Autor: Christianne Alves

Neste sábado (21), a Prefeitura de Mossoró colocará em funcionamento um ponto extra de imunização para proteção da Covid-19, conforme grupos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

No município, a vacinação acontecerá na Unidade Básica de Saúde Maria Soares da Costa, no bairro Alto de São Manoel, das 8h às 16h.

Atualmente, a vacinação contra a Covid-19 contempla grupos de rotina e especial.

Confira os públicos:

• Criança de 6 meses a menores de 5 anos;
• Gestantes;
• Idosos, a partir de 60 anos ou mais idade;
• Pessoas vivendo em instituições de longa permanência;
• Pessoas imunocomprometidas;
• Indígenas vivendo em terra indígena;
• Indígenas vivendo fora da terra indígena;
• Ribeirinhos;
• Quilombolas;
• Puérperas;
• Trabalhadores da saúde;
• Pessoas com deficiência permanente;
• Pessoas com comorbidades;
• Pessoas privadas de liberdade;
• Funcionários do sistema de privação de liberdade;
• Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas;
• Pessoas em situação de rua.

A vacinação contra Covid-19 para a população em geral será ofertada, eventualmente, mediante disponibilidade de doses.

No dia especial de mobilização, a Secretaria Municipal de Saúde também ofertará outros imunizantes para a população, conforme a situação vacinal e faixa etária.

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A Câmara Municipal de Mossoró concluiu a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, ao aprovar hoje (20), em sessão extraordinária, a redação final do projeto.

Com 17 votos, o plenário validou a versão final do texto, enviada ao Poder Executivo para sanção. A aprovação também marca o início do recesso parlamentar na Casa.

A redação final, produto da inserção das 281 emendas, encerra três meses e meio de tramitação na Câmara da LOA (Projeto de Lei do Executivo 109/2024).

Da chegada à Câmara, dia 29 de agosto, a aprovação final, em 20 de dezembro, o projeto foi debatido em audiência pública e aperfeiçoado, com centenas de emendas.

Para 2025, a LOA estima receitas para a Prefeitura de Mossoró em 2025 na ordem de R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e fixa despesas nos mesmos valores.

Além de iniciar o recesso, a sessão de hoje foi a última da atual legislatura. Dia 1º de janeiro de 2025, a Câmara empossará a composição para o quadriênio 2025/2028. 

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O Governo do Rio Grande do Norte estabeleceu ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente, véspera de Natal e Ano Novo.

O Decreto nº 34.231 declarando os pontos facultativos no expediente das repartições foi publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado.

A medida, porém, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. O funcionamento dessas unidades e serviços serão regulamentados por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes.

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A juíza da 34ª zona eleitoral de Mossoró, Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, rejeitou nesta quinta-feira, 18, a ação eleitoral conjunta dos ex-candidatos a prefeito Lawrence Amorim (PSDB) e Genivan Vale (PL) que pedia a cassação e a inelegibilidade por oito anos do prefeito reeleito Allyson Bezerra (União Brasil) e seu vice Marcos Medeiros (PSD).

Na decisão, a magistrada não viu motivos para cassação de Allyson e Marcos.

“Analisar a  proporcionalidade da sanção a ser aplicada, no presente caso, faz-se extremamente necessária, pois trata-se de candidatos eleitos com imensa maioria de votos, sendo essencial privilegiar a manifestação popular, a qual somente pode ser afastada quando caracterizada conduta dotada de gravidade qualitativa e quantitativa”, escreveu.

Allyson Bezerra foi reeleito prefeito de Mossoró com 113.121 votos, o que equivale a 78,02% dos votos válidos. Uma maioria de 97 mil votos sobre o segundo colocado, Lawrence, que obteve 16.115 votos. Genivan Vale (PL) foi o terceito colocado com apenas 11.019 votos.

A juíza aplicou apenas uma multa pecuniária para o prefeito e vice, no valor individula de R$ 11.851,91 (onze mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos).

Na ação, Lawrence e Genivan argumentaram que foram derrotados porque houve grande desequilíbrio de mídia pública, em benefício do prefeito.

“Analisar a proporcionalidade da sanção a ser aplicada, no presente caso, faz-se extremamente necessária, pois trata-se de candidatos eleitos com imensa maioria de votos, sendo essencial privilegiar a manifestação popular, a qual somente pode ser afastada quando caracterizada conduta dotada de gravidade qualitativa e quantitativa”, constatou Cínthia Cibele.

