Autor: Christianne Alves

Em pedido datado do último dia 17 de agosto, a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim) requer que o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Mossoró paguem os débitos existentes com as empresas Neoclínica, CAM, Sama e NGO e Cooperfísio, que prestam serviços à Apamim.

A obrigação dos entes pelos pagamentos foi determinada em sentença judicial, no processo nº 0800637-65.2014.4.05.8401, que tramitou na 8ª Vara Federal de Mossoró.

Pelos cálculos apresentados pelo peticionante, o Estado deve R$ 1,5 milhão e o município de Mossoró, R$ 3,7 milhões, em números redondos. A falta de adimplemento dos valores poderá levar à paralisação de alguns serviços, causando prejuízos para os pacientes da Apamim.

Quanto ao município, o valor em questão se refere ao acúmulo de passivo referentes a dois meses de prestação de serviços, inclusive de valores já recebidos pelo ente público em questão em meses anteriores, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde e não adimplidos em favor da APAMIM.

A APAMIM requereu assim o deferimento de medida judicial para determinar o imediato sequestro dos valores em atraso nas contas do Estado e do município de Mossoró, além de outros pedidos alternativos, caso a tentativa de bloqueio das contas reste infrutífera.

A peticionante (APAMIM) argumenta que o cenário se mostra como insustentável em decorrência do acúmulo de débito, circunstância essa que afeta o regular funcionamento das atividades da entidade.

A Justiça ainda não se manifestou sobre os pedidos.

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A Prefeitura de Mossoró entregará 37 ruas com pavimentação intertravada. O investimento do município em mobilidade transforma a vida da população, promovendo acessibilidade e acabando de vez com problemas de décadas, como a poeira no verão e a lama no inverno. Com aplicação de 10 milhões de reais, dezenas de ruas serão beneficiadas com o intertravado, que chegará aos bairros Planalto 13 de Maio, Alameda dos Cajueiros e o Parque Universitário.

O prefeito Allyson Bezerra visitou na tarde desta segunda-feira (21) as ruas acompanhado do senador Rogério Marinho.

“Essa é a primeira vez na história de Mossoró que a cidade recebe um piso intertravado, um piso de concreto com qualidade, com um nível de resistência e durabilidade que realiza a drenagem das águas. Estamos hoje visitando ruas na cidade ao lado do senador Rogério Marinho, o qual convidamos para ver o resultado da ação do seu trabalho na época como ministro do Desenvolvimento Regional, que viabilizou os recursos para desenvolvermos aqui na nossa região“, ressaltou o prefeito.

O senador Rogério Marinho elogiou o trabalho que vem sendo feito em Mossoró com o piso intertravado e afirmou que a obra é de muita qualidade.

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Na primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte na condição de ministro da Educação, Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra formalizaram a adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral.

“A presença do ministro Camilo Santana coloca a Educação no centro das prioridades governamentais, respaldadas por ações concretas”, ressaltou a governadora.

No Rio Grande do Norte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.

“A adesão ao Pacto Nacional é um marco para o Rio Grande do Norte. Essa ação é vital para garantir acesso a uma educação de qualidade. Serão R$ 80 milhões para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora.

Já o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada reforça a colaboração entre a União e os municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

“Hoje, estamos aqui para fortalecer e implementar essas três ações essenciais, conforme orientação do presidente Lula. Educação é crucial para um país soberano, com justiça e oportunidades para todos. O compromisso do presidente Lula com a Educação já é visível, e continuaremos a priorizar essa área para um futuro promissor”, afirmou o ministro Camilo Santana.

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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que completou 50 anos de fundação neste ano, foi homenageada nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma pro posição do deputado Kleber Rodrigues.

O deputado federal João Maia foi uma das autoridades presentes à solenidade.

Com a missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira, a Embrapa busca ser protagonista e parceira essencial na geração e no uso de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira.

“A Embrapa é uma verdadeira pioneira, sempre à frente na produção de documentos estratégicos para a pesquisa agropecuária. Seu trabalho incansável tem contribuído significativamente para o avanço tecnológico e produtivo no campo. Nosso compromisso com o fortalecimento das pesquisas e inovações no campo segue firme. Acreditamos que investir nesse setor é fundamental para garantir alimentos de qualidade à população brasileira, além de impulsionar nossa economia rural. Parabenizamos toda a equipe da EMBRAPA pelo trabalho excepcional realizado ao longo desses 50 anos. Obrigado por contribuírem com nosso país e com todos os produtores rurais!”, declarou João Maia.

