Ofício enviado aos órgãos municipais (Foto: publicação)
Na última semana, servidores de secretarias e demais órgãos da prefeitura de Mossoró, como UBS’s, Cras…, foram surpreendidos com um ofício da Secretaria de Comunicação (Secom), datado do dia 4 de agosto, informando que não é mais permitido a criação de perfis em instagram ou em qualquer outra rede social. Que toda e qualquer informação, divulgação … tem que ser exclusivamente pela Secom. Única exceção é para sites de programas específicos, desde que haja autorização prévia. Todos os órgãos tiveram que desativar perfis.
A nova ordem não foi bem recebida, gerando vários questionamentos: “por que não se pode mostrar trabalhos desenvolvidos pelos servidores; estão com receio de quê?”, indagou uma servidora ao blog.
Nota da Chris:
De fato, uma medida que desperta indagação. O que teria motivado essa concentração das postagens? Esse tolhimento atinge, de alguma forma, até mesmo o princípio constitucional da publicidade.
Allyson Bezerra é alvo de mais uma investigação do MP (Foto: publicação)
Por Carol Ribeiro (Diário do RN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou, nesta terça-feira (12), uma nova Notícia de Fato contra a Prefeitura de Mossoró, sob gestão Allyson Bezerra (União Brasil), para apurar possíveis irregularidades em processos licitatórios realizados pela administração municipal.
O procedimento tramita na 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró e investiga indícios de restrição à competitividade nos Pregões Eletrônicos nº 01/2025 (Educação), nº 05/2025 (Saúde) e nº 08/2025 (Administração), realizados por secretarias da prefeitura.
O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação feita pela internet, na qual empresas disputam o fornecimento de bens ou serviços oferecendo lances de menor preço. Nesse caso, a denúncia envolve certames destinados à contratação de empresas para serviços terceirizados, como limpeza, conservação, apoio administrativo e mão de obra técnica.
Segundo as informações preliminares, os editais dos três pregões foram anexados ao processo junto com uma representação que aponta para possível direcionamento das licitações a empresas previamente escolhidas. Isso configuraria fraude e violação aos princípios da legalidade e da isonomia, que garantem que todos os concorrentes devem ter as mesmas condições de participação.
No pregão nº 05/2025, a Prefeitura busca contratar uma empresa para fornecer mão de obra na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo em unidades de saúde. Já o pregão nº 08/2025 tem objeto semelhante, mas voltado a todas as unidades do município. Ambos ainda estão em fase de disputa aberta.
O pregão nº 01/2025, por sua vez, já resultou em contrato. No dia 13 de agosto, a Secretaria Municipal de Educação assinou com a empresa Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra EIRELI um contrato de R$ 26.714.022,43, com vigência de 12 meses. O serviço inclui motoristas, intérpretes de Libras, limpeza, apoio administrativo, eletricistas, técnicos em informática, técnicos em refrigeração e outras funções para escolas da rede municipal.
Apesar de o contrato final ter sido fechado por pouco mais de R$ 26 milhões, um documento anterior, a Ata de Registro de Preços assinada seis dias antes, indicava um valor de R$ 43.256.285,64. A denúncia sustenta que essa prática pode ter sido usada para afastar concorrentes, já que valores iniciais mais altos desmotivam empresas menores a participar, por presumirem que não conseguirão competir.
Documentação obtida pelo Diário do RN com o apontamento das supostas irregularidades encaminhadas ao MP, também sustenta que os editais aumentam de forma expressiva o número de postos de trabalho previstos, sem justificativa técnica. Segundo a denúncia, isso representa um acréscimo de mais de 500% em relação ao que já está em execução, o que pode caracterizar superdimensionamento, quando o objeto da licitação é ampliado além do necessário, elevando artificialmente o custo.
“Trata-se de um aumento de vulto expressivo, que impacta diretamente o valor estimado da licitação, tornando-o superior ao necessário para atender a demanda real e atual da Administração. A ausência de critérios técnicos transparentes para justificar esse acréscimo de escopo compromete não apenas a economicidade, mas também a isonomia e a ampla competitividade do certame”, diz o texto da representação.
O denunciante também afirma que essa ampliação e as exigências financeiras impostas afastam micro, pequenas e médias empresas, favorecendo apenas grandes companhias com alto capital disponível. Com menos concorrentes, o risco de preços superfaturados aumenta, já que as empresas restantes tendem a operar com margens maiores.
Outro ponto citado é que parte dos serviços licitados já conta com contratos vigentes e em execução, com valores menores que os previstos nas novas licitações e também em quantidades menores.
