Autor: Christianne Alves

O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) emitiu “Nota de Repúdio contra o Arquivamento da CEI do Lixo”, na tarde desta terça-feira (05).

Em sessão ordinária realizada na manhã de ontem, a bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró votou pelo arquivamento da Comissão Especial de Investigação (CEI) do Lixo.

Leia a nota na íntegra:

Nota de Repúdio

O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil de Mossoró vem a público externar seu repúdio ao arquivamento precoce e sem previsão legal da Comissão Especial de Inquérito – CEI que havia sido aberta para analisar as sucessivas dispensas de licitação dos serviços de limpeza urbana. A CEI foi arquivada antes mesmo de ouvir qualquer representante da Prefeitura sobre o caso, o que é um verdadeiro desrespeito ao povo mossoroense e à Constituição Federação de 1988, especialmente aos princípios da Legalidade, Transparência Pública e Moralidade.

O Partido entende que o mais coerente era que a investigação ocorresse, já que seria uma forma transparente da sociedade entender o que levou a não realização das licitações públicas, bem como, seria a oportunidade da gestão municipal mostrar que as contratações teriam sido executadas dentro da legalidade.

Fato é que os contratos para os serviços de limpeza urbana na cidade de Mossoró sofreram reajustes de mais de 50% em dois anos sem que fosse realizada qualquer licitação prevista no ordenamento jurídico, justamente em um momento em que o Brasil e, especialmente, a cidade de Mossoró e o Estado do Rio Grande do Norte passam por um grave momento de crise econômica, política e social, em uma cidade que sequer reajusta o salário dos servidores públicos e que sofre com a retirada de direitos, as demissões em massa e a redução de investimentos.

Ao orientar a bancada governista a arquivar a CEI a gestão deixa transparecer claramente o desinteresse na investigação e abre espaço para especulações quanto a efetiva legalidade do processo de dispensa de licitação relacionada ao serviço de limpeza urbana.

O PCdoB cobra a efetiva transparência dos atos administrativos da Prefeitura Municipal de Mossoró e requer publicamente informações quanto ao andamento do processo licitatório que versa sobre a matéria em epígrafe.

Por fim, o Partido acredita que Mossoró precisa cumprir sua vocação e entrar para a rota do desenvolvimento social e econômico, e isso só será possível com a retomada do processo democrático no país e com um governo que preze pelo zelo no trato da coisa pública, pela transparência pública, pela moralidade, enfim, pelos princípios constitucionais.

Mossoró (RN), 05 de junho de 2018

Comitê Municipal do PCdoB

O vice-governador e pré-candidato ao governo do Estado, Fábio Dantas (PSB), cumprirá agenda na tarde desta quinta-feira (06) em Mossoró.

Às 15h visita o pastor Francisco Miranda, presidente da Igreja Assembleia de Deus de Mossoró. Logo em seguida, às 16h, visita o Bispo dom Mariano Manzana; terminando às 18h30, concedendo entrevista ao programa Cenário Político, apresentado pelos jornalistas Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes na TV Cabo Mossoró (TCM), canal 10. 

Sessão na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (05). (Foto: publicação) 

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró decidiu, nesta terça-feira (5), pelo arquivamento da Comissão Especial de Inquérito (CEI), instaurada para investigar possíveis irregularidades na limpeza pública do município. A maioria dos vereadores entendeu que o requerimento de instalação da “CEI do Lixo” não atendeu todos os aspectos legais.

A presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), assegura que o Legislativo, com a decisão, não se abstém da prerrogativa de fiscalizar o Executivo.

O vereador governista Manoel Bezerra (PRTB), na sessão ordinária da última terça-feira (29). argumentou que requerimento que originou a CEI (REQ nº 135/2018) descumpriu formalidade regimental essencial, por não apresentar fatos certos nem as provas que pretende produzir.

