Autor: Christianne Alves

O deputado federal João Maia (PO) esteve nesta sexta-feira, 02, no município de Jardim de Piranhas, terra natal do parlamentar, para uma visita especial ao lado do padre Janilson e do vereador João Maria Amaro.

Durante o encontro, foi discutida a proposta de construção de uma imagem de Santa Rita de Cássia no santuário já existente no município – uma iniciativa que tem uma fé, identidade cultural e potencial turístico.

“A visita foi muito produtiva. Conhecemos o local, alinhamos os passos técnicos e firmamos o compromisso de levar esse projeto ao Ministério do Turismo, em Brasília. O objetivo é viabilizar, com apoio federal, essa obra que poderá fortalecer a espiritualidade e as contribuições o desenvolvimento da região“, afirmou o deputado.

João Maia destacou a importância da fé do povo jardinense como um valor que deve ser preservado e também pode se tornar vetor de progresso: “A fé do povo de Jardim de Piranhas é um patrimônio que merece ser reverenciado. E quando a fé se transforma também em oportunidade, o progresso chega mais perto de quem precisa“.

O projeto, além de valorizar o turismo religioso, promete atrair visitantes, movimentar a economia local e fortalecer os laços de devoção com Santa Rita, padroeira das causas impossíveis e santa de grande tradição na região.

A Prefeitura de Tibau (RN) publicou um decreto determinando a remoção de uma placa de divisa entre o Rio Grande do Norte (RN) e o Ceará (CE) e o início de um processo para resolver o conflito sobre a fronteira entre os dois estados.

O Decreto Municipal nº 075/2025, assinado pela Prefeita Lidiane Marques da Costa e datado de 02 de maio de 2025, autoriza o secretário de Obras e Serviços Urbanos a retirar a placa sinalizadora, que a prefeitura alega ter sido instalada de forma arbitrária pelo Município de Icapuí (CE) e o Estado do Ceará.   

Além da remoção da placa, o decreto estabelece que o governo do Rio Grande do Norte deve ser comunicado sobre o conflito de divisa, solicitando a abertura de um procedimento administrativo para tratar da questão.  A prefeitura defende que a solução para o impasse deve envolver a participação dos entes públicos interessados e a mediação do Governo Federal, que é o órgão competente para definir os limites entre os estados.   

O decreto também determina que o Estado do Ceará e o Município de Icapuí sejam notificados sobre a medida.   

A Prefeitura de Tibau argumenta que a fixação da placa ignorou os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e que a alteração da divisa requereria um procedimento administrativo prévio e consulta popular.  O município também alega que presta serviços públicos na área em disputa.

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (29) a nova lei estadual de transações tributárias. A legislação cria um canal de negociação entre o Estado e empresas inadimplentes, garantindo condições personalizadas para quitação de dívidas fiscais.

A governadora detalhou que a nova lei permite condições específicas para regularização de débitos tributários e não tributários. A sanção ocorreu em solenidade na Governadoria do Estado, com a presença de secretários e representantes do setor produtivo potiguar.

“Esta nova legislação é fruto de um diálogo institucional virtuoso, que envolveu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretária Estadual da Fazenda (Sefaz), além da parceria com o setor produtivo, que aprimorou a proposta original, resultando em um marco legal bastante moderno”, afirmou Fátima Bezerra.

O procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, destacou que a nova lei considerou as particularidades estruturais e contábeis de cada contribuinte. “Isso permitirá alcançar o grande objetivo: possibilitar que o maior número possível de empresas e empreendedores regularize sua situação fiscal”, ressaltou.

A depender das características da dívida e do devedor, os descontos podem chegar a 80%, com condições de parcelamento variadas, de até 120 meses.

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, frisou que o novo instrumento é relevante tanto para o equilíbrio fiscal do Estado quanto para a retomada da legalidade por parte dos contribuintes. “A expectativa do governo é muito boa, de que consigamos regularizar um número significativo de contribuintes e, claro, arrecadar um valor expressivo de recursos”, analisou.

Segundo dados da Secretaria da Fazenda, o estoque da dívida ativa do Rio Grande do Norte ultrapassa R$ 10 bilhões. Desse total, 95,87% correspondem ao ICMS; 1,38%, ao IPVA; e 2,75%, a outros tributos.

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Ontem, terça-feira, 29, a federação entre os partidos União Brasil (UB) e Progressista (PP) foi oficializada. Com a definição, agora será a vez da nova federação também definir o cenário no estado. Em conversa com a jornalista Carol Ribeiro sobre o cenário local, o senador José Agripino disse que “a seu tempo”.

Agripino também confirmou que o comando no estado passará a ser do União Brasil:  “Acabamos de oficializar a nossa Federação. A seu tempo virão as definições locais.  Pelo entendimento nacional, o UB terá o comando local no RN“. O que também já foi dito por João Maia, vez que o União Brasil possui maior número de deputados federais.

Após  o encontro que aconteceu em Brasília, o deputado federal e o ex-senador José Agripino, presidentes do Progressista e União Brasil  no RN, postaram foto ao lado do deputado federal Benes Leocádio (UB) e do prefeito e pré-candidato ao governo do estado, Allyson Bezerra (UB).

Em sua rede social João Maia escreveu: “A Federação União Progressista nasce forte no Rio Grande do Norte”!

