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Fátima Bezerra participa da posse de Flávio Dino

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (22), em Brasília, da posse do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal. Ele assume a vaga que era ocupada pela ministra aposentada Rosa Weber.

A cerimônia foi aberta pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, às 16h25, no Salão Nobre da Corte, com a leitura da nominata de autoridades e, em seguida, houve saudação à chegada do novo integrante na cúpula do Poder Judiciário. Por fim, o ministro Flávio Dino assinou a ata de posse, encerrando a solenidade.

Atual presidente do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra destacou a trajetória de Flávio Dino, ressaltando a contribuição que ele dará à Suprema Corte. “Tenho certeza de que agora, retornando à atividade da magistratura, ocupando a cadeira que pertenceu à ministra aposentada Rosa Weber, o ministro Flávio Dino permanecerá com o espírito de sempre, que já vem cultuando há 35 anos de serviço público”, disse.

Além da governadora Fátima Bezerra, autoridades dos Três Poderes acompanham a posse, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados contou com 800 nomes.

A solenidade durou pouco mais de 20 minutos. “Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes“, disse o ministro Luís Roberto Barroso.

O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Lula. A nomeação saiu no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de fevereiro, dia da posse na Suprema Corte.

Flávio Dino será o 172º ministro a passar pelo Supremo. O novo membro da Corte herda 340 processos do acervo da ministra aposentada Rosa Weber.

 

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Para manter número de oposicionistas, vereadora não irá usufruir de licença-maternidade

O segundo filho, Arthur, da vereadora Carmen Júlia (MDB) nasceu no último dia 30 de janeiro. Por lei, ela teria 180 dias de licença-maternidade, mas a parlamentar optou por não usufruir desse direito.

Carmen Júlia apresentou na última terça-feira, 20, apenas um atestado médico com validade de 30 dias, até 20 de março. Na sequência ela retorna aos trabalhos.

A decisão, claro, tem um cálculo político. Atualmente a parlamentar integra a bancada de oposição ao governo municipal, já o primeiro suplente, Wellington do Samu, é aliado do prefeito Allyson Bezerra (União).

O afastamento da vereadora por mais de 30 dias abriria espaço para o suplente assumir a vaga, mudando assim a composição de forças na Câmara Municipal. A decisão deve ter sido combinada com a mãe, ex-vereadora Izabel Montenegro, que não iria contribuir para o fortaelcimento da bancada de situação.

Com a decisão de se manter no cargo, o placar oposição x situação na Câmara Municipal permanece inalterado.

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Allyson chama empresário Rútilo Coelho para “mais perto”

Do Blog do Carlos Santos

O empresário Rútilo Coelho recebeu convite pessoal e, direto, do próprio prefeito mossoroense Allyson Bezerra, para se filiar à sua legenda – o União Brasil.

A abordagem pública aconteceu dia passado (quarta-feira, 21), depois de solenidade de assinatura de ordem de serviço do Anel Viário da cidade que vai ligar as BRs 304 e 110 (veja AQUI).

Coelho prestigiou o evento à margem direita da BR-110, proximidade dos condomínios Ecoville e Ninho, quando foi cumprimentado e abraçado efusivamente pelo prefeito.

Venha para o União Brasil. Precisamos de você mais perto, ofertando conhecimento, experiência; contribuindo mais ainda com Mossoró,” disparou.

A filiação é questão de marcar data, hora e local.

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TV Câmara e EBC formalizam acordo para sinal aberto

A TV Câmara Mossoró e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) formalizam cooperação para entrar no ar o sinal aberto da emissora. Hoje (22), técnicos da EBC fizeram visita técnica na sede da TV, no Centro de Mossoró. Conheceram estúdios e equipamentos, como torre, antena e transmissor.

Realizaram a inspeção o gerente executivo de Planejamento da EBC e da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), Vancarlos Alves, e o coordenador de Sistemas de Radiodifusão da EBC, Leandro Marques.

Eles foram recepcionados pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim; pelo diretor da Fundação Aldenor Nogueira (mantenedora da TV), Jório Nogueira, e pela procuradoria da Fundação.

Além de realizar a visita técnica, Vancarlos Alves recebeu a via do Acordo de Cooperação, assinada por Lawrence Amorim. Levará o documento a Brasília para assinatura do diretor-presidente da EBC, Jeansley Challes de Lima, e publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A previsão é que o termo seja publicado no DOU, próxima semana. Cumprida essa última formalidade, será marcada a data do início da operação da TV Câmara Mossoró em sinal aberto, como afiliada da Rede Nacional de Comunicação Pública.