E a deliberação ocorreu na sessão desta terça-feira (5), sob protestos da bancada oposicionista, que se retirou do plenário no momento da votação, após debate acalorado. Assim, o arquivamento da CEI foi decidido por unanimidade, conforme proclamação de resultado pela Mesa Diretora.

Vereadores que votaram para arquivar a CEI do Lixo:

– Zé Peixeiro (PTC)

– Tony Cabelos (PSD)

– Alex Moacir (MDB) 

– Ricardo de Dodoca (PROS)

– Sandra Rosado (PSDB) 

– Maria das Malhas (PSD)

– Francisco Carlos (PP) 

– Flavinho Tácito (PPL) 

– João Gentil (PV) 

– Emílio Ferreira (PSD) 

– Manoel Bezerra (PRTB)

– Didi de Arnor (PRB) 

– Aline Couto (PHS) 

Vereadores que se retiraram do plenário no momento da votação:  

– Isolda Dantas (PT)

– Ozaniel Mesquita (PR)

– Raério Cabeção (PRB) 

– Rondinelli Carlos (PMN)

– Alex do Frango

* A vereadora Izabel Montenegro (MDB) presidiu a sessão e não precisou votar.

* O vereador Genilson Alves (PMN)  e Petras Vinícius (DEM) não compareceram a sessão.

O Governo do Estado conclui até o próximo sábado (09) o pagamento de maio de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 30/05, dentro do mês trabalhado.

Amanhã (06), recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Sábado (09) recebem todos os servidores da Saúde, independente da faixa salarial, e os demais servidores que recebem até R$ 4 mil, ativos e inativos. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

Getúlio Vargas em sua visita a Mossoró (Foto: publicação)

Por José Romero Araújo Cardoso

 A era Vargas foi a mais longeva experiência político-administrativa do Brasil republicano, cuja gênese encontramos na vitória da revolução em outubro de 1930. O processo foi interrompido em 1945 e reiniciado em 1950, tendo seu epílogo em agosto de 1954, quando do suicídio do chefe do executivo.

A centralização enfatizada por Vargas pôs fim à fragmentação do poder entre os representantes do mandonismo local, a qual se constituiu em símbolo das estruturas montadas na república velha, conforme enfatiza MELLO (1992).

A partir de 3 de outubro de 1930, quando triunfou o movimento revolucionário encabeçado pelo Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba, Vargas deu início à escrita de um diário cujo encerramento se deu em setembro de 1942, quando o Brasil já havia declarado guerra aos países do Eixo.

Este importante documento para a História do Brasil, compilado e publicado em dois volumes no ano de 1995 pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas e pela Editora Siciliano, apresentado por Celina Vargas do Amaral Peixoto, neta do estadista que marcou profundamente os novos rumos do modelo capitalista brasileiro a partir de sua posse no governo provisório em 1930, descortinam-se o dia-a-dia do governante, as relações políticas e os episódios marcantes de uma época.

A pressão exercida por São Paulo, principal centro econômico do País, resultando em tentativa revolucionária quer ficou conhecida pela pretensa defesa de uma constituinte, obrigando o governo federal a reprimir fortemente o movimento, caracterizou os rumos políticos entre os anos de 1932 e 1933.

Conforme BASBAUM (1991, p. 63), a convocação de uma constituinte e a elaboração de uma nova constituição perfaziam o panorama geral do ano de 1933. Neste ensejo, Vargas organiza visita aos Estados das regiões Nordeste e Norte, acompanhado de uma grande comitiva de políticos e jornalistas. O raid político-eleitoral do chefe do governo provisório e sua equipe dura cerca de um mês, sendo concluída em Belém (PA).

Ainda segundo BASBAUM (ibidem);

“O entusiasmo com que é recebido pelas populações do Norte e Nordeste, Que o vêem pela primeira vez, mostra apenas o quanto as massas ainda esperam dele, pois nada ainda haviam obtido. Mas Getúlio acredita que aquilo significa – apoio incondicional. Assim acreditam também os futuros deputados que mais tarde o elegerão Presidente da República. E esse apoio dar-lhe-á a margem necessária para planejar a continuação no poder.”

