Autor: Christianne Alves

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) coordenou operação “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, entre os dias 10 e 12 de março.

As ações realizadas em postos de combustíveis tiveram como foco a investigação de fraudes eletrônicas em bombas medidoras e na verificação do volume de combustível líquido efetivamente entregue ao consumidor. Ao todo, foram inspecionados 3.651 bicos de abastecimento, dos quais 831 foram reprovados, o que corresponde a um índice de reprovação de 23%.

Com base no percentual de reprovação, o Rio Grande do Norte (RN) registrou 100?% de bicos reprovados entre os 226 fiscalizados.

As principais irregularidades encontradas foram mau estado de conservação dos equipamentos e instalações elétricas irregulares. Não foram encontradas fraudes eletrônicas.

Irregularidades

O estabelecimento em que for detectada irregularidade tem prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão que expediu a autuação. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da irregularidade.

“A Operação Tô de Olho reforça a importância dos postos de combustíveis estarem atentos à conservação das bombas de combustíveis, garantindo a segurança de trabalhadores e consumidores. Bombas sem manutenção adequada e com instalações elétricas irregulares representam sérios riscos, como vazamentos, choques elétricos e até explosões. Ficamos satisfeitos em não identificar fraudes eletrônicas nos postos vistoriados, mas fazemos um alerta: é essencial redobrar os cuidados com a conservação das bombas de combustíveis. A manutenção preventiva não é apenas uma obrigação legal, mas uma medida fundamental para proteger vidas e evitar tragédias”, afirma o diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco.

Denúncias

Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação no Fala.Br, entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30 min) ou pelo endereço gov.br/inmetro/ouvidoria, além de procurar o órgão da RBMLQ-I em seu estado.

No Rio Grande do Norte deve-se procurar a Ouvidoria do Ipem/RN pelo e-mail: ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou via WhatsApp (84) 98802-0364.

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O Governo do Rio Grande do Norte proibiu a nomeação de pessoas condenadas pelo crime de feminicídio para cargos em comissão e funções de confiança na administração pública estadual. A medida está prevista na Lei nº 12.647/2026, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12).

A norma vale para toda a estrutura do Poder Executivo estadual, incluindo administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

De acordo com a lei, a vedação se aplica a pessoas condenadas por feminicídio em decisão judicial transitada em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso. O crime está previsto no Código Penal brasileiro e se refere ao homicídio cometido contra a mulher em razão de sua condição de gênero.

Para garantir o cumprimento da medida, o Governo do Estado passa a exigir, no momento da posse, a apresentação de certidões de antecedentes criminais expedidas pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal por parte dos indicados aos cargos.

A proibição permanecerá válida enquanto a pena não for totalmente cumprida e até que ocorra a reabilitação penal do condenado, conforme determina a legislação vigente.

A lei entrou em vigor na data de sua publicação e foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Estado da Administração, Iranildo Germano dos Santos.

Quem foi Márcia Anália

A lei recebeu o nome de Márcia Anália, jovem de 23 anos vítima de feminicídio em abril de 2024, no município de Parnamirim, na Grande Natal. O caso teve grande repercussão no estado e mobilizou familiares e movimentos de combate à violência contra a mulher, tornando-se um símbolo da luta por justiça e por políticas de enfrentamento ao feminicídio.

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Deputados estaduais da oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte cobraram explicações do Governo do Estado sobre atrasos no repasse de valores de empréstimos consignados descontados dos salários de servidores públicos.

Durante pronunciamentos em plenário, parlamentares afirmaram que o montante retido pode chegar a cerca de R$ 600 milhões e defenderam a convocação do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, para prestar esclarecimentos.

O deputado Gustavo Carvalho (PL) admitiu em plenário, na manhã de terça-feira (10), que a paciência tem limite, afirmando que pretende apresentar pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação. Segundo ele, já há apoio de oito parlamentares para a iniciativa.

De acordo com o deputado, os valores estariam sendo descontados diretamente na folha de pagamento dos servidores, mas não estariam sendo repassados às instituições financeiras responsáveis pelos empréstimos. “Isso é crime, é apropriação indébita. A Assembleia precisa tomar uma decisão rápida para apurar e buscar punições”, declarou.

