João Maia com Miguel Marques e Pablo Tatim (Foto: publicação)
O deputado federal João Maia (PL) esteve nesta terça-feira, 15, na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), reunido com o presidente do órgão, Miguel Marques, e com o superintendente do RN, Pablo Tatim.
O deputado fez questão de registrar o motivo da reunião: mais ações para o Rio Grande do Norte.
João Maia aproveitou para reiterar a importância do órgão para o nosso estado.
“A Funasa tem sido uma importante parceira na lura para levarmos água boa e de qualidade ao sertão potiguar”, completou.
Teve início na manhã desta terça-feira (15) em Mossoró a aplicação da 4ª dose da vacina contra a Covid-19 para idosos a partir de 60. O imunizante está sendo liberados para quem tem 60 anos ou mais que tomou a Dose de Reforço (DR) ou (3ª Dose) há quatro meses.
Portanto, quem tem 60 anos acima que tomou a 3ª dose até o dia 15 de novembro de 2021 já pode procurar hoje os postos de vacinação para tomar a 4ª dose.
A vacinação contra a Covid-19 em Mossoró está acontecendo em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 47 ao todo, e em vários pontos extras durante toda a semana. Nos fins de semana, a vacinação também acontece em Mossoró, tendo como pontos duas UBSs e mais o Partage Shopping.
Ex-governador tem vitória no TSE (Foto: Publicação)
Ele havia sido condenado por abuso dos poderes político e econômico nas Eleições 2018. Plenário também reverteu a condenação por conduta vedada a agente público
Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade (7×0), afastar a inelegibilidade de Robinson Faria (PSD), candidato não reeleito ao Governo do Rio Grande do Norte (RN) nas Eleições Gerais de 2018, e de outros cinco agentes públicos condenados por abuso dos poderes político e econômico no pleito daquele ano.
São eles: Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Petro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira.
Na ocasião, foram julgados três recursos provenientes de Natal (RN) de relatoria do ministro Benedito Gonçalves envolvendo o ex-governador e os agente públicos citados.
No primeiro julgamento, o TSE acatou os pedidos, julgando improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que requeria a inelegibilidade dos recorrentes, estendendo os efeitos da decisão a Robinson Faria.
Entenda o caso
O então governador do estado que concorria à reeleição e os outros recorrentes foram denunciados em uma Ação de Investigação fundamentada em seis condutas supostamente ilícitas: desvirtuamento de programas sociais de financiamento e de segurança alimentar do governo do estado; uso promocional na doação de duas ambulâncias ao município de Santo Antônio (RN); inauguração de leitos de UTI em Currais Novos (RN); veiculação de publicidade institucional em período vedado mediante a permanência de outdoors em São Gonçalo do Amarante (RN); veiculação de publicidade institucional em período vedado, pelo Detran; e uso elevado de recursos financeiros com publicidade.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por unanimidade, julgou a Aije parcialmente procedente, condenando Robinson e os demais à inelegibilidade por oito anos, a partir das Eleições de 2018, conforme previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990.
Sessão da ALRN desta terça-feira, 15. (Foto: Eduardo Maia/ALRN)
A aprovação de dois projetos da UERN foi o destaque na votação durante a sessão plenária desta terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa.
Os projetos 5/2022 e 6/2022 marcam uma luta histórica e tratam, respectivamente, do plano de cargos, carreira e remuneração dos professores da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), e do plano de cargos dos servidores técnicos administrativos. Outros cinco projetos, de iniciativa parlamentar, da Mesa Diretora e de outros poderes também foram votados.
“Parabenizo em nome da reitora Cicília Maia todos os que fazem a universidade, os seus propósitos e objetivos. Do ano passado para cá, graças à sensibilidade dos colegas parlamentares, de forma célere, a Assembleia Legislativa aprovou não só a autonomia financeira da UERN, como agora faz justiça aprovando esses dois projetos. Parabenizo a todos os deputados, bancada de situação e oposição, que se uniram em defesa de uma universidade que honra o RN e pelo espírito público com que defendem a universidade”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), que citou também conquistas importantes da universidade, como a autonomia financeira.
Os deputados enalteceram essa conquista de décadas. “Esse é um dos projetos mais importantes na luta da UERN. É um reconhecimento justo e digno a esses professores que transformaram a vida de muitas pessoas, pois só quem é filho da classe trabalhadora sabe o valor que tem uma universidade pública”, disse a deputada Isolda Dantas (PT), relatora da matéria, que agradeceu aos líderes a dispensa de tramitação.