Obras importantes para o Nordeste seco, paralisadas após a conclusão do triênio Epitácio Pessoa na presidência da república (1919 – 1921), foram fiscalizadas e muitas inauguradas quando da visita presidencial. A açudagem se constituía em um dos carros-chefe da campanha presidencial encetada pela comitiva comandada por Getúlio Vargas.

Neste ensejo, Vargas faria sua primeira visita a Mossoró. Entre os circunstantes presentes que compunham a comitiva presidencial, encontrava-se assessor do Ministério de Viação e Obras Públicas de nome Orris Barbosa.

Posteriormente, o jornalista Orris Barbosa lançou em 1935, pela Adersen-Editores, do Rio de Janeiro, interessante opúsculo por título “Secca de 32 – Impressões sobre a crise nordestina”, no qual analisa desde as tentativas frustradas de implementação dos reservatórios hídricos no governo Epitácio pessoa, além de outras políticas públicas de suma importância, aos efeitos catastróficos da grande seca que teve início em 1926 com breve intervalo em 1929 e recrudescimento total em 1932, enfatizando ainda a visita presidencial aos estados do Nordeste e do Norte do Brasil.

BARBOSA (p. 112), no capítulo intitulado “No alto sertão”, destaca a marcha batida em direção a Mossoró, frisando que a rodagem que interliga Assú à capital do oeste potiguar era regular. Destaca ainda que só à noite puderam alcançar o maior centro comercial do Rio Grande do Norte, na época, visitando, ainda o porto de Areia Branca, escoadouro natural dos produtos sertanejos.

Antes, em fevereiro de 1930, Mossoró havia sido palco de pregações revolucionárias capitaneadas pela caravana gaúcha liderada por Batista Luzardo. Até então, esta tinha sido a única oportunidade que os aliancistas haviam pregado em território mossoroense os ideais de renovação (ROSADO, 1996).

Na oportunidade, ainda não haviam galgado o poder, cujo feito foi proporcionado pelos desdobramentos trágicos da revolta de Princesa, quando do assassinato do presidente paraibano João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, vice-presidente da chapa encabeçada por Vargas no ensejo da disputa presidencial em 1930 (INOJOSA, 1980; RODRIGUES, 1978).

Conforme o Diário de Getúlio Vargas (1995, p. 238), no dia 13 de setembro de 1933 houve a partida da comitiva para Mossoró. A viagem foi feita pela Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte. Antes, houve almoço em São Romão, num mato de oiticicas do sr. F.[Fernando] Pedrosa – vaquejada, visita à usina de algodão e à fábrica de óleo etc.

Corroborando o que Orris BARBOSA (ibidem) escreveu em seu clássico livro, Vargas destaca que até Mossoró prosseguiram de automóvel, onde houve recepção festiva, banquete e discursos.

Em edição do dia 31 de agosto de 1933, o jornal mossoroense O Nordeste, de propriedade de J. Martins de Vasconcelos, noticiou em primeira página a excursão presidencial do chefe do governo provisório pelo norte do País.

Destacava este veículo de comunicação que partia da capital federal, no dia 22 de agosto, no “Almirante Jaceguay”, a comitiva de Vargas, da qual faziam parte os ministros José Américo de Almeida e Juarez Távora, General Góes Monteiro, Comandante Américo Pimentel, sub-chefe da Casa Militar, Dr. Valder Sarmanho, da Casa Civil, bem como diversos repórteres representantes de diversos jornais cariocas.

O jornal “O Nordeste” enfatizou ainda que a convite do Interventor potiguar Mário Câmara, Getúlio Vargas visitaria Mossoró, seguindo viagem via Caraúbas, indo, antes, até Porto Franco. Finalizava a matéria jornalística fazendo louvações à campanha da Aliança Liberal e reverenciando a memória de João Pessoa.