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O diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) e da Faculdade Católica do RN, Pe. Charles Lamartine, foi convidado pelo Governo do Estado para a cerimônia de adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e ao programa Escola em Tempo Integral, que acontece nesse instante no Hotel Holliday Inn, em Natal, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

Antes de iniciar o evento, onde faz parte do dispositivo, Pe. Charles Lamartine teve uma reunião com o ministro. A pauta, claro, educação do RN, de Mossoró, e sobre a Faculdade Católica.

Pe. Charles saiu do encontro com excelente impressão do ministro, que já foi governador do vizinho estado do Ceará.  Em conversa rápida com o blog, o diretor disse que o ministro é sensível a todas as pautas no que se refere à Educação, e se mostrou receptivo a tudo que for preciso para melhorar a educação do estado, tanto na esfera pública quanto na privada.

Para Charles Lamartine, o RN e o Brasil de forma geral só têm a ganhar com um ministro como Camilo Santana, um entusiasta da educação, que vê nessa área o pilar principal para o crescimento do país.

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Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (21), em uma ação conjunta envolvendo as forças de segurança que atuam no estado, uma série de atividades com a missão de combater a violência conta a mulher, em especial a violência doméstica e o feminicídio. Trata-se da operação “Shamar”.

No Rio Grande do Norte, participam das ações ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção, a Polícia Militar, a Polícia Civil, através de delegacias distritais e das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (as DEAM), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Guardas Municipais. Mandados de prisão também estão sendo cumpridos.

Todas as atividades são supervisionadas e acompanhadas em conjunto pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

A Operação Shamar

A Operação Shamar (palavra em hebraico que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar) é uma ação nacional que ocorre no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás, e é desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Em todo o país, a coordenação é da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), e conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).

O investimento do MJSP na operação é de mais de R$ 2 milhões, sendo o recurso direcionado às Secretarias Estaduais de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias de policiais militares e civis, visando o reforço de efetivo para a execução das ações policiais no âmbito da operação – que incluem ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas no enfrentamento da violência doméstica. As diárias incluem o deslocamento das equipes a cidades onde não há delegacia especializada, para que sejam promovidas a divulgação de informações sobre canais de denúncia e leis de proteção à mulher vítima de violência.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completou 17 anos na segunda-feira, define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Segundo a legislação, estes tipos de violência se enquadram quando praticadas nas seguintes situações:

1) no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

2) no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

3) em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Canais de denúncia

Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada ou ligar para o 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, através do 180. No Rio Grande do Norte, a Polícia Civil também disponibiliza o Disque Denúncia 181, sempre resguardando o anonimato de quem procura ajuda. Todos os números disponíveis funcionam gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana.

O Rio Grande do Norte recebe na próxima segunda-feira (21) os ministros da Educação (MEC), Camilo Santana, e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes. “Os ministros vêm ao nosso estado conhecer e acompanhar importantes investimentos. São ações com forte impacto positivo em duas áreas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social, que são a Educação e os Recursos Hídricos“, afirma a governadora Fátima Bezerra.

Camilo Santana vem conhecer a sede em construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) localizada no entroncamento da rua do Campo com a avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro Felipe Camarão, em Natal.

O ministro vai tratar também do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A ação visa a alfabetização de todas as crianças por meio da soma de esforços entre União, Estados e Municípios.

RECURSOS HÍDRICOS

Na segunda-feira à noite, o ministro Waldez Góes participa da abertura da 25ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, no Centro de Convenções, e assina, juntamente com a governadora Fátima Bezerra e com o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, dois importantes documentos para a gestão de águas no RN. Um é o Termo de Adesão ao Pacto pela Governança da Água, um acordo nacional proposto pela Agência Nacional das Águas (ANA). O outro é o convênio para Elaboração de estudos e projetos estratégicos visando a segurança hídrica do RN a partir do Programa de Integração de Águas do Rio São Francisco – PISF.

Na terça-feira, o ministro Waldez Góes visita a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e se reúne com moradores no Ginásio Poliesportivo de Barra de Santana. Na volta para Natal sobrevoa a barragem Passagem das Traíras e as obras do Projeto Seridó.

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, participou do Encontro ‘Diálogos Tucanos RN’ do PSDB do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (18), em Natal. De saída do Solidariedade, o vereador acompanhou a filiação de Fátima Tereza, sua esposa, ao PSDB – ela, a nova presidente do partido em Mossoró.

Abonaram a ficha de inscrição de Fátima Tereza no PSDB o presidente do partido no Estado e da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, e o presidente nacional da legenda e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Segundo Lawrence, o ato simboliza o novo momento do PSDB no segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. “No evento, recebemos o aval dos presidentes Ezequiel Ferreira e Eduardo Leite para reestruturar o PSDB em Mossoró, com vistas às eleições de 2024”, afirma.

Unir sonhos

Fátima Tereza considerou o ato de sua filiação à legenda, com a presença dos líderes tucanos, um momento especial. A presença de Ezequiel Ferreira e Eduardo Leite, segundo ela, trouxe ainda mais peso à ocasião.

