Autor: Christianne Alves

Por Carol Ribeito/Diário do RN

A votação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para vaga aberta no Tribunal de Contas do RN deve acontecer no próximo dia 26 de junho. Com os deputados George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB) como candidatos à cadeira de conselheiro, os bastidores da casa legislativa estão movimentados, principalmente após destravamento da pauta e marcação da votação.

Com as negociações, oito deputados preferem ainda não declarar abertamente o voto. Outros 13 já dizem ter definido a votação que mudará a configuração do parlamento estadual, embora não altere a composição das bancadas. Caso o governista George Soares seja o eleito, assume a cadeira o ex-deputado Vivaldo Costa, também aliado de Fátima Bezerra. Caso o oposicionista Gustavo Carvalho seja o novo conselheiro do TCE, assume a vaga Getúlio Rego, adversário do Governo do PT.

Oficialmente declaram voto em George Soares os deputados Isolda Dantas (PT), Nélter Queiroz (PSDB), Francisco do PT, Dr Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Divaneide Basílio (PT).

Para o deputado Coronel Azevedo, há “99,99%” de certeza em sua escolha, que se dará por uma relação de amizade: “Tenho uma relação antiga de amizade com o deputado Vivaldo. Ele e Getúlio são ótimos deputados, mas tenho uma relação pessoal muito próxima com Vivaldo”.

Justificativa parecida conta para a escolha do deputado Nélter: “Voto em Vivaldo pelo Seridó”, reduto político do ex-deputado.

Já Gustavo Carvalho tem declarados sete votos: de Ivanilson Oliveira (UB), José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Adjuto Dias (MDB). O filho do prefeito de Natal teria definição baseada nos interesses políticos do Seridó, já que Vivaldo é adversário do grupo do prefeito Álvaro Dias. Mesmo com tentativa de aproximação por parte de Vivaldo para alcançar o voto, o filho de Álvaro deverá manter escolha por Gustavo Carvalho.

Ainda preferem manter os votos não declarados os deputados Neilton Diógenes (PP), Eudiane Macedo (PV), Taveira Junior (UB), Terezinha Maia (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Kleber Rodrigues (PSDB) e Galeno Torquato (PSDB). Apesar disso, há informações extraoficiais que, deste grupo, Eudiane Macedo, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato e Neilton Diógenes devem seguir com George Soares. Já Terezinha Maia teria recebido recomendação de Rogério Marinho (PL), presidente do seu partido, para optar por Gustavo Carvalho.

Ainda assim, Neilton esclarece que está conversando com João Maia (PP), seu líder partidário, sobre a definição. Ubaldo Fernandes afirma que precisa ouvir os dois indicados em relação ao trabalho no Tribunal de Contas.

Apesar das declarações, o quadro pode alterar até o momento da votação, que será secreta.

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O Tribunal de Contas do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um comunicado informando a vacância do cargo do conselheiro Tarcísio Costa, que se aposentou no mês de maio.

O ofício foi entregue pessoalmente pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, ao presidente do Legislativo, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (05), Ezequiel realizou a leitura do ofício do TCE, esclarecendo que o preenchimento da vaga aberta no Tribunal será realizado por indicação da Assembleia. “Caberá as bancadas, partidos ou blocos as escolhas de seus candidatos, indicando-os à Mesa com seus respectivos currículos, no prazo de 5 dias após esta comunicação“, disse.

Ezequiel revelou que os nomes precisarão ser entregues até 12 de junho, por meio de protocolo junto à Diretoria Legislativa da Casa. “Após formalizadas as indicações, esta Presidência dará conhecimento público das candidaturas por meio do Diário Eletrônico da Assembleia, marcando sessão secreta para a escolha do próximo conselheiro“, finalizou.

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Está tudo pronto para a temporada 2024 do “Chuva de Bala no País de Mossoró”, espetáculo que resgata a história de bravura e resistência do povo de Mossoró ao bando do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, “Lampião”.

A estreia do musical acontece nesta quinta-feira (6), às 21h, no adro da Capela de São Vicente. Os ajustes finais antes da primeira noite de apresentação foram realizados no ensaio geral do elenco, ocorrido nesta quarta-feira (5).

A equipe do espetáculo é composta por aproximadamente 120 pessoas, entre atores, bailarinos e direção, incluindo 22 pessoas que nunca haviam participado do “Chuva de Bala” sendo selecionados por meio do programa “Jovens Talentos”, lançado pela Prefeitura de Mossoró, além de artistas veteranos, como Everton dos Santos, que interpreta o cangaceiro Lampião.

