Fátima Bezerra anuncia pagamento do 13º para servidores do Estado (Foto: publicação)
A governadora Fátima Bezerra (PT) inaugura às 17h, nesta terça-feira (21), o novo Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do município de Apodi.
A unidade atenderá 12 municípios da região do Alto Oeste e é uma parceria com a prefeitura local e conta com alojamento de soldados e sargentos, refeitório, sala do comando e banheiros.
A Unidade possui importância estratégica dentro da área de urgência e emergência de atendimento do Corpo de Bombeiros e, para isso, contará com 16 bombeiros diariamente, uma ambulância de suporte básico e um caminhão auto bomba tanque, garantindo mais agilidade nas ocorrências.
A Prefeitura publicou no Diário Oficial de Mossoró (DOM) desta segunda-feira (20), o chamamento para os ambulantes interessados em comercializar no perímetro da Estação das Artes Elizeu Ventania durante o evento “Estação Natal 2023”, que ocorrerá do dia 25 de novembro de 2023 ao dia 6 de janeiro de 2024.
O procedimento de cadastramento dos pretensos autorizatários dar-se-á nos dias 21 e 22 de novembro de 2023, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situado na Praça da Redenção, s/n, Centro, Mossoró/RN – e através do link: https://forms.gle/DL44Rm6fVbt7zbbHA, a partir das 8h do dia 21 de novembro de 2023 até as 17h do dia 22 de novembro de 2023.
Estarão isentos da taxa de licença para utilização do solo os comerciantes de pequeno porte em barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m², credenciados para se instalar durante o “Estação Natal 2023”.
Caberá à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Semurb divulgar até as 23h59 do dia 22 de novembro de 2023, no site eletrônico (www.prefeiturademossoro.com.br) a relação dos autorizatários habilitados no cadastramento.
O credenciamento será realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situado à Praça da Redenção, s/n – Centro, Mossoró – RN, 59600-065.
Somente será permitida a instalação de tendas e barracas para o “Estação Natal 2023” a partir das 18h do dia 24 de novembro de 2023, até as 23h59 do dia 6 de janeiro de 2024, devendo desmontar e retirar as referidas tendas, barracas e trailers até as 12h do dia 7 de janeiro de 2024.
Todas as regras estão disponíveis no decreto n⁰ 6.965, através link https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1173 do Diário Oficial de Mossoró, de 20 de novembro de 2023, que determinam regras e disciplinam a utilização de espaços públicos ou privados para fins de exploração comercial durante o “Estação Natal”.
Sessão ordinária desta terça-feira aprovou redação final da LOA
(foto: Edilberto Barros/CMM))
A Câmara Municipal de Mossoró concluiu a análise do Orçamento da Prefeitura para 2024, ao aprovar no plenário, hoje (21), por unanimidade, a redação final do Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023. Esta matéria dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Com a validade da redação final, que encartou no texto original 321 emendas, a Câmara devolve o projeto ao Executivo para sanção. Isto é, para o Orçamento ser transformado em lei municipal, mediante publicação no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
Das 321 emendas aprovadas pelos vereadores e vereadoras, 320 são impositivas. De execução obrigatória, essas emendas redirecionam, no Orçamento, pouco mais de 13 milhões, baseados em 1,2% da receita do Município estimada para 2024.
As emendas movimentam recursos na Saúde (R$ 6,7 milhões); Assistência Social (R$ 2,6 milhões); Educação (RS 2,3 milhões); Cultura (R$ 381 mil); Esporte e Juventude (R$ 290 mil); Segurança Pública (R$ 213 mil); Agricultura (R$ 123 mil); Infraestrutura (R$ 128 mil); Urbanismo (R$ 18 mil) e gabinete do prefeito (R$ 8 mil).
Com a aprovação da LOA, a Câmara conclui o ciclo orçamentário de 2024, iniciado em abril, com a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (aprovada em junho). A LDO baseia a LOA, que projeta o orçamento da Prefeitura, para 2024, em R$ 1 bilhão e 141 milhões.
