Autor: Christianne Alves

(Foto: publicação)

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), assinou comunicado, nesta terça-feira (17) para informar à população sobre suspensão do expediente interno, bem como o acesso do público à sede do Poder Legislativo durante os próximos quinze dias.

Veja o Comunicado na íntegra:

COMUNICADO

Com base no Artigo 7º do Ato da Mesa nº 07/2020, a Presidência da Câmara Municipal de Mossoró resolve suspender o expediente interno e o acesso do público à sede do Poder Legislativo por 15 dias, entre os dias 18 de março de 2020 e 1º de abril de 2020.

A medida visa à redução temporária da permanência simultânea de pessoas em ambiente de uso coletivo no Palácio Rodolfo Fernandes, para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19).

Nas próximas duas semanas, terão acesso à Câmara apenas servidores responsáveis por atividades essenciais ao funcionamento da Casa. Desde já, agradecemos a compreensão de todos e de todas.

Ver. Maria Izabel Araújo Montenegro

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró

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Em virtude da crise internacional gerada pela propagação do novo coronavírus (COVID-19), a governadora Fátima Bezerra solicitou hoje (17) à Agência Nacional de Aviação (Anac) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão de todos os voos internacionais com destino ao Rio Grande do Norte. O fluxo de transporte internacional de passageiros nesse momento de crise é motivo de preocupação e somente o Governo Federal pode intervir acerca da deliberação de voos.

As solicitações encaminhadas pela Assessoria Jurídica do Governo do RN, através de ofícios endereçados aos respectivos diretores-presidentes José Ricardo Botelho de Queiroz (Anac) e Antônio Barra Torres (Anvisa), consideram que os respectivos órgãos não dispõem de estrutura humana e material para realizar fiscalização individualizada a cada passageiro que desembarca em nosso Estado,  fiscalização esta que é responsabilidade da Anvisa e da  Anac.

No ofício à Anvisa, a chefe do Executivo estadual ressalta o pedido para que a agência reforce a estrutura humana e material para somar esforços junto às administrações estadual e municipais, e toda à sociedade em geral, a fim de que seja possível realizar o controle da pandemia provocada pelo COVID-19.

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Walter Alves e Bernardo Amorim (Foto: MDB)

O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim confirmou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). O anúncio foi feito ao presidente da legenda, deputado federal Walter Alves, no início da tarde desta segunda-feira (16).

Dr. Bernardo informou a vinda ao MDB após conseguir autorização de desfiliação do Avante. O documento de desfiliação foi assinado pelo presidente nacional do partido, deputado federal Luís Tibé, e tramitará junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

A filiação oficial ao MDB ocorrerá após autorização da Justiça Eleitoral.

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(Foto: publicação)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal confirmam, na noite desta quinta-feira (12/03), o primeiro caso importado do novo Coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte.

Trata-se de paciente com histórico de viagem à Europa (França, Itália e Áustria), de 24 anos do sexo feminino. A referida paciente passa bem e está seguindo as recomendações de isolamento preconizadas em Natal, onde reside. As análises laboratoriais foram realizadas pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará, referência nacional para os exames do covid-19.

Importante destacar que a paciente foi contaminada na Europa, ou seja, ainda não temos transmissão local no RN – quando ocorre de pessoa a pessoa. A paciente começou a manifestar os sintomas da doença, ao retornar ao Estado procurou assistência médica. Desde a notificação, todas as medidas de controle e prevenção da doença vêm sendo tomadas pelas Secretarias de Estado e Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Medidas de higiene

As Secretarias reforçam a necessidade da população manter as medidas de higiene que protegem não só para o covid-19, mas para diversos vírus de transmissão respiratória que circulam em nosso território, como sarampo e a influenza. Os potiguares também devem ficar atentos às informações oficiais, evitando propagar fake News.

Por fim, A Sesap-RN e a SMS Natal reafirmam que este não é um momento para pânico. O Estado vem intensificando a articulação com os municípios para operacionalizar o plano de contingências que prevê a ampliação das ações assistenciais, de vigilância e de educação em saúde. Trabalhando arduamente para atender os casos suspeitos por covid-19 independente de confirmação, buscando, assim, evitar novos adoecimentos.

