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Assembleia aprova reajuste do magistério e isenção do IPVA para motocicletas

(Foto: publicação)

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Isenção do IPVA

Outro projeto aprovado de iniciativa do Executivo foi o que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

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Vereador de Mossoró é agraciado com troféu em Brasília.

No encerramento da Marcha dos Vereadores, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (26), o vereador Petras Vinícius (Democratas) foi agraciado com o troféu Destaque Nacional, pelo segundo ano consecutivo, pelos projetos desenvolvidos na área de inclusão social, que articula dentro e fora da Câmara Municipal de Mossoró desde o início do seu mandato.  

(Foto: publicação)

O Vereador aprovou na Câmara as leis de conscientização e atendimento preferencial para autistas, apresentou a proposta da primeira Escola Bilíngue do RN, onde seria ensinadas a Língua Portuguesa e a Língua Brasileira Dr Sinais e, em fevereiro desse ano, ao lado de quase 40 instituições e da ex-Prefeita Cláudia Regina produziram “A Praia é Para Todos” em Tibau/RN, com conscientização, gincanas, música, cadeiras anfíbias e botes adaptados.

Esse é um compromisso do nosso Legislativo Municipal em dar voz as pessoas com deficiência e torná -las visíveis, como cidadãs que são em direitos e deveres. Esse prêmio pertence à todas as instituições e pessoas que acreditam nesse trabalho. Nossa gratidão e certeza renovada de que o lugar da pessoa com deficiência é na construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva”, assevera o vereador Petras.

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Prefeitura está impedida de efetuar pagamentos às atrações do MCJ

(Foto: publicação)

Do Portal do RN 

A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró deferiu, parcialmente, pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou, cautelarmente, que o Município de Mossoró não proceda qualquer pagamento à quaisquer dos artistas que se apresentarão no “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) deste ano, até que se a resolva a situação da disponibilização dos créditos retidos das terceirizadas PRIME, Artservice e Vagalume.

A decisão é do juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro. O magistrado cita como fato novo, para fundamentar sua decisão, a divulgação na imprensa local e no próprio site da prefeitura, das atrações do MCJ 2019, o que segundo ele, impõe a adoção de medidas cautelares para resguardar o direito pleiteado na Ação Civil Pública, principalmente considerando a natureza alimentar do crédito dos trabalhadores, ex prestadores de serviços das terceirizadas do Município.

Vladimir Paes considerou como inadmissível que o Município crie entraves para pagamento dos créditos pendentes das terceirizadas, ao mesmo tempo em que anuncia atrações com cachês milionários que irão se apresentar no “Mossoró Cidade Junina”.

E ressalta que mesmo reconhecendo “a importância cultural e econômica do evento para a cidade de Mossoró e região, nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo de créditos de ex-trabalhadores terceirizados do Município”.

O juiz ainda mandou notificar imediatamente e pessoalmente a prefeita Rosalba Ciarlini para que ela proceda a suspensão de quaisquer pagamentos aos artistas e grupos musicais que se apresentarão no “Mossoró Cidade Junina” deste ano, sob pena de aplicação de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e envio de notícia crime ao órgão policial competente para apuração da prática de crime de desobediência.

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Fátima solicita apoio para situação de emergência

(Fotos: publicação)

A governadora Fátima Bezerra entregou, nesta terça-feira (23) em Brasília, um ofício ao gabinete da Presidência da República solicitando apoio ao enfrentamento da situação de emergência do Rio Grande do Norte devido as fortes chuvas que vem afetando o Estado, sobretudo na região central.

O Governo publicou o Decreto Nº 28.803, de 22 de abril de 2019, declarando a situação de emergência nas áreas dos municípios de Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu, afetados por desastre tecnológico, provocado por rompimentos de reservatórios.

Força-tarefa

No interior do Estado, a força-tarefa montada pelo Governo do RN operava em duas frentes na manhã desta terça-feira. Na RN-041, as máquinas trabalhavam na recuperação da cabeceira da ponte que foi levada pela água dos dois açudes de propriedade privada, construídos no leito do rio São Miguel, que se romperam no último sábado (20). A previsão é que em até 48h uma faixa da estrada seja liberada para o tráfego no sistema pare-siga.

