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Ministério da Justiça publica nota sobre medidas adotadas após fuga em presídio de Mossoró

Em relação à fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (14), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, adotou as seguintes providências:

1. Determinou a ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró, acompanhado de uma equipe de seis servidores, para a apuração presencial dos fatos e a tomada das ações cabíveis no âmbito administrativo.

2. Acionou a Direção-Geral da Polícia Federal para abertura de investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos, ação que já conta com o engajamento de mais de 100 agentes federais.

3. Ordenou a mobilização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as polícias federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada, para colaborarem com os esforços de localização e prisão dos foragidos.

4. Instruiu a Polícia Federal (PF) para que efetuasse o registro dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol, bem como a sua inclusão no Sistema de Proteção de Fronteiras, para que sejam procurados pela comunidade policial internacional;

5. Mobilizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que realize o monitoramento das rodovias sob sua jurisdição e dê suporte à recaptura dos presos.

6. Mandou que fosse realizada uma imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.

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Segurança marca o carnaval nas ruas de Caicó

A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (13) do encerramento da programação do Carnaval no município de Caicó. Para a folia deste ano, o Governo do Estado investiu R$ 5,5 milhões em ações preventivas nos principais polos carnavalescos do Rio Grande do Norte.

Um contingente de 3,2 mil agentes de segurança, entre policiais militares, civis e bombeiros, foi empregado para assegurar a tranquilidade dos potiguares.

O carnaval de Caicó se consolida cada vez mais, sendo um dos maiores do Nordeste, com caráter cultural e popular, atraindo o povo para as ruas. O governo do Estado desempenhou seu papel na maior operação de segurança do carnaval, com mais de 3.290 agentes de segurança atuando em todo o Estado, proporcionando tranquilidade aos potiguares“, disse Fátima Bezerra

Durante a tarde, a governadora prestigiou o desfile da Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, mais conhecido como Bloco do Magão, liderado pelo carnavalesco Ronaldo Batista, o Magão. A agremiação, que completa 44 anos de existência, mantém viva a tradição do frevo e das marchinhas.

Magão, aos 66 anos, destaca a importância de manter as raízes do carnaval. O Ala Ursa do Poço de Sant’Ana se destaca por resgatar o carnaval de rua, com a presença de bonecos gigantes e orquestra próxima à multidão.

Blocos

Os blocos carnavalescos de Caicó também receberam auxílio do Governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo Câmara Cascudo, que disponibilizou R$ 1 milhão para a festa.

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Carnaval de Tibau retorna com arrastão de multidão

Após um intervalo de quatro anos, o Carnaval de Tibau retornou neste sábado, 10, com arrastão atraindo uma multidão de 60 mil pessoas, segundo avaliação dos organizadores.

Sob a liderança de Zé Cantor, os foliões percorreram 2km em um percurso nostálgico que remete aos antigos carnavais da cidade, reavivando tradições e criando novas memórias.

Este evento, organizado pela Prefeitura Municipal de Tibau, não apenas marca a retomada das festividades carnavalescas na cidade, mas também se destaca como um dos maiores e mais emblemáticos sábados de Carnaval da história de Tibau.

A infraestrutura de logística, segurança e hospitalidade, planejada pela Prefeitura, funcionou plenamente, garantindo que todos os participantes pudessem desfrutar do evento com a máxima segurança e conforto.

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Festa do Bode 2024 será realizada de 8 a 11 de agosto

A Prefeitura de Mossoró definiu a data de realização da 24ª edição da Festa do Bode. A maior caprifeira do Rio Grande do Norte ocorrerá de 8 a 11 de agosto no Parque Armando Buá.

O evento é promovido pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru).

2023

Relatório divulgado pela Ouvidoria-Geral do Município mostrou que a Festa do Bode do ano passado teve aprovação de 98% do público que compareceu aos quatro dias de evento.

A última edição da Festa do Bode teve valor negociado de mais de R$ 10 milhões mediante crédito dos bancos e de compra e venda de animais, além da exposição de mais de mil animais. O evento também contou com uma quantidade maior de artesãos em relação ao ano anterior e agricultores familiares.

Houve shows musicais (Mastruz com Leite e Cavalo de Pau, entre outras atrações), de humor (Zé Lezin), torneios leiteiros, festival gastronômico, espaço dedicado para artesãos, agricultores familiares, para crianças, além de expositores de várias cadeias produtivas.

Destaque também para a entrega do selo de qualidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem vegetal e também de CAFs para agricultores familiares de cinco comunidades rurais do município.

A Festa do Bode 2023 teve mais de 150 comerciantes habilitados para trabalharem durante o evento. A Prefeitura de Mossoró distribuiu na edição passada mais de R$ 80 mil em premiação.

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Governo investe R$ 5 milhões na Operação Carnaval 2024

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta sexta-feira (9), na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o planejamento da Operação Carnaval 2024.

Para este ano, as ações de segurança pública contarão com um efetivo de 3.200 homens e mulheres, por dia de serviço, com um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões. As ações se iniciam na manhã deste sábado (10) e se estendem até o final da quarta-feira de Cinzas, dia 14.

