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Ao aprovar hoje (5) o Projeto de Resolução 18/2023, a Câmara Municipal de Mossoró criou a Frente Parlamentar da Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil. A iniciativa é do vereador Tony Fernandes (Solidariedade), autor do projeto.

A Frente Parlamentar da Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil objetiva discutir os temas, sem prejuízo a competência Estadual que rege a matéria, a fim de propor e proporcionar estudos e soluções aos problemas de violência, do trânsito e da defesa civil que afetam os mossoroenses.

Além da participação dos parlamentares, como membros efetivos, também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades, públicas ou privadas, e população em geral, envolvidas com os objetivos da frente parlamentar.

Segundo Tony Fernandes, a intenção é trabalhar em iniciativas que inibam o aumento da violência em Mossoró, melhorem o trânsito e a defesa civil, assim como investimentos em equipamentos e valorização dos profissionais que atuam na área, identificando as principais demandas dessas áreas e sanando-as através de novas políticas públicas.

“Com esse trabalho, esperamos viabilizar uma melhora no combate à criminalidade, melhoria no trânsito e avanços da defesa civil, permitindo levar ao cidadão segurança pública e serviços públicos de qualidade”, destaca o vereador.

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A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (5) da solenidade de assinatura de renovação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco). O acordo original foi assinado com a Polícia Federal ainda em 2019. O novo acordo de cooperação foi assinado e tem vigência por mais cinco anos.

A Ficco reúne forças de segurança federais e estaduais e a experiência é considerada um sucesso no combate à violência no estado do Rio Grande do Norte.

“Quero aqui deixar minhas palavras de gratidão a todos os entes que participam desta força-tarefa, que combina com nosso estilo de fazer segurança: unindo esforços pelo bem da nossa população“, disse a governadora. Esse tipo de parceria foi a primeira no Nordeste, fortalecendo as ações institucionais e criando um ambiente integrado de capacitação, treinamento e ações para o enfrentamento ao crime organizado.

Fátima Bezerra lembrou, ainda, da importância do acordo e da participação de todos durante os ataques criminosos que ocorreram em várias cidades do estado em março deste ano. Para a governadora, a união e a integração das inteligências foram imprescindíveis à normalização da situação. “Não posso deixar de citar o apoio incondicional do ministro Flávio Dino (Ministro da Justiça) naquele momento de crise“. À época, o ministro enviou homens da Força Nacional, além de R$ 100 milhões em recursos.

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Missas na Catedral, confissões, adoração ao santíssimo, novenas, oratório, jogos, lojinha e palco com músicas religiosas, além de shows diários com artistas da terra, integram essa programação.

“Tivemos uma abertura muito bonita, com um público recorde de fieis. Todo esse primeiro final de semana do festejo foi marcado pela fé, espiritualidade e devoção à Santa Luzia. Durante a semana, a programação tem sequência, iniciando todos os dias às 6h e concluindo após o Palco Cultural, que começa depois do oratório”, explica o padre Flávio Augusto Forte Melo, coordenador da festa.

A Festa de Santa Luzia segue até o próximo dia 13, com o tema “Luz na Missão”.

Confira a programação desta semana.

DIA 04.12 – SEGUNDA-FEIRA – 3° DIA DO NOVENÁRIO

TEMA: “Levanta-te e come ! Ainda tens um caminho longo a percorrer (1Rs 19, 7)

NOITEIROS: Área Pastoral São João Paulo II, Liga Mossoroense de Estudo e Combate ao Câncer – LMECC, Rede Feminina de Combate ao Câncer Mossoró e Região – RFCCMR, Associação Apoio ao Portador de Câncer Mossoró e Região – AAPCMR, Movimento Cursilhos de Cristandade – MCC, Mosteiro São Bento, Grupo Maria na Praça, CEBI – Centro de Estudos Bíblicos, Rotary Club

06h – Missa na Catedral de Santa Luzia

07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia

07h às 11h – Adoração ao Santíssimo na Catedral de Santa Luzia

11h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia

16h – Novena

Pregador- José Roberto

17h30 – Palco Luz – Música religiosa

19h30 – Novena

Pregador- Pe Francisco Danilo- Paróquia São Paulo

-Cirandinha

– Oratório de Santa Luzia
21h – Palco Eventos Culturais – Música ao vivo

DIA 05.12 – TERÇA-FEIRA – 4° DIA DO NOVENÁRIO

TEMA: Irás a todos à quem eu te enviar e dirás tudo o que eu te mandar dizer (Jr, 1,7)