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(Foto: publicação)

Está cancelada a vinda do presidente Jair Bolsonaro a Mossoró nesta quinta-feira (12).

Segundo informações do portal G1, a notícia sobre o cancelamento da viagem do presidente ao Rio Grande do Norte foi dada pelo Palácio do Planalto. Mas, até o momento, não existe um comunicado oficial.

Especula-se que o evento marcado para ás 16h, no Hotel Thermas deverá acontecer apenas com as presenças dos ministros Sérgio Moro (Justiça), Rogério Marinho (Desenvolvimento Social), Tereza Cristina (Agricultura), e Jorge Seif da Secretaria de Pesca, mas não há confirmação. 

Aguardemos!  

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O Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou em seu site, nota à imprensa, sobre o cancelamento da agenda que o presidente Jair Bolsonaro cumpriria nesta quinta-feira (12), em Mossoró.

Confira a nota na íntegra:

Brasília-DF, 12/3/20 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa o adiamento do evento ‘Aqui é Rio Grande do Norte, Aqui é Brasil’, marcado para esta quinta-feira (12), em Mossoró (RN).

Dada a declaração pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de que enfrentamos uma pandemia causada pelo coronavírus, avaliou-se como prudente adiar a solenidade.

Além disso, a negociação sobre o orçamento com o Congresso Nacional exige a presença do presidente Jair Bolsonaro em Brasília.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL                          

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PSDB) também confirmou em vídeo divulgado em redes sociais o adiamento do evento.

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(Foto: Elisa Elsie) 

O Governo do Estado, em acordo com os demais poderes, convocou reunião para a próxima segunda-feira (16), às 15h, na Escola de Governo, para discutir ações de prevenção e combate à propagação do coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, foram convidados todos os prefeitos, secretários municipais de Saúde, igrejas, federações patronais e centrais sindicais. Participarão equipe da Secretaria Estadual de Saúde, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o secretário, o Governo já está seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no que diz respeito à prevenção ao coronavírus.

Dentre os procedimentos estão o Plano de Contingência Estadual para Infecção pelo Novo Coronavírus, protocolo clínico e de tratamento, os quais fundamentam as ações do Estado.

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(Foto: Edilberto Barros)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Complementar do Executivo 143/2020, que reajusta em 12,84% o salário dos professores da rede municipal, em adequação ao Piso Nacional do Magistério.

A aprovação ocorreu em regime de urgência especial, o que dispensou a tramitação nas comissões permanentes, que emitiram pareceres sobre a matéria de forma oral, no momento da votação. A matéria foi enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal na semana passada.

Com aplicação do índice de 12,84%, o salário base do professor de nível superior em Mossoró, com carga horária de 40 horas, será de R$ 3.994,03, correspondente à classe I do nível I da carreira. O reajuste, com aprovação hoje, será pago já na folha de março.

A medida, segundo a Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, implicará em incremento de R$ 14,16 milhões em investimentos na educação, compatível com o Orçamento Geral do Município para o exercício 2020 e créditos adicionais.

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(Foto: publicação)

O envio de verba para conclusão de importantes obras que trarão segurança hídrica ao Rio Grande do Norte, especialmente para o Seridó e regiões adjacentes, foi o tema central da reunião entre a governadora

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PSDB) recebeu a governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal do RN, na noite desta terça-feira (10), na sede do ministério em Brasília.

Na pauta, o envio de verbas para acelerar a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, da construção da comunidade Nova Barra de Santana. E mais: liberação de recursos para dar seguimento às obras de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras e do projeto de proteção da Ponte Newton Navarro.

Estiveram presentes à reunião o Secretário da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho, procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, procurador geral adjunto do Estado, José Santana, o assessor especial da Semarh, Paulo Varela, a senadora Zenaide Maia, e os deputados federais Beto Rosado, Natália Bonavides, João Maia, Walter Alves, Benes Leocádio, Fábio Faria e General Girão.

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