Do blog do Tio Colorau
A edição atual da Veja traz matéria enumerando os candidatos bolsonaristas que enfrentam problemas em suas pré-campanhas.
Um dos citados é o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL). A revista aponta o antibolsonarismo no RN como seu maior obstáculo.
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Nenhuma surpresa. Em entrevista ao Jornal de Fato, desse domingo, 15, o vereador cabo Tony Fernandes (Solidariedade) deixou clara a sua aversão ao prefeito Allyson Bezerra, de seu partido.
Na campanha deste ano, não apoiará nomes a estadual e federal do governante.
Seu foco é ser candidato a estadual dentro do próprio Solidariedade, como dissidente. Ou seja, oposição, como tem feito durante quase todo o mandato de vereador.
Na campanha municipal de 2020, Tony aderiu à postulação de Allyson na reta final, que coincidiu com o crescimento vertiginoso do candidato, até à vitória inédita.
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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que indeferiu os pedidos feitos em uma ação civil pública (ACP) movida contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a União. Nessa ACP, o MPF cobra a devida fiscalização das obras realizadas com recursos públicos no estado do Rio Grande do Norte, cujos contratos tenham sido intermediados pelo banco.
Falhas nessa vistoria vêm permitindo o desvio de verbas e servindo de argumento para a defesa de maus gestores, já que a CEF acaba atestando obras superfaturadas, incompletas e até mesmo serviços que não foram executados.
O recurso do MPF deverá ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e reforça que aproximadamente 15% dos procedimentos que apuravam possíveis casos de corrupção – entre os que tramitavam na Procuradoria da República no RN em 2020 – estão relacionados a contratos nos quais a Caixa é interveniente e tutora e que, se somados, representam milhões de reais em recursos públicos.
Ao negar os pedidos do MPF em primeira instância, o magistrado entendeu que “não compete ao Judiciário definir a forma como os órgãos públicos devem proceder à fiscalização dos recursos que eles destinam para outros órgãos públicos ou a pessoas jurídicas de direito privado para a consecução de obras públicas“.
Para o procurador da República Fernando Rocha, autor da ACP, não se trata de definir a forma por meio da qual ocorrerá a fiscalização, mas tão somente de assegurar que tenha o mínimo de efetividade. Ele reforça que a Caixa vem desrespeitando claramente disposições legais que tratam dessa fiscalização, incluindo as da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) e da Resolução 1.010, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
Isso tudo se soma à jurisprudência do STF, que tem interpretado como constitucionalmente legítimo a Justiça, em casos excepcionais, determinar ao Poder Público a realização de correções pontuais em políticas públicas já em curso, “especialmente quando tais medidas são imprescindíveis à garantia de direitos fundamentais“.
Omissão
O MPF defende uma vistoria eficaz, do ponto de vista quantitativo e qualitativo, com equipe de engenharia que confira in loco a compatibilidade entre o que foi executado e o que era previsto. Para isso, porém, não ingressou diretamente com a ação na Justiça. Em 2017, enviou recomendação ao banco para alertar dos cuidados necessários para fiscalização mais eficiente e dos riscos em não adotá-los. O pedido, contudo, não gerou mudanças e o monitoramento das obras seguiu apresentando sérias falhas, em prejuízos de toda a sociedade. Daí a necessidade de ingressar com a ação, em 2020.
Ao mesmo tempo que o banco realiza vistorias ineficientes das obras, a União se mantém omissa diante dessa ineficiência, embora possua o dever de zelar pela integridade do contrato de repasse. “A omissão e a deficiência na fiscalização pelo setor de engenharia da CEF das obras objeto do contrato de repasse em que atua como mandatária tem como efeito sabido o desvio dos recursos públicos da União pelos executores das obras. Essa omissão (…) é legalmente imputada à CEF em corresponsabilidade com a União“, resume o procurador.
Depoimentos
Servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) reforçaram à Justiça os prejuízos causados pela fiscalização ineficiente. Eles alertam que diversos gestores usam os dados superficiais da fiscalização da Caixa para rebater os relatórios da CGU. O Relatório de Acompanhamento de Empreendimento – RAE – usado pelo banco, descreveram os representantes da controladoria, é “apenas uma folha onde se marca ‘x’ e diz se a obra está atrasada, uma análise bem superficial (…) não há fotos, laudos, pareceres, só o RAE e por ele não tem como ter ideia se vistoria atendeu aos requisitos; (…) esse método favorece o desvio de recursos“.
