Autor: Christianne Alves

Do Blog do Tio Colorau

Em sentença com 133 laudas, a juíza eleitoral Suzana Paula Corrêa condenou o prefeito de Assu, Gustavo Soares (PL), à perda do mandato, além de torná-lo inelegível por oito anos, a contar de 15 de novembro de 2020.

A decisão foi proferida na Ação de Investigação Judicial Eleitoral n.º 0600477-22.2020.6.20.0029, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

A condenação, que também atinge a vice, Fabiele Cristina (PL), se deu por abuso de poder econômico, especialmente compra de votos, levada a efeito por Romildo Queiroz e Rennan Alves, assessores do então candidato.

O candidato Gustavo Soares venceu com uma diferença de cinco votos, portanto, alega o MP, a compra dos votos comprovada no processo foi decisiva para o resultado final.  Apenas numa das situações descritas na peça ministerial, foram comprados 15 votos por R$ 100 cada.

A temperatura subiu dentro do MDB. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), rompeu com o ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) e não apoiará mais sua candidatura a deputado federal.

O motivo do rompimento foi o Fundo Partidário. A direção do partido no Estado decidiu que o dinheiro seria destinado apenas para os candidatos à Câmara Federal e não repassou nada aos candidatos a deputado estadual.

Decisão que não agradou ao chefe do executivo natalense, que tem o filho Adjuto Dias concorrendo a uma vaga à Assembleia Legislativa pelo MDB.

E ao que parece é um caminho sem volta. Cargos ocupados por pessoas ligadas ao ex-senador Garibaldi na prefeitura de Natal já estão sendo substituídos. Para elevar o tom do desentendimento, Álvaro Dias deverá concentrar seus esforços na campanha a deputado federal de Henrique Alves (PSB), que já faz dobradinha com Adjuto Dias em outros municípios.

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O diretor da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte e do Colégio Diocesano Santa Luzia, padre Charles Lamartine aniversaria, hoje, sexta-feira, 09 de setembro, e comemora a data com uma Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz de São José, às 17h.

Pe. Charles aproveita a data para abraçar e apoiar mais uma ação em benefício do Instituto Amantino Câmara.

Em suas redes sociais, o padre pede doações para casa de idosos que abriga mais de 60 idosos.

“O Instituto Amantino Câmara está realizando uma campanha solidária para a construção do espaço de suas atividades fisioterapêuticas e, sensível a essa demanda, gostaria de pedir aos amigos e à comunidade, de modo geral, que pudéssemos, juntos, abraçar essa causa tão importante. Em parceria com o abrigo, criamos uma chave Pix exclusiva para as doações do dia 09 de setembro. Essa seria uma grande oferta neste ano em que rendo graças a Deus pelo dom da minha vida”, disse.

A chave Pix para doações: pecharlesabrigoamantino@gmail.com

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O ex-prefeito de Governador Dix-sept Rosado e candidato a deputado estadual, Anax vale (União Brasil) teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal  Regional Eleitoral (TRE/RN) por se encontrar inelegível. A votação foi unanime.

Anax possui condenação transitada em julgado por improbidade administrativa.

Da decisão, cabe recurso.

Em nota, a assessoria do candidato tranquiliza apoiadores e eleitores, e frisa que a decisão não é definitiva, que cabe recurso tanto ao próprio TRE-RN, como ao TSE.

Veja Nota na íntegra:

“Dr. Anax Vale, candidato a deputado estadual pelo União Brasil, vem tranquilizar a todos os seus apoiadores e eleitores acerca do indeferimento de seu pedido de registro de candidatura.

É preciso salientar que se trata de uma primeira decisão, não é ainda definitiva. Cabe recurso tanto ao próprio TRE-RN, como ao TSE.

Dr. Anax está confiante após conversar com sua assessoria jurídica de que é perfeitamente possível reverter a decisão, uma vez que a sentença de indeferimento foi, segundo o jurídico, omissa em relação as teses apresentadas pela defesa de Dr. Anax e feriu o contraditório e a ampla defesa. Há na legislação atual situações idênticas que tiveram julgamentos diferentes, razão pela qual há ampla confiança na reversão.

Desta forma, Dr. Anax vai apresentar o recurso cabível nos autos do processo pedindo o deferimento de sua candidatura e vai seguir em frente com sua campanha, com ânimo redobrado, confiando sempre na Justiça, cada vez mais forte.

O momento é de conclamar a cada eleitor que deseja votar em Dr. Anax para deputado estadual que esteja firme na luta, buscando voto a voto, com confiança de que após toda essa luta, a vitória será de todos nós.

VAMOS SEGUIR EM FRENTE, TODOS À LUTA

ANAX VALE -44111 – DEPUTADO ESTADUAL.”

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Em votação unânime, o candidato do prefeito Allyson Bezerra (SDD) teve a decisão confirmada na tarde desta segunda-feira (5).

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) rejeitou a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) sob o número 0600521-60.2022.6.20.0000, protocolada por Marcos Fábio, candidato a deputado estadual pelo Avante.

Na última quarta-feira (31), o procurador regional eleitoral, Rodrigo Telles, emitiu parecer  contra os argumentos de Marcos Fábio.