Carlos Eduardo o lidera pesquisa Seta (Foto: publicação)
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves lidera em todos os cenários segundo a pesquisa Seta/CBN-Natal divulgada nesta segunda-feira, 20.
Estimulada
Na estimulada (quando é apresentado o nome do candidato) Carlos Eduardo aparece com 30,6%, seguindo pela deputada federal Natália Bonavides com 12,5%.
Veja os números:
Estimulada 02
Em outro cenário com Carlos Eduardo, Natália Bonavides, General Girão e Paulinho Freire, Carlos lidera com 31,6% das intenções de votos. Veja quadro:
Estimulada 03
No cenário com Natália Bonavides, Girão e Robério Paulino, Carlos Eduardo fica com 32,5%. Veja:
Estimulada 04
Em uma possível disputa entre o ex-prefeito Carlos Eduardo e a deputada federal Natália Benavides, Carlos aparece com 35,4%.
Espontânea
Na abordagem espontânea, quando não é apresentado o nome do candidato, Carlos Eduardo lidera com 11,6%.
Veja quadro abaixo:
Dados da pesquisa
A pesquisa Seta/CBN Natal foi realizada entre os dias 12 e 13 de outubro e foram entrevistadas 800 pessoas. Intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.
Allyson Bezerra e Rogério Marinho (Foto: publicação)
O senador Rogério Marinho (PL), em entrevista à Tribuna do Norte, publicada neste domingo, 19, disse que o PL vai apresentar candidaturas a prefeito sempre que possível para as eleições de 2024. Em Mossoró, Marinho afirmou que tem conversas muito proveitosas com o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) para compor a chapa majoritária, ou seja, poderá sair do PL de Mossoró o nome para ser o vice de Allyson Bezerra.
Rumos do PT no interior
Rivelino Câmara prestigiando evento do PT (Foto: publicação)
O PT do município de Patu realizou neste sábado, 18, uma roda de conversa. O evento aconteceu na Câmara Municipal, Palácio Mário Solano de Moura, e contou com a participação do deputado federal Fernando Mineiro, líderes do partido dos municípios de Rafael Godeiro, Almino Afonso, Lucrécia, e Olho D’agua dos Borges.
Parceria à vista
Um fato que chamou atenção no evento foi a presença do prefeito Rivelino Câmara. A uma, o prefeito foi mostrar à governadora Fátima que o MDB de Walter continua fiel; a duas, que ele ficou meio órfão de deputado federal depois que Walter Alves foi eleito vice-governador, e teria ido afinar a relação com Mineiro, que já tem o ajudado em algumas questões.
Acordo político
Fala-se num possível apoio dele, Rivelino, para Mineiro, no futuro, e de Mineiro e do PT para o candidato a prefeito de Rivelino no próximo ano. Aguardemos!
Eleições na Argentina
Neste domingo, 19, os argentinos foram às urnas para escolher o futuro presidente do país. Estavam no páreo o peronista Sérgio Massa e o ultrarradical de direita Javier Milei. Eleito Milei com 55,78%, 14,022 milhões dos votos, conforme apuração até as 21h05, contra 44,21% do candidato governista e ministro da Economia, Sérgio Massa, que obteve 11,114 milhões de votos.
Será que virá?
Iza (Foto: publicação(
Por mais de uma vez a cantora Iza já demonstrou ter mágoa de Natal (RN), cidade onde ela morou por algum tempo, e que nunca reconheceu seu talento, no sentir dela. Iza residiu na Vila Naval, em razão de seu pai ser militar. Para desfazer o clima ruim, a Câmara Municipal a congratulou com o título de “cidadã natalense”. Resta saber se a artista, que ganhou uma penca de prêmios no último Multishow, virá para a cerimônia de entrega da comenda.
Alarmante
A Transgender Europe (TGEU), que monitora o assassinato de pessoas trans no mundo, revelou na semana o seu relatório anual, compreendendo o período de outubro de 2022 a setembro de 2023. No intervalo foram registrados 320 casos, 100 deles no Brasil.