Em seu contrato com a União, a CEF se obrigou a aferir se as obras estão sendo executadas em conformidade com a documentação técnica, plano de trabalho e projeto de engenharia, entre outros documentos apresentados pelo governo federal. “À vista desses dispositivos, mister concluir que a CEF, enquanto mandatária da União nos contratos de repasse, está obrigada a desempenhar atividade que vai muito além de um mero acompanhamento formal ou visual“.
Olhada
Na execução dos contratos de repasse no Rio Grande do Norte em que atua como interveniente, a fiscalização das obras por parte da Caixa se limita a uma vistoria que consiste, literalmente, em “visualizar” a obra. Em diversas ações por desvio de recursos que tramitam na Justiça, os engenheiros da Caixa informam que sua função se resume à “análise visual da obra”. A orientação do banco seria a de se fazer a inspeção sem se aprofundar em relação a quantitativos ou à qualidade do material.
O pedido do MPF é para que a Justiça obrigue o banco a incluir na fiscalização metodologias mais eficazes, como a realização de medições, comparações com os materiais previstos e exigidos no Plano de Trabalho, tanto em seus aspectos quantitativos quanto qualitativos, seja nas obras em andamento, ou nos futuros contratos.
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O prefeito Allyson Bezerra se reuniu neste sábado (14), no hotel Thermas, com pastores e líderes de igrejas evangélicas de Mossoró, em momento de fortalecimento do diálogo com as instituições.
O encontro proporcionou aos membros das igrejas evangélicas contato direto com o chefe do executivo municipal.
Allyson destacou a importância do encontro. “Temos a satisfação de receber hoje grandes líderes da nossa cidade. E nós queremos discutir a cidade, entender as necessidades, quero ouvir cada um dos senhores, suas ideias, propostas por entendermos que a igreja sempre chega onde às vezes o município não chega ou o estado não chega. Nós queremos somar forças“.
No encontro com os líderes das igrejas evangélicas, o prefeito Allyson fez um apanhado da gestão municipal, citando as ações, programas e projetos realizados pela Prefeitura de Mossoró em diversas áreas ao longo de 2021 e neste ano de 2022.
Participaram do encontro líderes das igrejas evangélicas da Assembleia de Deus, Igreja de Cristo do Brasil, Pentecostal, Batista Regular da Fé, Batista Getsemani, Batista Ágape, Batista Sumaré, Batista Filadélfia, Casa de Oração, Assembleia de Deus Madureira, Cristã Evangélica, Batista Fé em Vida, Metodista da Liberdade e Igreja Nova Vida Vive.
Também participaram do encontro, os vereadores Lawrence Amorim e Raério Araújo; a primeira-dama Cinthia Pinheiro e o assessor especial do Gabinete, Jadson.
Na tarde desta quarta-feira, 11, o Partido Democrático Trabalhista do Rio Grande do Norte reuniu seus pré-candidatos à Câmara dos Deputados.
Liderados pelo presidente estadual do partido, ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Senado, Carlos Eduardo, o grupo se apresenta ao eleitorado buscando levar a todo o RN a força do trabalhismo.
A nominata, formada de maneira estratégica e com olhar para a diversidade, conta com a vice-prefeita de Natal, Aila Cortez Pereira, a advogada e ativista LGBTQIA+, Rochelly Eleonora, o professor do Vale do Açu, Talleyrand Carlos, Dr. Milano Máximo, médico veterinário e ativista da causa animal, Gemerson Borges, gestor público, Emanuel Santos, psicólogo, Sérgio Menezes, presidente do sindicato das óticas do RN, o engenheiro Maribondo Vinagre e o líder e representante das religiões de matrizes africanas de Natal, Barack Obama.
Na mais recente avaliação do Ministério da Educação (MEC), a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, em seu grande compromisso social, conquistou nota máxima com os cursos de Administração e Fisioterapia. Cada instituição de ensino superior no Brasil, pública ou privada, deve seguir os parâmetros estabelecidos pelo MEC, de maneira a garantir a qualidade de seus cursos.