“Se hoje existem contratos válidos, vigentes e em execução regular, com valores significativamente menores, a ausência de justificativa técnica e econômica para substituí-los por um novo modelo mais oneroso indica possível intenção de direcionamento ou de lesão ao erário público que merecem averiguação”, aponta a denúncia.
A representação também questiona exigências como índices financeiros elevados e comprovação de patrimônio líquido e capital circulante desproporcionais ao serviço, o que, segundo o denunciante, restringe a competição de forma injustificada e fere o princípio da igualdade entre concorrentes.
Entre os pedidos, estão a suspensão cautelar dos certames caso seja constatado risco ao interesse público e o envio do caso ao Tribunal de Contas para análise do orçamento estimado.
O Diário do RN entrou em contato com o promotor de Justiça Fábio Thé, responsável pela 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró. De acordo com ele, as informações e documentos ainda serão analisados e a investigação seguirá o trâmite normal na Promotoria.
De 14 a 17 de agosto, a charmosa Praia da Pipa (RN) recebe mais uma edição do Fest Bossa & Jazz, um dos maiores e mais respeitados festivais do segmento no Brasil, que há 16 anos une cultura, formação e sustentabilidade em um encontro inesquecível entre o público e grandes nomes da cena musical nacional e internacional.
Com acesso totalmente gratuito, o festival leva ao público mais de 40 shows, oficinas formativas, atividades socioeducativas e ambientais, além de espaços para trocas culturais que envolvem todas as idades. A novidade deste ano é a expansão para seis polos, incluindo um novo palco às margens da Lagoa de Guaraíras, em Tibau do Sul.
Outro momento importante nesta edição será realizado na sexta (15) e sábado (16), às 18h30. A Bossa & Jazz Street Band fará os tradicionais cortejos pela Avenida Baía dos Golfinhos, passando pelos polos noturnos e culminando em um grande encontro com o tradicional Coco de Zambê (Grupo Herdeiros de Zumbi), na Praça do Pescador. Um momento de celebração que resgata a essência do jazz, inspirado nos encontros entre tambores africanos e músicos europeus na lendária Congo Square, em New Orleans (berço do jazz).
Rodrigo Codes, Reitor da Ufersa e Thiago Marques servidor da instituição e vereador de Mossoró (Foto: publicação)
A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta quinta-feira (14), sessão solene em homenagem aos 20 anos da transformação da antiga Escola Superior de Agronomia de Mossoró (ESAM) na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
A solenidade foi proposta pelo vereador Thiago Marques, servidor da instituição, que destacou, em seu discurso, a profunda ligação pessoal e profissional com a universidade, e reforçou o compromisso do mandato com a valorização da educação pública e com o fortalecimento da UFERSA:
“Mais do que números e estatísticas, a universidade representa histórias de superação, oportunidades e progresso para Mossoró e para todo o Rio Grande do Norte. E essa é uma causa que sempre defenderei”.
Durante a solenidade, professores, servidores e autoridades foram homenageados e relembraram a trajetória da universidade e seu papel no desenvolvimento científico, econômico e social do semiárido potiguar. Criada oficialmente em 1º de agosto de 2005, a UFERSA ampliou o acesso ao ensino superior e consolidou-se como referência nacional em ensino, pesquisa e extensão.
Para Thiago, a homenagem representa não apenas o reconhecimento institucional, mas também um ato de gratidão.
João Maia na CEF ao lado do prefeito Acácio Brito (Foto: publicação)
O deputado federal João Maia (Progressistas) recebeu em Brasília o prefeito de Serra Negra do Norte, Acácio Brito.
Na agenda, uma visita a Caixa Econômica Federal para apresentar pautas e projetos importantes para garantir mais avanços para o municipio. A reunião contou com a presença do vice-presidente de Governo, Tiago Cordeiro, e do superintendente nacional de Relacionamento Institucional, Marcelo Brettas.
Maia fez o registro do momento em suas redes sociaias e afirmou que mandatos se constroi ouvindo seus gestores.
“Porque um mandato municipalista se constrói ouvindo os prefeitos, respeitando os municípios e trabalhando por resultados concretos“, escreveu o deputado.
Servidores em adeus a Almir Mariano (Foto: publicação)
Ontem, os servidores da Saúde do município de Mossoró se reuniram para os parabéns e adeus ao secretário Almir Mariano. Parabéns porque ele aniversariou no último domingo, 10.
O evento se deu no auditório da secretaria, que esteva lotado.
Segundo informações que chegaram ao blog, foi uma despedida com momentos emocionantes. A sala dele permaneceu cheia o tempo inteiro. Muitos servidores lamentando sua saída.
“Almir tinha uma boa relação e também escutava a todos. Diferente de outros secretários, que são seletivos: para os chegados tudo, para os outros, nada. Mas política é assim mesmo.”, relatou, sob sigilo, uma servidora ao blog.
