Autor: Christianne Alves

Do Blog do Carlos Santos 

A reportagem-denúncia do Blog Carlos Santos veiculada na sexta-feira (8), que mostrou uma obra da gestão Rosalba Ciarlini (PP) há quase dois anos sem ser entregue, além de ter sobrepreço de 62,94% sobre valor original, tem outro capítulo com situação até hilariante. Na verdade, é algo que reforça tudo que foi mostrado: descaso e desfaçatez com dinheiro público.

A matéria especial sob o título Rosalba faz reforma há quase dois anos e valores sobem 62,94% detalhou que a Praça Celso da Costa Rêgo no Conjunto Liberdade II, Alto de Sumaré, tinha custo orçado em R$ R$ 95.701,95 e saltou para R$ 159.921,29 sem que, mesmo assim, seja concluída. Foi iniciada em agosto de 2018 – ano eleitoral.

Na sexta-feira (8) operário retirava mato, mas hoje ninguém apareceu e só ficaram marcas do começo do serviço (Fotos: BCS)

Antes mesmo da denúncia ir ao ar, aparecerem dois trabalhadores no local, que passaram parte do expediente no dia 4, segunda-feira da semana passada, lixando o alambrado metálico. Eles apareceram na praça horas depois que o Blog pediu explicações à prefeitura sobre a paralisação, seu custo e o fato de ter ocorrido contratação de uma segunda empresa para concluir os trabalhos.

Ninguém mais trabalhando

Durante vários meses a praça – que está bastante deteriorada – não teve uma pessoa sequer trabalhando. Já na sexta, quando foi publicada a reportagem, apareceu um trabalhador na tarefa de serviço de limpeza do denso matagal na praça. Mas parou por aí a ‘retomada da obra’.

Nesta segunda-feira (11), mais uma vez voltamos à praça pela manhã e tarde. Não havia ninguém cuidando do alambrado nem limpando o matagal, As fotos reveladas (veja nesta postagem) são de alguns locais com mato ressecado e terra remexida, dando sinais de uma tarefa que foi iniciada e abandonada. Ou seja, resumo da própria ‘realização’ da prefeita.

Obra sem conclusão há quase dois anos sofre deterioração e alto custo sem nada ser apurado (Foto: BCS)

A empresa ‘responsável’ e vencedora da nova licitação com valor agora 62,94% maior é a V.M Construções e Serviços Ltda.

Nota da Chris: 

“Ela fez, ela faz, ela sabe fazer”. 

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Depois da postagem na Coluna da Chris ontem, segunda-feira (04), sobre quem teria sido o padrinho da indicação do vereador licenciado Joao Gentil (Rede) para a Secretaria de Esporte e Lazer de Natal, eis que surge outro nome. Desta vez, do deputado federal Fábio Faria (PSD).

Fábio Faria, João Gentil, Ezequeil Ferreira e Tião Couto dividindo palanque em 2016. (Foto: publicação)  

informação partiu hoje (05) do vereador Luiz Almir (PSDB), em seu programa na 96 FM.

Segundo Almir, foi de responsabilidade do deputado a indicação de João Gentil, a quem o vereador nominou de “secretário fantasma”, para auxiliar sua mãe, Nina Salustino, que já ocupa a cadeira de adjunta na mesma secretaria.

Faz sentido. O ex-governador Robinson Faria (PSD) teve apoio de Gentil em Mossoró, e todas as vezes que veio à cidade “desfrutou” da companhia do vereador.   

Ainda segundo Almir, muitas mudanças ocorrerão na pasta por esses dias, e todos os cargos serão indicados por Fábio Faria.

E agora? Ezequiel Ferreira (PSDB), Raniere Barbosa (Avante) ou Fábio Faria (PSD)? Façam suas apostas.          

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Júnior Escóssia (Foto: publicação) 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou recurso de Apelação movido pelo Ministério Público Estadual, no qual pedida a reforma de sentença da 3ª Vara Crimina de Mossoró relacionada à Operação “Sal Grosso” e que absolveu o então vereador de Mossoró, João Newton da Escóssia Júnior, e o então diretor financeiro da Câmara Municipal, Edilson Fernandes da Silva, por insuficiência de provas. 