Concurso IFRN
Estão abertas as inscrições do concurso para cargos técnicos no IFRN. São oferecidas vagas para os níveis médio e superior. As inscrições começaram no último dia 14 e seguem até o dia 7 de dezembro. Tem vagas para assistente de aluno (4), assistente em administração (13), engenheiro civil (1), médico (4), odontólogo (2), técnico em enfermagem (1), entre várias outras. As remunerações básicas vão de R$ 2.667,19 a R$ 4.556,92. A prova será aplicada no dia 21 de janeiro de 2024.
Pique e repique
Mara Maia aniversariante festejada do último dia 17 (Foto: publicação)
Mara Maia, carinhosamente chamada de “Tia” Mara, completou mais um ano de vida e comemorou a data com seus muitos amigos no Chico e Teta. Ciranda das mais prestigiadas, como ela merece, com bons papos, alegria e astral nas nuvens, e para completar, ao som da roda de samba de André da Mata, dos melhores sambistas do nosso estado e Nordeste. Brinque. Se foi bom? Não, foi maravilhoso. Uma noite especial. Mais uma vez, felicidades mil, amiga!
Conhecimento em profusão
Rafael Sabino (Foto cedida)
Rafael Rodrigues Sabino, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (FunciteRn) e professor de Ciências Contábeis da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) defendeu tese de doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) no Rio Grande do Sul. Rafael discorreu sobre a “Eficiência da Gestão Hospitalar em Unidades Públicas e Privadas no RN Durante o Período da Superlotação Por Atendimentos da Covid-19”. Foi aprovado com louvor. Parabéns pelo título.
Máximas e Mínimas
“Sou livre para o silêncio das formas e das cores”
Dom Francisco de Sales será o novo Bispo de Mossoró (Foto: publicação)
O Papa Francisco acolheu neste sábado (18) o pedido de renúncia, em razão da idade, apresentado por Dom Mariano Manzana, bispo da Diocese de Mossoró. No mesmo ato, o Santo Padre nomeou Dom Francisco de Sales Alencar, atual bispo de Cajazeiras, para assumir a Diocese de Santa Luzia.
O anúncio da nomeação foi realizado por Dom Mariano durante Assembleia Diocesana Pastoral na manhã deste sábado, 18.
A Diocese anunciou que a posse do novo bispo está prevista para acontecer no dia 17 de fevereiro de 2024. Até a ordenação, Dom Mariano Manzana permanece como Administrador Apostólico.
Sobre o novo Bispo
Dom Francisco de Sales tem 55 anos e é natural de Araripina, em Pernambuco. Fez a profissão religiosa na Ordem dos Freis Carmelitas no dia 24 de janeiro de 1988 e foi ordenado sacerdote em 29 de Novembro de 1995.
Foi nomeado pelo Papa Francisco como bispo de Cajazeiras em junho de 2016, e em abril de 2023 foi eleito como presidente do regional Nordeste 2 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para o quadriênio de 2023 a 2027.
A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater o piso nacional da enfermagem, aprovado este ano pelo Governo Federal. A audiência está marcada para quinta-feira, dia 23 e é de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT).
O objetivo é debater, junto a representantes de entidades e profissionais da área da enfermagem, a implementação do piso nacional da categoria. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.
Foi enviado nesta sexta-feira (17) para a Câmara Municipal de Mossoró, pelo Chefe do Executivo de Mossoró, o Projeto de Lei nº 73/2023, que trata de isenções em concursos publicados realizados pelo Município.
O PL prevê a isenção para candidato que pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional.
Conforme propõe o Executivo, também obterão isenção em concursos o candidato que seja doador de sangue, doador de órgãos, doador de medula óssea e candidato que tenha exercido a função de Mesário nas últimas três eleições.
A Prefeitura de Mossoró enviou uma série de projetos de lei para apreciação da Câmara Municipal que garantem a realização de concursos públicos. O prefeito Allyson Bezerra já anunciou que serão ofertadas mais de 500 vagas ao todo e os editais devem ser publicados ainda este ano.
Os concursos preveem vagas para as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Procuradoria e para Auditores Fiscais.