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) conduziu a celebração dos 170 anos de emancipação política do município de Mossoró. Da sacada do Palácio da Resistência, o chefe do Executivo lembrou as 646 vítimas da Covid-19 do município, que foram homenageadas na ocasião.
Durante a cerimônia, Allyson Bezerra assinou o Decreto Municipal que flexibiliza o uso de máscaras em locais abertos na cidade de Mossoró. A medida municipal segue o decreto estadual que passa a vigorar a partir da data da assinatura do documento. “Além de enaltecer os 170 anos de emancipação política de Mossoró aproveitamos a oportunidade para homenagear as 646 vítimas da Covid-19. E estamos aqui assinando o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos”, declarou Allyson Bezerra.
Um dos momentos marcantes da cerimônia foi a participação da enfermeira Clézia Cavalcante, irmã do médico Raimundo Clodovil Cavalcante que morreu vítima de Covid. A enfermeira em seu discurso ressaltou a gravidade da doença e reforçou a importância da vacina.
O médico Clodovil Cavalcante atuava na linha de frente no atendimento a pacientes vítimas de Covid-19, quando foi contaminado e não resistiu às complicações.
A cerimônia contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas; do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade); secretários municipais, vereadores e convidados.
Vereadores acompanham execução do hino de Mossoró (foto: CMM/Edilberto Barros/
A Câmara Municipal de Mossoró registrou o aniversário de 170 anos de emancipação política de Mossoró. Na sessão de hoje (15), vereadores e vereadoras, em posição de respeito, acompanharam a execução do Hino de Mossoró. Também registraram a data em pronunciamentos.
Antes, porém, comissão de parlamentares representou a Câmara, em cerimônia comemorativa no Palácio da Resistência. Entre eles, os vereadores Lawrence Amorim (solidaridade), presidente da Câmara; Raério Araújo (PSD) e Marckuty da Maisa (Solidariedade).
Na ocasião, os vereadores participaram de hasteamento de bandeiras e descerramento de placa em homenagem às vítimas da Covid-19 em Mossoró, com o prefeito Allyson Bezerra, secretários e outras autoridades. O presidente Lawrence discursou em nome da Câmara.
“Mossoró atinge hoje importante marca, de 170 anos, orgulhoso da sua história e, apesar das dificuldades mundo afora, otimista com o seu futuro. Celebrar a data magna do nosso município é valorizar a história do nosso município e o espírito cívico dos mossoroenses”, registrou.
A Prefeitura Municipal de Mossoró realizará nesta terça-feira (15), a partir das 8h, solenidade em alusão aos 170 anos de emancipação política de Mossoró. O momento, que acontecerá no Palácio da Resistência, contará com homenagem aos mossoroenses vítimas da Covid-19.
A solenidade será comandada pelo prefeito Allyson Bezerra e terá a presença de secretários municipais e servidores do município, bem como de familiares de vítimas da pandemia.
No início do evento, haverá hasteamento das bandeiras e em seguida será feita a homenagem às vítimas da Covid-19.
Solenidade em alusão aos 170 anos de emancipação política de Mossoró
Quando: Terça-feira, 15 de março
Horário: 8h
Local: Palácio da Resistência
A Prefeitura de Mossoró anunciou nesta quinta-feira (10), o maior reajuste salarial da história do município para os professores: 33,67%. O anúncio foi feito pelo prefeito Allyson Bezerra em reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM). O percentual apresentado está acima do que foi estabelecido pelo Ministério da Educação, de 33,24%.
O anúncio do prefeito acontece após diversas reuniões entre as equipes econômica e jurídica do Município e a representação sindical dos professores, processo de diálogo que contou também com a presença dos vereadores mossoroenses.
O percentual proposto inclui a diferença que deixou de ser concedida no piso de 2019, quando a então gestão municipal não aplicou o valor determinado pelo Governo Federal. Naquele ano, o reajuste do MEC foi de 4,17% e a gestão aplicou apenas 3,75%, restando então 0,42%.
Ao longo das últimas semanas, Prefeitura e Sindiserpum se reuniram em pelo menos cinco oportunidades, quando todos os aspectos relacionados à concessão do reajuste do piso do magistério foram detalhados pelas equipes do Município.
“Temos o compromisso de valorizar os nossos professores, e reconhecemos o importante diálogo que foi estabelecido com a categoria para chegarmos a este momento”, afirmou o prefeito Allyson.