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O médico psiquiatra Roncalli Guimarães receberá a Medalha de Mérito na Saúde “Dr. Duarte Filho”, concedida pela Câmara Municipal de Mossoró, por indicação do vereador Isaac da Casca.

A honraria será entregue amanhã, sexta-feira, 20, às 09h, no CAPS AD III.

A honraria é o reconhecimento à sua dedicação e relevância no cuidado à saúde mental em nossa cidade.

Nota da Chris:

Justa homenagem. Roncalli é dos profissionais mais respeitados, ético e comprometido no que faz. Desempenha seu ofício com maestria, e sabe a importância e necessidade de se promover justiça social. Parabéns, meu caro.

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Na manhã de terça-feira, 17, o prefeito Allyson Bezerra realizou visita técnica às obras do Complexo Viário 15 de Março. A construção está avançando rapidamente, com equipes trabalhando em várias frentes para garantir a conclusão da obra.

A execução do projeto conta com tecnologia de ponta e mão de obra especializada. O complexo viário irá facilitar o acesso a diversos pontos da cidade, interligando às BRs 110 e 304. Maior obra de infraestrutura executada pela Prefeitura de Mossoró.

Além disso, os investimentos em mobilidade são fundamentais para o desenvolvimento urbano e econômico do município, criando novas oportunidades de crescimento e melhorando a qualidade de vida da população local. Acesso às universidades, a primeira avenida com 100% de ciclovias e 100% de calçadão garantindo o acesso à indústria salineira, de energias renováveis, do petróleo e da fruticultura com 100% de iluminação de LED.

Toda parte de ferragem está sendo montada com celeridade e com serviço de terraplenagem avançando. “Estamos avançando na montagem da ferragem que está toda cortada e dobrada, no outro lado do Rio Mossoró, no sentido BR-304, já estamos com toda a terraplenagem de sub-base sendo executada, então é uma obra em ritmo muito bom, que a população em breve irá vê-la concluída”,  Rodrigo Lima,  titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfa).

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Continuando com as premiação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, o troféu de vereador mais assíduo este ano foi novamente para o vereador Wiginis do Gás (União Brasil)), com 76 presenças.

Esse é o quarto ano consequetivo que Wiginis recebe a premiação por assiduidade.

Nas redes socias, o parlamentar afirmou que é uma honra representar o povo de Mossoró e ter seu trabalho reconhecido: “É uma honra representar nosso povo e ver nosso trabalho sendo reconehcido. Cada troféu que conquistmos é uma prova de que estamos no caminho certo, sempre em busca de meljorias e soluções para nossa cidade“.

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Na última sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta quuarta-frira, 18, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró entregou troféus em reconhecimento à atuação de quatro vereadores.

A premiação a quatro parlamentares vem se tornando tradição na Casa.

O vereador Genilson Alves (União Brasil) foi premiado como o mais produtivo em 2024, por ter apresentado mais proposições entre os 23 parlamentares (290 propostas).

Genilson usou suas redes socias para agradecer a premiação: “Momento de muita alegira ao lado dos colegas vereadores, onde recebemos esse reconhecimento pelo nosso trabalho“.

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Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualiza de 18% para 20% e irá vigorar a partir de 2025, se adequando à lei federal nº 87/1996. O placar foi de 12 votos a favor 10 contra.

A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente.

As galerias do plenário Clóvis Motta estavam lotadas por servidores estaduais reivindicando a recomposição salarial, a qual, só seria possível, de acordo com o governo do RN, após a aprovação do projeto, visto que com a alíquota de 18%, argumenta que deixou de arrecadar cerca de R$ 700 milhões.

Antes da votação dessa mensagem, os deputados apreciaram e rejeitaram por 13 votos o recurso do deputado José Dias (PL). O parlamentar apresentou recurso contra o parecer da CCJ, que por sua vez havia inadmitido emenda de sua autoria que buscava manter a alíquota em 18%.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) disse que iria acolher todos os pronunciamentos: “Temos uma casa plural, com prevalência dos debates e da democracia. Deputados do governo e de oposição aqui têm voz“, afirmou.

Veja como votaram os deputados

Votaram a favor: Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Neilton Diógenes (PP), Hermano Morais (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Doutor Bernardo (PSDB), Ivanilson Oliveira (UB), Kleber Rodrigues (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Ezequiel Ferreira (PSDB).

Votaram contra: José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL) , Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD), Doutor Kerginaldo (PL), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior (UB).

Terezinha Maia (PL) e Galeno Torquato (PSDB) não votaram, não compareceram à votação.

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