O “Chuva de Bala…” é uma das principais atrações do “Mossoró Cidade Junina” e será apresentado nos dias 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 27 e 28 de junho, sempre a partir das 21h, no adro da Capela de São Vicente.

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As obras do Complexo Viário 15 de Março estão intensas com avanços significativos que prometem transformar a mobilidade urbana na região.

A Prefeitura conduz a troca de solo em um novo trecho da obra, uma etapa crucial para garantir a estabilidade e a durabilidade da infraestrutura, com o tratamento do subleito numa extensão de quatro quilômetros com serviço de terraplenagem.

A troca de solo substitui  terreno instável ou inadequado por materiais que proporcionem uma base sólida para a construção subsequente.

Esse processo é essencial, especialmente em projetos de grande escala, como o Complexo Viário 15 de Março, para prevenir problemas futuros.

Além disso, a terraplenagem da alça da BR-110 e no corpo do aterro que conduz à ponte está avançando, marcando um progresso considerável na preparação do terreno para as próximas fases do projeto.

O complexo viário diminuirá o tempo de deslocamento nas vias interligando as BRs 110 á 304.

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O vereador Paulo Igo protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Mossoró solicitando informações detalhadas sobre as supostas dívidas do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (AFIM), que, segundo denúncias, superam a cifra de R$ 10 milhões referente a Previdência. Entre as dívidas, o FGTS não recolhido ultrapassa R$ 1 milhão.

O documento enviado pelo vereador exige um relatório financeiro completo do AFIM desde 2018 até o presente momento. Esse relatório deve incluir receitas, despesas, contratos firmados e qualquer documento que trate da gestão financeira do abatedouro.

Paulo Igo também pediu esclarecimentos sobre as dívidas relacionadas ao Imposto sobre Serviços (ISS) e ao IPTU, solicitando informações sobre o valor exato das dívidas, o período de inadimplência e as medidas que serão tomadas para regularizar a situação.

“É muito importante que a gente tenha total transparência na gestão dos recursos públicos e na administração das empresas que têm impacto direto na economia local e nos direitos dos trabalhadores.Precisamos de respostas claras, que deixe tudo mais compreendido e ações efetivas , que de fato solucionem esse problema“, afirmou o vereador.

Paulo Igo lembra a importância disso para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das obrigações trabalhistas e fiscais. “Não podemos permitir que situações como essa prejudiquem os trabalhadores e a população de Mossoró. Continuaremos acompanhando de perto e cobrando as respostas necessárias“, concluiu.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abrirá ao público, nesta segunda-feira (10), a partir das 15h, no Salão Nobre, a mais nova mostra cultural, na qual abordará a importância da obra do maior escultor popular potiguar, Joaquim Manoel de Oliveira, o grande Xico Santeiro (1898-1966), como fator determinante para a evolução da nossa arte popular.

Na ocasião, além da ilustre presença de familiares do artista, os professores e pesquisadores Antônio Marques e Everardo Ramos participarão de uma mesa redonda sobre o tema da mostra: Além do imaginário: a arte popular potiguar, antes e depois de Xico Santeiro.

A exposição, que se estenderá até o dia 21 deste mês, reunirá 22 peças de Xico Santeiro, oriundas dos acervos particulares dos colecionadores Haroldo Maranhão, Augusto Viveiros, Francisco Francinildo e Alexandre Gurgel.

Além das peças produzidas por Xico Santeiro, outras mais estarão expostas oferecendo aos visitantes uma cronologia singular desde os primórdios da nossa arte popular passando por grandes nomes que vieram pós-era Xico Santeiro até chegar à produção atual dos novos talentos da escultura popular potiguar.

Essa vasta reunião, de 31 artistas catalogados, é proveniente dos colecionadores já citados, somada aos também destacados acervos do professor Antônio Marques, do Padre Jocimar Dantas e do escritor Lívio Oliveira.

Participam da mostra obras dos artistas Xico Santeiro, Ana Dantas, Ângelo, Ambrósio Córdula, Benedito Constantino, Chico de Mané de Rita, Chico Santeiro (Currais Novos), Daniel Alves, Francisco Santos, Geicifran Azevedo, Gean Rocha, Gregório, Ivan do Maxixe, JJ (José Joaquim), Jordão, José Jordão, Juciê Brasa, Júlio Cassiano, Luzia Dantas, Manxa, Maria Ferreira, Neném de Chicó, Paulina Diniz, Ramiro Barbosa, Santana, Sebastião Figueiredo, Sinval, Sombra, Teodora, ‘Ureia’ (Antônio Rocha) e Zé Santeiro.