Em 18 de setembro “O Nordeste” voltava a destacar com estardalhaço matéria sobre a visita da comitiva de Vargas, desta vez com mais ênfase devido a permanência do chefe do governo provisório a Mossoró.

Às 18 horas do dia 13 de setembro, Getúlio Vargas, acompanhado de vários membros do seu gabinete, integrando também a comitiva o Interventor Mário Câmara, o Dr. Potyguar Fernandes, chefe de Polícia da Capital, além do Dr. Gratuliano de Britto, interventor Federal do Estado da Paraíba, dirigia-se ao palacete da Praça Bento Praxedes, o qual ficou conhecido por Catetinho.

Na oportunidade, grande multidão se concentrou intuindo conhecer de perto o chefe máximo do executivo brasileiro. Conforme ainda “O Nordeste”, duas alas de alunos das escolas da cidade, estendiam-se, com o povo, do Jardim Público, até o lugar do destino, feericamente iluminado, e onde a banda de música “Santa Luzia”, em coreto adrede preparado, executou o hino nacional para o chefe de governo e sua comitiva.

Todas as repartições públicas içaram a Bandeira Nacional, em sinal de extremo respeito à ilustre visita. À noite houve cinema campal na Praça João Pessoa.

O discurso, pronunciado antes do banquete no Palacete da Praça Bento Praxedes, foi realizado pelo Dr. Adalberto Amorim, juiz de Direito da comarca. O magistrado falou em nome das classes conservadoras do município, bem como do comércio local

Em agradecimento, Getúlio Vargas respondeu ao oferecimento do banquete com palavras lisonjeiras a Mossoró, prometendo atender necessidades urgentes, a exemplo da continuação do prolongamento ferroviário, baixa nos transportes do sal e seu aperfeiçoamento e abertura de porto. Concluiu destacando a importância industrial e comercial do município potiguar.

No dia 14 de setembro houve visita de parte da comitiva à salina Jurema, localizada às margens do rio Mossoró. Às 8 horas encerrou-se a visita do chefe do governo provisório. A comitiva partiu em trem especial da Estrada de ferro, até Caraúbas, seguindo para Lucrecia e depois com destino a Sousa (PB), onde inspecionaram as obras do açude de São Gonçalo.

Quando da campanha presidencial em 1950, Vargas retornou a Mossoró. Relembrou fatos da primeira estadia demonstrando impressionante lucidez, como bem nos comprovou Raimundo Soares de Brito, presente ao encontro. Deixou o historiador estupefato ao perguntar por Jonas Gurgel, prefeito de Caraúbas quando da visita como chefe do governo provisório. Era o testemunho impecável da memória excepcional de um homem que marcou significativamente e de forma indelével a História do Brasil.

José Romero Araújo Cardoso – Professor Adjunto do departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Escritor, especialista em Geografia e em Gestão Territorial e em Organização de Arquivos. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

(Foto: publicação)

Informações do TRE/RN

O domingo (03) foi marcado pelas eleições suplementares em Tocantins e em 20 municípios de outros nove estados brasileiros. No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral realizou as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito em cinco municípios: Galinhos, Parazinho, João Câmara, São José do Campestre e Pedro Avelino.

A votação começou às 8 horas e transcorreu com normalidade, sendo encerrada às 17h. Durante todo o dia as Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal atuaram para garantir a segurança do pleito. Em João Câmara e em São José do Campestre, os eleitores enfrentaram chuvas no deslocamento para as seções eleitorais. As apurações em Pedro Avelino, São José do Campestre, Galinhos e Parazinho foram encerradas antes das 18h30 deste domingo, já em João Câmara, município com o maior número de eleitores, a totalização dos votos ocorreu às 19h00. Confira os resultados:

Galinhos – 52a Zona Eleitoral:

09 seções eleitorais

Eleitorado: 2305 (Comparecimento: 2130 Abstenção: 175 )