Na outra frente, técnicos da Defesa Civil Nacional e da secretaria estadual de infraestrutura faziam inspeção no açude São Miguel 2 a fim de evitar seu rompimento. Além da cabeceira da ponte na RN-041, a enchente danificou um trecho do acostamento da BR-304 perto de Fernando Pedroza e jogou no Açude São Miguel 2 uma quantidade de água acima da cota de segurança, o que caracteriza risco de rompimento caso as chuvas persistam na região.

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Vereadores rumo à Brasília

(Foto: publicação)

Nesta terça-feira (23) terá início a Marcha dos Vereadores 2019 em Brasília/DF. O evento acontece entre os dias 23 e 26.

A marcha acontece todos os anos e é organizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceira com a Plenária Assessoria.

Representação mossoroense

A Câmara Municipal de Mossoró estará representada na Marcha dos Vereadores. Embarcam nesta segunda-feira (22): Izabel Montenegro (MDB), Petras Vinícius (DEM), Raério Araújo (PRB), Ricardo de Dodoca (PROS), Manoel Bezerra (PRTB), Flávio Tácito (PPL), Emílio Ferreira (PSD) e Tony Cabelos (PSD).  

Tentar uma reunião

Diretores da Federação das Câmaras Municipais do RN, juntamente com vários presidentes de Câmaras Municipais e vereadores, vão aproveitar o evento em Brasília e tentar marcar uma reunião com a bancada Federal do RN.

O objetivo é discutir assuntos de interesses dos municípios, como a crise fiscal, a criação de um novo pacto federativo e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da prorrogação dos mandatos de vereadores.  

Reforma da Previdência

Rogério Marinho (Foto: publicação)

O ex-deputado federal e hoje secretário de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho esteve na capital potiguar, para o feriado da Semana Santa, e concedeu entrevista ao jornal Tribuna do Norte. O assunto? Reforma da Previdência, claro.  

Segundo Rogério, o governo federal não negociará item que signifique impacto social. “Nisso não há negociação”, afirmou Rogério.  

Negociação na CCJ

Rogério ainda garantiu que a negociação que está sendo feita na Comissão de Constituição e Justiça é natural.

Estamos fazendo um ajuste para que, eventualmente, possa avançar o texto sem necessariamente atingir a espinha do projeto e sem impacto fiscal. São pequenos ajustes, mas que necessariamente não significam nenhuma concessão de vulto, até porque essa não é uma comissão e mérito, é uma comissão de admissibilidade de constitucionalidade ou não do projeto. Na comissão de mérito, sim, vamos fazer o debate e vamos defender a integralidade da proposta que passou na CCJ”, disse o secretário.   

Votação do Projeto

Perguntado se o projeto da Reforma da Previdência será votado mesmo nesta terça-feira (23), como anunciou o relator, Rogério acredita que amanhã haverá votação e começará a fase seguinte que é a da escolha dos integrantes da comissão especial, que deverá começar a funcionar no fim de abril ou no princípio de maio.

Reforma Trabalhista

O ex-deputado Rogério Marinho (PSDB) foi o relator da Reforma Trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer e aprovada em julho de 2017.            

Volta pela Câmara Municipal

Cláudio Porpino (Foto: publicação)

Leitores do blog informaram que o ex-deputado estadual Cláudio Porpino tem recebido incentivo dos amigos e correligionários para concorrer a uma cadeira à Câmara Municipal de Natal em 2020.

Entramos em contato com Cláudio que garantiu ainda não ter decidido, mas não descarta a possibilidade e diz está avaliando a ideia.

Mas noutra sigla

O ex-deputado faz parte da direção nacional do PSB, mas admite distanciamento com a sigla. Hoje, Porpino é ligado ao ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves do PDT, que deverá ser seu próximo endereço partidário.

Experiência não lhe falta. Cláudio Porpino foi deputado estadual (2003/2006 e 2007/2009) e ocupou até dezembro passado a presidência da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), em Natal. 

Entrevista

A equipe do jornal El País chegará hoje à Curitiba para entrevistar o ex-presidente Lula da Silva. O El País selecionou os jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bérgamo para a missão. A entrevista será em áudio e vídeo. A previsão é que ela seja veiculada até a próxima quinta-feira. O El País a divulgará no Brasil e no mundo.  

Antes tarde do que nunca

A Prefeitura de Mossoró fará na próxima quarta-feira, 24, o lançamento oficial do Mossoró Cidade Junina 2019.