Xico Santeiro

Xico Santeiro, pseudônimo de Joaquim Manoel de Oliveira (1898-1966), é um dos mais importantes ícones da arte popular. Aprendeu a profissão de escultor com o pai e começou esculpindo imagens religiosas em madeira para igrejas, capelas e oratórios domésticos e depois expandiu o repertório para temas regionais.

Na tradição secular dos ‘santeiros’ ou ‘imaginários’, se tornou, nas décadas de 1950 e 1960, um dos primeiros artistas populares a ter seu talento reconhecido e sua obra valorizada, tanto no Rio Grande do Norte como no Brasil, criando uma escola que marca até hoje a cultura vernacular norte-rio-grandense.

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Do Blog do Regy Carte

Mossoró tem 184.815 pessoas aptas a votar na eleição de 6 de outubro deste ano, conforme dados apurados hoje (4) na Justiça Eleitoral. O processamento do eleitorado para 2024 está em fase final. Terminará até o fim deste mês.

“Mas as mudanças são mínimas a partir do fechamento de maio”, informa o chefe do cartório da 34ª Zona Eleitoral, Márcio Oliveira. Ele se refere ao fim do prazo para cadastro eleitoral este ano, em 9 de maio.

Dessa forma, com 184.815 eleitores e eleitoras, Mossoró registra praticamente o mesmo aumento verificado de 2016 para 2020: 8.600 novos eleitores.

Também é possível, com essa informação, vislumbrar com mais precisão, em matéria de números, o cenário da sucessão mossoroense.

Pela média das últimas duas eleições municipais (2016 e 2020), Mossoró deve ter este ano 154 mil comparecimentos às urnas (83%) e 145 mil votos válidos (78%).

Proporcional

O quociente eleitoral à Câmara, assim, deve ficar entre 6.900 e 7.000 votos. Esse é o mínimo para um partido conquistar, de forma direta, uma cadeira na Casa.

Para concorrer a uma vaga no sistema de sobras (80% dos votos válidos), cada legenda precisa somar aproximadamente 5.500 votos.

E, para se habilitar na disputa a essas sobras (20%), o (a) candidato (a) a vereador (a) precisa obter algo em torno de 1.380 votos, no mínimo.

Intervalo: 150 dias antes da eleição

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio seja recebido nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro.

Assim, o cadastro eleitoral está suspenso de 9 de maio a 5 de novembro. Ou seja, os atendimentos na Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral só serão retomados após as eleições municipais 2024.

‘Fuga’ e possível segundo turno em 2028

O eleitorado em Mossoró seria bem maior, não fosse a “fuga” de eleitores (a) para outros municípios. No fim do prazo para o cadastramento eleitoral, observou-se elevada transferência eleitoral de Mossoró para cidades circunvizinhas.

Apesar disso, há possibilidade de Mossoró atingir 200 mil eleitores (a) na eleição municipal subsequente a 2024, em 2028. Caso se confirme, a política do município entrará na era dois turnos na disputa da Prefeitura.

Chefe do cartório da 33ª Zona Eleitoral, Luiz Sérgio acredita nisso.

“Pelas movimentações dos últimos anos e o acréscimo para 2026, Mossoró deve atingir ou superar a barreira de 200 mil eleitores”, disse, em recente entrevista à TCM.

Aliás, Mossoró poderia ter primeiro e segundo turnos já na eleição de 2024, não fossem 25.226 pessoas com títulos eleitorais cancelados e suspensos. Seriam, portanto, 210.041 eleitores (a) aptos (a) ao voto.

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O presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ) e diretor da Rádio Difusora AM, Paulo Afonso Linhares,  entregou nesta terça-feira, 4, ao prefeito Allyson Bezerra (UB), sua carta de afastamento do órgão.

Linhares é presidente do Partido Social Democrático (PSD) em Mossoró, agremiação que é comandada no estado pela senadora Zenaide Maia, hoje das grandes parceiras de Allyson.

Em abril, um blog da cidade noticiou o apoio dos líderes evangélicos ao nome de Paulo Linhares para vice, após um encontro dele com o Pastor Miranda, dirigente da Assembleia de Deus na cidade.

Com o afastamento do cargo, o agora ex-presidente do Previ-Mossoró  mostra que está na disputa e não esconde de ninguém a pretensão de ocupar a vaga de vice-prefeito na chapa com Allyson Bezerra.

Sobre a escolha do nome a vice, o prefeito Allyson já deixou bem claro que só falará sobre o assunto após o Mossoró Cidade Junina, em julho.

Quanto ao novo presidente do Previ, até o fechamento da postagem, ainda não foi divulgado.