“Tive a oportunidade de ouvir palavras inspiradoras, como as de Ezequiel, que falou sobre unir sonhos e pensar no estado de mãos dadas. E de Eduardo Leite, que destacou como a diversidade nos fortalece e torna o PSDB exemplo para o Brasil”, conta.

O Encontro ‘Diálogos Tucanos RN’ marcou a filiação ao PSDB de representantes de vários municípios do Estado. Segundo Ezequiel, é o partido que mais cresce em números e representatividade no Estado. “E segue crescendo e desempenhando funções importantes no Rio Grande do Norte”, destaca o deputado.

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O mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, através da campanha Agosto Lilás, registrou a instalação da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) na Assembleia Legislativa do RN. A sessão solene reuniu diversas autoridades e lideranças políticas do estado na manhã desta sexta-feira (18).

O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.

A deputada e procuradora especial da mulher, Cristiane Dantas (SDD), enfatizou a importância da instalação da Procuradoria na história potiguar. “Representa um marco da gestão deste parlamento, em um momento histórico desta Casa, quando temos a maior bancada feminina da história, com cinco deputadas que lutam e defendem os direitos das mulheres”, disse.

Cristiane Dantas listou a composição da ProMulher, presidido por ela e pelas deputadas Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente, e as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros.

A procuradora da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD) prestigiou o evento e falou da baixa representatividade das mulheres na política brasileira e reforçou a importância da procuradoria. A advogada do Senado Federal, Gabrielle Tatith Pereira, fez uma breve palestra com tema “Violência política de gênero e o papel da Procuradoria da Mulher em ações de prevenção, combate e repressão”.

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A Prefeitura de Mossoró publicou a 17ª convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2021, da Secretaria Municipal de Educação (SME).

Estão sendo chamados 31 professores e 8 supervisores, conforme relação disponível na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 3.

Os candidatos convocados nesta 17ª chamada devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro, entre os dias 21 e 23 de agosto, para comprovarem habilitação e entregarem a documentação para a contratação temporária. A relação completa dos documentos também está disponível no DOM (confira AQUI, na página 4).

Conforme a publicação no Diário Oficial de Mossoró, os professores convocados irão atuar nas áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Língua Inglesa, Ciências, Matemática, Geografia e Educação Física.

Confira a relação de convocados:

Professor Nível II/Ed. Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais:

MARIA IVANNETE CABRAL MAIA

RAIMUNDA FERREIRA FREIRE

MARIA GERTRUDES LOPES DOS SANTOS

MARIA ELIENE DA SILVA

MARIA ELIZABETH REZENDE

NEUDIMAR CILENE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

ANTONIA HOSANA DE ARAÚJO GARÇÃO

JEANE COSTA BANDEIRA

MÔNICA VIDAL DE PAULA

LUSIRENE FIRMINO DE MORAES ANDRADE

MARIA VANEIDE DE SALES DUARTE

MARIA GRACILENE DE OLIVEIRA

Professor Nível II/Língua Inglesa

ANDRÉA MONIKY MORAIS DE FREITAS

GABRIELLA CRISTINA BATISTA DE ARAÚJO

JOÃO WALISON DE OLIVEIRA COSTA

AIRTON DAS NEVES BARACHO

Professor Nível II/Educação Física

RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO

MÔNICA DANUTA CÂMARA DE OLIVEIRA

DIMAS ANAXIMANDRO DA ROCHA MORGAN

ELLEN MARRY DE SOUZA VIEIRA

Professor Nível II/Ciências

ANA IZABEL DA SILVA ROSÁRIO

LUZIA GEIZE FERNANDES REBOUÇAS

THAMIRES GABRIELLY DA COSTA OLIVEIRA

DÉBORA LOPES SILVA DE SOUZA

Professor Nível II/Matemática

IHANNE CAROLINE CARDOSO ALVES

ARITA RAYANE DE FREITAS BEZERRA

LUCAS EMANUEL DE OLIVEIRA MAIA

Professor Nível II/Geografia

MÁRCIO CRISTIANO DA SILVA

LARISSA SILVA QUEIROZ

DAIANE DE ALMEIDA SANTOS SOARES

AREILLEN RONNEY ROCHA REGES

Supervisor Escolar

VÂNGILA MOURA DA SILVA FERNANDES

MARIA CARMEM LÚCIA PRAXEDES SOUSA

MARIA DA CONCEIÇÃO CIRILO DE MENEZES

RAIMUNDA CLEANE MAIA REBOUÇAS

WANDERLÂNIA ROBERTA PAIVA DE MEDEIROS

MARIA JOANA DARC NUNES

JANAÍNA MARIA DA SILVA EVARISTO

RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL