Autor: Christianne Alves

O portal Jornal O Mossoroense publicou nesta quinta-feira, 18, na seção Notas da Redação, resposta do senador Garibaldi Filho (MDB) à postagem veiculada na última quarta-feira, 17, onde afirmava que o senador se negara, em uma conversa com a prefeita Rosaba Ciarlini (PP), a destinar emenda orçamentárias para o município.

A resposta do senador foi enviada ainda na quarta-feira, 17, como anunciou este blog, mas só foi publicada no dia de ontem.

Veja abaixo a nota publicada no portal Jornal o Mossoroense:

A assessoria do senador Garibaldi Filho enviou nota sobre comentários divulgados nesta coluna sobre destinação de emendas parlamentares para a cidade de Mossoró, que divulgamos na íntegra o seu teor:   

“A conversa reproduzida pelo blog não ocorreu. A própria prefeita Rosalba Ciarlini e a população de Mossoró conhecem o meu compromisso com a cidade. Continuarei ajudando Mossoró como sempre fiz.

Destaco que aloquei no Orçamento de 2018 quase R$ 6 milhões para a construção do hospital universitário da UFERSA. Esse hospital deverá atender às necessidades não apenas de Mossoró, mas de toda a região.

Observo ainda que, no final do ano passado, destinei R$ 10 milhões para obras hídricas a cargo do Ministério da Integração Nacional, sobretudo as da transposição do São Francisco. ”

Garibaldi Filho.

(Foto: publicação)

Parlamentares pleiteiam pagamento de salários atrasados

Em reunião na controladoria da Prefeitura de Mossoró, hoje (18), uma comissão da Câmara Municipal de Mossoró, formada pelos vereadores Izabel Montenegro (presidente da Casa), Manoel Bezerra, Raério, Ozaniel Mesquita e Petras Vinícius, reforçou pleito pela atualização do pagamento dos servidores terceirizados do Município.

Acompanhado de trabalhadores, os parlamentares foram recebidos pela controladora geral da Prefeitura, Fátima Marques, e pelo secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, e relataram a continuidade de reclamação de servidores terceirizados, em razão de atraso de salários. Fala-se de até oito meses pendentes.

“Estamos preocupados e gostaríamos de saber a real situação. Profissionais terceirizados do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), por exemplo, continuam com salários atrasados e podem fazer uma paralisação. Se isso ocorrer, o Samu ficará comprometido, porque não teríamos servidores suficientes”, alerta o vereador Ozaniel Mesquita, também servidor do Samu.

Resposta

Fátima Marques disse ser pertinente a preocupação, e confirmou existência de dívidas da Prefeitura com empresas de terceirização de mão de obra, embora, segundo ela, o Município tenha pago mais de R$ 20 milhões para esse fim em 2017. “Esse montante teria dado para custear 14 meses de salários”, informou.

O problema, acrescenta a controladora, é que alguns dos pagamentos às empresas não chegam aos trabalhadores. “A Prefeitura faz os pagamentos, mas não tem como interferir na forma como empresas administram esses recursos”, explica.

Saídas

Para resolver o problema, Fátima Marques disse que o Município está construindo uma nova proposta de pagamento às empresas, já que o caso envolve recursos vultuosos, e revisando contratos de mão de obra terceirizada.

“Também estamos estudando alternativas para assegurar que o trabalhador receba o salário, quando a Prefeitura fizer o pagamento à empresa. A intenção é aplicar esses mecanismos nos novos contratos de terceirização do Município”, informa.

Os vereadores agradeceram a atenção dos secretários, e renovaram o compromisso de colaboração no caso. “Vamos continuar acompanhando a situação de perto, para que os terceirizados recebam logo o que têm direito”, diz o vereador Petras Vinícius (DEM).

Souza Neto (Foto: divulgação)

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, apresentou solidariedade aos 86 servidores da Universidade do Estado do RN (UERN), exonerados na última quinta-feira (18), por força de decisão judicial, e sugere que o reitor da instituição forme um grupo de apoio para prestar assistência a essas pessoas. Vejam:

Nesse momento extremamente delicado, com a exoneração obrigatória de 86 antigos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), presto minha solidariedade a cada um e a seus familiares.

Ao mesmo tempo, sugiro ao professor-doutor Pedro Fernandes Neto, reitor da instituição, que formalize grupo de trabalho para dar apoio a esses ex-servidores.

A UERN tem meios, com apoio de seus segmentos, para oferecer acompanhamento psicológico, assessoria jurídica e orientação capaz de colaborar com a vida pessoal e profissional dos exonerados, nessa etapa “pós-Uern”.

Paralelamente, reitero que meu mandato está à disposição para reforçar essa missão, reconhecendo a importância desses trabalhadores, que não podem ser abandonados à própria sorte.

Deputado Estadual Souza (PHS)

Já está no ar, no formato online, o Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (18), portaria com exoneração em massa de servidores da Universidade do Estado do RN (UERN).

O ato é assinado pelo reitor da instituição, professor-doutor Pedro Fernandes Neto. Ele atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sob o número 1241.

(Foto: publicação)

Ao todo, são 86 servidores exonerados. Foram admitidos em caráter temporário por um período certo [entre janeiro de 1987 e junho de 1993] e a Lei Estadual 6.697/1994 tentou regularizar a situação deles. Mas o entendimento do STF foi outro (veja decisão AQUI, em 2016).

Veja no boxe abaixo a portaria assinada pelo reitor:

O Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais e estatutárias.

CONSIDERANDO decisão do Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade, proferida na ADI 1241, que julgou inconstitucional os artigos 1º e 2º da Lei nº 6.697/1994;

CONSIDERANDO o trânsito em julgado da ADI 1241, certificado em 16/01/2018 pelo STF, consolidando a coisa julgada desde 11/08/2017 – “Certifico que o(a) acórdão/decisão transitou em julgado em 11.8.2017, dia subsequente ao término do prazo recursal”;

CONSIDERANDO os efeitos vinculantes da ADI 1241 para a Administração Pública, bem como a necessidade de dar cumprimento imediato à determinação do Supremo Tribunal Federal;

RESOLVE:

Art. 1º. Rescindir imediatamente os vínculos funcionais dos servidores efetivados pela Lei nº 6.697/1994.

Art. 2°. A lista dos servidores alcançados pela ADI 1241 segue no Anexo Único, que passa a fazer parte desta Portaria.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Em 17 de janeiro de 2018.

Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto – Presidente

Carlos Augusto (Foto: publicação)

O deputado Carlos Augusto (PSD) anunciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), que impetrará mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), solicitando a anulação da sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em que foi substituído, realizada na terça-feira (16).

“Protocolei um requerimento à presidente da CCJ pedindo a anulação da sessão. Não concordo com a forma arrogante, deselegante e antiética que ocorreu a minha substituição”, explicou o deputado.

Em resposta a Carlos Augusto, o deputado Galeno Torquato (PSD) explicou que a decisão do partido não teve cunho pessoal e que houve justificativas plausíveis. “O deputado Carlos Augusto foi convocado para as reuniões da CCJ, de sexta e segunda, mas não compareceu. Além disso, quando tentamos entrar em contato com ele, durante o recesso, ele nem atendeu ao telefone”, justificou.

Galeno Torquato garantiu que a substituição do colega teve motivação na continuidade do trabalho na CCJ e informou que os membros do partido competentes para decidir sobre o caso optaram pela substituição do parlamentar.

Garibaldi Alves (Foto: publicação)

Uma nota publicada na seção Notas da Redação, do portal O Mossoroense, desagradou e muito ao senador Garibaldi Filho (MDB). O texto afirma que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) entrou em contato com o parlamentar a fim de solicitar a apresentação de emendas orçamentárias para Mossoró, oportunidade em que Garibaldi teria dito que não destinaria nenhuma emenda para o município, e que a prefeita procurasse o deputado federal Walter Alves (MDB).  

Pessoas ligadas ao senador entraram em contato com o blog para dizer que ele ficou bastante chateado com o que leu. A uma, porque a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) vazou uma conversa particular; a duas, por que o teor da conversa é diverso do que foi vazado pela prefeita.

Ainda segundo a assessoria, até o fim da tarde o senador Garibaldi Filho lançará uma nota à imprensa para repor a verdade.

Nota da Chris:  

O jornal O Mossoroense é conhecido por sempre tratar aliado como aliado e adversário como adversário. Uma nota dessas com o senador Garibaldi Filho foi, sem dúvida, uma resposta. Resta saber a quê?  

O blog tem algumas perguntas a respeito desse assunto: por que esse tratamento dispensado ao senador Garibaldi Filho pelo jornal O Mossoroense, hoje, aliado da prefeita Rosalba Ciarlini? Por que a prefeita Rosalba vazou essa conversa, de modo destorcido, segundo a assessoria do próprio senador? Estranho por demais.

(Foto: divulgação) 

O presidente Michel Temer receberá nesta terça-feira, logo mais às 15h, em Brasília, a bancada federal do Rio Grande do Norte para tratar sobre o pacote de ajuste fiscal, o ‘RN Urgente’, que está sendo feito pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal. A solicitação para a reuni0ão foi do deputado federal Fábio Faria (PSD).   

No encontro, serão discutidas as medidas divididas em 18 pontos que têm como objetivo recuperar as finanças do RN.

O deputado Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada federal do RN, não estará presente. Sua assessoria informou que o mesmo participa de um curso, não divulgando onde e nem de que se trata. Vale lembrar que a reunião ocorrida com o governador Robinson Faria e toda a bancada federal do RN, no último dia 04, o deputado também não compareceu.

A senadora Fátima Bezerra também não confirmou presença na reunião de hoje, e justifica sua ausência ao fato do presidente ser Michel Temer. Para ela, o “líder do golpe”.  

Nota da Chris:

Absurdo! Tanto a ausência do deputado Felipe Maia (coordenador da bancada do RN), por duas vezes, diga-se, como a recusa da senadora Fátima Bezerra (PT) em participar da reunião. O que está em jogo são interesses e o futuro do RN. Bola fora dos dois parlamentares.