Ubaldo Fernandes segue no cargo (Foto: publicação)
Nesta quinta-feira, 16, o Tribunal Regional Eleitoral do RN negou por unanimidade o pedido de validação de votos feito pelo ex-candidato a deputado estadual Anax Vale (União Brasil). Com a decisão, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) permanece no cargo.
O maior interessado no acatamento do pedido de Anax Vale seria o vereador natalense Robson Carvalho (União Brasil), que assumiria a vaga de Ubaldo.
Nem tudo foi perdido. O TRE acatou o pedido de Anax quanto ao direito de receber recursos dos fundos eleitoral e partidário.
A governadora Fátima Bezerra discutiu, nesta quinta-feira (16) com a bancada federal do Rio Grande do Norte a destinação de R$ 316,993 milhões em emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2024 e das emendas individuais dos 11 parlamentares potiguares, que totalizam R$ 511,72 milhões. A soma chega a R$ 828,863 milhões que deverão ser aplicados em favor da população do Estado.
Fátima Bezerra disse que o foco da gestão estadual para o orçamento federal de 2024 é a manutenção das prioridades apresentadas em 2022, cujos investimentos precisam ser concluídos e as obras entregues. “Priorizamos a saúde e a infraestrutura de transportes. Neste sentido defendemos reforço para a saúde visando a conclusão das melhorias e reformas em 11 unidades hospitalares e avançar no Programa Mais Cirurgia. Além disso é necessário alocar recursos para melhorar a infraestrutura das estradas estaduais que passaram mais de trinta anos sem investimentos eficientes“, afirmou a Governadora.
A chefe do Executivo estadual agradeceu o empenho do coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio “que entendeu a importância e se alinhou aos nossos pleitos e defende maior eficiência principalmente ao programa estadual Mais Cirurgias“.
Cirurgias eletivas
Os levantamentos da Secretaria Estadual de Saúde Pública avaliam que para realizar 10 mil cirurgias eletivas é necessário volume de recursos de R$ 45 milhões. O coordenador da bancada citou exemplo de entendimento firmado em Minas Gerais para reduzir o valor das cirurgias junto a instituições de saúde que reduziu o custo permitindo maior número de procedimentos.
Estradas
Em relação às estradas, o Governo do RN prioriza o reinício e conclusão das obras de pavimentação que estão fora do PAC 3, como a ligação à Serra de João do Vale, a Estrada do Melão e a Estrada da Produção, trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá. Estas obras, antes delegadas ao Estado, foram assumidas pela Codevasf em 2022, mas estão paralisadas.
Na atual gestão do Governo Federal o Governo do RN conseguiu a inclusão no PAC 3 de várias obras hídricas como a conclusão da Barragem de Oiticica, do ramal Apodi da transposição de águas do Rio São Francisco, da Adutora do Seridó. Também foi incluída a conclusão da reta Tabajara, a duplicação da BR-304, e a implantação da BR – 104 ligando Macau à Paraíba conectando os principais polos de industrialização do Nordeste, e federalização do trecho da BR-226 entre os municípios de São Vicente e Currais Novos.
Empenhos em 2023
Em 2023, segundo o levantamento feito pelo portal da transparência da Câmara dos Deputados, a bancada potiguar empenhou R$ 232,3 milhões para o Rio Grande do Norte. O valor pago ficou em R$ 179 milhões. O montante foi dividido entre os municípios, o Governo e instituições públicas e privadas.
Dos empenhos feitos pela bancada em 2023, R$ 49 milhões foram destinados ao Governo do Estado, mas foram pagos apenas R$ 18 milhões. Este valor corresponde aos pagamentos relacionados à Barragem de Oiticica.
Ainda não foram pagos: R$ 9 milhões para o fomento do setor agropecuário (SAPE); R$ 21 milhões para a pavimentação da RN-203 (São Tomé-Cerro Corá).
Entre as emendas individuais, os deputados e senadores potiguares empenharam R$ 612 milhões. Até o momento, já foram pagos R$ 452,4 milhões. A maior parte dos recursos foi destinada dos municípios potiguares.
Para o Governo do Estado, os parlamentares definiram R$ 9 milhões. Foram pagos R$ 6,05 milhões.
Estimulada 03
Conhecimento em profusão