NOITEIROS: Paróquia de São José, Projeto Esperança Pe. Guido Tonelotto, Movimento Apostólico Mãe Rainha de Schöenstatt, Terço dos Homens

Abrigo Amantino Câmara, Consagração a São José, Comunidade Obra Nova

06h – Missa na Catedral de Santa Luzia

07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia

07h às 11h – Adoração ao Santíssimo na Catedral de Santa Luzia

11h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia

16h – Novena

Pregador- Seminarista Anderson

17h30 – Palco Luz – Música religiosa

19h30 – Novena

Pregador- Dom João Santos- Arcebispo de Natal

– Cirandinha

– Oratório de Santa Luzia
21h – Palco Eventos Culturais – Música ao vivo

DIA 06.12 – QUARTA-FEIRA – 5° DIA DO NOVENÁRIO

TEMA: Concede-me a vida, pela qual suplico, e a vida do meu povo, pelo qual te peço (Est 7, 3)

NOITEIROS: Paróquia da Sagrada Família, Infância e Adolescência Missionária – IAM, Ministros da Sagrada Comunhão – MESC, Comissão das Campanhas, Apostolado da Oração, COMIDI, Juventude Missionária

06h – Missa na Catedral de Santa Luzia

07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia

07h às 11h – Adoração ao Santíssimo na Catedral de Santa Luzia

11h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia

16h – Novena

Pregador- Edson Danilo

17h30 – Palco Luz – Música religiosa

19h30 – Novena

Pregador- Dom Antonio Carlos- Bispo da Caicó

– Cirandinha

– Oratório de Santa Luzia
21h – Palco Eventos Culturais – Música ao vivo

DIA 07.12 – QUINTA-FEIRA – 6° DIA DO NOVENÁRIO

TEMA: Ele percorreu toda a região do Jordão, proclamando um batismo de arrependimento, para o perdão dos pecados (Lc, 3,3)

NOITEIROS: Paróquia São João Batista, Pastoral da Pessoa Idosa, Hora da Graça, Pastoral Catequética, Mãos Ensanguentadas de Jesus, Terço da Redenção, Pastoral Familiar, Comunidade Shalom, Pastoral dos Surdos

06h – Missa na Catedral de Santa Luzia

07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia

07h às 11h – Adoração na Catedral de Santa Luzia

11h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia

16h – Novena

Pregador- Veridiana Medeiros de Holanda

17h30 – Palco Luz – Música religiosa

19h30 – Novena

Pregador- Padre Francisco Crisanto- Seminário Santa Teresinha

– Cirandinha

– Oratório de Santa Luzia
21h – Palco Eventos Culturais – Música ao vivo

DIA 08.12 – SEXTA-FEIRA – 7° DIA DO NOVENÁRIO

TEMA: Conceberás e darás à luz um menino e lhe porás o nome de Jesus (Lc 1,31)

NOITEIROS: Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Legião de Maria Mossoró, Colégio Sagrado Coração de Maria, Ordem Franciscana Secular – OFS, Sociedade São Vicente de Paulo, Comunidade Obra de Maria

06h – Missa na Catedral de Santa Luzia

07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia

07h às 11h – Adoração na Catedral de Santa Luzia

11h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia

16h – Novena

Pregador- Frei Allerardon Brito- Paróquia da Imaculada Conceição

17h30 – Palco Luz – Música religiosa

18h30 – PROCISSÃO MARIANA

Saída: Igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, com procissão até a Catedral de Santa Luzia

19h30 – Novena

Pregador- Frei Francisco Robério

– Cirandinha

– Oratório de Santa Luzia
21h – Palco Eventos Culturais – Música ao vivo

LOJINHA DE SANTA LUZIA

Local: Largo Monsenhor Huberto (lateral da Catedral)

01.12 a 13.12 – 07h as 22h

CENTRO DIOCESANO DE MEMÓRIAS – C.D.M

02 a 12 de dezembro.

De Segunda a Sexta-feira: 7h30 às 11h30.

Sábado e Domingo:

•7h30/11h30 e 15h às 18h.

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O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern) emitiu nota nesta terça-feira, 05 de dezembro, defendendo a manutenção da alíquota do ICMS em 20%.

Veja nota na íntegra:

O Dilema do ICMS no RN 

O Rio Grande do Norte enfrenta um dilema: manter a atual alíquota do ICMS em 20% ou reduzir para 18% a partir de 2024, indo na contramão dos demais estados brasileiros que estão aumentando seus percentuais. E mais: ainda correndo o risco de perdas significativas de receitas, o que pode comprometer o equilíbrio financeiro do Estado.

