A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abre as portas do novo Memorial nesta segunda-feira (16) para um marco cultural e jurídico: o lançamento do livro “Código do Processo Penal do Estado do RN – Uma análise crítica”, de autoria do juiz federal Walter Nunes.
O evento, que acontece às 17h no Memorial da Assembleia, promete reunir autoridades, juristas, acadêmicos e jornalistas para discutir a relevância histórica e jurídica da obra, além de celebrar o novo espaço dedicado à memória legislativa potiguar.
A obra do magistrado é um estudo aprofundado sobre o Código do Processo Penal do Rio Grande do Norte, promulgado em 1918, um período marcado pelo positivismo penal, que moldava o pensamento jurídico brasileiro. “Este livro é um resgate histórico da importância da iniciativa tomada pelo Estado em produzir seu próprio Código Penal”, destacou Walter Nunes, professor de Direito na UFRN.
A solenidade será conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que considera o evento um marco cultural para o novo Memorial.
O Memorial do Legislativo Potiguar, instalado no imóvel centenário que foi residência de Tavares de Lyra, reflete o compromisso da Assembleia em preservar a memória e a cultura do Rio Grande do Norte. O espaço contará com projeções históricas de Natal, acervos legislativos e homenagens a figuras importantes da política potiguar.
Este evento marca a abertura de um espaço dedicado à valorização da história e cultura norte-riograndense e celebra um importante lançamento literário que enriquece o debate jurídico no Brasil.
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