Autor: Christianne Alves

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Parlamentar repudia fato e pede providências imediatas

Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (2), a vereadora Isolda Lula Dantas (PT) denunciou atentado à bala, na madrugada de ontem (1º), ao acompanhamento Comuna Urbana, coordenado pelo Movimento Sem Terra (MST), instalado na BR-304, próximo à antiga fábrica da Porcelanatti em Mossoró.

“É a segunda vez em oito dias que o acampamento é atacado à bala, de forma covarde e cruel. Lá, não estão acampados bandidos, mas pessoas lutando pelo direito à moradia. Faço essa denúncia e registro meu repúdio, porque não se resolve problema social à bala e aquelas pessoas não podem ser retiradas à força”, assinalou.

A vereadora pediu apuração dos responsáveis pelo atentado e, para isso, anunciou que participaria, instantes depois, de reunião sobe o assunto da seccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A Prefeitura e a segurança do Estado não podem fazer de conta que o problema não existe”, alertou.

Debate

Sete vereadores opinaram sobre a situação, e concordaram com o pronunciamento e Isolda Lula Dantas.

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Desde o início do ano que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vem cobrando insistentemente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a manutenção das BRs pelo interior do Estado, principalmente, na Região Seridó.

“Já protocolamos diversos requerimentos ao DNIT. O descaso do Governo Federal tem sido gritante. Destaco o descalabro com as BR 226 e 427. Os buracos estão por toda parte. Não há trecho entre as cidades do Seridó que tenha condição de trafegar com segurança. Por isto estou mais uma vez apelando para que o DNIT faça a recuperação urgente da malha viárias na 226 e 427”, explicou Ezequiel Ferreira.

Ezequiel Ferreira de Souza também criticou a falta de cuidado do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) com as rodovias estaduais.

“Trafegar pela RN 088 de Parelhas até Jardim do Seridó. Passar pela RN 089 de Ouro Branco até o estado da Paraíba. A 118 de Caicó até Jucurutu. A RN 087 que passa de Florânia até Tenente Laurentino Cruz. São trechos incrivelmente desgastados em que o Governo do Estado precisa se voltar para melhorar a situação das estradas até para evitar acidentes, pois o risco à vida das pessoas é constante”, disse Ezequiel.

Jorge do Rosário e Tião Couto (Foto: publicação) 

O juiz da 33ª zona eleitoral de Mossoró, Breno Valério Fausto de Medeiros, decidiu extinguir a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pela coligação da candidatura de Rosalba Ciarlini contra a chapa de Tião Couto e Jorge do Rosário nas eleições municipais de 2016. Em sua sentença o magistrado entendeu pela falta de interesse de agir dos impetrantes e encerrou o processo sem julgamento do mérito.

A AIJE teve como objetivo a alegação de abuso do poder econômico na eleição passada e pleiteava a suspensão dos direitos políticos dos acusados por um período de oito anos. Embora Tião e Jorge tivessem suas contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral, Rosalba insistiu na abertura de uma AIJE tentando criar uma situação jurídica contra seus adversários políticos.

Em sua sentença o juiz Breno Valério entendeu que a ação não tinha como prosseguir: “A inutilidade do provimento revela a carência da ação ora examinada por ausência de interesse de agir, desaguando na extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC: “o juiz não resolverá o mérito quando (…) verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual“.

“O interessante nisso tudo é que eu que tive minhas contas aprovadas é quem estava sendo investigado, tudo isso porque a prefeita que teve as contas dela desaprovadas queria criar um fato na mídia para tentar me colocar no mesmo patamar que ela”, esclarece Tião Couto após tomar conhecimento da decisão judicial pelo arquivamento da ação.

Os advogados de Rosalba chegaram a solicitar a quebra do sigilo bancário e fiscal de Tião, Jorge e suas empresas, mas o magistrado Breno Valério negou o prosseguimento da ação, entendendo que não era cabível: “Em arremate, urge salientar que o argumento de que a ação, na verdade, é uma AIJE por Abuso de Poder, com base nos arts. 19 e 22 da LC 64/90, a fim de que seja decretada a inelegibilidade dos investigados, também não encontra fundamento legal”.

Com o fim da AIJE em questão, resta tramitando na Justiça Eleitoral uma outra ação em que Rosalba é acusada de ter suas contas de campanha desaprovadas por conta de doações camufladas de pessoas jurídicas, o que é proibido por lei, e que pode lhe causar, caso seja condenada, a perda do atual mandato e inelegibilidade por um período de oito anos.