Um estudo feito pelo DIEESE aponta previsão de perdas de R$ 675 milhões para o RN, sem a alíquota de 20% do ICMS. Segundo o levantamento, a diminuição de arrecadação traria dificuldades para o cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no próximo ano e frustração de receitas.

O Estado conseguiu aprovar em 2022 o aumento da alíquota para os atuais 20%, para compensar perdas da redução imposta pelo Governo Federal na gestão anterior. Isso garantiu ao Rio Grande do Norte em 2023 (com os números estimados de novembro e dezembro), crescimento da receita de ICMS de 19,47%.

Esse crescimento não é o suficiente para atender todas as demandas dos serviços públicos. Por isso, o DIEESE destaca que a manutenção da alíquota de 20% é fundamental para que o Governo do Estado possa realizar investimentos em educação, saúde, infraestrutura e segurança pública. Sem a manutenção da atual alíquota, corre-se o risco de o Estado reduzir estes investimentos e até ter que revogar incentivos fiscais que apoiam a cadeia produtiva local.

Nesse sentido, o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) e a
Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (ASFARN), com base no estudo feito pelo DIEESE e nas projeções já apontadas pelo próprio secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, são favoráveis à manutenção da atual alíquota, na medida em que é a melhor alternativa necessária para enfrentar as dificuldades financeiras atuais e realizar os investimentos imprescindíveis ao crescimento do Rio Grande do Norte.

Márcio Medeiros
Presidente do SINDIFERN

Celdo Gomes Correia
Presidente ASFARN

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A Prefeitura Municipal de Mossoró realizará na próxima sexta-feira (8), a partir das 16h, o lançamento da segunda fase do programa “Mossoró Realiza”. O evento acontecerá na rua Benício Filho, bairro Alto de São Manoel.

Na segunda etapa do programa, serão anunciadas cerca de 20 obras na cidade e zona rural de Mossoró, envolvendo as áreas da educação, infraestrutura e mobilidade urbana. As obras contemplam diversos bairros e comunidades rurais.

“Será mais um grande momento para apresentar à população obras que beneficiarão o povo de Mossoró. É investimento, é benefício chegando para o nosso povo”, pontuou o prefeito Allyson Bezerra.

“Mossoró Realiza” 
O “Mossoró Realiza” é o maior programa de metas e investimentos da história de Mossoró. Só na primeira fase foram anunciados mais de R$ 63 milhões de investimentos em obras de asfalto em ruas e avenidas da cidade; construção de 10 Unidades Básicas de Saúde rurais; construção de Centro Comercial e Memorial Covid-19.

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Seguem abertas até o dia 8 de dezembro as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Mossoró, regido pelo edital n.º 001/2023, que tem por finalidade a formação de cadastro de reserva de cargos específicos. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, em link disponível AQUI.

Para se inscrever, o candidato deverá possuir habilitação em licenciatura plena em Pedagogia, para os cargos de professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Supervisor Escolar, e licenciatura plena em áreas específicas para o cargo de professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Por meio da seleção, poderão ser contratados, temporariamente, professores de Arte, Ciências, Geografia, História, Língua Inglesa, Ensino Religioso, Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, além de pedagogos para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, bem como supervisores escolares.

O PSS constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional realizado em etapa única. O candidato poderá concorrer a um único cargo. Em nenhuma hipótese, será efetuada a contratação de candidato em cargo diferente daquele pelo qual tenha optado no ato da inscrição.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de até 1 ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, única vez, por igual período.

A convocação dos candidatos classificados em cadastro de reserva ocorrerá, em qualquer tempo, no decorrer do prazo de validade do PSS, enquanto for sendo justificada a necessidade de contratação de pessoal, para suprir necessidades da Rede Municipal de Ensino. Haverá reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e candidatos negros, conforme legislações em vigor. O edital do PSS com todas as informações pode ser acessado AQUI.

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Os proprietários de veículo zero-quilômetro contam com uma facilidade e agora podem fazer o primeiro emplacamento de maneira 100% Digital, na comodidade da sua casa por meio do próprio celular ou do computador. A direção-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anunciou que a inovação começa nesta segunda-feira (04).

A novidade vai facilitar a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a liberação para confecção das placas veiculares.

Neste primeiro momento, o novo serviço está disponível apenas para pessoas físicas.