Votos Brancos: 07

Votos Nulos: 28

Votos válidos: 2095

PR e PTB – Coligação Galinhos não pode mais errar:

Irmão Naldo – 1302 votos (62,15%)

PRB e PMDB – Coligação Vamos mudar Galinhos:

Ecinho  – 793 votos (37,85%)

Parazinho –  52a Zona Eleitoral:

16 seções eleitorais

Eleitorado: 4170 (Comparecimento: 3899 Abstenção: 271)

Votos Brancos: 27

Votos Nulos: 88

Votos válidos: 3784

PMN e PR – Coligação União Pelo Povo:

Carlinho de Veri – 2208 votos (58,35%)

Democratas – DEM:

Atiliano Carlos de Souza – 1576 votos (41,65%)

João Câmara – 10a Zona Eleitoral:

85 seções eleitorais

Eleitorado: 21834 (Comparecimento: 19318 Abstenção: 2516)

Votos Brancos: 234

Votos Nulos: 625

Votos válidos: 18459

DEM:

Manoel – 10390 votos (56,29%)                                                              

Coligação Unidos para Vencer (PSD/PP)

Lana Leite – 8069 votos (43,71%)

São José do Campestre – 15a Zona Eleitoral: 

31 seções eleitorais

Eleitorado: 9442 (Comparecimento: 8234 Abstenção: 1208)

Votos Brancos: 94

Votos Nulos: 362

Votos válidos: 7778

MDB e PHS:

Nenem Borges – 3949 votos (50,77%)

PRB e PSB:

Luciano Alves – 3829 votos (49,23%)

Pedro Avelino – 17a Zona Eleitoral:

22 seções eleitorais

Eleitorado: 6828 (Comparecimento: 5708 Abstenção: 1120)

Votos Brancos: 38

Votos Nulos: 177

Votos válidos: 5493

Coligação União, Força e Trabalho (MDB/PSD):

Alexandre Sobrinho – 2888 votos – 52,58%

PRB:

Chico Hélio e Dr Rodrigo – 2605 votos – 47,42%

Todos os dados das apurações estão sistematizados no endereço http://divulga.tse.jus.br

Robinson Faria (Foto: publicação)

O governador Robinson Faria (PSD) chega a Mossoró neste sábado (02) para participar do evento que dá inicio ao Mossoró Cidade Junina, o Pingo da Mei Dia.

O governo do estado montou um camarote ao lado do Teatro Municipal Dix-huit, onde Robinson Faria espera receber prefeitos e vereadores de Mossoró e região.

Com a impopularidade em alta por essas bandas, tenho que elogiar a coragem do chefe do Executivo estadual, que ele se prepare para ouvir o que não quer.

Fátima Bezerra (Foto: publicação)

A senadora e pré-candidata ao governo do Estado, Fátima Bezerra (PT), também prestigiará o Pingo da Mei Dia, como faz todos os anos.

Este ano, a senadora marcará presença no bloco Tô no Pingo da Mei Dia sem um Pingo de Aumento, organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindSerpum).

Os manifestantes levarão para o corredor da folia um boneco da prefeita Rosalba Ciarlini. A concentração será às 15h, na sede do sindicato, ao lado da Estação das Artes. 

Nota da Chris:

A senadora até pouco tempo estava de cerca-lourenço com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, e não escondia sua satisfação em tê-la em seu palanque.

Como é que participará de um bloco organizado pelos servidores da PMM que irá para a Avenida Rio Branco fazendo duras e severas críticas a sua administração?

Reunião na cidade de Angicos neste sábado (02). (Foto: publicação)

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, afirmou na manhã deste sábado (02), na cidade de Angicos, durante encontro de lideranças políticas da Região Central, que o seu compromisso “é dar continuidade à grande gestão moderna e inovadora de Carlos Eduardo, que reconstruiu a cidade e muito fará pelo Rio Grande do Norte como seu futuro governador“.