Participaram da reunião a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira; secretário de Administração, Kadson Eduardo; secretária de Educação, Hubeônia Alencar; secretária de Governo, Carolyne Souza; consultor-geral Humberto Fernandes; procurador-geral Raul Santos; controlador-geral Washington Filho; secretário de Planejamento Frank Felisardo; presidente da Câmara, Lawrence Amorim; vereador Genilson Alves e a vereadora Marleide Cunha, além de equipe do sindicato.
O vereador da cidade de Mossoró, Pablo Aires (PSB) é pré-candidato a deputado federal nas eleições deste ano de 2022.
Entre as razões que pesaram positivamente para sua decisão pela pré-candidatura a deputado federal está o desejo e a vontade de ampliar ações em benefício da saúde da população, da causa animal e em prol da comunidade LGBTQIA+, bandeiras que, entre outras, têm sido o norte de sua atuação como vereador.
“Inicialmente ao ser perguntado sobre a nossa participação na campanha deste ano ou a ser citado em uma pesquisa, eu recebia tudo como um feedback do trabalho que vínhamos realizando. Mas ao ser procurado pelo partido, comecei a pensar sobre quem, no nosso estado, representa a causa animal e defende a forma de atuação que a população quer ver na política. E percebi que o nosso trabalho pode ser ampliado para outras cidades do Rio Grande do Norte, com pautas da causa animal, da saúde mental, da comunidade LGBTQIA+, entre outras. Por isso, aceitei esse desafio. E agora conto com a juventude e todas aquelas pessoas que acreditam e têm consciência crítica na escolha dos seus representantes, para que possamos ter um momento de transformação na política do nosso estado, longe dos grupos tradicionais e das oligarquias”, conclui o pré-candidato Pablo Aires.
Em suas redes sociais, Pablo Aires divulgou nesta quarta-feira, 09, um vídeo direcionado à população que acompanha o seu trabalho falando sobre a pré-candidatura.
Na próxima quinta-feira, 10, haverá mais uma reunião entre Sindicato dos Servidores Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) e a Prefeitura de Mossoró para negociação do pagamento do piso nacional do magistério.
Desta vez o encontro contará com a presença do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).
Na última semana o município apresentou dados e números de que os docentes recebem além do novo piso, o que vem sendo contestado pelo sindicato.
“Os professores de Mossoró recebem acima do piso porque 99% destes professores têm graduação, especialização, são mestres e têm doutorado. E o piso, que é para o início da carreira, temos apenas 26 professores”, afirma a presidente do sindicato, Eliete Vieira.
“Destes 26, alguns estão na referência 6 e recebem abaixo do piso estipulado”, completou.
A lei do piso busca estabelecer o valor mínimo a deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais. A Lei 11.738 de 2008, que institui o piso, estabelece que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.
Diante disso, o sindicato reconhece que a maior parte dos professores do município não está em início da carreira e, portanto, fora deste espectro e recebendo salários acima do mínimo determinado. Por esta razão, o encontro da próxima quinta-feira com o prefeito Allyson Bezerra deverá partir para a apresentação de outras demandas. Para além do piso.
A demanda principal envolverá discussões pontuais no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que segundo o sindicato, “precisam ter os percentuais das tabelas respeitados”. Eliete afirma que há professores recebendo 0,42% abaixo do novo piso. Portanto, o sindicato detectou demandas que atingem determinados pontos da tabela de remuneração do Plano de Cargos a serem ajustados, incluindo o de alguns docentes no grupo de referência 6.
Veja as declarações da presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira:
O procurador-geral do Município, Raul Santos, explicou, por sua vez, que, com a nova concessão, o piso dos professores, para o cumprimento de 30 horas semanais, passa a ser de R$ 2.884,00, considerando a proporcionalidade do reajuste de R$ 3.845,63 para 40 horas. Partindo deste parâmetro, o novo piso dos professores já vem sendo cumprido na cidade.
Segundo a Procuradoria-Geral, o município paga atualmente R$ 3.319,34 aos professores de ensino médio com jornada de 30 horas. Esta é uma das duas categorias de professores na cidade: a de ensino médio, com situação estável em termos de progressão, e outra carreira de profissionais que podem progredir, ou seja, mudar de níveis ao longo dos anos. Neste caso, os salários vão de R$ 2.995 até 12 mil reais, em nível de doutorado. De modo geral, e em ambas as situações, considerando a carga horária, os vencimentos já superam o piso.