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A Câmara Municipal de Mossoró emitiu, na ultima sexta-feira (27), Nota Oficial referente à postagem em alguns blogs da cidade sobre o suposto pedido de cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra.

Nota oficial

Os vereadores Izabel Montenegro e Manoel Bezerra esclarecem ao público geral que continuam no pleno exercício dos seus mandatos e que não há, no âmbito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), nenhuma decisão pela perda da função parlamentar dos dois.

Qualquer ato nesse sentido está condicionado, em regra, aos efeitos de eventual aplicação da Lei da Ficha Limpa e do cumprimento antecipado de sentença, nos termos definidos, provisoriamente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Portanto, o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) contrário aos vereadores funciona como recomendação ao Poder Judiciário, e não como decisão concreta, muito menos deve servir de juízo de valor para pré-julgamentos.

Por fim, os parlamentares agradecem às manifestações de solidariedade, reafirmam o respeito ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, ao passo que reafirmam inocência e asseguram piamente que provarão essa condição até o trânsito em julgado.

Petras Vinícius venceu com o Projeto Mirim 2017, que coordenou no ano passado, na Câmara Municipal de Mossoró; e Flávio Tácito, com o Projeto Mãos que Ajudam, o que lhe rendeu o prêmio pelo terceiro ano consecutivo na Marcha dos Vereadores.

No projeto Câmara Mirim, estudantes são eleitos, por sua escolas, para exercer mandato simbólico na Câmara Municipal. “Divido esse prêmio com os 21 vereadores mirins do ano passado e aos parceiros que nos deram as mãos”, agradece Petras.

Já o Projeto Mãos que Ajudam é uma extensão do Projeto Artes, Sim; Drogas, Não, ambos desenvolvidos pelo mandato do vereador Flávio em favor da juventude. “Estou muito feliz com mais esse reconhecimento. Motiva-nos a continuar”, diz.

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Soam estranhas as críticas feitas somente agora pelo vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (PSB), ao governador Robinson Farias (PSD). O companheiro de Robinson esteve no governo esse tempo todo, e a sua esposa, deputada estadual Cristiane Dantas, deu apoio na Assembleia Legislativa ao governo de Robinson por todos esses anos.

É sabido por todos que, desde o início, a gestão de Robinson Faria foi um desastre. Não acertou numa área sequer. A constante troca de secretários e auxiliares mais diretos é uma prova disso, pois poucos querem ficar num governo que não dá certo, que não faz por onde acertar.

Mas Fábio Dantas (PSB) e sua esposa Cristiane ficaram nesse governo até pouco tempo. Por que só agora, com eleições à vista, eles abandonaram o barco no qual estiveram na proa junto com o comandante-mor por tanto tempo?

Definitivamente, o Conjunto Vingt Rosado, situado na zona leste da cidade de Mossoró, foi abandonado pelas autoridades, principalmente pela Prefeitura Municipal de Mossoró. Em muitas ruas, trafegar por elas de carro ou motocicleta é quase como se fazer uma prova de enduro, de tantos buracos que existem. Numa das pontes de pequeno porte que permitem o acesso àquele habitacional, localizada na sua segunda etapa, buracos e falta de conservação indicam que ela pode ceder a qualquer momento.

Assim como acontece no restante de outros bairros de Mossoró, que não o centro, o lixo também se avoluma pelas ruas do Conjunto Vingt Rosado.

A falta de segurança é outro problema grave enfrentado pelos moradores do Conjunto, que um dia já teve uma base da Polícia Militar na sua primeira etapa. Encontrar uma viatura da PM por lá é algo raro. Com isso, os assaltos ocorrem com bastante frequência. Nem todos são noticiados à Polícia Civil porque a população já não acredita no Estado como entidade responsável pela segurança pública.

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato a governador do estado, Carlos Eduardo Alves, encomendará pesquisa para ajudar na escolha do vice para compor sua chapa.

Há quem diga que o desejo de Carlos Eduardo surgiu depois de conversas com o Rosalbismo, ou seja, depois do nome da ex-deputada Ruth Ciarlini aparecer como um dos possíveis nomes indicados pelo grupo comandado pela prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, e seu marido, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado.

Ruth Ciarlini/Elviro Rebouças (Foto: publicação)

Nos minutos finais para a mudança de partido, a ex-deputada Ruth Ciarlini e o empresário e atual presidente do Previ–Mossoró, Elviro Rebouças deixaram o Democratas e filiaram-se ao Partido Progressista.

O pedido para mudança, claro, veio da prefeita e líder Rosalba Ciarlini.

Ruth aparece como nome que poderá ser utilizado pelo grupo rosalbista nas eleições que se avizinham.