Ainda segundo Gustavo Carvalho, ele já encaminhou questionamentos ao Ministério Público Estadual, ao Banco Central, à Superintendência do Banco do Brasil e a órgãos do próprio governo, como as secretarias de Tributação e de Finanças, mas afirmou que ainda não recebeu informações detalhadas sobre o valor total da dívida nem sobre desde quando os repasses estariam atrasados.

A Forania de Mossoró, que reúne as paróquias de Santa Luzia, São João Batista, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora da Conceição, São Paulo Apóstolo, Menino Jesus, São João Paulo II (Quase Paróquia), Sagrada Família (Alto de São Manoel), além das paróquias da Maísa, Grossos, Areia Branca e Baraúna, convida todos os fiéis para viverem um momento especial de fé nas “24 Horas para o Senhor”, que acontecerá nos dias 13 e 14 de março, na Catedral de Santa Luzia.

Será um tempo dedicado à oração, reflexão, silêncio e ao sacramento da confissão, uma oportunidade de encontro profundo com a misericórdia de Deus. 🙏✨

A iniciativa “24 Horas para o Senhor”, promovida pela Igreja Católica em todo o mundo durante o tempo da Quaresma, convida as igrejas a permanecerem abertas dia e noite, possibilitando que os fiéis participem de Missas, adoração ao Santíssimo Sacramento, momentos de oração e confissões individuais.

Mais do que uma programação, é um convite para voltar o coração a Deus e experimentar sua infinita misericórdia.

A Catedral de Santa Luzia permanecerá aberta durante 24 horas, acolhendo todos aqueles que desejarem rezar, adorar e se reconciliar com Deus.

Programação

Sexta-feira- 13/03

17h30 – Celebração Eucarística (abertura)

19h – Paróquia do Menino Jesus – Santa Delmira

20h – Área Nossa Senhora do Carmo – Nova Mossoró

21h – Paróquia da Sagrada Família – Vingt Rosado

22h – Quase Paróquia São João Paulo II – Sumaré

23h – Seminário Santa Teresinha, religiosos e religiosas

Sábado- 14/03

00h – Movimento de Cursilhos de Cristandade

01h – Renovação Carismática Católica

02h – Comunidades Novas

03h – Equipes de Nossa Senhora e EJNS

04h – Movimentos Marianos, Apostolado da Oração e MEJ

05h – Paróquia de Santa Luzia – Centro

06h – Paróquia de Nossa Senhora de Fátima – Abolição II

07h – Santuário de Santa Clara – Dom Jaime

08h – Paróquia de São Manoel – Alto de São Manoel

09h – Paróquia de São João Batista – Doze Anos

10h – Paróquia de São José – Paredões

11h – Paróquia de São Paulo Apóstolo – Nova Betânia

12h – Paróquia da Imaculada Conceição – Alto da Conceição

13h – Paróquia de São Francisco das Chagas – Maísa

14h – Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – Areia Branca (RN)

15h – Paróquia do Sagrado Coração de Jesus – Grossos e Tibau

16h – Paróquia de Nossa Senhora das Graças – Baraúna (RN)

17h – Celebração Eucarística (encerramento)

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Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas.

De autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ), o projeto foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG).

A deputada Fernanda Melchionna afirma que, atualmente, apenas 6% das medidas protetivas contam com monitoramento eletrônico. Ela frisa que a ferramenta reduz os feminicídios assim como a taxa de reincidência dos agressores em outros crimes relacionados à violência doméstica.

A medida seguirá para apreciação do Senado.

Regra

Pelo projeto de lei, a imposição de uso da tornozeleira passa a ser regra em casos de alto risco de agressões graves às mulheres. O risco a ser avaliado deve ser atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes.

A exigência da terminação de medida protetiva de urgência fortalece a proteção prevista na Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, aplicável em conjunto com outras.

Além dos casos em que for verificado o risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima, a imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.

Se um juiz decidir que a tornozeleira não deve ser mais usada, o magistrado deverá justificar expressamente os motivos que o levaram a tomar a decisão.

Em municípios em que não existe uma comarca, portanto, localidades sem um juiz, o uso da tornozeleira poderá ser aplicado pelo delegado de polícia local.

Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nas localidades sem um representante do poder Judiciário.