Sob a coordenação da SESED, a Operação Carnaval 2024 terá atuação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOPAER), que realizarão atividades integradas com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), por meio da Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur-RN).

As ações ainda contam com a atuação conjunta das prefeituras de municípios litorâneos e que reúnem grandes polos de festas carnavalescas. A missão do Estado é estar presente em todas as regiões, realizando policiamento preventivo, ostensivo e ações educativas e de fiscalização.

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Governo antecipa pagamento do salário de fevereiro

O Governo do Estado antecipou para este sábado (10) o início do pagamento do mês de fevereiro, antes agendado para o próximo dia 15, como forma de facilitar o lazer dos servidores ativos, inativos e pensionistas e o comércio durante o período do carnaval.

Conforme o calendário de pagamentos de 2024, receberão integralmente quem ganha até R$ 4 mil (bruto) e toda a categoria da Segurança Pública. Ao todo, serão 56 mil pessoas beneficiadas e mais de R$ 210 milhões depositados na conta dos servidores.

Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 29 de fevereiro. Ao todo, a folha total de pagamento para este mês é de R$ 775 milhões.

Cronograma

Em 2024, o calendário de pagamentos do funcionalismo estadual começou a funcionar de forma diferente dos anos anteriores. Os vencimentos passarão a ser depositados nas contas dos trabalhadores no dia 30 de cada mês.

No entanto, existe uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil, os quais receberão de forma antecipada no decorrer do ano até o mês de novembro. Os demais receberão o salário no fim do mês.

A partir de dezembro, todo o funcionalismo receberá o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

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Vereador incentiva prática do ciclismo em Mossoró

Por meio do Projeto de Lei 106/2023, o vereador Lawrence Amorim propõe a instituição do Dia Municipal do Ciclista em Mossoró. A data, conforme o projeto, será comemorada no segundo domingo de agosto de cada ano, conforme a Lei Federal nº 13.508/ 2017, que institui esse dia como o Dia Nacional do Ciclista.

Lawrence Amorim, praticante de ciclismo, observa que o ciclismo tem se fortalecido como modalidade esportiva, que fornece diversos benefícios aos praticantes e a população em geral, e que o incentivo à prática é de primordial importância para Mossoró.

Além de ser uma prática saudável, o uso da bicicleta colabora economicamente, quando utilizada como meio de transporte, bem como para a preservação do meio ambiente, sendo um fator colaborativo para a redução de resíduos da combustão de veículos automotores”, frisa o vereador, presidente da Câmara Municipal.

Ele acrescenta que a criação do Dia Municipal do Ciclista em Mossoró é de fácil viabilização pelo Poder Público que, por meio movimentações pró-ciclismo, poderá aumentar ainda mais o número de bicicletas, fomentando a prática de atividade física e a preservação ambiental.

Assim, requeiro o apoio dos colegas vereadores e vereadoras para aprovação do nosso Projeto de Lei, a fim de produzir os efeitos desejados, reconhecendo a importância no incentivo à população na prática do ciclismo”, conclui Lawrence.

O Projeto de Lei 106/2023 foi apresentado em 31 de outubro de 2023 e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró.

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Prefeitura convoca aprovados em processo seletivo da Saúde

A Prefeitura de Mossoró realizou convocação de candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os nomes dos convocados foram publicados na edição da quinta-feira (8), do Diário Oficial de Mossoró (DOM).

A convocação do edital Nº 001/2023 do PSS visa à contratação temporária de profissionais para cargos específicos da Secretaria Municipal de Saúde. Foram convocados aprovados para os seguintes cargos: auxiliar de saúde bucal, dentista, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, médico oftalmologista, médico otorrinolaringologista, psicólogo, psicopedagogo, técnico de enfermagem, veterinário.

Os convocados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na rua Idalino de Oliveira, n.º 106, bairro Centro, Mossoró-RN, no expediente aberto ao público das 7h30 às 17h, no prazo de três dias úteis, a contar da data de publicação do edital de convocação.

Os candidatos convocados no PSS devem comprovar habilitação e entregar a documentação com vista à contratação temporária. Os documentos devem ser entregues, rigorosamente atualizados, originais e cópias simples, conforme constam no edital de convocação.

A lista dos candidatos convocados aprovados e documentação necessária, bem como mais informações, podem ser consultados no DOM, por meio do link:  https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1236

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Mossoró lidera geração de empregos no RN em 2023, aponta Caged

Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego – Governo Federal, confirmam que Mossoró é o município do Rio Grande do Norte que mais gerou empregos no ano de 2023.

Conforme o Caged, Mossoró teve um saldo positivo de 6.923 vagas de emprego no somatório de todo o ano. O resultado corresponde à diferença do número de admissões e desligamentos de postos de trabalho, tendo, portanto, 34.565 admissões e 27.643 desligamentos, contabilizando o saldo de 6.923 postos formais de trabalho criados.