O procurador considerou sem fundamento as razões apresentadas por Marcos Fábio, de que Lawrence estaria inelegível por não ter se desincompatibilizado no prazo da função de presidente da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, vinculada à Câmara de Mossoró.

“Não merece prosperar a pretensão impugnativa sob análise. Para assim concluir, são desnecessárias maiores delongas”, afirmou o procurador Rodrigo Telles no parecer acatado pela Justiça.

O procurador afirmou que Lawrence apresentou a documentação no prazo estabelecido, 28 de março de 2022, e que dois dias depois uma assembleia geral foi realizada para a escolha do novo presidente da instituição.

“A decisão mostra que tudo isso não passava de uma perseguição política de pessoas que tentaram nos derrubar. Mas, somos fortes e de cabeça erguida. Vamos continuar assim até o dia da nossa vitória“, comentou Lawrence

“Agora peço o empenho de todos para gente fazer mais. Estou feliz, animado e com muito mais vontade de trabalhar“, concluiu Lawrence. 

No último sábado, dia 03 de setembro, a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte realizou a segunda edição do projeto Direito na Comunidade, na Escola Estadual Manoel Justiniano de Melo, bairro Belo Horizonte.

O projeto é iniciativa do curso de Direito da Faculdade Católica, com o objetivo de proporcionar aos estudantes a oportunidade de exercer a profissão de maneira prática, ao mesmo tempo em que prestam serviço de atendimento jurídico à população, sobretudo comunidades carentes.

Em parceria com Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento, da Saúde e de Cultura, OAB/Mossoró e Procon, o projeto Direito na Comunidade ofereceu uma variada gama de serviços, como atendimentos jurídicos (voltados a processos de divórcio, pensão e guarda), psicológicos (atividades lúdicas com crianças), fisioterapêuticos e de saúde (aplicação de vacinas contra COVID-19 e atualização do cartão de vacina para cidadãos de todas as faixas etárias), além de realização do Cadastro Único, cortes de cabelo, cadastro no Painel de Empregos e muito mais.

De forma a honrar com a missão e os valores éticos e institucionais da Faculdade Católica, o projeto Direito na Comunidade oferece à população uma devolutiva social e humana a partir de serviços especializados por parte dos estudantes e da equipe pedagógica. A partir da educação de qualidade e do investimento em formação crítica, a sociedade ganha qualidade de vida e construção de um futuro mais solidário e libertador para todos.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) não participará do debate de hoje, segunda-feira, 5, promovido pelo Sistema Tribuna do Norte.

Fátima cumpre agenda até a próxima quarta-feira, 7, no Oeste Potiguar, impossibilitando assim sua presença.

A assessoria da governadora enviou nota ao órgão de comunicação justificando a ausência.

Veja nota na íntegra:

NOTA À TRIBUNA DO NORTE

Domingo, 4 de setembro de 2022

A candidata à reeleição governadora Fátima Bezerra está em agenda na região Oeste do Estado até a próxima quarta-feira, por isso não poderá participar da atividade promovida pela Tribuna do Norte e parceiros na próxima segunda-feira, dia 5.

A coordenação da campanha à reeleição da governadora Fátima Bezerra decidiu priorizar o contato direto da candidata com a população em todas as regiões do Estado, assim como encontros presenciais com lideranças políticas, empresariais, entidades representativas dos trabalhadores e dos mais diversos setores da sociedade.

Lembramos que o tempo de campanha é exíguo, de apenas 45 dias, e que a governadora permanece no exercício do cargo à frente do executivo estadual, diminuindo ainda mais sua disponibilidade.

Agradecemos o interesse e os convites apresentados à candidatura e seguimos à disposição.

CAMPANHA FÁTIMA BEZERRA GOVERNADORA

COLIGAÇÃO O MELHOR VAI COMEÇAR

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A procuradora-chefe da PR/RN, Cibele Benevides, foi uma dos vencedores do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Ela foi escolhida na categoria “Boas práticas de equidade de gênero no Sistema de Justiça” e irá receber sua premiação no próximo dia 13, em Recife.

O prêmio veio em função do projeto “Plena igualdade de gênero nos contratos administrativos do Ministério Público Federal do RN”, que buscou incentivar o equilíbrio entre homens e mulheres nas contratações de terceirizados, preservando o mínimo de 50% de pessoas do gênero feminino.

Atualmente, a instituição conta com 13 colaboradoras do gênero feminino e 11 colaboradores do gênero masculino, distribuídos entre os contratos de vigilância, auxiliar administrativo, limpeza, copeiragem, carrego e descarrego, prestando serviços para a sede, em Natal.

“É na verdade um reconhecimento a todos que fazem a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Essa iniciativa não teria sido levada à frente sem o esforço de vários servidores, sobretudo aqueles que tratam diretamente dos contratos, como os da Seção de Contratações e Gestão Contratual e da Secretaria Estadual. Espero que essa honraria, além de coroar esse projeto específico, contribua para que mais e mais projetos do tipo sejam adotados, dentro ou fora do MPF“, destacou Cibele Benevides.

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