O projeto prevê que, caso a autoridade policial determine a instalação da tornozeleira eletrônica, a medida seja comunicada ao Ministério Público e à Justiça em 24 horas.

O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em 2024, 50% dos feminicídios ocorreram em cidades com até 100 mil habitantes. Naquele ano, apenas 5% das cidades possuiam delegacias da mulher e somente 3% dos municípios tinham acesso a uma casa abrigo.

Rastreamento

O texto do projeto determina que, nas situações de uso da tornozeleira pelo agressor, deve ser entregue à mulher vítima um dispositivo portátil de rastreamento que alerte sobre eventual aproximação do agressor.

O aparelho de segurança vai emitir um alerta automático e simultâneo para vítima e para polícia, logo que o agressor romper a área de trânsito proibido, fixada judicialmente.

A iniciativa tem o objetivo de permitir o monitoramento ativo do cumprimento das restrições impostas.

Aumento da pena

O texto aprovado aumenta – de um terço à metade – a pena de reclusão de 2 a 5 anos por descumprimento de medidas protetivas, caso o agressor se aproxime da vítima ou remover a tornozeleira sem autorização judicial.

O projeto também aumenta de 5% para 6%a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que deve ser destinada a ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.

O texto coloca como prioridade a compra e manutenção das tornozeleiras e de dispositivos de acompanhamento para as vítimas.

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Em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado 15 de março, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Mossoró, realizará uma ação especial de atendimento gratuito voltada à orientação e ao apoio aos consumidores da cidade.

A iniciativa acontece na próxima sexta-feira, dia 13 de março, das 8h às 13h, na sede da CDL Mossoró, localizada na Rua Alfredo Fernandes, 292, no Centro. Durante a manhã, a população poderá acessar serviços e informações importantes para a organização da vida financeira e para o entendimento dos direitos nas relações de consumo.

A CDL disponibilizará consultas gratuitas aos bancos de dados do SPC e Serasa, permitindo que os consumidores verifiquem a existência de pendências em seu CPF. Já a OAB oferecerá orientação jurídica sobre temas como negativação, renegociação de dívidas e direitos do consumidor nas relações de crédito e consumo.

A ação busca aproximar os consumidores de informações confiáveis e contribuir para que cada pessoa possa tomar decisões mais seguras e conscientes em sua vida financeira.

Para o presidente da CDL Mossoró, Damásio Leite, a iniciativa reforça o compromisso da entidade com a orientação da população e o fortalecimento das relações de consumo. “O Dia do Consumidor é um momento importante para estimular a informação e a transparência. Ao lado da OAB, queremos oferecer à população a oportunidade de consultar sua situação, esclarecer dúvidas e entender melhor seus direitos, fortalecendo uma relação de consumo mais equilibrada e responsável”, destaca.

O atendimento será realizado por ordem de chegada e é aberto ao público. A participação é gratuita.

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O Progressistas do Rio Grande do Norte dará mais um passo importante em seu processo de fortalecimento político no estado. No próximo sábado, dia 14, às 15h, durante evento na cidade de Monte Alegre, o partido oficializará a filiação do deputado estadual Kleber Rodrigues, uma das principais lideranças políticas do RN.

Quarto deputado estadual mais votado nas eleições de 2022, Kleber Rodrigues está em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa e tem atuação voltada para pautas como inclusão social, incentivo ao empreendedorismo, apoio aos municípios e desenvolvimento regional. O parlamentar também possui forte base política nas duas maiores cidades da região metropolitana, Parnamirim e Macaíba.

Para o presidente estadual do Progressistas, deputado federal João Maia, a chegada de Kleber representa mais um passo no crescimento da legenda no estado. “O Progressistas tem trabalhado para reunir lideranças comprometidas com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A filiação do deputado Kleber Rodrigues fortalece ainda mais o nosso projeto e amplia a presença do partido no estado”, destacou João Maia.

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Do Portal 98 FM

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) definiu o ex-vereador Robério Paulino como o nome da legenda para disputar as eleições de 2026 ao governo do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo presidente estadual da legenda, Sandro Pimentel, em entrevista à 98 FM Natal nesta segunda-feira (9).