O anúncio será no Memorial da Resistência, a partir das 18h.

Na solenidade será apresentada toda a programação do MCC, campanha publicitária, bem como as atrações musicais que animarão o evento.

Nomes já anunciados

Os cantores Alceu Valença, Wesley Safadão e Naiara Azevedo já são nomes confirmados. Já Elba Ramalho encerrará o evento comandando o bloco “Boca da Noite”.  

Encontro da família Costa

Os descendentes de Ovídio Henrique da Costa e Margarida Carvalho Costa realizaram o primeiro encontro (família Costa). A ciranda aconteceu no sábado (13), na cidade de Martins.  

A programação contou com uma missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, depois confraternização a  no Chalé Lagoa dos Ingás.

Aqui, alguns registros, do grande encontro:   

De volta…

Dilson Fox (Foto: publicação)

O Cantor, compositor e poeta paraibano, Dilson Fox, depois de um tempo afastado dos palcos, só compondo, está retomando sua carreira e já chegou cheio de boas novidades.   

Uma é a gravação de seu novo projeto musical, o clipe da música “E aí BB” (composição de Dilson) já disponível no YouTube. A outra grande novidade, é que na última sexta-feira (12), a cantora baiana Ivete Sangalo gravou umas de suas composições feita juntamente com Marquinhos Maraial, Diego Henrique e Radamés Venâncio, a música “É Por Isso Que A Gente Combina”. O artista usou suas redes sociais para expressar sua gratidão e alegria em ter uma de suas músicas gravadas pela cantora. “Parece um sonho, mas é verdade. Ter uma música gravada pela gigante Ivete Sangalo me deixou sem chão”, escreveu.     

Para você que deseja conhecer um pouco do trabalho desse nordestino, basta segui-lo no instagram @dilsonfox.

Daqui nosso desejo de mais e mais sucesso, meu caro.    

Posse na Academia Norte Rio-Grandense de Letras

Marcada para o dia 23 de maio a posse do professor e jornalista Geraldo Queiroz na Academia Norte Rio-Grandense de Letras. Geraldo ocupará a cadeira de número 40, que fora do poeta e jornalista Sanderson Negreiros. O patrono é o escritor Afonso Bezerra.  A saudação ao novo imortal será de responsabilidade do acadêmico Paulo de Tarso Correia de Melo.

Roberta Sá

Roberta Sá (Foto: publicação)

Para apresentar o seu novo trabalho, “Giro”, com canções inéditas, a cantora potiguar Roberta Sá visita três capitais nordestinas durante os dias 31 de maio e 1º e 02 de junho. 

O novo álbum tem parcerias com grandes nomes da música popular brasileira, como Gilberto Gil e Jorge Ben Jor.

A primeira cidade que receberá a cantora será a capital do Ceará, Fortaleza, onde Roberta se apresentará no Teatro RioMar no dia 31 de maio. Na capital do RN, Natal, será no dia 1º de junho onde Roberta fará show no Teatro Riachuelo, às 21h. No dia 02 de junho será a vez de Recife conhecer o novo trabalho de Roberta Sá. A apresentação será no Teatro RioMar Recife. Três grandes oportunidades de conhecer o novo trabalho desta potiguar que é destaque na MPB. Showzaço, agende.

Lume da Fogueira  

Depois de um ano fora das arenas juninas, a premiada quadrilha de Mossoró, Lume da Fogueira, está de volta no São João 2019. Este ano a Lume fará uma homenagem à cultura de Parintins com seus bois Caprichoso e Garantido, exaltando uma das mais tradicionais e importantes festas da cultura popular brasileira. Sem dúvida será mais um belíssimo espetáculo da Lume. Sucesso!

Playlist

Entre os lançamentos da semana estão as músicas e discos: “No Fundo dos Meus Olhos” (Péricles/Thiaguinho); “De Tanto Amor” (Nando Reis); “Ela Nunca Diz” (Zeca Baleiro), “Breve Canção de Sonho” (Zélia Duncan); “Só de Olhar” (Exalta), “Como É Que Te Esqueço” (Frank Aguiar), e “In The End” (The Cranberries).  

Atualize-se.