A Operação foi deflagrada pelo MPRN em 2007 para investigar supostas condutas criminosas praticadas por vereadores daquele município.

O caso

Segundo a Denúncia do Ministério Público, entre janeiro de 2005 a julho de 2007, os vereadores desviaram, em proveito próprio, recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar.

Contudo, segundo a sentença, mantida na apreciação da Câmara Criminal, pelos depoimentos colhidos, além do que foi definido como “completa desorganização administrativa”, é possível verificar, tão somente, que os vereadores possuíam controle finalístico e independência sobre as verbas indenizatórias, até como forma de desconcentração das funções atípicas de administração dos recursos orçamentários e que solicitavam diretamente ao setor de empenho, que verificava a viabilidade e a regularidade para a concessão.

Desse modo, segundo o julgamento, a assinatura dos expedientes de concessão de diárias promovida por Edilson Fernandes da Silva não tem o condão, por si só, de comprovar que o acusado aderiu a qualquer conduta criminosa imputada ao réu, uma vez que João Newton da Escóssia Júnior tinha independência funcional para dispor de suas verbas concedidas a título de diárias.

A decisão também destacou que não ficou comprovado que os valores referentes às diárias recebidas tenham, de fato, passado a integrar o patrimônio pessoal dos réus.

Naldo Feitosa tomará posse às 10h, no plenário da Câmara (Foto: publicação)

O suplente Naldo Feitosa (PSC) tomará posse no mandato de vereador, nesta quinta-feira (30), às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Ele substitui João Gentil (Rede), que se licenciou do Legislativo para assumir Secretaria de Esportes de Natal.

A cerimônia seria realizada na sala da Presidência. “Mesmo com as restrições de acesso à sala em razão da covid-19, não conseguiríamos uma distância segura entre todos. Então, optamos pelo plenário, bem mais espaçoso”, diz a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB).

Substituição

João Gentil oficializou licença hoje, 29 de abril.  Ato contínuo, a Presidência convocou o suplente Naldo Feitosa para assumir o mandato.

Ambos disputaram a eleição de 2016 pelo PV. Gentil (1.991 votos) se filiou ao Rede e Naldo (1.199, primeiro suplente do partido), ao PSC.

Contudo, como trocou de partido na janela partidária (5 de março a 3 de abril), que permitiu mudança de legenda sem risco de perda de mandato, entende-se que não cometeu infidelidade partidária. E que, portanto, está apto a assumir o mandato parlamentar, na licença do titular.

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O Governo conclui a folha de pagamento do mês de abril nesta quinta-feira (30) com o depósito de R$ 107 milhões de uma folha total de R$ 388,7 milhões.

O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas.

Quase 60% do quadro funcional do Estado (mais de 73 mil servidores) já recebeu o adiantamento integral do salário, e 25% (31 mil servidores) tiveram 30% pago entre os últimos dias 10 e 15 de abril.

Servidores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes nesta quinta. Além do funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios, que receberá o valor integral do salário.

Informações do Governo do RN.  

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Em entrevista ao programa Cenário Político dessa quarta-feira (22), o vereador Petras Vinícius (DEM) foi questionado pela presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro (MDB), sobre sua postura de querer sessões ordinárias virtuais (remotas) nesse poder.

A resposta dele foi clara. Segundo Petras, alguns vereadores querem o retorno das sessões ordinárias, mas na forma virtual, justificando que os problemas da cidade estão se avolumando e que a população precisa da união de todos os vereadores, para isso eles solicitam a mudança na resolução.     

Um pouco antes, a vereadora Izabel Montenegro já tinha dito ao programa “Boa Noite, Cidade”, apresentado por Wellington Morais na Rádio Difusora AM, qual sua opinião sobre a tentativa da oposição de realizar sessões ordinárias remotas: “Não adianta ficar querendo aparecer“.

A presidente, que integra a bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas), defende que a Câmara Municipal só deve se reunir, mesmo remotamente, nos casos previstos no art. 77 do Regimento Interno da Casa, que é quando o chefe do Executivo manifestar desejo de encaminhar alguma matéria ou quando a solicitação partir da maioria dos vereadores, que não é o caso já que apenas seis vereadores integram a bancada de oposição.    

