Autor: Christianne Alves

A Prefeitura de Mossoró recebeu nesta segunda-feira (17) a senadora Zenaide Maia, para reunião com foco no desenvolvimento da cidade. O encontro aconteceu no Palácio da Resistência e contou com a participação de outras autoridades, que contribuíram para o debate de ideias.

O prefeito Allyson Bezerra definiu a reunião como um momento de prestação de contas dos recursos destinados a Mossoró. “Nossa senadora presente em Mossoró, trazendo mais novidades. E um momento importante para fazer uma prestação de contas da quantidade de recursos que foram enviados para a cidade. Estou falando da construção de unidades de saúde, de pontos de atendimento na zona rural e de passagens molhadas e da destinação de recursos para casas populares”, disse.

Allyson Bezerra também ressaltou o importante trabalho da senadora junto a instituições, como a Liga de Estudos e Combate ao Câncer. “Também importante destacar o trabalho que a senadora tem desenvolvido junto às instituições da cidade, como a Liga de Estudos e Combate ao Câncer, IFRN e Hemocentro, todas as instituições com destinação de recursos diretamente. São mais de R$ 18 milhões em recursos, considerando a Prefeitura de Mossoró e instituições, que chegam em um momento importante”, acrescentou.

A senadora Zenaide Maia salientou a relevância do diálogo com a Prefeitura e vereadores de Mossoró. “Cada vereador mostrando a necessidade de sua área, na educação, saúde, segurança pública. Então, tivemos uma conversa administrativa, vendo o que é preciso para alavancar a economia, o que é necessário para melhorar a saúde primária desse município, bem como a média e alta complexidade. E isso aqui foi uma reunião democrática, uma luta que temos, porque sem democracia nenhum de nós estaria aqui, em defesa de um município que abraça não só na saúde, também na educação, o que for necessário”, declarou.

Também participaram da reunião secretários municipais; o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim; e vereadores.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu nesta segunda-feira (17) a confirmação de um aporte de recursos do Ministério da Saúde.

Serão recebidos R$ 109 milhões para reforçar as ações de média e alta complexidade e a rede de oncologia em Natal e Mossoró.

O valor é referente à compensação da produção hospitalar de média e alta complexidade entre 2019 e 2022. O MS atendeu o pleito feito através de um ofício encaminhado pela Sesap em 24 de maio deste ano, após um acerto feito entre a gestão estadual e a representação das secretarias municipais de saúde.

“Essa portaria é, na verdade, a concretização de um olhar sensível à saúde, com efeito direto nos serviços à população. Vínhamos reivindicando junto ao Ministério da Saúde, dialogando com a ministra Nísia Trindade (Saúde), que nessa mesma portaria atendeu a um outro pleito nosso, que é exatamente o recurso para a oncologia. Essa possibilidade de diálogo só traz benefícios à sociedade”, ressalta a governadora Fátima Bezerra.

O montante está dividido em duas partes, de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União. A primeira conta com R$ 48,2 milhões, destinados diretamente ao Fundo Estadual de Saúde para ações de Média e Alta Complexidade (MAC).

Os R$ 61 milhões restantes foram partilhados entre sete hospitais de Natal e Mossoró que prestam atendimentos de oncologia pelo SUS no RN.

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A equipe do Projeto Governo Cidadão deu início na manhã desta segunda-feira (17) e segue até a próxima sexta-feira (21) à Missão que vai delinear a Fase 2 do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão.

Nesta nova etapa, que pretende viabilizar US$ 180 milhões em recursos junto ao Banco Mundial, terá como foco central três eixos de investimentos: estradas, turismo e agricultura familiar.

“Teremos muito trabalho pela frente, queremos continuar transformado a vida dos norte rio-grandenses e, tudo dando certo, entregar todos os investimentos até 31 de dezembro de 2026“, disse a governadora Fátima Bezerra, agradecendo por todo empenho do corpo técnico do Governo do Estado, do Projeto e do Banco Mundial, que teve como resultado, o sucesso do Projeto Governo Cidadão (Fase 1 do RN Sustentável) e que, certamente, dará segurança para que um novo acordo de empréstimo seja aprovado pela instituição financeira internacional.

Caso o novo empréstimo junto ao Banco Mundial seja aprovado, os beneficiários diretos serão divididos nas seguintes categorias:

•18 mil agricultoras e agricultores familiares diretamente;

•36 mil pessoas, prioritariamente nos territórios do Alto Oeste, Sertão do Apodi, Açu-Mossoró, Potengi, Seridó e Trairi;

•População de aproximadamente 100 mil pessoas, distribuída em cinco regiões turísticas que envolvem 37 municípios e

•População residente na área de influência das rodovias implantadas ou reestruturadas, que envolvem cerca de 260 mil pessoas.

“Eu percorro esse Estado todo de carro. Não ando de avião. E eu vejo como estão nossas estradas. A população tem todo direito de reclamar. Vamos analisar e escolher esses trechos com muito cuidado e estratégias e faremos o mesmo trabalho que fizemos com a RN 233“, garantiu a governadora Fátima Bezerra.