Fase final

Em 9 de novembro de 2021, por meio da portaria nº 3.703, o Ministério das Comunicações consignou o sinal aberto para a TV Câmara Mossoró. Desde então, vários requisitos têm sido cumpridos, como o licenciamento na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Falta apenas o Acordo de Cooperação, como atestou o gerente executivo de planejamento da EBC e da RNCP, na visita desta quinta-feira à TV Câmara.

“As etapas técnicas e administrativas já foram vencidas e, em breve, toda Mossoró e região poderão conferir em sinal aberto a multiprogramação, que envolve a TV Câmara Mossoró, como canal principal, e o Canal Gov, Canal Educação, Canal Saúde, entre outros”, informou Vancarlos Alves.

O presidente Lawrence Amorim ressaltou o avanço. “Será um legado ao povo de Mossoró, que terá TV Câmara em sinal aberto, com mais acesso à informação, mais transparência da Câmara Municipal e das discussões na Casa, que são de interesse público”, frisa.

No ar há nove anos, A TV Câmara Mossoró opera no sistema a cabo: canal 23.2 da TCM Telecom e no canal 2 da Telecab. Também está disponível no YouTube (canal TV Câmara Mossoró). A emissora transmite sessões e outras atividades da Câmara e dispõe de leque de programas próprios.

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João Maia pede apoio para interiorização do turismo do RN

No início da tarde desta quarta-feira (21), o deputado federal João Maia participou de audiência com o ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira.

O encontro aconteceu na Câmara, em Brasília. “Fui muito bem recebido pelo ministro. Tratamos sobre a interiorização do turismo no Rio Grande do Norte e temos excelentes perspectivas”, afirmou o deputado logo após o encontro.

Para o deputado João Maia, o desenvolvimento está relacionado as atividades desempenhadas em cada cidade do interior, sendo a interiorização do turismo um grande fator contribuinte para o incremento de toda uma região, garantindo emprego e renda para a população.

A política de interiorização do turismo no Brasil está entre as metas do Ministério do Turismo. João Maia entende que os tradicionais eventos que ocorrem em cidades do interior merecem uma atenção maior e apoio. Os eventos de maior proeminência estão vinculados a uma forma de expressão da cultura local/regional.

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Bell Marques fará show em Mossoró no dia 10 de agosto

Bell Marques é a atração que vai comandar a festa de encerramento do Celebrar 2024, maior congresso de odontologia e medicina do RN, no dia 10 de agosto, em Mossoró.

O evento é destinado a todos os fãs do artista que não querem perder esse show que faz parte da agenda do artista que completa 10 anos de carreira solo em 2024. O encontro promete um repertório que traz seus maiores sucessos para o palco do Thermas Hall, a exemplo de grandes clássicos, como “Diga que valeu”, “não vou chorar”, “voa voa” e “vumbora amar”.

É esperado um grande público com uma diversidade de gerações para celebrar este momento.

Para garantir o acesso para assistir ao show na área vip ou no camarote com serviço open bar, basta acessar outgo.com.br/bell-marques-premium ou adquirir mais informações através do instagram.com/bellmarquespremium.

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Prefeitura inicia obras do Anel Viário com investimento de R$ 67,8 milhões

Na tarde desta quarta-feira (21), foi assinada a ordem de serviço que marca o início da concretização de um sonho de décadas: a construção do Anel Viário da cidade, em uma extensão de 8 km, ligando as BRs 110 e 304, passando sobre o Rio Mossoró e sendo a primeira via da cidade a contar com 100% de ciclovia e calçadão com acessibilidade, além de iluminação 100% de LED.

Hoje é um dos dias mais felizes, emocionantes e emblemáticos da minha vida e da minha trajetória como engenheiro e prefeito, estou extremamente feliz de estar iniciando hoje esse grande projeto, essa grande obra, que é a maior que a prefeitura pode executar, uma obra muito sonhada e que trabalhamos nela desde o início da gestão,” disse Allyson.

A obra trará benefícios para toda a mobilidade urbana do município, em especial para as universidades, Complexo Judiciário e para a indústria salineira, de energias renováveis, de petróleo e da fruticultura, interligando bairros e conjuntos habitacionais. O investimento no Anel Viário é de R$ 68,7 milhões, recursos assegurados pela Prefeitura de Mossoró junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, além de contar com recursos próprios e do programa “Mossoró Realiza”.