Nota da Chris:
É isso. Ninguém é 100% bom e nem 100% ruim. E ninguém vai conseguir agradar a todos, por mais que se esforce. Que Almir brilhe em sua nova missão. Daqui nosso desejo de sucesso.
O centro histórico de Mossoró, nas ruas Dr. Almeida Castro e Trinta de Setembro, próximo ao Museu Municipal Lauro da Escóssia, enfrenta problemas que comprometem sua imagem e potencial econômico: crateras nas vias, ausência de pavimentação, calçadas irregulares, iluminação precária e acúmulo de lixo evidenciam o abandono da prefeitura na região.
Até poucas semanas atrás, a situação era ainda mais grave. Imóveis degradados, terrenos baldios tomados por entulho e a presença constante de usuários de drogas, incluindo ex-presidiários com tornozeleira eletrônica, transformavam o local em uma verdadeira cracolândia.
A mudança começou quando 19 empresários e profissionais liberais, entre lojistas, contadores, advogados e engenheiros, passaram a se comunicar por meio de reuniões e grupos de WhatsApp, decidindo agir com recursos próprios. Demoliram imóveis abandonados usados para o tráfico, limparam terrenos, retiraram entulhos, contrataram segurança privada e ampliaram a presença da Polícia Militar, devolvendo mais tranquilidade ao local, hoje livre da venda e consumo de drogas.
O movimento busca revitalizar e tornar a área comercialmente viável, atraindo novos negócios e investimentos. Um marco dessa transformação é a construção de uma agência da Caixa Econômica Federal, já em andamento, vista como estímulo ao comércio e à prestação de serviços.
Apesar dos avanços, a omissão da Prefeitura de Mossoró segue como principal desafio. Em muitos trechos, não há asfalto; o calçamento cedeu lugar ao barro; a maioria das lâmpadas das praças está queimada; e as calçadas nas ruas Trinta de Setembro e Dr. Almeida Castro, que são responsabilidade da prefeitura, estão destruídas, prejudicando a acessibilidade.
Segundo os empresários, várias solicitações já foram encaminhadas às secretarias municipais, sem retorno. O próximo passo será buscar apoio formal do poder público para executar obras de reestruturação viária, ampliar a iluminação e reforçar a fiscalização, consolidando a revitalização dessa importante área central de Mossoró.
A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS), envia nota de esclarecimento informando que não procede a informação sobre falta de pagamento à empresa de aparelhos de exames das UPAs, e que o contrato foi encerrado em razão de descumprimento do mesmo.
Afirma ainda que os exames continuam sendo feitos sem nenhum prejuízo à população.
Veja nota na íntegra:
NOTA
A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS), esclarece que NÃO PROCEDE a informação sobre falta de pagamento à empresa de aparelhos de exames das UPAs.
Informa que a empresa em questão teve contrato encerrado pela Secretaria de Saúde em razão do descumprimento do então contrato por parte da empresa.
A Secretaria de Saúde reforça que os exames seguem acontecendo normalmente, sendo direcionados para laboratório externo, sem nenhum prejuízo à população.
Segundo um dos nossos informantes palacianos, um vereador da base do prefeito Allyson Bezerra (União) foi convidado para assumir a secretaria da Saúde na cidade. O vereador agradeceu ao convite, mas preferiu continuar no exercício de seu mandato.
Nota da Chris:
Decisão mais do que acertada. Uma aceitação poderia custar a renovação de seu mandato, vez que a Saúde é uma pasta que, por vezes, causa enorme desgaste e antipatias.
Morgana Dantas deverá à pasta da Saúde (Foto: publicação)
Ontem, o repórter Joãozinho GPS, da Rádio Difusora, anunciou que a ex-secretária da Saúde, hoje subsecretária de Desenvolvimento Social, Morgana Dantas, deverá retornar ao comando da Saúde de Mossoró.
A aposta do prefeito Allyson Bezerra (União) no engenheiro Almir Mariano não obteve os resultados esperados. Almir, segundo comenta-se, é um técnico competente em sua área, mas na pasta Saúde, um dos grandes gargalos da administração, não obteve êxito.
Almir, além de não conhecer de administração e gestão, ainda acumulou uma certa antipatia entre os servidores.
Nota da Chris:
A Saúde não é uma pasta fácil de se administrar, já é “hostil” em sua essência, precisa de um gestor humilde, com um olhar mais humano, sensível para tantas e difíceis demandas. E Morgana Dantas tem. Além do mais, sua relação com os servidores sempre foi muito boa. Ninguém “levava batido” por fazer uma pipoca. Foi, disseram.