Os números do Caged confirmam também que Mossoró teve um crescimento de 41% na geração de emprego quando comparado com o ano de 2022. Respectivamente, em 2022 Mossoró teve 4.376 vagas de saldo positivo, e em 2023 o saldo foi de 6.923 novos postos de trabalho.

Outro dado que impressiona é o percentual que a geração de emprego no Município de Mossoró representa quando comparado com o saldo do estado do Rio Grande do Norte, onde a geração de emprego em Mossoró corresponde a mais de 30% do total de postos de trabalho criados no RN.

Em comparação com a capital Natal, que ficou em 2º lugar no ranking de geração de empregos, Mossoró teve 1.682 de saldo positivo a mais.

Esse resultado demonstra que Mossoró vive um novo momento de desenvolvimento e geração de oportunidades por conta dos altos investimentos que estão sendo executados pela Prefeitura de Mossoró nas obras do programa “Mossoró Realiza”, como também em ações de desburocratização e atração de novas empresas para se instalarem na cidade.

Os dados do Caged apontam ainda que o setor que mais cresceu na geração de emprego foi o de serviços, com 32.439 empregados ativos no respectivo ano.

Por parte do Município, os incentivos à movimentação econômica só aumentaram ao longo de 2023, o que é perceptível na realização de grandes eventos na cidade, como o “Mossoró Cidade Junina”, “Mossoró Sal & Luz”, “Festa das Crianças”, “Estação Natal”, “Feira do Bode” e também o apoio a feiras importantes como a Ficro e Mossoró Oil & Gás.

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Governadora reúne-se com o Ministério da Saúde para discutir cambate à dengue

Desde o fim de 2023, os estados do Brasil e o Ministério da Saúde vem trabalhando nas estratégias de enfrentamento à dengue, em virtude da previsão de alta nos casos este ano. Em mais uma etapa deste trabalho, a governadora Fátima Bezerra participou do encontro convocado pelo ministério com todos os estados para discutir o trabalho conjunto necessário na batalha contra o mosquito e a doença.

Primeiro é preciso parabenizar o Ministério da Saúde por convocar essa reunião e colocar-se como protagonista. É assim que deve ser, chamando a sociedade, governos e prefeituras. Estamos fazendo aqui no Rio Grande do Norte, desde o ano passado, um trabalho dessa maneira intersetorial, junto aos municípios e com as nossas áreas da educação, de assistência social, infraestrutura e serviços urbanos“, afirmou a governadora e presidente do Consórcio Nordeste.

Responsável pela convocação da reunião, o Ministério da Saúde reforçou a necessidade de integração entre todos os entes para enfrentar a emergência que já se coloca em alguns locais do país. “Um momento como esse encontro, é importante para trocarmos ideia e unirmos esforços. Por isso agradeço a todos pela presença”, comentou a ministra Nisia Trindade aos governadores, vice-governadores e gestores estaduais de saúde presentes à reunião virtual.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com base nas orientações do Ministério da Saúde, emitiu uma nota de orientação aos municípios em meados de dezembro passado, com diversas informações voltadas ao combate na reprodução do Aedes aegypti e no cuidado com os pacientes.

Ao longo deste período, as equipes técnicas da Sesap realizaram diversas visitas aos municípios com indicadores de alerta. O quadro epidemiológico do estado, de acordo com o mais recente boletim, aponta que o RN conta com 757 casos prováveis de dengue, um volume 82% maior que o mesmo período do ano passado. Apesar disso, ainda não há indicativos de pressão dos casos nos serviços de saúde. “Estamos ainda em um momento de controle, mas não podemos baixar a guarda. Por isso o trabalho de controle e monitoramento é diário. Estamos em contato direto com os municípios também para dar todo o apoio possível“, ressaltou a secretária Lyane Ramalho, titular da Sesap.

Na próxima sexta-feira (9), a Sesap irá instalar a Sala de Situação para monitoramento das arboviroses no RN, em especial a situação da dengue.

Participaram por Videoconferência os governadores: Jerônimo Rodrigues (BA); Cláudio Castro (RJ); Carlos Brandão (MA); Romeu Zema (MG); Ronaldo Caiado (GO); o Mauro Mendes (MT); Eduardo Leite (RS); Renato Casagrande (ES); Jorginho Mello (SC); Fábio Mitidieri (SE); Wilson Lima (AM); Gladson Cameli (AC); Wanderlei Barbosa (TO); Clécio Luís (AP); Antonio Denarium (RR); Vice-Governadores: Priscila Krause (PE); Celina Leão (DF), Jade Romero (CE); Sérgio Gonçalves (RO) e os secretários de saúde Rômulo Rodovalho (PA), Zilda Do Rego Cavalcanti (PE); Tânia Mara Coelho (CE); Eleuses Paiva (SP); Rasivel dos Reis Santos Junior (GO); Jhony Bezerra (PB) Antonio Luiz Soares Santos (PI); Carmen Zanotto (SC); Gustavo Pontes (AL); Beto Preto (PR); Maurício Simões (MS); Poliana Lopes (MG) e o Presidente do Conasems, Hisham Mohamad Hamida.

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