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Da Tribuna do Norte

O diretor da Escola da Assembleia, João Maria Lima, foi exonerado do cargo na tarde desta segunda-feira (17). A decisão ocorreu após o diretor ser denunciado por assédio sexual contra uma funcionária da Escola da Assembleia. O caso será investigado pela Polícia Civil.

“Momento emblemático, de encontros e reencontros, de celebrar a tradição, a cultura e a religiosidade, e, ao mesmo tempo, gerar emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”. Com essa assertiva, a governadora Fátima Bezerra celebrou a realização de um dos mais importantes eventos sociais da festa da padroeira do município. Em sua 27ª edição, a Feirinha realizada neste sábado (15), dá início às comemorações da Festa de Sant’Ana em Currais Novos.

A santa padroeira da região, que além de Currais Novos também engloba os municípios de Caicó e Santana do Seridó, é a responsável por unir famílias e amigos, grupos e devotos, de diferentes gerações.

Festa de Sant’Ana

Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte, segundo a Lei n° 11.198/2022, a Festa de Sant’Ana de Currais Novos em sua 215ª edição promete ser uma das maiores já realizadas, com uma programação repleta de eventos sociais e culturais que devem atrair um grande público durante todo o mês.

A Procissão, realizada há mais de dois séculos desde a inauguração da capela em 1808, é considerada o ponto alto das homenagens a Sant’Ana em Currais Novos.

Uma das grandes expectativas para a edição deste ano é o espetáculo “Terra de Sant’Ana”, que ocorrerá nos dias 19, 20 e 21, no Largo do Coreto Guarany. O show promete trazer arte, cultura e muita emoção, contando com a participação de 30 atores locais. O espetáculo é uma realização da CIA Bagana de Teatro, com patrocínio do Governo do RN através da Lei Câmara Cascudo e diversos parceiros. Vale ressaltar que a última encenação do “Terra de Sant’Ana” ocorreu em 2009.

Reforço da segurança

Para garantir a segurança de todos os participantes, o Governo do Estado garantiu um reforço no policiamento e nos veículos de segurança.

A Polícia Militar empregou um aparato de 160 policiais militares no efetivo, totalizando 320 diárias, representando um investimento de R$ 34.368,00.

Além disso, a Polícia Civil está presente com 5 policiais, incluindo 1 delegado, 1 escrivão e 3 agentes. O Corpo de Bombeiros também desempenha um papel fundamental, com 8 militares atuando diariamente, além de uma unidade de resgate (ambulância) e um caminhão auto bomba tanque utilizado para combate a incêndio.

Ônibus Lilás

No reforço da segurança da 215ª Festa de Sant’Ana, o Governo do Estado levou à Feirinha em Currais Novos o projeto Ônibus Lilás, levando informações sobre prevenção à violência contra a mulher e prestando atendimento às vítimas de violência.

“O Ônibus Lilás tem cumprido bem essa tarefa, porém, um alerta importante é termos a consciência de que a luta pelo enfrentamento das violências contra as mulheres precisa ser prioridade o ano todo, até que consigamos erradicar esse prática inadmissível” afirmou a governadora Fátima Bezerra ao lembrar que este 15 de julho é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.

Nos últimos quatro anos foram abertas sete novas Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher (DEAMs), ampliado o horário de funcionamento, expandida a Patrulha Maria da Penha e reativados programas de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência.

A Prefeitura de Mossoró divulgou neste sábado (15) a lista de vendedores habilitados ao credenciamento para  comercialização no “Mossoró Sal & Luz” 2023. O município convoca os comerciantes para o credenciamento autorizatário. O procedimento acontece nesta segunda-feira (17), na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, no bairro Centro.

O processo de credenciamento ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Biblioteca Municipal. O ato é voltado para ambulantes e vendedores que realizaram o cadastro e estão habilitados para comercialização nos espaços disponíveis na Estação das Artes Elizeu Ventania.

Na ocasião, o solicitante deverá informar o número de inscrição e retirar o DAM, para pagamento das taxas. A instalação de estruturas, como tendas e barracas para o “Mossoró Sal e Luz” 2023, somente será permitido a partir das 18h do dia 19 de julho de 2023, até as 14h do dia 20 de julho de 2023. Já a desmontagem e retirada dos equipamentos até as 18h do dia 23 de julho de 2023.

Maiores informações referente à padronização técnica das tendas ou barracas e documentos necessários para liberação dos órgãos regularizadores estão disponíveis no Diário Oficial de Mossoró (DOM), através da edição 129, no Decreto de Nº 6.858, de 12 de julho de 2023.

O deputado federal João Maia esteve na sexta-feira (14), em Caicó, para participar da entrega da restauração da Praça da Catedral de Sant’Ana.

A emenda orçamentária para o planejamento da obra foi da sua autoria e foi orçada em R$ 239.418,22.

“Hoje é um dia que meu coração transborda de alegria e gratidão. Como deputado federal e filho do Seridó, tenho o privilégio de entregar à Caicó a reforma completa da Praça da Catedral de Sant’Ana. Desde criança, esse lugar sempre foi especial para mim. Aqui, vivi momentos inesquecíveis, celebrei datas importantes e fortaleci laços com amigos queridos. Ver esse espaço agora reformado pela gestão competente do Dr. Tadeu e Toinho Santiago enche meu peito de orgulho”, declarou João Maia em suas redes sociais.