Somente este ano, até agora, foram 64.715 novos registros de veículos no Rio Grande do Norte, segundo dados levantados pelo Detran. Nesse quantitativo, o maior volume ficou com os automóveis, com 21.445 novos emplacamentos e 20.944 motocicletas.

Para ter acesso ao primeiro registro de veículo pelo Portal de serviços do Detran-RN, é necessário fazer login no Portal inserindo CPF e senha.

A taxa para serviço de primeiro Registro de Veículos custa R$100 para veículos sem financiamento, já para os veículos financiados o valor fica R$154.

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Com a soma de R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores ativos e inativos, a governadora Fátima Bezerra anuncia o pagamento do décimo terceiro salário para 89,7 mil servidores a partir do próximo sábado (09).

No dia 09 de dezembro, os servidores estatutários que recebem salário até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria que receberam adiantamento em junho), receberão o décimo terceiro integralmente em suas contas. Serão 66.386 servidores entre ativos e pensionistas.

No dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern,  Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento.

“É com muita felicidade que faço este anúncio, cumprindo com a palavra de pagar nossos servidores em tempo hábil. São trabalhadores e trabalhadoras que se dedicaram o ano inteiro para um Rio Grande do Norte melhor para a população“, disse a governadora Fátima Bezerra.

No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério, que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral.

Em Janeiro, no dia 10, haverá o complemento do 13⁰ dos demais servidores. Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento.

Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Serão utilizados R$ 286 milhões de recursos extraordinários oriundos do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰.

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O espetáculo é apresentado ao ar livre, direto do adro da Catedral, onde ocorre a festa da padroeira, logo após a novena do período da noite. As apresentações seguem até o próximo dia 12.

São dezenas de artistas da terra que contam a história da Virgem de Suracusa.

A direção é de Leonardo Wagner, com texto de João Marcelino. Trilha sonora do maestro Danilo Guanais, além da participação de diversos artistas locais renomados, como Tony Silva e Mônica Danuta.

Este ano, o Oratório de Santa Luzia, considerado, por Lei, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, celebra 20 anos.

*Caminhoneiros da Luz*

Também neste sábado ocorre a VII edição dos Caminhoneiros da Luz.

A saída será às 14h, do Posto SP, situado na BR-304, em frente a EBS. O percurso prevê a chegada à Paróquia de São João Batista, no bairro Doze Anos.

No evento, dezenas de caminhoneiros percorrem ruas de Mossoró com a imagem de Santa Luzia, tanto para agradecer as bênçãos concedidas quanto para anunciar os festejos.

Confira a programação da Festa de Santa Luzia deste final de semana.

DIA 02.12 – SÁBADO – 1° DIA DO NOVENÁRIO

TEMA: ‘‘Serás pai de uma multidão de nações’’ (Gn 17, 4)

NOITEIROS: Encontro de Casais com Cristo – ECC,  Equipes de Nossa Senhora, Pastoral dos Condomínios, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Acolhida, Pastoral do Dízimo

06h – Missa na Catedral de Santa Luzia

9h – Missa com as crianças

11h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia

14h – VII CAMINHONEIROS DA LUZ

Saída: Posto SP na BR304, em frente a EBS

Chegada: Paróquia de São João Batista (Doze anos)

16h – Novena.

17h30 – Palco Luz – Música religiosa

19h30 – Novena.

21h – Palco Eventos Culturais – Música ao vivo

DIA 03.12 – DOMINGO – 2° DIA DO NOVENÁRIO

06h – XIV PEDALADA DA LUZ

Saída: Igreja de São José

Chegada: Catedral de Santa Luzia

TEMA: “Eu te envio ao faraó para que faças o meu povo, Israel, sair do Egito” (Ex 3,10)

NOITEIROS: Paróquia São Paulo Apóstolo, Comunidade São Pe. Pio, Projeto Reviver, Movimento dos Focolares, Colégio Diocesano Santa Luzia, Faculdade Católica do Rio Grande do Norte

06h – Missa na Catedral de Santa Luzia

9h – Missa na Catedral de Santa Luzia

11h – Missa na Catedral de Santa Luzia

16h – Novena.

17h30 – Palco Luz – Música religiosa

19h30 – Novena.

21h – Palco Eventos Culturais – Música ao vivo

CENTRO DIOCESANO DE MEMÓRIAS – C.D.M

02 a 12 de dezembro.

De Segunda a Sexta-feira: 07:30 às 11:30 horas.

Sábado e Domingo:

• 07h30/11h30 horas e 15h/18h