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O Governo do RN reuniu secretários das pastas da Segurança Pública e deputados estaduais nesta terça-feira (4), na sede da Secretaria de Segurança Pública, para apresentar os investimentos realizados em pouco mais de cinco anos, e a redução de vários tipos de crimes e violência no Rio Grande do Norte, resultado também do esforço dos agentes de segurança das instituições que compõem o sistema de segurança pública.

A reunião trouxe gestores da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Polícia Penal para apresentar os números aos parlamentares.

“Essas reduções demonstram a decisão de um governo que tem dado toda prioridade ao fortalecimento das ações na área de segurança pública, que vai desde a questão da valorização dos nossos agentes de segurança, com as promoções asseguradas, melhoria das condições de trabalho, com a aquisição dos equipamentos individuais de proteção dos nossos policiais, a renovação da frota em 100%, desde a Polícia Militar, Civil, Bombeiros, Polícia Penal, e somado a isso também o aumento do efetivo. Há mais de 15 a 20 anos que não se nomeava policial para determinada função. Em 5 anos de governo, nós conseguimos entre destravar e realizar 9 concursos para todas as áreas da segurança“, afirmou a governadora Fátima Bezerra, ao destacar a importância do trabalho exercido pelos deputados e, portanto, pela Assembleia Legislativa, ao debater um tema relevante à sociedade.

De acordo com os números apresentados, correspondendo de janeiro a maio de 2024, comparados com 2023: houve uma redução dos índices de Morte Violenta Intencional/MVI – redução de 12,5%; dos homicídios dolosos – redução de 18,1%; e de feminicídios – redução de 33,3%. Em números totais, as Mortes Violentas Intencionais de 2014 a 2018 foram 9.814, e de 2019 a 2023 foram 6.523.

Com relação a registro de roubos, também de janeiro a maio (2023-2024), os números são: roubos a estabelecimentos comerciais – redução de 19,5%; roubo a residências – redução de 13,1%; roubo em vias públicas – redução de 8,1%. Já o registro de roubo a ônibus na Grande Natal teve uma redução de 20% (já em seis anos foi uma redução de 74%). O registro de roubo de celulares caiu 18,9%; de roubo de veículos – redução de 7,9%; de furto a veículos – redução de 10,7%; também foi apresentada a redução dos índices de roubos contra instituições financeiras e a carros-fortes.

Além da apresentação dos índices atualizados, também foram relatadas ações da segurança pública que impactam diretamente na área. É o caso do quantitativo de armas de fogo apreendidas, que chegou ao número expressivo de 6 mil, desde 2020. Somente de janeiro a maio deste ano foram 594 armas de fogo recolhidas.

Ações e obras também foram relatadas e esclarecidas aos parlamentares. É o caso da aquisição do helicóptero Potiguar 2, da ampliação da comunicação, de convênios com o governo federal, e da frota renovada, com 600 novas viaturas.

Obras importantes que irão impactar a longo prazo gerações futuras no quesito segurança pública também foram temas da reunião. A obra da nova sede do ITEP, orçada em R$ 22,6 milhões é uma delas. Assim como a nova sede da Polícia Civil, com investimento de R$ 10,9 milhões. Assim como a nova sede do 16° BPM, em São Gonçalo do Amarante, orçada em R$ 2,7 milhões.

Estiveram presentes, além da governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, o secretário da Sesed, coronel Araújo, o secretário-adjunto da Sesed, delegado de polícia Osmir Monte, o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, e a secretária adjunta da Seap, Arméli Brennand, secretário extraordinário de Gastão e Projetos Especiais, Adriano Gadelha, secretário da Administração, Pedro Lopes, comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, a delegada-geral da Polícia Civil e delegado-geral adjunto, Ana Claudia Saraiva e Herlanio Cruz, respectivamente; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Monteiro, diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, e os parlamentares Dr. Bernardo Amorim, George Soares, Kleber Rodrigues, Hermano Morais, Ubaldo Fernandes, Neilton Diógenes, Ivanilson Oliveira, Divaneide Basílio e Francisco do PT.

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O São João mais cultural do mundo já começou. Aberto oficialmente no sábado (1º), o “Mossoró Cidade Junina” 2024 segue até o dia 29 de junho, com uma ampla programação em diversos polos espalhados pelo Corredor Cultural Antônio Gonzaga Chimbinho e também no “Arraiá do Povo”, instalado no Parque de Exposições Armando Buá (Feira do Bode).

Abaixo, você confere em detalhes a diversidade do “Mossoró Cidade Junina”, o São João onde todo mundo vai se encontrar com a cultura popular, a alegria, segurança, inclusão, música, poesia, dança e muito mais.