Máximas e Mínimas

“Seja qual for o seu sonho, comece. Ousadia tem genialidade, poder e magia”. (Johann Goethe)

SOBREMESA

Parabéns- Sábado (20) foi dia de parabéns para Alberto Montenegro, Glênio Alves, Erasmo Firmino e Donária Costa. O domingo foi dia de parabenizarmos pablito Falcão, Júlia Gadelha, Lenilson Fernandes, Isauro Barreto, Joana D’arc Fernandes Coelho e Wallace Mora. Hoje, 22 de abril, é dia de vivas para Ewans Araújo, Maria do Carmo Pinto, Dix-sept Rosado Sobrinho, Maria Zuíla Negreiros, Marcos Pessoa e Cássia Moura. Parabéns, saúde e paz a todos.  

Moda- A blogueira de moda, designer e modelo mais influente do Ceará, Paulinha Sampaio, estará na Capital do Oeste no dia 23 de abril para o III UnP Fashion Day Mossoró. Paulinha participará de um talk com o público. O evento é gratuito e aberto ao público (vagas limitadas) e está com inscrições abertas em www.unp.br/eventos.  

Leitores/amigos- Agradecemos à leitura deste blog a Pedro Almeida, Herbert Mota e Ismar Nogueira.     

Trilha Sonora- Este post foi escrito ao som do cantor, pianista e compositor britânico, Freddie Mercury. 

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TN deixa de circular em Mossoró

(Foto: publicação)

Os assinantes do jornal Tribuna do Norte que moram em Mossoró foram surpreendidos na última semana com o cancelamento do envio do jornal.

Quando procuraram a administração da publicação foram comunicados que o jornal, um dos poucos jornais impressos do nosso estado, não será mais enviado, nem para os assinantes, tampouco para as bancas de revista da cidade. A justificativa é o numero baixo de assinantes e de compradores em bancas, o que não compensava o envio dos exemplares. Uma pena.   

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Diocecena narra história do Egito através da dança

(Fotos: Guilherme Ricarte)

Encenado nos dias 12, 13 e 14 de abril no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, pelo Grupo Diocecena, o Espetáculo Egito uniu épocas ao recontar parte da História apenas com movimentos, através da dança contemporânea.

Montar essa temática e apresentar ao público foi um dos grandes desafios na carreira da diretora e coreógrafa Roberta Schumara, que está à frente do grupo e assina essa nova obra da cultura mossoroense.

Foi um dos espetáculos mais desafiadores que eu fiz na minha vida, porque trouxe uma linguagem um pouco diferente do que a gente já usava. Trazer a dança contemporânea para um espetáculo com esse tema, em que as pessoas visualizam muito luxo, muito ouro, foi um desafio. Tentei colocar o luxo e o ouro dentro da própria movimentação corporal dos bailarinos. E isso é a dança contemporânea: a gente narra uma história através do corpo”, diz Schumara.

A coreógrafa confessou após as três noites de apresentações, que a repercussão junto ao público era a sua maior expectativa. Segundo Schumara foi gratificante ver o feedback do público. A aceitação foi das melhores, bem como a novidade da dança acrobática e iluminação, trabalhos assinados por  Marcelo Zamora.

O espetáculo teve 60 bailarinos no palco e foi montado em 13 cenas criadas, unindo a linguagem contemporânea com o legado histórico, passando pela referência aos povos antigos, mitologia egípcia e sua interpretação da criação do universo. Deuses e deusas, pirâmides, hieróglifos e múmias compõem as referências utilizadas para recontar esta história.

A experiência do Egito foi o início de uma nova fase no Grupo Diocecena, que está em atividade desde 2006. 

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TV compõe diretoria para conduzir projeto de expansão

(Foto: publicação)

Após concluir reforma e ampliação da sua sede, a TV Cidade Oeste definiu na última semana sua nova diretoria.

A equipe encaminhará o projeto de expansão da emissora que entrará em nova fase nas próximas semanas.

“Concluímos nossa sede, investimos em equipamentos e vamos dar início a uma nova fase com a ampliação da equipe e adoção de nova programação”, destaca o diretor geral Ivan Rodrigues.

No comando da emissora foram integrados outros dois nomes que passam a ocupar funções estratégicas.

O ex-editor chefe do jornal O Mossoroense, jornalista Márcio Costa, passa a ocupar a função de Diretor Executivo, e com passagens nas principais emissoras de rádio de Mossoró, o radialista Jaedson Freitas, assume a diretoria comercial da emissora. Ambos tiveram passagens pela TV Mossoró e TV Terra do Sal.

São profissionais com ampla experiência no segmento que darão as coordenadas do nosso projeto que entra numa nova fase” destaca Ivan Rodrigues.

Nova fase

A emissora reformulará sua grade, ajustará os programas já existentes e contará com novos apresentadores e programas, que já encontram-se em fase de preparação.

Nota da Chris:

Desde já o blog deseja sucesso e que os objetivos sejam alcançados nessa nova fase que se inicia. Avante!

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Fátima assegura apoio para ampliar uso de base na BR-304

(Foto: publicação/CMM)

Em reunião com prefeitos e vereadores de Mossoró, Grossos e Tibau, na Câmara Municipal de Mossoró, no final da tarde desta segunda-feira (15), a governadora Fátima Bezerra (PT) reforçou a articulação dos três municípios pelo funcionamento mais efetivo do Posto 2 (P2) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no trecho da BR-304 Mossoró-Fortaleza (CE).

Vamos levar essa reivindicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e chamar a bancada federal para participar dessa luta conosco. Há sensatez no pedido e, dia 23, participaremos do Fórum dos Governadores do Brasil e do Fórum dos Governadores do Nordeste, um dia antes, e trataremos dessa pauta na capital federal”, comprometeu-se.

A governadora propôs produção de documento representativo, subscrito por instituições e entidades públicas e privadas. “De posse desse documento, do assumo compromisso de articular com a bancada federal para que faça movimento junto ao ministro Sérgio Moro, porque a PRF no Estado, por mais boa vontade que tenha, não tem autonomia”, acrescentou.

De forma paralela, Fátima Bezerra anunciou que a equipe de Segurança Pública empreenderá ainda mais esforço para dar maior cobertura à região.

Posto Fiscal

A reunião também tratou da reabertura do posto da Tributação Estadual, vizinho à base da PRF, como reforço à segurança pública. A governadora garante que unidade voltará a funcionar, também como posto de apoio à Polícia Militar, mas depende da liberação de recursos federais do Programa de Gestão de Apoio dos Fiscos do Brasil (Profisco) II.

Segundo o coordenador de fiscalização da Secretaria de Tributação, Álvaro Luiz, esses recursos estão em tramitação. “Enquanto isso, iniciamos tratativas o com Fisco do Ceará para fazer compartilhamento com o posto fiscal de Aracati (CE). Porque o reforço da fiscalização e o incremento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) interessa às Prefeituras, porque a fatia do tributo fica para os municípios”, informa.

Representatividade

A reunião com a governadora, sequência de audiência pública, na Câmara de Mossoró, sexta-feira (12), foi articulada pelo vereador de Mossoró Gilberto Diógenes (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT), que participaram da reunião ao lado da cúpula da segurança pública estadual, como o secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo, entre outros.

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Operação Grandes Rios: vinte e um mandados de busca e apreensão são cumpridos em Natal

Grupo criminoso abria fábricas de cigarros em nome de laranjas e enriquecia com os impostos sonegados e o dinheiro lavado

Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) a Operação Grandes Rios, com a execução de 21 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Natal/RN.

Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. Participam diretamente da operação 110 servidores da Polícia Federal e 65 da Receita Federal.

O nome decorre dos principais estados envolvidos: Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. As investigações identificaram a existência de um grupo criminoso, formado pela associação de pessoas e empresas, visando à prática de diversos crimes, especialmente os de pertinência a organização criminosa, uso indevido de selos fiscais verdadeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de sonegação de tributos federais (art. 2º da Lei n. 12.850/2013, art. 296, § 1º, inciso II, do Código Penal, art. 22 da Lei n. 7.492/1986, art. 1º da Lei n. 9.613/1998 e art. 1º da Lei n. 8.137/1990).

(Foto: publicação/MPF-RN)

As condutas criminosas permitiam a concorrência desleal com as demais empresas que atuam no setor e um forte impacto negativo na economia, devido aos valores sonegados. Uma das fraudes promovidas pela organização é a exploração, em nome de “laranjas”, de fábricas de cigarros que geram um grande passivo tributário (em impostos nunca pagos à Receita) e ainda lucro, que é convertido em bens e valores acumulados no Brasil e no exterior através de procedimentos de lavagem de dinheiro.

Será concedida entrevista coletiva às 10h na Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada na Rua Lauro Pinto, 155, em Lagoa Nova, quando serão repassadas à imprensa mais informações sobre a operação.

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