O Ministério da Educação, nessa perspectiva, avalia uma série de indicadores para basear a nota atribuída a cada curso das instituições credenciadas. Critérios como estrutura física, equipamentos tecnológicos e de ensino, qualificação de professores, gestão e responsabilidade social da instituição, entre outros fatores, são essenciais para analisar o desempenho dos cursos.
O curso de Administração, ofertado pela Faculdade Católica desde 2018, atingiu o conceito 05 pelo MEC já em sua primeira avaliação, o que o qualifica como o único curso de Administração da cidade de Mossoró a alcançar a nota máxima. Já o curso de Fisioterapia da Católica do RN, que teve início no ano de 2017, se tornou o primeiro do estado, entre as faculdades particulares, a conseguir nota máxima.
A Católica do RN, em sua missão de formar cidadãos críticos, humanizados e conscientes de seu papel na sociedade a partir de uma organização educacional de excelência acadêmica, conta agora com três cursos com nota máxima pelo MEC, uma vez que Administração e Fisioterapia se juntam a Teologia, que já tinha atingido a marca previamente.
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró leu, hoje (10), as 29 emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Trata-se de mais uma etapa da análise do Projeto de Lei do Executivo (nº 29/22).
São 11 emendas do vereador Pablo Aires (PSB); 11 do vereador Francisco Carlos (Avante); 4 da vereadora Marleide Cunha (PT); 2 da vereadora Larissa Rosado (União Brasil) e 1 do vereador Genilson Alves (Pros).
A lista das emendas está disponível no site da Câmara (www.mossoro.rn.leg.br), área SAPL, Pauta das Sessões. Cada emenda pode ser consultada em SAPL, Matérias Legislativas.
Tramitação
Com a leitura, as emendas foram encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). O colegiado tem até o próximo dia 24 para concluir o exame. As emendas propõem mudanças no texto original.
A comissão avalia, por exemplo, aspectos técnicos e jurídicos das emendas. Com base nesse estudo, decide quais aprovadas ou rejeitadas. A COFC anunciará essa decisão na sessão do dia 25 deste mês.
Conforme o calendário da LDO, o plenário votará o projeto, em primeiro turno, no mesmo dia 25 e, em segunda votação, dia 7 de junho. O encerramento, com a redação final, está previsto para 14 de junho.
Planejamento
A LDO fornece as bases ao orçamento da Prefeitura, a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votada em dezembro. O Orçamento fixa despesas e estima receitas do Município para o ano posterior.
Na Câmara, o projeto da LDO foi objeto de debate público, em audiência no último dia 28. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou síntese da proposta.
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra recebeu na manhã desta terça-feira (10), no Hotel Villa Oeste, jornalistas e comunicadores de veículos de rádio, televisão e internet para um café da manhã e apresentação de ações da gestão municipal.
O encontro proporcionou aos profissionais da imprensa mossoroense um momento de conversa direta com o prefeito.
“Parabenizo e reconheço a importância de cada um de vocês para o município de Mossoró. São vocês que informam diariamente a população dos serviços, do que está acontecendo na cidade, na zona rural. Por isso, reforçamos a importância do papel de vocês e principalmente do diálogo que nós queremos continuar estabelecendo entre a Prefeitura de Mossoró e a imprensa“, afirmou Allyson.
Ao fim do café da manhã, Allyson apresentou um balanço de ações da gestão à imprensa e em seguida abriu-se espaço para entrevistas.
Também participaram do encontro o secretário municipal de Comunicação Social Bruno Martins e a secretária municipal de Governo Carolyne Souza.
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Do Blog Carol Ribeiro
Assinado pelo Procurador Rodrigo Telles de Souza, a Procuradoria Regional Eleitoral do RN recomendou que o Tribunal Regional Eleitoral do RN não acate os argumentos da defesa do Partido Social Cristão (PSC) e mantenham anulados os votos dados a essa legenda nas eleições municipais de 2020 em Mossoró.
Caso isso ocorra, os vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa perderão os mandatos.
