palco e na Vida, regido pelos maestros Moisés Inácio e Marcelo Correia.

No Palco & Na Vida, com o apoio da PetroRecôncavo, Grupo FAN e Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação, convidam 250 crianças de Mossoró ao Palco para interagirem com os mestres que dialogam com o Programa Tapera das Artes de Cultura “Um Toque de Classe”.

O projeto também contará com a participação da Banda de Música Arthur Paraguay, Orquestra Sanfônica e do cantor Waldonys.

Será no próximo dia 21 de setembro, às 19h.

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