Além da indicação de Paulino, a legenda também definiu o nome de Pimentel na disputa pelo Senado Federal. Segundo o próprio presidente, a legenda manteve o compromisso de apoiar a candidatura de Fátima Bezerra ao cargo (PT).

“Foi definido de consenso o nome do professor Robério Paulino como candidato ao governo e também de consenso o meu nome ao Senado Federal, que o pessoal vai manter os esforços para garantir uma boa nominata para Estadual e Federal, e também diálogo com o PT no sentido de indicar que o nosso segundo voto ao Senado seja na professora Fátima Bezerra”, disse.

A decisão ocorreu durante um encontro realizado pelo diretório nacional durante a sexta-feira (6). Outra deliberação em pauta foi a possibilidade da formação de uma federação com o PT. Porém, o posicionamento foi contrário ao movimento, conforme também escolheu o diretório nacional.

A vereadora de Natal e pré-candidata a deputada federal Thabbata Pimenta foi a única filiada que defendeu a aliança institucional entre os partidos.

Pimentel também rebateu declarações que indicam uma dependência política do PSOL em relação ao PT. Ele defendeu que a legenda possui autonomia e relevância para construir suas próprias articulações.

“Nós somos um partido que tem autonomia. Nós não dependemos do PT nem do outro partido para nada. As nossas decisões são tomadas nas nossas instâncias, tanto é que está aí, os nomes para quem estava duvidando, está aí, o pessoal vai ter nome para o governo e nome para o Senado”, afirmou.

O Rio Grande do Norte apresentou desempenho expressivo no comércio exterior em fevereiro de 2026 e conquistou a segunda posição entre os estados do Nordeste no saldo da balança comercial, indicador que representa a diferença entre exportações e importações. O resultado evidencia a capacidade do estado de gerar receitas externas superiores às suas compras internacionais, reforçando a competitividade da economia potiguar no mercado global.

De acordo com dados analisados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC), as exportações potiguares somaram US$ 91,0 milhões, enquanto as importações totalizaram US$ 46,1 milhões, resultando em superávit comercial de US$ 44,8 milhões no mês.

No período, a corrente de comércio do estado, indicador que reúne exportações e importações, atingiu US$ 137,1 milhões, refletindo o dinamismo das relações comerciais do Rio Grande do Norte com o mercado global.

O resultado reafirma o papel estratégico do comércio exterior para o dinamismo da economia potiguar, contribuindo para a geração de divisas, o fortalecimento das cadeias produtivas e a ampliação das oportunidades de inserção do estado nas relações comerciais internacionais.

Destaques das exportações

Entre os principais produtos exportados pelo Rio Grande do Norte em fevereiro de 2026, destacaram-se:

• Bulhão dourado em formas brutas, para uso não monetário – US$ 30,4 milhões
• Melões frescos – US$ 18,0 milhões
• Melancias frescas – US$ 15,0 milhões
• Óleos brutos de petróleo – US$ 4,9 milhões
• Gasóleo (óleo diesel) – US$ 4,7 milhões

Os principais destinos das exportações potiguares no período foram:

• Canadá – US$ 22,0 milhões
• Países Baixos (Holanda) – US$ 15,8 milhões
• Espanha – US$ 9,8 milhões
• Suíça – US$ 9,3 milhões
• Reino Unido – US$ 8,8 milhões

Importações refletem investimentos produtivos

No campo das importações, os principais produtos adquiridos pelo estado em fevereiro foram:

• Partes de motores, geradores e grupos eletrogeradores – US$ 20,0 milhões
• Células fotovoltaicas montadas em módulos ou painéis – US$ 4,5 milhões
• Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos – US$ 4,0 milhões
• Coque de petróleo não calcinado – US$ 1,7 milhão
• Sal a granel sem agregados – US$ 862,5 mil

Os principais países de origem dessas importações foram China, Suíça, Estados Unidos, Espanha e Chile.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) inaugura, nesta segunda-feira (09), às 10h30, a nova sede da Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DPAGV), instalada no complexo da Cidade da Polícia Civil, no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal.

Projetada para oferecer acolhimento humanizado e especializado 24 horas por dia, a unidade tem 22 novos ambientes, incluindo brinquedoteca e áreas de contenção. A estrutura garante dignidade e segurança no atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, idosos e outras populações em situação de vulnerabilidade.

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