A ação que pode cassá-los trata do lançamento de supostas candidaturas fictícias femininas, o que seria prática de fraude para atingir a cota de gênero determinada pela legislação.
Segundo o parecer, que contém 15 páginas, foram observadas inconsistências como semelhança contábil nos lançamentos das candidatas do PSC, sendo informadas receitas e despesas idênticas, constando os mesmos fornecedores; a votação inexpressiva das candidatas do sexo feminino; lançamento de candidatura de pessoas com relação de parentesco (irmãs); e ausência de comprovação da participação das candidatas em qualquer ato político que promovesse sua candidatura, durante a campanha eleitoral.
O documento afirma que “circunstâncias essas que, examinadas em conjunto, revelam claramente a fraude perpetrada”.
A recomendação segue para o TRE/RN, que deverá ainda analisar o recurso.
Decisão
A decisão da juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, que cassou o registro da chapa do PSC local, argumentou que o partido teria usado candidaturas femininas fictícias – as chamadas “laranjas”.
A intenção seria burlar a cota de gênero de 30%.
A juíza anulou todos os votos do PSC e a cassação dos mandatos de Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira abrindo espaço para a recontagem de votos e possibilitando as posses dos suplentes Marrom Lanches (DC) e Tony Cabelos (PP).
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A Prefeitura de Pau dos Ferros realizou na noite desta sexta-feira (06) o lançamento oficial da programação do São João da Princesinha e da FINECAP 2022.
O lançamento ocorreu na praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, com a presença da imprensa, convidados e a população.
A segunda edição do São João da Princesinha acontecerá nos dias 10 e 11 de junho, com programação toda voltada para o resgate das comemorações juninas.
Já a Finecap está em sua 25ª edição e será realizada entre os dias 26 de agosto a 05 de setembro de 2022, em comemoração aos 166 anos de história do município.
Na ocasião, a prefeitura divulgou todas as bandas que farão parte da grade dos dois eventos, além da programação que irá acontecer no decorrer das festividades.
Com uma proposta totalmente voltada para buscar a valorização da nossa gente e da cultura, a prefeitura de Pau dos Ferros quer resgatar toda a história vivida durante a realização do evento que envolve a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) e o São João da Princesinha.
Vale lembrar que o último São João foi realizado há 10 anos atrás e hoje o município resgata a tradição de celebrar o mês de junho.
Aquecimento na economia
Dados de uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), da Fecomércio RN mostram um total de 190 mil pessoas, entre as quais 84 mil turistas e 44 mil visitantes (que não pernoitaram na cidade) fizeram circular pouco mais de R$ 18 milhões (exatos R$ 18,2 milhões) na economia da cidade de Pau dos Ferros (região Oeste do estado) durante a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (Finecap), e que entrevistou 601 pessoas.
Confira a programação completa
II São João da Princesinha
. Dia 10 de junho – “Arrasta Fest”, com o cortejo de carroças juninas e trio elétrico puxado pelo cantor Bruno Martins.
. Dia 11 de junho – Na Praça de Eventos show de forró para recordar, com Brenda Cibelly, Forrozão Mel com Terra, Capital do Sol e Forró dos 3.
Programação da FINECAP
. Dias 26 e 27 de agosto – Feirinha da Nossa Gente e Festival da Macaxeira
. Dia 28 de agosto – Cavalgada do Vaqueiro e Ato Ecumênico
. Dias 29 e 30 de agosto – Feira Agropecuária do Alto Oeste
. Dia 31 de agosto e 01 de setembro – Vitrine Cultural Xanana Diógenes
. Dias 02, 03 e 04 de setembro, a Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição recebe as melhores atrações, numa roupagem moderna e inovadora. Confira as atrações:
Dia 02
. Anízio Júnior
. Desejo de Menina
. Toca do Vale
. Felipe Amorim
Dia 03
. Jarly Almeida
. Walkyria Santos
. Taty Girl
. Joelma
Dia 04
. Farra de Bakana e Mobral Cantor
. Wirley Gomes
. Felipe Grilo
. Zé Cantor
. Maiara e Maraisa
Dia 05
. Desfile Comemorativo dos 166 anos de Emancipação Política
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