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O deputado federal João Maia (PP) esteve nesta terça-feira, 29, com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, na sede do órgão, em Brasília.

Durante o encontro, o parlamentar tratou de dois temas importantes relacionados à infraestrutura viária no interior do Rio Grande do Norte: o contorno viário do município de Jucurutu e a instalação de redutores de velocidade na cidade de Upanema. 

Maia destacou a importância das demandas para a segurança e mobilidade da população local. “Foi uma reunião muito produtiva. Estamos confiantes de que obteremos avanços concretos nessas diretrizes que são tão relevantes para o desenvolvimento de nossas cidades“, afirmou o deputado.

O parlamentar segue articulando junto aos órgãos federais por mais investimentos que melhorem a infraestrutura e a qualidade de vida no interior potiguar.

A prefeita de Parnamirim, Raimunda Nilda da Silva Cruz (Solidariedade), a “Professora Nilda”, sofreu ataque de injúria racial e ameaça de morte. As ameaças foram feitas através de mensagens enviadas por whatsApp através de um perfil anônimo denominado “Suprema Grazi”. O número utilizado tem DDD (11), de São Paulo.

As mensagens são agressivas e bem chocantes. A prefeita é chamada de “macaca gorda e esquisita”.

Nas mensagens, o agressor afirma estar “contando as balas” e afirma que ela será assassinada: “vai morrer em até 10 dias”.

A prefeita registrou boletim de ocorrência na Segunda Delegacia de Polícia de Parnamirim, e o secretário municipal de Segurança, Givanildo Gomes, comunicou o caso à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SESED).

Medidas foram adotadas para garantir a seguranaça da prefeita Nilda.

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A Comissão de Meio Ambiente, Mudança do Clima e Proteção Animal da Câmara Municipal de Mossoró promoverá, nesta segunda-feira (28), às 9h, uma reunião para acompanhar o caso envolvendo um professor de Medicina Veterinária suspeito de provocar, de forma proposital, a parada respiratória de um cachorro durante um minicurso.

A reunião tem como objetivo iniciar o acompanhamento rigoroso da apuração dos fatos visando garantir que as providências legais sejam tomadas com seriedade e transparência.

“A reunião é importante e necessária para acompanhar a apuração dos fatos e assegurar que todas as providências legais sejam devidamente adotadas”, destacou o presidente, Genilson Alves.

O prefeito de Assú, Lula Soares (Republicanos), está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró desde ontem, domingo, 27.

Segundo blogs da região, ele foi transferido com urgência de Assú, apresentando sintomas compatíveis com dengue hemorrágica.

Segundo nota da Prefeitura de Assú, emitida ainda no dia de ontem, o estado de saúde do prefeito é estável e ele está consiciente.

Veja nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

A Prefeitura Municipal do Assú informa que o prefeito Lula Soares encontra-se internado no Hospital Wilson Rosado, na cidade de Mossoró, com quadro confirmado de dengue.

Lula está consciente, estável, bem orientado, em observação na Unidade de Terapia Intensiva.

Contamos com a compreensão de todos e agradecemos as manifestações de apoio e solidariedade.

Secretaria Municipal de Comunicação, Ouvidoria e Mídias Sociais

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O deputado federal João Maia (PP) participou neste sábado (26) da 11ª edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (Femptur), realizada no Centro de Convenções de Natal.

O evento, que já se consolidou como um dos principais espaços de valorização do turismo potiguar, reuniu representantes de diversos municípios, empreendedores e agentes do setor. Maia circulou pelos estandes ao lado da sua mulher Shirley Targino, ex-prefeita de Messias Targino.

Para João Maia, a Femptur é uma vitrine do potencial cultural, econômico e turístico das cidades do RN. “A Femptur é um evento que valoriza o potencial das nossas cidades, da nossa cultura e do nosso povo, mostrando a força do que é produzido em cada canto do RN”, destacou o parlamentar.

Durante a visita o deputado reforçou seu compromisso com o fortalecimento do setor turístico como vetor de desenvolvimento. “O turismo é um dos grandes motores da nossa economia, gerando emprego, renda e impulsionando o desenvolvimento local. Apoiar e fortalecer o turismo é investir diretamente no crescimento dos municípios e na qualidade de vida da nossa gente“, afirmou.

E ressaltou a alegria de reencontrar gestores municipais engajados com o tema. “Fiquei muito feliz em reencontrar prefeitos e prefeitas comprometidas com o fortalecimento do turismo. Seguimos juntos, acreditando na força dos municípios potiguares para transformar oportunidades em conquistas para quem mais precisa!“, concluiu.

A presença do deputado no evento reaforça seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento regional e valorizem as riquezas do Rio Grande do Norte.

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A Prefeitura de Tibau, por meio da Secretaria de Turismo, anuncia oficialmente a data do IV Festival Gastronômico e Cultural de Tibau. Será de 1º a 3 de agosto.

As equipes já estão trabalhando para realizar a maior e melhor edição do evento.

Com uma programação especial que une sabores, sons, cultura e a brisa do mar que é marca registrada da cidade, o festival promete ser um dos grandes destaques do calendário turístico de 2025. Tibau se prepara para viver dias de muita alegria e valorização da gastronomia local.