Diz o texto: Art. 77 – A Câmara poderá ser convocada extraordinariamente, no período de recesso, pelo Prefeito ou pela maioria dos Vereadores, sempre que necessário, mediante ofício dirigido ao seu Presidente, para se reunir, no mínimo, dentro de 3 (três) dias, salvo motivo de extrema urgência.

Pelo jeito as partes envolvidas não chegarão a um consenso. Aguardemos…

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A Câmara Municipal de Mossoró doou 1.215 itens de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), 500 cobertores e 60 litros de álcool à Secretaria Municipal de Saúde, nesta quarta-feira (22). O material reforça o estoque do Município para o enfrentamento à pandemia de covid-19.

O investimento é de R$ 37.500 – recursos da Câmara Municipal. Para a doação de macacões e batas cirúrgicas (veja lista abaixo), o Legislativo comprou o material e a empresa Farda10 produziu as peças, gratuitamente. Os demais itens foram adquiridos pela Câmara em Natal e Mossoró.

Reforço

Izabel ressalta a importância de somar forças no atual momento crítico. “A Câmara vai continuar ao lado da Prefeitura de Mossoró e instituições que precisarem. “Temos certeza que esse material chega em boa hora e que vai ser muito útil na batalha contra a covid-19”, diz a vereadora.

Material doado 

– 500 cobertores

– 500 protetores faciais, com estrutura em acrílico e viseira em acetato.

– 500 capotes de proteção (bata) de material TNT 100

– 40 litros de álcool gel 70%

– 20 litros álcool líquido

– 50 macacões (parceria com Farda10)

– 165 batas cirúrgicas (parceria com Farda10)

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Do Blog Do Carlos Santos e Blog Da Chris 

Os vereadores da bancada da oposição na Câmara Municipal de Mossoró formalizaram pedido para que a Casa tenha sessões ordinárias regularmente. Encaminharam ofício nesse sentido a presidente Izabel Montenegro (MDB).

A CMM está há quase um mês sem realizar uma única sessão ordinária, por conta da pandemia da Covid-19, situação extraordinária que não impede que outros legislativos pelo país se reúnam remotamente sob mesmo problema.

Leia abaixo o Ofício na íntegra: 

Raério, Gilberto, Petras, Ozaniel, Genilson e Alex justificam a necessidade dos trabalhos regulares (Fotomontagem)

Em face da situação de excepcionalidade que vive o mundo, país, RN e Mossoró com a pandemia causada pelo coronavírus, todos os setores da sociedade estão sendo obrigados à adaptação e à sobrevivência em condições especiais. Isso não significa dizer que o mundo parou.

No caso específico de Mossoró e, da Câmara Municipal que compomos, entendemos que é injustificável que siga fechada e a reboque do poder Executivo.

Esse poder, constitucionalmente, deve ser autônomo e independente.

O confinamento social e a quarentena que muitos estão adotando por necessidade de saúde pública, também têm desdobramentos e consequências graves. Os problemas em nosso municípios não estão congelados ou suspensos.

Sobretudo as populações mais vulneráveis da periferia e da zona rural esperam ações públicas, aguardam nosso trabalho em defesa de suas necessidades e estão sem voz a representá-las.

Sabemos que outras câmaras municipais pelo país, citando caso específico de Natal, estão realizando sessões remotas (via Internet), com ótimos resultados. Na prática, seus vereadores tratam daquelas questões que surgem diariamente como apelo e preocupações da população, apresentando projetos, votando matérias, criticando, denunciando, pedindo soluções, mostrando problemas do povo que representam.

O que nos impede de estar fazendo o mesmo? Desde o dia 17 de março, portanto há quase um mês, a Câmara Municipal de Mossoró não realiza sessão ordinária. Basicamente, por falta de vontade. De decisão política.

Nós, vereadores da oposição, pedimos a realização de sessões ordinárias remotas, para que sejamos e continuemos a ser a voz dos que estão com prolemas ainda maiores nessa pandemia, com o agravante de não ter quem os defenda.

Certos de contarmos com o deferimento da solicitação, aguardamos.

Atenciosamente,

Raério Araújo (PSD), Gilberto Diógenes (PT), Petras Vinícius (DEM), Ozaniel Mesquita (DEM), Genilson Alves (Pros) e Alex do Frango (PV).

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