Para João Maia, o dia é de celebração por um projeto concretizado com muito esforço, dedicação e amor pelo povo seridoense. “Que essa nova Praça seja palco das mais belas memórias em família, encontros fraternos entre amigos e manifestações de fé que nos unem cada vez mais. Grato a Deus e a Nossa Senhora de Sant’Ana por viver esse momento!”, disse.

Importante destacar que durante o evento de assinatura da ordem de serviço, foi anunciado que a previsão da entrega obra seria antes da Festa de Sant’Ana 2023.

Ampliando as opções de inclusão e iniciação esportiva, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ) contará com horários exclusivos no Ginásio Engenheiro Pedro Ciarlini para a comunidade surda. Esta é uma parceria desenvolvida com o Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo (CAS).

A partir da próxima segunda-feira, dia 17 de julho, sempre às segundas pela manhã, às 8h30, e às terças às 13h30, as atividades esportivas desde vôlei, futsal, basquete e handebol serão ofertadas à comunidade em um elo direto com os profissionais de educação física e estagiários lotados na SEMEJ.

Taekwondo para pessoas com deficiência segue com inscrições abertas

O projeto social será realizado sempre às segundas-feiras, às 16h, de responsabilidade do professor voluntário Felipe Lima. Filiado à Federação Potiguar de Taekwondo, o atleta destaca a importância de um projeto inclusivo voltado a pessoas com deficiência.

As inscrições estão abertas das 7h às 17h, na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Semej), que tem como sede o próprio ginásio municipal. Ao todo, 20 vagas serão ofertadas inicialmente para o público de 13 anos acima. Basta apresentar xerox de RG e CPF do interessado ou responsável, para menores de 18 anos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na sessão desta quinta-feira (13) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com consenso entre as bancadas de oposição e governo.

Para o ponto mais polêmico, que definia a margem de remanejamento dentro do orçamento estadual, foi acordado um “meio termo”. O Executivo havia solicitado 15% e a relatora sugeriu 8%. No final, ficou definido em 12% com a autorização de ultrapassar esse percentual em caso de calamidade pública.

Municípios

Também foi aprovada a emenda que beneficia os municípios em relação a contrapartida dos parlamentares. De acordo com o novo texto, as menores cidades do Estado agora ficam obrigadas a uma contrapartida de 0,5% a 1% das emendas apresentadas e os maiores entre 1% e 2%.

“Importante parabenizar esta Casa que mais uma vez se debruça sobre os interesses da sociedade, que argumenta e chega a um entendimento. Quero parabenizar a oposição e a base do governo, o entendimento sempre é o melhor caminho”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira. 

Recesso Parlamentar

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias marca também o início do recesso parlamentar na Casa Legislativo. O Legislativo retoma as atividades no dia 01 de agosto. Ao longo desse período, ficam suspensas sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares. Os serviços administrativos na Assembleia continuam funcionando de segunda a sexta-feira até às 15h.

Utilizando o horário destinado às lideranças partidárias na sessão desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa, o deputado Neilton Diógenes (PL) comentou sobre o diagnóstico fiscal do Estado.

O parlamentar se referiu ao relatório da Comissão de Finanças que prevê, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, aumento de receita, e consequentemente o aumento da dívida. “Gastamos mais do que arrecadamos e o Estado não avançou em investimentos”, disse o parlamentar se referindo ao exercício de 2023. “Há necessidade de solução para diminuir despesas”, reforçou visando a LDO do próximo ano.

O deputado Coronel Azevedo (PL) em sua fala lamentou a decisão do governo federal que encerrou o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o País nesta quarta-feira. “Quero lamentar e registrar essa decisão terrível para as famílias”, disse o deputado, que incluiu nos últimos anos, as escolas cívico-militares como bandeira de seu mandato.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou à Mesa Diretora um Projeto de Lei que dá o nome do ex-deputado Raimundo Fernandes ao trecho da RN-177 que liga Pau dos Ferros a São Miguel. “Apresento o Projeto com satisfação pela homenagem que prestarei de lei ao mesmo tempo que fico triste pela saudade que ele nos deixou”, disse Gustavo, relembrando o período de 2006 para cá que conviveu com o deputado que cumpriu 9 mandatos e faleceu há 3 meses. “É profundamente merecedora e inquestionável essa homenagem”, justificou Gustavo.

A deputada Isolda Dantas (PT) reforçou o apreço ao ex-deputado Raimundo Fernandes, lembrando a boa relação que teve com o amigo. Depois chamou atenção para uma campanha pela duplicação da BR-304, relatando o grande número de mortes por acidentes na via que liga Natal a Mossoró. “Há necessidade fundamental e essencial. É urgente”, disse Isolda, afirmando que a reivindicação foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao presidente Lula (PT), sugerindo que a duplicação fosse incluída como prioridade no projeto “Brasil Participativo”, do Governo Federal. “Coloquem nas suas redes sociais, digam que a campanha é de vocês”, apelou a deputada Isolda.

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