Os serviços começaram pela BR 110, na saída para o município de Areia Branca.

Para que a obra fosse executada, a integração das secretarias municipais foi fundamental. Participaram ativamente do processo as pastas de Programas de Governo e Projetos Estratégicos; Infraestrutura; Planejamento, Orçamento e Gestão e ainda Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos.

Agradeço ao senador Rogério Marinho, na época Ministro, ao qual apresentei o projeto, fui várias vezes até o seu gabinete e o senador atendeu o nosso pedido e enviou os recursos para realizar o sonho do nosso povo,” frisou o gestor.

Hoje é um momento histórico em que tiramos do papel um grande sonho, uma grande obra, que foi pensada há muito tempo e graças ao trabalho de nossas equipes, todo esse empenho, estamos iniciando hoje”, concluiu o prefeito.

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Mossoró amplia faixa etária de vacina contra dengue

Nesta quinta-feira (22), a Prefeitura de Mossoró inicia a vacinação contra a dengue nos adolescentes de 12 a 14 anos, ampliando o acesso ao imunizante. Os pais e responsáveis devem buscar uma Unidade Básica de Saúde polo da vacinação para garantir a proteção do público-alvo da campanha.

Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) avança na campanha vacinação contra a dengue que começou na segunda-feira (19). Sendo assim, além do novo público anunciado, a vacina segue disponível também para as crianças de 10 e 11 anos.

É necessário no ato de vacinação que os pais e responsáveis apresentem documentação comprobatória de residência no município de Mossoró. As Unidades Básicas de Saúde polos funcionam das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Pontos de vacinação:

Centro Clínico Edgard Burlamaqui (Centro);

UBS Dr. Chico Costa (Santo Antônio);

UBS Dr. Lucas Benjamim (Abolição III);

UBS Chico Porto (Ouro Negro);

UBS Raimundo Renê (Boa Vista);

UBS Dr. José Leão (Alto da Conceição);

UBS Maria Soares da Costa (Alto de São Manoel);

UBS Vereador Layhre Rosado (Alto de Sumaré);

UBS Dr. Epitácio da Costa Carvalho (Pintos).

A vacina contra a dengue também é ofertada na Faculdade de Enfermagem da UERN. O funcionamento acontece de segunda a quinta-feira, das 17h às 20h.

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“Tibau continuará no caminho do avanço”, afirma prefeita em mensagem anual

A prefeita Lidiane Marques realizou nesta quarta-feira (21) a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Tibau. Na oportunidade, a gestora fez um balanço das ações executadas em 2023 e ao longo dos três primeiros anos de mandato, apresentando ainda as metas para 2024.

São muitas as realizações concretizadas até aqui. Mas ainda vamos fazer muitos mais. O trabalho pelo nosso Município não pode parar. Tenho a certeza de que vamos progredir ainda mais e, juntos, faremos de Tibau uma cidade cada vez melhor”, afirmou a prefeita.

Durante a leitura, Lidiane lembrou conquistas importantes, como o início da execução do Programa Avança Tibau (PAT), a entrega do novo Mercado Público da cidade, o Programa Municipal de Transferência de Renda “Tibau Solidário”, Programa “Habita Tibau”, entre outras realizações, em todas as áreas da gestão.

Em nossa mensagem, também olhamos para um futuro que já se faz presente. Com muito trabalho, de mãos dadas com o povo tibauense, planejamos e já estamos concretizando antigos sonhos, como o Pórtico Turístico do nosso município”, revelou Lidiane.

A gestora pontuou ainda que a obra do pórtico está acompanhada também de um outro grande avanço: a iluminação do canteiro central na entrada da cidade, com percurso de 3 quilômetros, iluminados com 92 postes com lâmpadas em LED – dupla e tripla.

A iluminação pública ganhou destaque especial na mensagem anual da prefeita. Ela elencou os diversos investimentos feitos no setor, citando, por exemplo, a substituição de forma integral da iluminação da avenida Tereza Patrício, por lâmpadas de LED.

Também modernizamos a iluminação pública de convencional para LED em diversos bairros de nossa cidade, como Gangorra, Gado Bravo, Emanoelas, Jardim de Alícia, Porto do Atlântico, Nova Tibau e Centro. Hoje, Tibau conta com a iluminação pública totalmente modernizada com lâmpadas de LED de alto desempenho, sinônimo de segurança e economia”, reforçou.

PAVIMENTAÇÃO

Lidiane Marques também frisou o trabalho realizado na pavimentação na cidade, contemplando, entre outros espaços, a avenida Pedro Marques de Oliveira. “São 3,5 km de asfalto CBUQ de alta qualidade, que constitui uma nova via de acesso ao nosso município, desafogando o trânsito de veículos leves e pesados e melhorando de forma significativa a nossa mobilidade urbana”, afirmou, acrescentando:

Também executamos a pavimentação asfáltica CBUQ e iluminação pública em LED na via Francisco Manoel do Nascimento. Investimos no recapeamento asfáltico da avenida 22 de Dezembro, rua José Ferreira de Souza, rua Arabaiana e na pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas”, ressaltou.

A pavimentação em piso de blocos intertravados também tem avançado em Tibau. “Pavimentamos os acessos às praias das Emanoelas e de Gado Bravo, e realizaremos a pavimentação com os mesmos blocos ecológicos de várias outras vias públicas, como Assis Cachacinha, Alfredo Benedito, Vanda Gondim Queiroz, além de muitas outras”, comentou Lidiane, complementando:

Também iniciamos, nos últimos dias, a obra de revitalização do canteiro central da avenida Tereza Patrício em piso de bloco intertravado. A revitalização inclui também a arborização paisagística. Mais um avanço que representa crescimento e investimento na infraestrutura urbana do nosso Município. Vamos pavimentar também, agora em 2024, em paralelepípedo, diversos vias na comunidade de Gangorra”, anunciou Lidiane.

SAÚDE

Na Saúde, Lidiane Marques enfatizou que esta é uma das grandes referências da sua gestão. “Mantemos no início de 2024 a celebração do convênio intermunicipal e a instalação da base descentralizada do SAMU, ofertando aos nossos moradores e visitantes segurança em saúde de emergência durante o período de alta estação”, lembrou.
Para este ano, manteremos os relevantes e necessários serviços dos centros especializados para acolher pessoas com necessidades especiais, ofertaremos aos nossos usuários diversas consultas e exames especializados e manteremos os atendimentos com plantões médicos 24 horas em nossa Unidade Mista de Saúde Santa Teresinha”, disse.

A prefeita também anunciou a construção do Polo Academia da Saúde/Praça da Família, que será edificada na avenida Tereza Patrício, bem como a aquisição de aparelho de raio X, instalação do laboratório 24 horas na Unidade Mista de Saúde Santa Teresinha, construção do Ponto de Apoio da Comunidade de Vila Nova.

E ainda: aquisição de aparelhos odontológicos para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), reforma e ampliação da UBS da Comunidade de Gangorra, e ampliação dos atendimentos aos pacientes do Centro Especializado em Reabilitação (CER), entre outros serviços.

É válido destacar, a recente conquista do nosso município, que recebeu as doses da vacina de prevenção à dengue e iniciará a imunização do público alvo nos próximos dias”, comentou Lidiane Marques.

MAIS AVANÇOS

Na mensagem, Lidiane ainda destacou a entrega da reforma do muro do Cemitério São Sebastião, a Praça Municipal Jaida Gomes da Silva e o Centro de Velório Municipal Glicéria da Silva, um marco na história do Município.

Avanços em áreas como Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Turismo, Agricultura e Administração também foram evidenciados na mensagem que marcou o início dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal em 2024.

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Câmara aprova reajuste para professor

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (21), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 36/2024, que concede reajuste de 3,62% aos professores da rede municipal, conforme o Piso do Magistério de 2024.

Apresentado no começo deste mês, ainda no recesso parlamentar, o projeto hoje seria lido em plenário e despachado às comissões. Mas foi colocado em votação, por força de requerimento de regime de urgência especial.

O líder do governo na Câmara, vereador Genilson Alves (Pros), diz que o projeto reitera o compromisso da gestão municipal com os professores. “Com esse reajuste, já são 37,29% de rejuste acumulado no governo Allyson Bezerra”, informa.

Por outro lado, a vereadora Marleide Cunha (PT), embora votado a favor, diz que o projeto não repõe as perdas salariais da categoria. “O reajuste acumulado deveria superar os 50%, porque a Prefeitura não pagou os 14,95% de 2023”, ressalva.

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